A Polícia Militar do Maranhão, em conjunto com a Polícia Civil, já identificou o agressor de um cão no município de Matões, conhecido como José Antônio, que deverá responder criminalmente na Justiça por maus-tratos a animais. A pena prevista pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) é de três meses a um ano de prisão, além de multa, enquanto o artigo 164 do Código Penal prevê detenção de 15 dias a seis meses ou multa.

O caso tomou as redes sociais no sábado (6), quando o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) recebeu várias denúncias de seus seguidores nas redes sociais. José Antônio aparece em um vídeo girando um cachorro pelo rabo e deixando-o no chão bem próximo a um veículo que estava passando. Nas imagens, pode-se escutar os ganidos de dor e desconforto do animal, além de risadas de outras pessoas que não aparecem no vídeo.   

“São cenas totalmente revoltantes”, afirmou Duarte. “Animais não são coisas, são seres biológicos, sentem e sofrem, como nós. Cenas como essa nos mostram que ainda precisamos evoluir muito como seres humanos e como sociedade”, completou.  

O caso ganhou repercussão nacional e chegou ao conhecimento do deputado federal do Ceará Célio Studart (PV-CE), defensor dos direitos dos animais, que compartilhou o vídeo dos maus-tratos e também marcou Duarte Jr. “Agradeço a pressão de todos vocês e em especial a atenção dada a esse caso pelo deputado Duarte Jr”, publicou Studart.

O agressor foi intimado pelo tenente-coronel Ribeiro, da Polícia Militar do Maranhão, e irá responder na Justiça. “Parabenizo a todos que denunciaram e nos ajudaram a fazer justiça, como o amigo Celio Studart pelo apoio e parceria, e a todo o sistema de Segurança Pública do Maranhão pela celeridade e eficiência nas investigações”, declarou Duarte.

Segundo o parlamentar, este caso pode servir de lição para que esse tipo de crime deixe de ocorrer. “Na maioria dos casos os agressores saem impunes, mas graças à mobilização e reivindicação, José Antônio foi identificado e irá responder criminalmente por seus erros”, disse Duarte, que informou que irá acompanhar o desenvolvimento do caso “para garantir que a lei seja cumprida por todos”.

A partida entre Moto e Fluminense pela Copa do Brasil, marcada para a Quarta-feira de Cinzas (26) não deverá sofrer qualquer alteração por conta da impossibilidade do policiamento em função do Carnaval.

O Moto procurou a Federação Maranhense de Futebol (FMF) relatando o problema. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alega a impossibilidade de modificação por se tratar de partida única pela Copa do Brasil e que faz parte da grade da televisão para todo o pais.

Embora a Polícia Militar tenha expedido um ofício confirmando a dificuldade para realizar o policiamento por conta do Carnaval, no que depender do comandante Coronel Pedro Ribeiro, a PM estará à disposição do futebol.

“Está dependendo deles [clubes]. É claro que a Polícia Militar estará toda trabalhando no Carnaval tanto na capital como no interior, por isso, prá gente é interessante e o ideal é que o jogo seja transferido para a quinta-feira, pois estaremos com quadro completo, mas se for mantido para a Quarta-feira de Cinzas nós vamos fazer o policiamento do jogo. Nós entendemos que o futebol é um evento privado, mas que tem caráter público. O ideal seria transferir, mas qualquer dia nós faremos o policiamento”, disse ao Blog do Zeca Soares.

Moto e Fluminense acontece na quarta-feira (16), às 21h30, no Estádio castelão. Pelo regulamento da competição, o Fluminense que tem melhor colocação no ranking da CBF joga pelo empate. O Moto tem que vencer a partida no tempo normal.

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O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nesta segunda-feira (10), mudança no comando da Polícia Militar do Maranhão.

O novo comandante será o Coronel Pedro Ribeiro que assume no lugar de Ismael Ferreira.

“O coronel Pedro Ribeiro é o novo comandante da Polícia Militar do Maranhão. Agradeço ao coronel Ismael a dedicação com que exerceu o comando. Todos juntos prosseguiremos na missão de continuar a reduzir a violência no nosso Estado”, destacou Flávio Dino.

Pedro Ribeiro assume o cargo na próxima quarta-feira (12), às 17h30, no quartel da PM.

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Por unanimidade, o plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 480/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, dispondo sobre a criação da Gratificação  de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das Polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros militares.

Em seu bojo, a referida lei, que agora segue para a sanção governamental, recebeu modificação em seu Artigo 7º, passando a ter agora a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e Municípios, com o objetivo de cooperação na área da segurança pública para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, utilizar policiais militares,  civis,  ou bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Conforme Othelino Neto, com tal alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem possam fazer convênio, como forma de utilizar até um determinado percentual, policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança nos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

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O tenente-coronel Washington Luís Gaspar Matos é o novo
chefe da Seção de Planejamento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Ele terá a missão de subsidiar o Comando da PMMA com informações estratégicas para o combate à criminalidade.

O tenente-coronel Washington foi nomeado pelo Comandante Geral, coronel Ismael de Sousa Fonseca, através da Portaria n° 0849/2019-DP/2, publicada no BG, n° 108 de 10 de junho de 2019.

“Ao assumir a Seção de Planejamento – PM/3, faço isso com a missão de contribuir com o comando da nossa corporação no sentido sermos protagonistas em metodologias que irão fortalecer e otimizar, de forma estratégica, o sistema de segurança estadual no combate ao crime”, disse o tenente-coronel.

Anteriormente o oficial exercia a função de Chefe da Divisão de Ensino da Academia de Policia Militar Gonçalves Dias (APMGD.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou na tarde desta terça-feira (16), mudança no comando da Polícia Militar do Maranhão.

O coronel Ismael Fonseca, comandante do Centro Tático Aéreo (CTA) assume na próxima terça-feira (23), no lugar do Coronel Jorge Luongo.

“O coronel Ismael assumirá o Comando Geral da Polícia Militar na próxima terça-feira. Agradeço ao coronel Luongo, que passará a integrar a equipe da SSP”, escreveu Flávio Dino.

COronel Ismael será o quarto comandante da Polícia Militar do Maranhão na gestão do governador Flávio Dino.

O primeiro comandante da PM na gestão de Dino foi o Coronel Marco Antônio Alves, em seguida foi substituído por José Frederico Gomes Pereira, o Coronel Pereirão que deixou o cargo para disputar a eleição no ano passado.

Foto: Reprodução/Twitter

Um histórico defensor dos trabalhadores da Segurança Pública, o deputado estadual Rildo Amaral (Solidariedade) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de terça-feira (3), para, mais uma vez, ressaltar a importância da criação de um cronograma de chamada dos soldados não nomeados da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O pedido vem em meio a manifestações e um acampamento que já dura sete dias, no impasse entre os soldados não nomeados do último concurso da PMMA e o Governo do Estado.

“Os soldados não nomeados da Polícia Militar do Maranhão têm direito a um cronograma. Eles estão extremamente angustiados. Muitos vieram de outros estados, trouxeram suas famílias, venderam tudo o que tinham, largaram seus empregos e, agora, estão à deriva. Já havia enviado a solicitação do cronograma pelo meu gabinete, ainda como vereador de Imperatriz, e não obtive nenhuma resposta. Agora, como deputado estadual, por meio da Comissão de Segurança Pública, enviei novamente para que essa situação seja resolvida com urgência”, explicou o parlamentar do Solidariedade que apoia o governo Flávio Dino e mesmo assim decidiu cobrar…

O deputado explicou, ainda, que os alunos do curso são considerados Servidores Públicos Militares da ativa, segundo o artigo 2º, §2, I, d) da Lei 6.513/95, do Estatuto da PMMA. Se a administração pública convoca candidatos para participar do Curso de Formação de Soldados, que, segundo as normas que regulam a função policial militar, é a forma de ingresso na Polícia Militar como soldado, presume-se que existem cargos vagos e que candidatos classificados estão dentro do número de vagas oferecidas.

“Os soldados seguem acampados em frente ao Palácio dos Leões. Essa não é uma luta utópica, eles não estão cobrando algo que está longe de ser realizado. Precisamos de uma manifestação por parte do governador. Não podemos deixar esses pais e mães de família sem informação e sem previsão”, destacou Rildo.

De acordo com a última resposta oficial do Governo do Estado, os aprovados em cadastro de reserva serão chamados conforme a disponibilidade financeira e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

O vereador Raimundo Penha (PDT) teve, neste fim de ano, a sua atuação parlamentar em São Luís reconhecida por instituições públicas renomadas e segmentos da sociedade ludovicense.

O pedetista recebeu três premiações que, mais uma vez, ratificaram a sua condição de um dos vereadores mais atuantes da capital e presente nas comunidades.

Penha recebeu da Polícia Militar do Maranhão, durante solenidade realizada no auditório da UFMA esta semana, o certificado de amigo do 1º Batalhão da PM, sediado na região Itaqui-Bacanga.

O documento certifica representantes da sociedade que, dentro do seu campo de atuação, contribuem significativamente com a melhoria dos serviços prestados pela Polícia Militar.

Este mês, Raimundo Penha e o comandante-geral da PM, coronel Jorge Luongo, entregaram à comunidade uma viatura nova que já está sendo utilizada pelo 1º Batalhão para a realização exclusiva do serviço de Ronda Escolar. O veículo foi adquirido pela prefeitura com recursos de emenda parlamentar apresentada pelo vereador ano passado.

“O vereador Raimundo Penha é um grande colaborador da Polícia Militar e do setor da Segurança Pública de nosso estado”, disse o tenente-coronel Cláudio André Sousa, comandante do 1º BPM.

Através de votação popular, disponibilizada na Internet, Raimundo Penha recebeu o prêmio de Vereador do Ano concedido pelo Jornal Itaqui-Bacanga. A honraria é um evento tradicional em São Luís e reúne personalidades de vários segmentos. A atuação parlamentar de Raimundo Penha também foi reconhecida fora da capital maranhense.

O vereador da cidade de Morros, Fred Kennedy, entregou ao pedetista o troféu Lençóis de Areia, uma das premiações mais tradicionais da região do Munim.

“Sem dúvida, o Penha é um dos vereadores mais atuantes de São Luís. A homenagem, portanto, é mais do que merecida”, disse Kennedy.

Raimundo Penha agradeceu as homenagens. No entanto, disse que continuará com o pé no chão, mantendo a humildade e trabalhando para melhorar a vida dos moradores de São Luís.

Foto: Divulgação

O ex-secretário de Saúde e candidato a deputado federal pelo PRP, Ricardo Murad lanlou um desafiou nas redes sociais ao governador Flávio Dino.

Segundo Murad, o governador tem afirmado que o efetivo da Polícia Militar é de 15 mil policiais nas ruas no Maranhão. Mas este número seria pouco mais de 10 mil.

Murad prometeu renunciar da sua candidatura se Flávio Dino mosstrar que existem 15 mil policiais no Maranhão.

“Desafio a Flávio Dino. Ele está abusando nas mentiras. Como candidato tenho pouco tempo na TV e não posso debater direto com ele. Mas vou desafia-lo aqui. Um governador não pode mentir. Flávio afirma que a Polícia Militar tem um efetivo de 15 mil policiais nas ruas. Tem apenas 10.137. Renunciarei à minha candidatura de deputado federal se ele provar que tem 15 mil. Um político não pode mentir, e é só o que ele faz”, disse Ricardo Murad.

É claro que o governador já deve ter conhecimento do desafio.

Desafio feito, fica o espaço ao governador Flávio Dino mostrar que o Maranhão tem 15 mil policiais nas ruas.

Foto: Reprodução