O deputado estadual Adriano Sarney (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (25), para apresentar a pauta de reivindicações dos policiais civis do Maranhão.
Segundo o líder da oposição, os policiais civis estão reivindicando aposentadoria digna, nova política salarial, contratação de novos policiais civis e maior respeito ao direito de progressão, reposição infracionária, reajuste salarial igualitário e diárias antecipadas.
“A Polícia Civil passa por um momento muito delicado, em que precisa ter um diálogo com o Governo do Estado. Existe uma ameaça de greve que será muito prejudicial à segurança pública do Estado do Maranhão”, afirmou o deputado.
O parlamentar lembrou que no final de 2018 foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão o orçamento que previa a nomeação de novos policiais civis e militares. No entanto, o Governo do Estado não nomeou os profissionais.
“A Assembleia Legislativa tem uma grande importância na intermediação entre Polícia Civil e Governo do Estado. Nossa última atuação foi mediante o Projeto de Lei em que o governador reduzia o adicional noturno e insalubridade dos policiais civis. Identificamos a alteração, nos reunimos com os policiais civis, denunciamos na imprensa e o resultado foi uma vitória da oposição. O governador reenviou o projeto a esta casa sem alteração dos benefícios dos servidores”, disse o deputado.
Adriano participou, na manhã desta terça-feira (25), da manifestação pública em defesa da aposentadoria e dignidade dos policiais civis, realizada em frente à Delegacia Geral pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão.
Policiais civis fazem protesto desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (25) em frente ao prédio da Delegacia Geral, na Avenida Vitorino Freire, na Praia Grande, em São Luís. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol), a manifestação atende a duas pautas, uma nacional e outra estadual.
No protesto, os policiais colocarem cruzes na calçada da Delegacia Geral em alusão aos policiais civis mortos durante a gestão do governador Flávio Dino. “Mais de 40 policiais civis faleceram nesse governo sem a valorização prometida”, diz sindicato. Depois das 11h30, os policiais saíram em passeata até o Palácio dos Leões, sede do governo.
Na pauta estadual, o sindicato cobra do governo melhores condições no ambiente de trabalho, pedindo o aumento do efetivo, o fim do desvio de função em alguns casos, além de reposição inflacionária, reajuste salarial, progressões na carreira e pagamento de diárias e horas-extras.
No âmbito nacional, a reclamação atende a uma convocação da Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis) e protesta contra a reforma da Previdência. Nesta demanda, os policiais civis têm o apoio de policiais federais e rodoviários federais.
Mais protestos
Outra manifestação, também nesta terça-feira (25), é da categoria dos vigilantes. Neste caso, a concentração foi na porta da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Outeiro da Cruz. A reclamação é por atraso de salários de terceirizados de uma empresa de vigilância patrimonial que presta serviço para a SSP.
Os funcionários reclamam de dois meses de atraso e a empresa reclama da falta de repasse de verba há cerca de cinco meses por parte do governo. Desde o fim de semana, os vigilantes não estão nos postos de trabalho, deixando sem vigilância delegacias e superintendências ligadas a segurança pública.
O G1 entrou em contato com a SSP para saber o posicionamento da secretaria sobre as duas manifestações e aguarda resposta.
Em reunião proposta pelo deputado Adriano Sarney (PV), nesta terça-feira (11), parlamentares debateram a redução de subsídios de delegados e policiais civis, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa. A medida é prevista pelo Projeto de Lei 290/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata do subsídio do subgrupo atividades de Polícia Civil. Além do autor, participaram do encontro os deputados César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), além de representantes dos delegados e policiais civis.
Vários outros assuntos foram discutidos com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Elton John Neves, e com o diretor financeiro da Associação dos Delegados do Maranhão (Adepol), José Melônio, que afirmaram que a redução do subsídio, embora pequena, vai refletir no volume salarial. A tabela foi reduzida de R$ 821,13 para R$ 812,13, mas Adriano informou que vai apresentar emenda fazendo a correção, que talvez tenha acontecido por conta de um erro formal.
De acordo com o deputado Adriano, o artigo 4º traz uma alteração no anexo V da Lei 10.266, que trata dos subsídios do subgrupo atividades de Polícia Civil, porque a alteração registra uma redução dos benefícios aos policiais, com a diminuição da base de cálculo do adicional noturno e do adicional de insalubridade para a classe A/3 dos comissários, investigadores, escrivão de polícia, peritos e auxiliar de perito e médico legal, dos atuais R$ 821,13 para R$ 812,13. O mesmo se aplica aos delegados e policiais civis.
De acordo com o deputado César Pires, se for utilizado o bom senso, o problema será corrigido sem maiores dores de cabeça, mas fez várias críticas às condições de trabalho exercidas pelos delegados e policiais civis e o sucateamento das delegacias. O deputado Wellington fez crítica na mesma linha e informou que os deputados vão em comissão visitar delegacias, a exemplo da de Bacabal e a do João Paulo, em São Luís. Ele cobrou, também, a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil.
Os representes das categorias agradeceram aos deputados por permitir a discussão de temas ligados às condições de trabalho e salariais da Polícia Civil, fazendo críticas aos problemas que enfrentam no Estado, como remoções, delegacias abandonadas e a não convocação dos concursados.
“Apresento aqui, a minha solidariedade a todos os policiais civis do Maranhão. Contem com meu irrestrito apoio a esta luta, que é de todos nós, que temos sentido na pele a situação caótica a que enfrenta a segurança do governo Flávio Dino! Policiais agonizam nas delegacias e nas unidades de Polícia Judiciária, as quais são classificadas como “chiqueiros”, segundo nota divulgada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA), nesta segunda-feira (3)”, disse.
Sousa Neto disse que os salários dos políciais civis estão defasados e as condições de trabalho ruins.
“Há uma grave desmotivação dos servidores, por conta das condições precárias do ambiente de trabalho, da falta de diálogo, dos salários defasados, da desvalorização profissional. Como cumprir o dever constitucional de proteger o cidadão se não há garantias de segurança e de vida a eles mesmos? São eles, os primeiros defensores dos direitos humanos. São eles que, todos os dias, vão às ruas, seja para investigar crimes, ou mesmo, para combater a violência e evitar que as estatísticas se tornem cada vez mais assustadoras. Hoje, os agentes de segurança se tornaram vítimas. Vítimas de uma guerra sem precedentes. De um governo de maldades, de falsas propagandas. Vítimas de um governo de falácias, que só sabe massacrar as classes. Um governo comunista omisso e criminoso!”, destacou.
“Como parlamentar e membro da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Maranhão, mais uma vez, repudio a conduta do governador Flávio Dino e do comando da Segurança Pública pelo descaso com as polícias, e ratifico o meu compromisso, não só com os guerreiros da Polícia Civil, como também aos maranhenses, que merecem respeito e que têm direto a um serviço público digno e que atenda às necessidades. Polícia Civil: Valorizar é preciso!”, finalizou o parlamentar.
Os policiais civis do estado do Maranhão decidiram suspender a greve até às 18h desta sexta-feira (17). Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA), Heleudo Moreira, a decisão foi acertada após reunião entre a categoria e a cúpula do governo do Maranhão, onde na ocasião ficou acordado que o governo apresentaria no prazo de 24h uma proposta que pudesse satisfazer a reivindicações dos policiais.
“Diante de uma reunião que houve ontem no Palácio dos Leões envolvendo vários secretários nós em assembleia geral hoje decidimos em ampla maioria suspender o movimento temporariamente até amanhã às 18h, quando estaremos esperando que o governo possa apresentar a proposta que se comprometeu em apresentar até amanhã”, revelou o presidente do Sinpol.
Heleudo Moreira diz que com a suspensão da greve todos os serviços e atendimentos voltarão à normalidade a partir desta quinta-feira (16) em todo o Maranhão. “A gente comunica a toda à sociedade maranhense que os nossos trabalhos voltam a sua normalidade hoje e amanhã, e vamos esperar que o governo possa apresentar uma proposta aceitável e decente para as nossas categorias”, finalizou.
Nesta sexta a Polícia Civil se reunirá em assembleia geral no auditório da Secretaria de Segurança Pública, em São Luís, onde decidirá se continua ou não o movimento grevista.
