A Polícia Federal deflagrou na tarde desta sexta-feira (2) a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes intitulada Operação Rêmora, que tem como objetivo apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão. A quantia desviada supera a cifra de R$ 18 milhões.

O presidente do IDAC, que também é presidente do PSDC no Maranhão, Antônio Aragão, foi preso pela Polícia Federal. O IDAC já teria recebido só no Governo Flávio Dino algo em torno de R$ 200 milhões.

A ação conjunta contou com a participação do Ministério Público Federal, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal do Brasil.

Estão sendo cumpridos 19 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva, um de prisão temporária e nove de busca e apreensão. Também foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

As investigações apontam que o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), uma organização social sem fins lucrativos, recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. Essa verba se destinaria à administração de algumas unidades hospitalares estaduais (Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e a Unidade de Pronto Atendimento de Chapadinha-MA).

No entanto, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou uma grande quantidade de saques vultosos e em espécie realizados por um funcionário da organização social. Os saques chegavam a R$ 200 mil.

Após a deflagração da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes em novembro de 2015, os investigados passaram a fragmentar essas movimentações financeiras na tentativa de ludibriar o monitoramento pelos órgãos de controle.

Por meio de ação controlada, devidamente autorizada pela Justiça Federal, as transações financeiras realizadas pelos investigados passaram a ser acompanhados em tempo real. A ação, que durou cerca de 70 dias, comprovou que parte dos valores sacados pelo funcionário eram entregues ao presidente do IDAC e seus diretores.

Também foram identificados fortes indícios de distribuição de valores a agentes políticos locais, que facilitavam a obtenção de contratos públicos pela organização.

Hoje, a PF acompanhou mais um dos saques realizados pelo funcionário investigado e flagrou a entrega dos valores aos gestores do IDAC, oportunidade em que a operação foi desencadeada.

Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

O nome da operação faz referência a um trecho do famoso “Sermão aos Peixes” proferido por Padre Antônio Vieira em São Luís no ano de 1654. No sermão, as várias espécies de peixe são mencionadas como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade.

O peixe rêmora seria pequeno, mas possuiria uma grande força para influenciar os acontecimentos. Na natureza, é uma espécie que costuma se agarrar a tubarões e vive das sobras dos alimentos deixados pelo peixe maior.

A Polícia Federal em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), deflagrou na manhã de hoje (18), a Operação Stellio a fim de desarticular organização criminosa especializada em fraudes contra Programa De Seguro Desemprego e FGTS que atuava em diversos estados.

Participam da operação cerca de 250 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 56 mandados de busca e Apreensão, dez mandados de condução coercitiva, nove prisões preventivas e 61 prisões temporárias. Os mandados estão sendo cumpridos nos Estados de Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina.

A PF descobriu que requerimentos fraudulentos eram inseridos nos SINES por agentes credenciados e em escritórios montados pela organização mediante a utilização das senhas desses agentes cooptados pelos criminosos. A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (21), em São Luís, a “Operação Turing”. A operação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam problemas as investigações da PF no Maranhão.

Aproximadamente 80 policiais federais estão cumprindo 23 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz Jose Magno Linhares 2ª Vara da Justiça Federal.

Prisões

A Justiça Federal decretou a prisão temporária, pelo prazo de 5 dias, do agente da Polícia Federal, Danilo dos Santos Silva (ex-secretário de Inovação Penitenciaria da Seap) que foi exonerado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no último dia 10 de março e dos blogueiros Luis Assis Cardoso Silva de Almeida, Luis Pablo Conceição Almeida e Hilton Ferreira Neto

Outros cinco blogueiros foram conduzidos cercitivamente Antonio Marcelo Rodrigues da Silva, Yuri dos Santos Almeida, Marcelo Augusto Gomes Vieira, Antonio Martins Filho e Ezequiel Martins da Conceição.

A Justiça também determinou busca e apreensão nos endereços de utilizados por todos os representados.

Investigação

A investigação, iniciada em 2015, revelou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários, e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.

Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público conseguia publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.

A PF apura ainda possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.

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A Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento do inquérito em que a ex-governadora Roseana Sarney foi acusada de fazer parte de um esquema de desvio de verbas da Petrobras, no caso Lava Jato.

No final de 2014, quando foram iniciadas as investigações, Paulo Roberto Costa, que era diretor da Petrobrás, afirmou em depoimento que teria tido “um monólogo” com a então governadora Roseana e que havia mandado entregar 2 milhões de reais para campanha eleitoral  no estado, no ano de 2010, a pedido da ex-governadora do Maranhão. Porém, o doleiro Alberto Youssef, também investigado na Operação Lava Jato, negou que tivesse feito qualquer entrega.

Durante as investigações, Roseana Sarney, assim que foi citada, estava com a família fora do Brasil e retornou para colaborar com a polícia federal e com o Ministério Público Federal. Roseana ofereceu a quebra dos sigilos bancário e telefônico, sempre se colocando à disposição da Justiça.

A Polícia Federal já havia  pedido, por duas vezes,  o arquivamento do processo considerando que não havia mais o que ser investigado. Agora, o inquérito segue para o despacho final do Ministro Teori Zawaski.

“Foi um período de 2 anos de investigações e com várias diligências expondo Roseana a um constrangimento desnecessário. Nada foi provado porque era uma mentira deslavada do delator (Paulo Roberto Costa). Esse arquivamento, embora tardio, resgata, nesse ponto de vista, a verdade. Para Roseana que ficou sendo investigada desnecessariamente, é uma vitória. Este era o único inquérito em que Roseana era investigada. Embora a demora nas investigações tenha causado um enorme prejuízo pessoal e político, para Roseana a Lava-Jato é uma página do passado”, conclui o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

A Polícia Federal deflagrou, neste domingo (6), a Operação Jogo Limpo com o objetivo reprimir fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Maranhão e mais seis estados: Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará.

A Operação Jogo Limpo teve como alvo o cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão de pessoas suspeitas de terem cometido fraude no Enem e que fariam a prova novamente este ano.

Segundo a PF, foram identificadas 22 pessoas que teriam apresentado respostas suspeitas de fraude, a partir da análise de gabaritos apresentados em anos anteriores. A identificação foi feita em conjunto com o Inep.

Confirmada a fraude, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, cuja pena é reclusão de um a cinco anos e multa; uso de documento falso; fraude em certame de interesse público, cuja pena é reclusão de um a quatro anos e multa; e crime por integrar organização criminosa, reclusão de 3 a 8 anos e multa.

Agência Brasil

A Polícia Federal cumpre mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal em São Luís, Caxias e Governador Nunes Freire dentro da Operação Ápia, deflagrada nesta quinta-feira (13), em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União com o objetivo de desarticular organização criminosa que atuou no Estado do Tocantins fraudando licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais.

Participam da operação cerca de 350 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo, 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Cocalinho-MT.

A investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013/2014. Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão de reais. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.

Chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia. Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático.

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões de reais.
Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas as penas podem ultrapassar 30 anos.

O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma.

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (6), a 2ª e 3ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de verbas da saúde. As Operações foram denominadas de Abscôndito e Voadores.

60 Policiais Federais, com o apoio da CGU, estão cumprindo simultaneamente 32 mandados judiciais, sendo 3 de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de bens a apreensão e sequestro de uma aeronave. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís e Imperatriz, no Maranhão, além de Araguaína e Palmas, no Tocantins, Arenópolis, em Goiás e Juquitiba, em São Paulo.

A segunda fase, denominada Operação Abscôndito, as investigações identificaram que o grupo criminoso agiu no sentido de destruir e ocultar provas, incluindo a venda suspeita de uma aeronave objeto de decisão judicial, após o possível vazamento da Operação Sermão aos Peixe em 16/11/2015.

A outra fase da Operação, Voadores, apurou o desvio de cerca de R$ 36 milhões de reais através do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de Hospitais.

Os investigados serão indiciados pelos crimes de embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa, de peculato e de lavagem de capitais.

A Operação que apura o embaraço à investigação foi denominada Abscôndito, que significa “escondido”, em alusão à ocultação e destruição de provas. Já a Operação Voadores se refere à técnica empregada de desviar recursos públicos por meio de cheques.

Detalhes das Operações, incluindo o nome dos envolvidos no esquema crimonoso, serão divulgados na coletiva da imprensa às 10 horas, no Auditório da Superintendência Regional, localizada a Av. Daniel de La Touche, 4.000 – Cohama.

Foto: Flora Dolores/ O Estado

A coligação “Pra Seguir em Frente” protocolou na Polícia Federal solicitação de investigação para apurar o autor da falsa notícia de aumento no transporte público da capital maranhense.

Os advogados da coligação, que tem como candidato o prefeito Edivaldo Júnior (PDT), alegam que o crime eleitoral tinha como objetivo influenciar o apoio e o voto do eleitorado, prejudicando assim a candidatura do prefeito Edivaldo.

A coligação afirma ainda que o factoide foi criado justamente às vésperas da chegada dos novos ônibus articulados e dotados de ar condicionado, com a intenção de tentar confundir o eleitor, principalmente aquele que utiliza o transporte público coletivo da capital.

Além disso, os advogados da coligação “Pra Seguir em Frente” negaram também que exista inúmeras ações contra a candidatura de Edivaldo.

Segundo os advogados, as únicas ações movidas pela coligação de Eliziane Gama contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ainda não obtiveram uma resposta do Poder Judiciário por um simples motivo: erros processuais.

A primeira – um traque alardeado pela mídia aliada da candidata – foi proposta antes do prazo de registro, e a Coligação, ainda que não admitisse o erro, acabou por desistir da ação.

Quanto à segunda ação, a coligação de Eliziane esqueceu de pedir a citação do vice-prefeito, levando a Justiça a determinar que o advogado corrigisse a petição inicial.

Portanto, erros processuais impediram que a Justiça Eleitoral resolvesse em definitivo os factóides lançados contra o prefeito Edivaldo.

Blog do Jorge Aragão

Foi reempossada na manhã desta terça-feira (9) a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, que ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’.

A volta se deve à Câmara Municipal de Bom Jardim ter revogado o decreto 006/2015 que havia decidido pela perda do mandato de Lidiane.

Acusada de desviar verbas da educação, Lidiane Leite ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’ depois de postar fotos ostentando luxo na internet e ficar foragida 39 dias da Polícia Federal (PF).

Na primeira fala como prefeita, Lidiane enalteceu o momento que vive novamente à frente do município de 40 mil habitantes, localizado a 275 km de distância de São Luís: “é um grande desafio”, disse.

Ao G1, nessa segunda-feira (8), Lidiane Leite se disse surpresa com a decisão da Justiça Federal. “Foi uma surpresa para mim. Eu estava voltando até a estudar quando eu fui informada sobre a decisão”, disse.

Lidiane Leite havia voltado cenário político da cidade, no fim de semana, quando foi vista numa convenção partidária. Ela foi beneficiada por duas decisões da Justiça: a primeira, que autorizou a modificação do seu domicílio para a cidade de Bom Jardim; e outra que substituiu a utilização da tornozeleira eletrônica para o regime de recolhimento domiciliar noturno.

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Um maranhense de 42 anos está entre os 10 suspeitos de planejar ataques terroristas nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Ele foi preso pela Polícia Federal nos desobramentos da Operação Hashtag na noite desta quinta-feira (21), na cidade de Amparo, interior de São Paulo, onde trabalhava como garçom em um restaurante.

Segundo a Polícia Federal, o maranhense foi levado para o presídio de segurança máxima de Mato Grosso do Sul. A prisão é temporária, por 30 dias, mas pode ser prorrogada por igual período. A pena para quem executa ou planeja atos de terrorismo no Brasil varia de três a 15 anos de prisão.

Nascido em São Luís, o suspeito escreveu em seu blog na internet que se converteu ao islamismo há 13 anos. Ele morou em um bairro da periferia da capital maranhense e, segundo vizinhos, era reservado e ouvia músicas árabes em volume alto.

Também na internet, o suspeito se dizia fundador da Sociedade Islâmica do Maranhão. No blog, ele constantemente fazia apologia ao terrorismo e ostentava a bandeira negra utilizada por integrantes do grupo terrorista Estado Islâmico, responsável por diversos ataques terroristas pelo mundo.

Em uma das postagens, com o título “Estado Islâmico – Uma História de Amor”, o maranhense narra a história de um casal em que o marido morreu em um ataque terrorista. Segundo a história, o casal planejava se encontrar depois de morto.

Em um perfil de Facebook que não está mais no ar, o suspeito chegou a postar que todos cristãos são alvos legítimos. Em um outro site islâmico, o maranhense escreveu em inglês que está vivo para ser um “kamikaze”, uma referência aos pilotos japoneses que agiam em missão suicida durante a segunda guerra mundial.

Também escreveu na postagem “Allahu Akbar”, que significa em tradução livre “Deus é Grande”. O suspeito afirmou, ainda, que fazia parte da Resistência Islâmica do Brasil – que tem no símbolo um lápis e um fuzil cruzados.

A Polícia Federal diz que havia indícios de que todos os 10 presos na operação desta quinta-feira estavam ligados ao grupo terrorista Estado Islâmico e planejavam comprar armas, o que pode indicar que estavam organizando ataques terroristas para o período das Olimpíadas no Rio de Janeiro.

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