O episódio envolvendo a prisão do tenente-coronel Ciro Nunes, da Polícia Militar do Maranhão, é mais um ato a comprovar a marca autoritária do governo Flávio Dino (PCdoB).

O oficial foi preso na sexta-feira, 21, depois de discutir na porta do Tribunal de Justiça do Maranhão com o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

Esse é o único ponto concordante nos depoimentos dos dois, porque Maia diz que foi agredido com palavras de baixo calão – depois de ter sido abordado pelo PM para tratar de um processo de promoção em que ele figura como requerente – e Nunes, por outro lado, argumenta que foi humilhado pelo procurador antes de reagir.

Versões à parte, o fato é que não houve agressão física de nenhum dos dois lados, embora possa ter havido algum excesso.

Está claro que alguém acusado de injúria ou ameaça, nessas condições, teria que responder judicialmente pelo ato. Mas ser preso?! É de se imaginar o que seria da sociedade se toda discussão terminasse em prisão.

O “crime” do tenente-coronel Ciro Nunes, portanto, foi ter ousado desafiar um agente do governo comunista. E, nele, impera o autoritarismo, o abuso do poder, a imposição pela força, pelo medo.

Surpresa

A prisão do tenente-coronel Ciro Nunes foi tão arbitrária que surpreendeu até o subcomandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Jorge Luongo.

Ele foi o primeiro a tomar os depoimentos do procurador-geral do Estado e do tenente-coronel, ainda no Comando Geral da PM.

Segundo o oficial, ao ser informado de que o colega precisaria se dirigir à Polícia Civil para depor, ele não imaginava que seria lavrado um auto de prisão em flagrante.

Janilson

A prisão do tenente-coronel Ciro Nunes fez lembrar o caso do major Janilson Lindoso, de Imperatriz.

Aliado do prefeito Assis Ramos, ele declarou sua posição política ainda na eleição de 2016 e, por isso, teve sua transferência de cidade determinada pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Indignado com a perseguição, excedeu-se na reação e foi preso, mas acabou virando um símbolo da resistência contra o autoritarismo comunista na região.

Estado Maior/ O Estado

O vereador Raimundo Penha (PDT) foi um dos homenageados na noite da última segunda-feira (19), durante a solenidade de 181 anos da Polícia Militar do Maranhão, no Quartel do Comando Geral, no Calhau.

Penha recebeu a Medalha de Mérito Militar “Brigadeiro Falcão”, a mais alta comenda da Polícia Militar como reconhecimento aos relevantes serviços prestados. A indicação do nome do vereador foi feita pelo Tenente Coronel, Edvaldo Mesquita dos Santos.

Raimundo Penha agradeceu a corporação pela honraria e ao Tenente Coronel Edivaldo pela indicação. “Sinto-me honrado de receber tamanho reconhecimento, desta instituição que zela pelo bem-estar da nossa população. Comprometo-me a cada vez mais, empenhar-me em reconhecer o importante e imprescindível trabalho desenvolvido pela Polícia Militar”, declarou.

Instituída em 21 de setembro de 1978, a medalha Mérito Militar Brigadeiro Falcão, é considerada a mais alta comenda da Polícia Militar do Estado. A condecoração é concedida a oficiais, praças e também a pessoas que, de alguma forma, se destacam em relevantes trabalhos em prol da Polícia Militar e da sociedade maranhense.

Foto: Divulgação

A Delegacia Especial da Mulher (DEM) abriu um inquérito para investigar um caso de agressão a uma policial militar dentro do Comando Geral da corporação em São Luís. Segundo o boletim de ocorrência registrado pela delegacia, as agressões teriam sido cometidas pelo coronel Marco Antônio Terra, que segundo a delegada titular Wanda Moura, estaria em um relacionamento amoroso com a vítima.

Segundo Wanda Moura, a policial relatou que sofreu pelo menos três horas de agressões físicas antes de entrar no comando geral onde foi agredida novamente. “Eles começaram uma discussão que evoluiu para uma agressão física. Das 22h de ontem (31) até a 1h da madrugada de hoje (1ª), ela foi várias vezes agredida por ele, dentro do carro dele e que ele teria chegado a efetuar um disparo de arma de fogo em via pública. Quando ela saiu do carro dele, ela voltou para o comando para tentar pegar o carro dela e mais uma vez ela teria sido agredida novamente por ele”, disse.

Equipes da Polícia Civil que estão investigando o caso, tentaram localizar o coronel, mas foram informados pelo comando da PM que ele não estava. A vítima esteve no Instituto Médico Legal (IML) em São Luís, onde fez exame de corpo de delito. Um inquérito será aberto contra o oficial para investigar sua conduta. “O tratamento é o mesmo que se dá a qualquer pessoa que comete um erro. É apurar e trazer a verdade, somente isso”, afirmou o tenente-coronel da PM, José Frederico Pereira.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) informa que o caso está sendo apurado pela Delegacia Especial da Mulher (DEM). A vítima já prestou depoimento e foi submetida a exames de corpo de delito. O suspeito de agressão também prestará depoimento.

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Foto: Reprodução/ TV Mirante

O deputado estadual Sousa Neto (PROS), na sessão plenária desta quinta-feira (4), voltou a cobrar do Governo Flávio Dino (PCdoB) a convocação dos 1.432 candidatos sub judice da Polícia Militar. Ele denunciou, também, a retaliação do Comando da PM aos 640 novos soldados do interior do Estado.

“É inaceitável, nos dias de hoje, em que a sociedade clama por segurança pública, que o Governador ditador Flávio Dino queira fazer um novo concurso público para chamar 1.600 policiais, tendo 1.500 sub judice, prontos para o Curso de Formação. Todos trazem consigo uma história. São relatos emocionantes de pessoas que já gastaram o que não tinham, para chegarem até aqui. A única coisa que eles querem e estão aptos, é vestir a farda da Polícia Militar e defender a vida de cada um de nós. É uma guerra que nós entramos, e tenho certeza de que vamos vencê-la. Vamos para cima até o fim, enquanto vocês não vestirem a farda de vocês, não vamos recuar”, exaltou, sob aplausos dos candidatos que ocupavam a galeria da Assembleia.

Sousa falou da reunião da Comissão de Segurança da Casa, ocorrida durante a manhã, com a participação dos deputados Júnior Verde (Presidente) e Cabo Campos, em que ficou acertada para o dia 18 de maio, uma audiência pública com representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Procuradoria do Estado, Ministério Público, Poder Judiciário e OAB, para tratar da questão.

“É a última vez que eu vou a audiência pública de Segurança, até porque eu já marquei várias, e nenhum representante do Governo veio. Eles não gostam de desgastes. Estamos na luta, e dia 18, sairemos da audiência direto para alguma instância que resolva realmente o problema”.

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O deputado estadual Sousa Neto (PROS) apresentou, nesta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, levantamento que mostra um déficit de quase duas mil vagas nos quadros da Polícia Militar do Maranhão. Os números representam o quantitativo de militares que estão indo para a reforma, na Corporação.

O assunto ganhou destaque na reunião da Comissão de Segurança Pública, que teve como pauta a convocação, por parte do Governo do Estado, dos 1.432 sub judice do concurso da Polícia Militar do Maranhão. Participaram das discussões, o deputado Júnior Verde (presidente), coronel Odair dos Santos e os sargentos Jean Marry e Ebnilson, ambos das associações de militares.

“Estão saindo mais de 1.900 homens este ano, do efetivo da PM. É inaceitável que a Corporação abrirá todas essas vagas e o governador Flávio Dino não chama os 1.432 candidatos aptos para entrar. Porque não se chama antes de fazer um novo concurso público? Já se passaram três anos de governo, será que eles vão empurrar até ano que vem, que é eleição?”, criticou o parlamentar.

Segundo dados mostrados pelo deputado Sousa Neto, entre 2015 e 2017, foram 877 militares reformados dos quadros da PM. “Números estes que saltam para mais de 1.900 se somarmos os barra 87, mais de 1.100 homens e mulheres, que, ainda este ano, completam 30 anos de serviços prestados à sociedade”, destacou.

Proposta – Aprovada pelos dezenas de sub judice presentes na plateia, a proposta do deputado Sousa Neto, que prevê uma agenda de reuniões da Comissão com diversos órgãos públicos, entre eles, a Procuradoria do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB, com calendário e prazos estabelecidos, objetivando, entre outras questões, garantir a chamada do total de sub judice aptos, como também para dar segurança jurídica dos excedentes já nomeados. “Vamos estabelecer datas e limites de tolerância para que os sub judice sejam chamados para a Polícia Militar. A sociedade precisa de vocês. Estamos juntos nesta causa”.

O parlamentar questionou a omissão, a falta de sensibilidade e de diálogo do governador Flávio Dino. “Já são três anos como parlamentar. Quero fincar meu nome de forma positiva, nesta Assembleia, lutando por causas justas em favor do povo maranhense. Os comunistas diziam que este seria o governo do diálogo, mas com eles não há conversa. Estou aqui, cobrando as promessas feitas, e que não estão sendo cumpridas. Hoje, no Maranhão, a violência desandou. A segurança pública clama mais que a saúde”, completou.

Foto: Agência Assembleia

Áreas críticas da Grande Ilha contarão com policiamento reforçado a partir de hoje (27), para coibir ocorrências criminais e assegurar que as eleições deste domingo (30) ocorram, assim como no primeiro turno, com tranquilidade. Segundo informações da Polícia Militar, as operações têm caráter preventivo e visam garantir a tranquilidade do segundo turno em São Luís.

O esquema de segurança destas eleições será mais intenso, com a presença de 11 mil agentes na capital, onde 9,6 mil compõem o efetivo da PM e 1,5 mil são enviados das Forças Armadas. Desse contingente, 600 militares estarão dedicados para cobertura policial dos 264 locais de votação distribuídos nas nove zonas eleitorais de São Luís.

De acordo com o comandante de Policiamento de Área Metropolitana 1, coronel Pedro Ribeiro, a polícia atuará com maior vigor em localidades consideradas críticas, como os bairros Alemanha, Pedra Caída, Divineia, Maracanã e Tibiri.

Em complemento às ações preventivas, serão instaladas barreiras policiais em ruas e avenidas, viaturas em paradas e terminais de transporte, policiamento no entorno de escolas, escolta policial a coletivos, entre outras operações.

A expectativa é que o segundo turno transcorra com maior tranquilidade, tendo em vista a rápida resposta policial aos atentados, culminando na prisão de 120 suspeitos e transferência de 23 líderes criminosos para presídios federais.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) criticou durante a semana, a atitude do Governo do Estado, que em vez de dar encaminhamento ao projeto amplo que trata da Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), envia para a Assembleia Legislativa medidas provisórias que tratam de assuntos pontuais da força policial.

A medida provisória em questão, de número 223/2016, dispõe sobre o efetivo da PM.

“Eu não tenho nenhuma objeção a essa MP em si. Mas é importante frisar que o Governo tem que parar de enviar medidas provisórias, principalmente sobre a força policial do Estado, de maneira que mais parecem improvisos, puxadinhos e emendadinhos”, disse.

“Nós, deputados, precisamos sensibilizar o Governo a mandar para esta Casa a LOB da Polícia Militar, porque assim vamos resolver a questão e acabar com esses paliativos. Nós vamos acabar com esses puxadinhos”, frisou.

Para o deputado, o envio constante de medidas provisórias prejudica o trabalho legislativo. Ele afirma ter contado mais de 60 MPs nesta legislatura.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), primeiro secretário da Mesa Diretora do Legislativo Estadual, defendeu hoje na tribuna da Casa, a valorização do policial militar do estado do Maranhão.

Ele falou da necessidade de ampliação da política salarial do policial, cobrou maior investimento em equipamento e estrutura para a corporação e questionou o fato de o helicóptero modelo EC – I45, equipado para fazer voos noturnos com a equipe de elite da PM, estar parado no atual Governo.

“O que nós precisamos aqui é valorizar mais os policiais militares do nosso estado. O salário de um coronel da Polícia Militar comparado ao de um delegado da Polícia Civil, está muito abaixo. É importante sim, valorizar e até aumentar o salário do delegado e do policial civil, mas essa valorização precisa ser estendida para a Polícia Militar”, disse.

“O programa ‘Mais Assaltos’, como citou o deputado Sousa Neto, foi implantado aqui no estado do Maranhão pelo atual governador é única e exclusivamente por conta do sucateamento da Polícia Militar. Para se ter uma ideia, mais de 100 câmeras que existiam em nossa capital para fazer o videomonitoramento, estão sucateadas. O Ciops perdeu e muito o número de analistas técnicos que ali trabalhavam e o atual governo trabalha diariamente para desconstruir aquilo que a gestão passada construiu. Até a sigla GTA ele mudou, para CTA”, completou.

Edilázio também falou da falta de efetividade dos equipamentos de rádio instalados nas viaturas policiais.

“Eu já conversei com um militar que anda em uma daquelas viaturas, ele disse que não serve para nada. Não serve porque a tecnologia daquele rádio não funciona no estado do Maranhão, mas pagamos por aquele equipamento. O governador Flávio Dino quando fala dessas viaturas, fala desse equipamento que não funciona no Maranhão”, disse.

Sobre o Grupamento Tático Aéreo, ele questionou o fato de um helicóptero de última geração, único no Maranhão equipado para fazer policiamento ostensivo a noite, estar parado.

“O helicóptero comprado em 2012, o mais moderno da América Latina, nunca mais realizou um voo sequer porque o Governo caloteiro não paga a Helibras para poder fazer a manutenção. O Governo não paga a manutenção do helicóptero e a consequência disso são as explosões diárias de caixas eletrônicos e bancos no interior do estado. Somente este ano já foram quase 50 explosões. Os últimos, aliás, aterrorizantes”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

Três ônibus foram incendiados no início da noite desta quinta-feira (19) na região metropolitana de São Luís.

Segundo informações do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, os ataques tiveram início por volta das 19h30 na Vila Roseana Sarney, no município de Paço do Lumiar, e nos bairros da Cidade Operária e Liberdade, na capital.

“Confirmados nós tivemos apenas esses três primeiros ataques que foram na área de Paço do Lumiar, Cidade Operária e Liberdade em São Luís”, revelou o secretário de Segurança do Maranhão.

Ainda segundo o secretário, equipes especiais das Polícias Militar e Civil, além do Grupo Tático Aéreo (GTA) e o Serviço de Inteligência já foram acionados para tentar conter novos ataques em São Luís. “Nós já acionamos todas as polícias e isso inclui o pessoal da Civil e Militar, e mais o GTA e o Serviço de Inteligência para fazer a segurança”.

Por telefone, o assessor de Comunicação do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), Ciro Mineiro, disse ao G1 que a ordem a partir de agora é recolher todas as frotas de ônibus que circulam em toda a região metropolitana da capital a fim de evitar novos ataques. “A direção do sindicato se reuniu e achou melhor propor o toque de recolher em todas as linhas até no máximo dez horas da noite”, finalizou.

Foto: Werton Araújo/ TV Mirante

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O Estado do Maranhão terá que manter no serviço ativo da Polícia Militar dois coronéis que estão na iminência de serem transferidos compulsoriamente para a reserva remunerada, com base em medida provisória editada pelo governador Flávio Dino, já transformada em lei, que alterou regras do Estatuto dos Militares.

A determinação é da juíza titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, em ação proposta pelos coronéis Odair dos Santos Ferreira e José de Ribamar Vieira, de 54  anos, que alegam inconstitucionalidade da medida.

Ao conceder antecipação de tutela aos autores da ação, a magistrada suspendeu os efeitos da Medida Provisória nº 195/2015 e a Lei 10.225/2015, assegurando o direito dos coronéis de permanecerem no serviço ativo da PMMA, ou, para tornar sem efeito atos de transferência para a reserva remunerada, bem como  qualquer outro ato administrativo que seja praticado em razão da medida provisória, até a decisão final da ação.

Os oficiais deverão ser mantidos em suas respectivas funções dentro do quadro organizacional da estrutura da corporação militar.

A juíza também estipulou o pagamento de multa de mil reais por dia, em caso de descumprimento da decisão judicial.

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