A tal transparência bastante propagada pelo Governo Flávio Dino é outra coisa que na gestão comunista só funciona na teoria, mas jamais na prática.

Durante o vergonhoso escândalo da “Polícia Política”, onde o Governo Flávio Dino ordenou o fichamento dos adversários políticos do governador, foi anunciado que seria instalada uma sindicância na Polícia Militar do Maranhão para a “apuração” do caso e “descobrir” os culpados pela inescrupulosa ordem.

Entretanto, já se passaram mais de 30 dias e nenhum resultado da tal sindicância foi publicizado pelo Governo Flávio Dino.

Até onde se sabe, dos depoimentos que foram vazados, foi confirmado a existência de um “coordenador de eleições” e que o responsável pela coleta dos dados era o Coronel Heron Santos, que foi candidato a deputado estadual pelo PCdoB em 2014, “coincidentemente” o mesmo partido do governador e do secretário de Segurança, Jefferson Portela.

Ou seja, não é apenas a Procuradoria Geral da República e a Justiça Eleitoral que precisam se posicionar sobre o assunto, que remete a um claro abuso de poder político, mas também a própria Polícia Militar, até para demonstrar que a instituição centenária não se permitirá ser usada politicamente.

Só que pelo visto a tal transparência propagada no Governo Flávio Dino é apenas para “inglês ver”.

Blog do Jorge Aragão

Pelo menos três iniciativas foram tomadas contra a espionagem que a Polícia Militar vinha promovendo, como revelado através de documentos oficiais da corporação solicitando o monitoramento eleitoral das lideranças de oposição ao governo Flávio Dino.

A deputada Andrea Murad subiu hoje (2) na tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar providências imediatas sobre o escândalo e ressaltou o silêncio do governador Flávio Dino e do secretário de segurança, Jefferson Portela, considerados pela parlamentar os mandatários da espionagem.

“Flávio Dino já atacou a imprensa, esculhambou todos que denunciaram esse crime e pediram intervenção federal na segurança pública do MA. Como sempre, ele achou que ganharia no gogó, mas foi desmascarado pelos próprios policiais. Não só se confirmou a espionagem, como deram nomes dos que estavam cobrando monitoramento eleitoral dos opositores do interior. E aí descobrimos que a cobrança estava sendo feita através do Coronel Heron, filiado ao PCdoB, partido do governador, candidato do governador em 2014, do grupo do governador, da cozinha do governador. E quem será que deu essa ordem, não é? Então viram que não tem mais o que contestar. Estão agora calados, o twitter não funciona mais para esse assunto, o governador silenciou. E agora nós vamos aguardar a providência da Procuradoria Geral da República para intervenção imediata no Sistema de Segurança Pública do Maranhão”, disse a deputada.

Uma representação à PGR foi de autoria da Deputada Andrea Murad (PRP), outra medida foi a iniciativa do próprio Procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique, com a instauração do Procedimento Preparatório Eleitoral, e, por fim, a representação de 10 partidos também protocolada na Procuradoria Geral da República.

Foto: Nestor Bezerra

Por Andrea Murad

Está comprovado o uso da Polícia Militar do Maranhão para benefício eleitoral do PCdoB, partido do governador Flávio Dino. Esse crime eleitoral grave foi confirmado em depoimentos de policiais à sindicância instaurada para investigar de onde partiu a ordem de espionagem das lideranças de oposição ao governo.

Os depoimentos apontam para o Cel. Heron e não para o Ten. Cel. Emerson Farias, como quer o Secretário Jefferson Portela, também filiado ao PCdoB. Antes que os depoimentos dos policiais fossem revelados pela imprensa, eu denunciei a existência de um “coordenador das eleições 2018”, contido no memorando do Cel. Zózimo, comandante do CPI, desfazendo a ordem de monitoramento eleitoral.

O Cel. Heron, como apontado nos depoimentos dos policiais, só pode ser o “coordenador” citado por Zózimo, se não, este sabe com toda a certeza quem é o dito cujo. Cel. Heron é filiado ao PCdoB, foi candidato a deputado estadual em 2014, promovido a Coronel pelo governador Flávio Dino em 2015, numa clara troca de favores políticos e eleitorais. E mais, possui ligações estreitas e íntimas com a cúpula do partido, com Flávio Dino, Márcio Jerry e com o ex- deputado Rubens Pereira.

Essa teia comunista revela o risco real que estamos vivenciando no Maranhão de supressão das liberdade e da democracia. Não há que se falar em eleições livres e limpas com Flávio Dino chefe da Polícia Militar como assegurado pela Constituição da República. São evidentes os sinais de abuso de poder com o uso indevido da corporação, transformada em polícia política no Maranhão, sob o comando de um governador determinado a ter o controle absoluto do estado — este se confunde com o partido — suprimindo as liberdades individuais.

A quebra da legalidade com o uso político da Polícia Militar é agravada pela atuação do secretário de Segurança, homem com nítidos problemas mentais, desequilibrado, violento, partidário, sem as condições de neutralidade exigidas para coordenar as eleições num pleito que se prevê muito conflitado. Tudo isso ao arrepio da Justiça Eleitoral.

O pedido de intervenção federal na Segurança Pública do Maranhão é medida inadiável e essencial, pra agora e não apenas no período eleitoral de 45 dias antes do pleito. Porque, como comprovado, a polícia já está na campanha sob as ordens do “coordenador político das eleições 2018”, Coronel Heron.

A verdade, esta à vista de todos, é que Flávio Dino estruturou o seu governo para aniquilar seus adversários visando sua perpetuação no poder. Como nem tudo sai como planejado, ele hoje ostenta altos índices de rejeição e pode perder a eleição. Esse fato o tem levado a adotar práticas cada vez mais repulsivas. Basta acompanhar o noticiário para atestar a cooptação de políticos, de partidos, de deputados em trocas vergonhosas de “votos” por um “pedaço do governo”. A Secretaria de Saúde é um exemplo, e até um médico se enforcou após ter sido preso e confessado o esquema que envolve o próprio governador.

As provas do uso de forças policiais nas eleições de prefeito em 2016 começam a vir à tona em profusão. Em Coroatá, Mirinzal, Pinheiro, Caxias, Balsas, São Luís e em muitos outros, a vontade popular foi subvertida através dessa violência. Hoje se sabe que a conta bancária pessoal do médico Mariano era um verdadeiro “caixa 2” para pagamento que ia de caixão funerário para dirigente nacional do PCdoB, até dinheiro vivo para a compra de votos nas eleições 2016, e pronta para operar em 2018, sob a proteção da polícia política do governador Flávio Dino. INTERVENÇÃO JÁ.

*Andrea Murad é deputada estadual (PRP)

O episódio da espionagem de adversários políticos usando a Polícia Militar (PM) do Maranhão ainda está longe de terminar. Com as novas revelações de que o coordenador da eleição 2018 de dentro da corporação é o coronel Heron Santos, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem muito o que explicar.

E não basta dizer que ele não determinou. A sociedade precisa de explicações mais específicas.

Entre essas explicações, a primeira deveria ser a resposta a uma pergunta: para que a PM estava reunindo dados de adversários políticos do governo estadual? E mais: para qual missão as informações seriam necessárias? E por que elas deveriam ser colhidas com urgência?

Nas primeiras versões sobre o caso, o governador Flávio Dino e seu secretário da área, Jefferson Portela, não conseguiram explicar. Pelo contrário, preferiram tentar negar a existência do documento que determinava a espionagem no interior.

Na versão seguinte, admitiram a existência da circular, mas disseram ser ato isolado de subordinados. Depois, como o ato não foi isolado – chegou a comandos no interior –, os governistas decidiram dizer que foi uma armação para prejudicar o governo. A velha e boa “teoria da conspiração”.

Com a participação de Heron Santos, os dedos apontados para a oposição não servem mais.

Como dito antes, o governador precisa dar explicações. Justificar a atitude de um membro da PM e seu correligionário. Se assim não fizer, deixará a insegurança fazer parte da República do Maranhão, fundada pelos comunistas em janeiro de 2015.

Estado Maior

Desde o início do seu mandato, diga-se de passagem, o primeiro, o deputado Sousa Neto (PRP) assumiu a defesa dos policiais, em especial os policiais militares. O parlamentar foi implacável na cobrança de promessas feitas e no cumprimento de acordo já celebrados.

Por conta do seu posicionamento em prol da Polícia Militar, Souza Neto foi ganhando a confiança e sendo a válvula de escape de uma categoria, geralmente já oprimida pelo RDE, mas que se viu ainda mais coagida num governo comunista.

Coube, quase sempre, ao deputado Sousa Neto divulgar as mazelas que estavam sendo feitas dentro do governo Flávio Dino na Segurança Pública, em especial na Polícia Militar. E desta vez, no escândalo da Polícia Política não foi diferente.

Percebam que a ordem para o “fichamento” dos adversários políticos de Flávio Dino foi dada no dia 6 de abril, e ao contrário do que foi afirmado pelos comunistas, a determinação já estava sendo cumprida.

Segundo os depoimentos de alguns militares, os resultados desses levantamentos deveriam ser entregues ao subcomandante-geral da Polícia Militar, o Coronel Pedro Ribeiro, no dia 20 de abril. O Coronel Heron Santos, apontado com o coordenador das eleições, já estava cobrando celeridade e informações mais completas, do que as que já estavam chegando.

E, ao que tudo indica, o tal levantamento seguiria normalmente, afinal já haviam se passados duas semanas e ninguém dentro da Polícia Militar ainda havia se levantado contra tal “fichamento”.

Só que era necessário vazar a informação para dar publicidade ao fato e impedir essa politização da Polícia Militar. Foi aí que, mais uma vez, apareceu o nome do deputado Sousa Neto, que já havia conquistado a confiança de boa parte dos militares.

E ao contrário do que foi afirmado antes pelos defensores do Governo Flávio Dino, em tom irônico, não foi uma coincidência que boa parte dos documentos que comprovavam o vergonhoso ato chegassem as mãos do deputado Sousa Neto, foi sim uma estratégia segura e arrojada de alguns militares envergonhados em cumprir tais determinações.

A escolha por Sousa Neto acabou sendo uma demonstração da confiança adquirida e do trabalho realizado pelo parlamentar em prol dos policiais militares.

Blog de Jorge Aragão

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta quarta-feira (25) para informar que as alterações feitas pelo Governo do Estado no Estatuto da Polícia Civil (Lei 8.508/2006), por meio da Lei n° 10.824/2018 não tem nenhum valor jurídico, uma vez que o substitutivo encaminhado e aprovado pela Assembleia Legislativa versa sobre uma lei inexistente.

“O governador encaminhou para esta Casa um substitutivo que, no seu texto, altera a Lei n° 8.058/2006. Ocorre que essa lei não existe. Ou seja, a Lei que alteraria o Estatuto da Polícia Civil não tem efeito algum, uma vez que conforme sancionado pelo Governo do Estado e publicado no Diário Oficial (n° 60 – 02/04/2018) deixa claro o erro cometido pelo Poder Executivo”, explicou o deputado.

Ainda no pronunciamento, Eduardo Braide criticou a forma açodada como têm sido votados os projetos encaminhados à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado.

“Não é a primeira vez que o governador do Estado encaminha para a Assembleia projetos errados. E é isso que geralmente acontece quando projetos importantes são votados em regime de urgência. Lembro aqui o caso do IPREV, onde o próprio governador teve que vetar uma lei de autoria do Poder Executivo e encaminhar um novo projeto para que pudesse ser apreciado novamente por esta Casa. Mais recente, tivemos a Medida Provisória que reestruturou o IEMA, que continha um erro e que somente foi corrigido por meio de uma emenda apresentada por mim na CCJ”, relembrou o parlamentar.

Ao fim do discurso, Eduardo Braide alertou que o Estatuto da Polícia Civil precisa ser cumprido sem qualquer alteração pretendida pelo Governo do Estado.

“O Conselho de Polícia Civil não pode estar se reunindo, por exemplo, sem os representantes da ADEPOL, do SINPOL, da APOTEC, além de outros que o artigo 11 da Lei 8.508/2006 assegura. Alerto ainda ao Governo do Estado que qualquer ato praticado com base nas alterações feitas pela Lei n° 10.824/2018, no que diz respeito ao Estatuto da Polícia Civil, são nulos de pleno direito. O Governo errou e as entidades, portanto, permanecem no Conselho da Polícia Civil do Maranhão”, finalizou.

Foto: JR Lisboa/Agência Assembleia

O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu derramar todo o seu ódio nas redes sociais depois que a notícia de politização da Polícia Militar do Maranhão ganhou divulgação nacional. Dino, como sempre, culpou o Grupo Mirante pela circular da PM que determinava a espionagem de adversários políticos do governo estadual.

Segundo o comunista, ele não determinou a ordem para espionar – ou intimidar os seus adversários. Mas fica uma questão: que notícia nos veículos nacionais ou mesmo locais disse que a ordem partiu do governador? Em momento algum.

No entanto, quando uma ação é feita numa gestão, a referência sempre é para o gestor principal. Em um estado, no caso, é para o governador. O problema de Flávio Dino – durante todo o seu governo – é que as ações que ele considera boas, a determinação é dele, orientação sua. Mas quando o caso é ruim, o governador esquece de suas funções inerentes ao cargo – que seria de chamar a responsabilidade para si e resolver o problema – e opta por culpar terceiros. Atitude de quem não gosta de ser contrariado.

Ora, se Dino usa a tática de culpar seus adversários e, quando convém, seus subordinados pelas derrapadas em sua administração, qual seria a dificuldade de usar a PM para acompanhar de perto quem não concorda com seu governo?

Estado Maior

Na tarde desta segunda-feira (23), a deputada Andrea Murad (PRP) protocolou Representação na Procuradoria Geral da República, denunciando o conteúdo dos documentos do Comando de Policiamento do Interior, sobre o monitoramento de lideranças de oposição ao governador Flávio Dino. O memorando encaminhado a todos os Comandos de Policiamento de Área e divulgado pela imprensa revelam o uso da estrutura do governo para benefício de um único partido, um único pré-candidato ao governo.

Os documentos pedem que “os comandantes deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local, ‘ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador’, ou ao governo do estado que podem causar embaraço no pleito eleitoral”. E além desse levantamento eleitoral, solicitaram nome, telefone e demais informações pessoais dos juízes eleitorais, promotores e prefeitos de cada município.

“São ilícitos gravíssimos com o único objetivo de favorecer a reeleição do governador Flávio Dino do PCdoB. O secretário de segurança, Jefferson Portela, vale lembrar é filiado ao PCdoB, é membro do partido comunista, trabalha para beneficiar os projetos do seu grupo. Está ali, desde sempre, operando para engrandecer os projetos políticos de seu partido. Por que vocês acham que ele nunca saiu da secretaria. O governador o mantém permanentemente e diligentemente no cargo para favorecer os interesses particulares do partido comunista. A mando de quem? Lógico, do governador Flávio Dino. Por isso, estou requerendo que a procuradoria represente ao Supremo Tribunal Federal para que seja feita intervenção federal na Segurança Pública do Estado, a fim de que sejam designados interventores para comandar a Secretaria de Estado de Segurança do Maranhão e o Comando da Polícia Militar do Maranhão no pleito eleitoral de 2018”, discursou Andrea Murad.

Andrea ressaltou que o livre exercício das liberdades individuais e das eleições livres e democráticas, assegurado a todos os brasileiros na Constituição Federal, está sendo violentado pelo governador Flávio Dino ao transformar a Polícia Militar em polícia política típica dos sistemas totalitários como fez Hitler com a Gestapo e Stalin com a KGB. Em discurso, a deputada voltou a citar os escândalos que têm tomado a gestão do governador Flávio Dino e destacou a necessidade de demitir o secretário Jefferson Portela.

“Este memorando da PM é apenas um dos fatos criminosos que chocaram a todos nós com ampla repercussão nacional, inclusive com a abertura de investigação de ofício pelo Procurador Regional Eleitoral, Dr. Pedro Henrique. Cito ainda o enforcamento do médico Mariano, os habeas corpus do secretário de saúde para evitar uma investigação que pode derrubar o governo e culminar com sua prisão, todos negados. A delação forçada de um réu para incriminar um deputado desta casa de iniciativa do secretário de segurança Jefferson Portela. E quero, já requerer aqui verbalmente, quais as providências que esta Casa adotará para defender o Deputado Cutrim, alvo de um psicopata que usa, a mando de Flávio Dino, a Polícia Militar do Estado para fins políticos eleitorais, superando todos os limites. Se o governador não demiti-lo imediatamente é porque comandou a ordem para que a polícia perseguisse a oposição onde pudesse haver embaraços eleitorais ao governador na sua campanha para a reeleição”, destacou.

Leia o documento na íntegra

Foto: Nestor Bezerra

O programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, exibiu na sua edição deste domingo (22) reportagem sobre a circular da Polícia Militar que mandava monitorar políticos da oposição no Maranhão.

O Ministério Público Federal (MPF) instautou um procedimento para apura o caso e pediu esclarecimentos ao governo do Maranhão. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PGE) o documento fere a Constituição e a ordem pode ser considerada abuso de autoridade porque usa agentes públicos para beneficiar um candidato ou partido político.

“A Polícia Militar do Maranhão foi ordenada pelo governador do Estado do Maranhão a perseguir os opositores, a transformar o Maranhão numa Venezuela, numa Coréia do Norte. Isso é um acinte à democracia.”, destaca o deputado Sousa Neto (PRP).

“Amanhã mesmo apresentarei um requerimento de convocação dos policiais que assinaram esses ofícios para prestar esclarecimentos à Assembleia sobre fatos”, disse o deputado Eduardo Braide (PMN).

“A gente vê uma organização prévia da nossa polícia que é uma política de estado, ela não tem lado político se organizando para ser uma política de governo querendo escolher lado para atuar nas eleições”, Pedro Alencar, vice-presidente da OAB.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino afirmou que a ordem não partiu dele e que mandou demitir o oficial que assinou o documento que assinou que, segundo o governador não tem valor legal.

O secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela nega que a ordem tenha partido dele ou do governador.

Veja a reportagem na íntegra

Um novo documento a que o Blog do Gilberto Léda obteve acesso na noite desta sexta-feira (20) aponta que o Comando de Policiamento do Interior (CPI) da Polícia Militar do Maranhão efetivamente acionou os comandos de área para fazer valer a ordem de cadastro de lideranças de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB).

No dia 6 de abril, o major Jadiel Rezendes, respondendo pelo Comando de Policiamento de Área 4, em Caxias, também encaminhou memorando ao seus subordinados determinando o cadastro de opositores.

O Ofício Circular 071/2018, de Caxias, faz referência ao mesmo memorando 098/2018, que embasou todas as recomendações para fichar líderes de oposição no interior.

O surgimento de mais esse documento joga por terra a tese do governo Flávio Dino (PCdoB), que tem tentado responsabilizar o coronel Antônio Markus da Silva Lima, comandante do Comando de Policiamento de Área (CPA) de Barra do Corda, pela ordem de espionagem, como se aquele houvesse sido um ato isolado.

Outra prova de que o comando da PM efetivamente admite que a ordem foi expedida a todo o estado é que o coronel Zózimo Neto, comandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI), editou hoje (20) um novo memorando, tornando sem efeito o documento anterior e mandando a todos os comandos de área que informem da nova decisão aos seus subordinados.