O deputado estadual Sousa Neto (PTN) voltou a questionar, na sessão desta terça-feira (9), a vinda de policiais lotados no interior do Maranhão para realizarem o policiamento em São Luís.

Segundo ele, os assaltos a banco, que têm ocorrido com frequência no interior do Estado, são uma das consequências do deslocamento de policiais do interior para a capital. “Já foram 47 assaltos a bancos só este ano, mais do que o ano de 2014. Os bandidos de forma integrada sabem que não tem policiamento, sabem que o efetivo da Polícia Militar está vindo para São Luís, deixando a população mais uma vez à mercê da bandidagem”, alertou o deputado.

Sousa Neto relembrou que, após ter denunciado esse deslocamento de policiais, os deputados Roberto Costa (PMDB) e Alexandre Almeida (PTN) foram à tribuna pedir ao governador que revisse a decisão para que as regiões de Bacabal e Timon, representadas respectivamente por eles, não fossem prejudicadas por essas baixas.

“Quero dizer ao deputado Marco Aurélio e todos os representantes da região Tocantina nesta Casa que, enquanto ontem vereadores foram  a tribuna da Câmara Municipal de Imperatriz clamar por mais segurança –  pois a região registra um dos seus piores índices de criminalidade – 10 policiais foram retirados de lá e enviados pra cá. Dez policiais militares que fariam toda a diferença em uma região que já tem um déficit de policiamento”, completou o parlamentar.

Ele defendeu que todos os deputados trabalhem unidos em uma só frente “à frente em defesa da segurança pública do Maranhão”.

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia

O deputado Roberto Costa (PMDB) em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (8) afirmou que a transferência de 17 homens da Polícia Militar, do 15º Batalhão de Bacabal, para prestar segurança na cidade de São Luís, tem levado insegurança para os bacabalenses. Por isso, ele pediu ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela e ao comandante da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves da Silva, que revejam a política de transferência de efetivo das regionais para a cidade de São Luís.

“O que nós queremos, na verdade, é o retorno deles e o reforço do sistema de segurança em Bacabal, para que possa trazer de volta a tranquilidade aos lares de todos bacabalenses. Nós não podemos admitir o enfraquecimento da estrutura do policiamento de Bacabal em função desse deslocamento que prejudica toda uma região”, enfatizou Roberto Costa.

Roberto Costa frisou que a segurança é um problema nacional e que o Maranhão vem sendo afetado de uma forma muito forte, o que tem causado intranquilidade à população, principalmente de São Luís. Mas, no seu entendimento, não se vai resolver o problema da capital tirando homens que já têm suas responsabilidades em outras regiões.

“Essa situação tem acontecido em várias regiões do Estado, onde vários homens de outros batalhões têm saído para vir reforçar o sistema de segurança da capital. Entendo que aqui tem que ser reforçado, mas nós temos que entender, por exemplo, que na cidade de Bacabal, a população tem passado por uma situação de muita intranquilidade, com assaltos praticados por várias quadrilhas que se dirigem a região de Médio Mearim e correm para lá”, afirmou Roberto Costa.

Ao finalizar, Roberto Costa voltou a enfatizar que é necessário reforçar o policiamento em São Luís, “mas a população de Bacabal também merece o apoio e o respeito do Governo”.

O deputado Alexandre Almeida (PTN) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária desta quinta-feira (28), para fazer um apelo ao governador. “Quero pedir ao governador Flávio Dino, ao secretário de Segurança Pública e ao Comando Geral da Polícia Militar para que revejam a decisão de transferir 12 policiais de Timon para São Luís”.

O deputado explicou que tal medida vai causar um impacto negativo na segurança de três municípios, visto que o efetivo do 11º Batalhão da Polícia Militar, localizado em Timon, atende tanto Panarama quanto Matões.

“Sabemos que hoje a violência crescente é um problema generalizado, mas em Timon temos uma situação peculiar: o fato do município localizar-se ao lado de Teresina, que vive um momento difícil em relação a segurança pública, estando inclusive recebendo o apoio da Força Nacional”, destacou Alexandre Almeida.

Ainda segundo o parlamentar, o 11º Batalhão dispõe de um efetivo de 281 militares, sendo que 75 não estão trabalhando por vários motivos, o que gera um déficit no número de policiais para atender três municípios.

“O contingente atual de policiais militares é pequeno para a Região, imaginem os problemas que teremos se ainda for reduzido com a transferência de policiais para a capital”, enfatizou o deputado.

O deputado destacou ainda, que hoje a violência em Timon é tão alta que a Central de Flagrantes do município é a segunda colocada em relação a número de ocorrências, perdendo apenas para São Luís.

Alexandre Almeida finalizou seu pronunciamento reforçando o apelo inicial. “Peço, em nome da população de Timon, de Parnarama e de Matões que não mexam no efetivo do 11º Batalhão, pois precisamos é de mais reforço, e não de medidas que possam comprometer a segurança da população desses municípios”.

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) denunciou na sessão desta quarta-feira (27) que policiais lotados no interior do Maranhão estão vindo fazer o policiamento em São Luís sem receber diárias e sem conhecer a realidade da capital.

“Como faço parte da comissão de segurança da Assembleia, tenho recebido inúmeras denúncias sobre isso. São policiais que estão sendo convocados no interior para fazer o policiamento e que chegam aqui em pânico, dizendo que estão sendo trazidos para São Luís para morrer, porque não sabem andar na cidade e não conhecem os bairros”, denunciou o parlamentar.

Durante o discurso, Sousa Neto questionou a ação da secretaria de segurança pública  “Esses policiais estão desguarnecendo a segurança dos municípios, que já está precária, para vir fazer o policiamento na capital e sem nenhum treinamento para isso”, enfatizou.

O deputado ainda explicou que a ação do governo implica em sérios riscos para a segurança dos próprios policiais “Imaginem, senhores, colocar uma viatura no Barramar com policiais vindo do interior, que não conhecem a realidade de São Luís? Ai eles recebem a ocorrência no bairro do Calhau e sem saberem para onde vão. É a falsa sensação de segurança que o governador quer passar para ludibriar a população e que nós não aceitaremos. O secretário de segurança precisa se explicar e eu cobrarei isso”, concluiu.

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia

O deputado Sousa Neto (PTN) voltou a questionar na Assembleia Legislativa, a condução feita pelo governo Flávio Dino (PCdoB) ao projeto de readequação dos índices e percentuais salariais dos policiais militares anunciados no último dia 22 de abril.

Durante a sessão, Sousa Neto relembrou os desdobramentos da reunião da Frente Parlamentar, ocorrida na tarde de terça-feira, em que mesmo sem a participação dos membros do governo, que foram convidados e não compareceram, a categoria foi ouvida e apresentou suas reivindicações aos parlamentares.

”Essas negociações do governo não estão passando nem pela Frente Parlamentar e nem pela Comissão de Segurança da Assembleia. Estão tendo várias reuniões em vários lugares tratando sobre o assunto, mas nós, membros da Comissão, temos sido excluídos dessas discussões”, explicou o parlamentar.

Durante o seu discurso, Sousa Neto informou que, junto com o deputado Junior Verde (PRB), apresentou projeto de Emenda Parlamentar que altera dispositivos da Medida Provisória nº 198 que seria votada na sessão de amanhã, mas foi adiada justamente para análise desses pedidos de alterações.

A participação de Sousa Neto nesse processo foi elogiada pelos deputados Levi Pontes (SD) e Junior Verde, também companheiros de Comissão de Segurança. “Quero deixar registrado a maturidade do deputado Sousa Neto, que tem deixado de lado a questão partidária. Ele participou da reunião de ontem (28) como deputado que defende os interesses da sociedade maranhense”, enfatizou Junior Verde.

Foto: JR. Lisboa/Agência Assembleia

Em função da proposta de reajuste salarial anunciada aos militares não ter sido aceita pela categoria, na sessão desta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Costa pediu que a Assembleia suspenda temporariamente a aprovação da Medida Provisória encaminhada à Casa pelo Governo do Estado.

Na semana passada, após o Governo anunciar o valor da recomposição salarial escalonada até 2018 para os servidores do Sistema de Segurança Pública, e diante da insatisfação dos setores com os valores reajustados, Roberto Costa usou a tribuna em defesa da Polícia Militar e pediu que o Governo não se fechasse na busca de um entendimento com os militares.

Roberto Costa ampliou o assunto ao sair em defesa da Polícia Civil também e pediu que a MP correspondente ao aumento dos militares não seja aprovada na Assembleia até que os líderes da categoria e Governo dialoguem. Após a divulgação do reajuste dado aos subsídios das categorias, a Polícia Militar começou a deliberar várias reuniões no estado.Ao relembrar sua participação em acordos, por parte do Governo passado, em situações de paralisação dos setores da Segurança, Roberto Costa disse temer que o impasse gere uma greve, prejudicando a população.

O deputado sugeriu que o Governo priorizasse o reajuste para o ano de 2015 e o aumento para anos seguintes fossem rediscutidos futuramente. “Faço um apelo para que o Governo reveja a posição e mantenha as portas abertas na busca de um entendimento com os policiais e peço que a aprovação, nesta Casa, da Medida Provisória encaminhada pelo Governo sobre esse aumento, espere até que os valores possam ser rediscutidos, declarou.

O deputado estadual Cabo Campos (PPS) utilizou as redes sociais para criticar o aumento (que estão chamando de recomposição salarial) anunciado pelo Governo do Estado para os policiais.

“Esse reajuste não corresponde aos anseios da categoria nem aos meus. As negociações por um aumento real devem continuar. Nós acreditamos no poder de negociação do Estado, do seu secretariado, da categoria e das associações”, afirmou.

Veja a nota na íntegra:

A governadora Roseana Sarney presidiu, na noite desta quinta-feira (20), a solenidade de formatura dos novos 800 policiais militares, de um total de 1.800 aprovados no mais recente concurso público realizado pelo Governo do Estado do Maranhão. A formatura, realizada no Comando Geral da Polícia Militar (Calhau), representou a inserção do maior quantitativo de toda a história da corporação. O efetivo formado, e que atuará na capital, vai para as ruas já na próxima semana, reforçando o policiamento que trabalhará durante o Carnaval em São Luís.

A governadora parabenizou os formandos pela vitória no concurso público e ressaltou que os novos PMs se juntarão aos 380 policiais civis e 120 bombeiros, também já formados, e a uma turma de 40 delegados que ainda se formará em março. E frisou a missão e responsabilidade dos formandos, que irão para as ruas fazer valer a lei, com respeito aos direitos humanos, à dignidade, à vida e à integridade física dos cidadãos.

“Apesar das dificuldades financeiras que nós enfrentamos ao longo dos últimos quatro anos, conseguimos investir recursos substanciais no sistema de segurança pública do estado. Nós temos um modelo vitorioso e já implantado, que é a Unidade de Segurança Comunitária instalada na Vila Luizão. Já estamos construindo uma unidade na Cidade Olímpica e iremos implantar mais 11 na capital e no interior. Estamos fortalecendo o controle e a repressão à violência e à criminalidade. Começamos com o reaparelhamento da Polícia Militar e compramos mais de mil viaturas, um moderno helicóptero, armamento e material de segurança pessoal”, destacou a governadora.

Roseana Sarney também destacou a homenagem feita no nome da turma de formandos 2014 ao policial Francinaldo Souza Pereira, morto ano passado no exercício da profissão. A governadora ressaltou, ainda, o reforço e a construção de delegacias e batalhões da polícia do corpo de bombeiros na capital e no interior do estado. Salientou que tais investimentos beneficiam todos os maranhenses e os brasileiros que escolheram o Maranhão para viver e trabalhar.

Também participaram da solenidade, secretários de Estado, como o de Segurança Pública, Aluísio Azevedo; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; de Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa; e o chefe da Casa Civil, João Abreu;  o comandante geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, e demais autoridades militares e representantes das Forças Armadas e do Poder Legislativo.

Foto: Antônio Martins

O deputado Roberto Costa (PMDB) reuniu-se, na tarde desta terça-feira (21), com policiais militares para discutir o projeto de lei que o governo do Estado está elaborando, e deverá encaminhar em breve à Assembleia Legislativa, que dispõe sobre promoções de praças aos policiais militares e bombeiros.

O tenente-coronel Antônio José Pinto falou que esse projeto é um consenso da oficialidade em função de uma realidade institucional vivida no presente momento. “Decidimos que é necessário se fazer o que contém a proposta, no sentido de viabilizar o fluxo na carreira dos oficiais da Polícia Militar que se encontram prejudicados em função de normas que vigoram na corporação”, disse.

Mudanças

Dentre as principais mudanças do projeto, ele destacou a criação de mais uma modalidade de promoção a pedido, que beneficiará todo aquele tenente-coronel que já possui 30 anos de contribuição previdenciária, ou seja, o tempo correspondente e obrigatório a pedido de transferência para reserva e também a questão da permanência do oficial no último posto, que era de oito e foi reduzido para cinco anos pelo projeto de Lei.

“Nós gostaríamos que essa proposta, quando chegar ao conhecimento dos deputados dessa Casa, possa ter o acolhimento devido, a sensibilidade para que a instituição possa ter a possibilidade de reoxigenar, com grande reflexo na atividade da corporação”, defendeu o tenente-coronel Antônio José.

Assembleia

Já o deputado Roberto Costa, que também participou do ato, explicou que “existe um sentimento hoje de toda a corporação para que diminua o tempo de permanência no último posto, de oito para cinco anos, visando reoxigenar a tropa, assim como dar condições aos oficiais que estão iniciando,dentro de uma perspectiva próxima de também chegar a um posto mais alto da Polícia Militar”, explicou o deputado Roberto Costa.

Ele disse ainda que o projeto de lei está sendo discutido pelo governo do Estado e deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa, “e hoje os oficias já vieram manifestar todo o apoio e todo o sentimento que se tem dentro do quartel em relação a esse projeto, um sentimento favorável, e que venha trazer outra vez a motivação que a Polícia Militar necessita para continuar um belo trabalho em prol da nossa sociedade”, ressaltou Roberto Costa.

O parlamentar adiantou ainda que o projeto de lei deverá ser encaminhado para a Casa até a próxima semana e daí será discutido, através de outra audiência pública, todos os pontos do projeto para “que a gente possa, junto com os colegas parlamentares, buscar apoio para que esse projeto seja aprovado”, finalizou o deputado.

Presença

Participaram também da audiência pública o major Leite; sargento Jean Marry, da Associação dos Militares do Corpo de Bombeiros; cabo Mendonça, da Associação dos Servidores Militares do Maranhão; sargento Aquino, da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Maranhão; o presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros, major Amaral, capitão Túlio e o soldado Torres, de Timon.

Fotos: JR Celedônio/Agência AL