O secretário de Estado de Comunicação, Sérgio Macedo encaminhou nota ao Blog de Zeca Soares onde esclarece os fatos divulgados pelo porta IG Brasília.

Veja a nota

Em primeiro lugar, o repórter do IG Brasília contatou a Secretaria de Comunicação do Maranhão exatamente às 15h53 de ontem (está registrado), dizendo que necessitaria das respostas até as 18h, (com esse prazo, parece-nos que o repórter quis apenas justificar a obrigação ética de dar aofendido chance de se defender).

Mas como, a partir daí, a matéria produziu os efeitos danosos a que ela se destinava, esta SECOM foi aos advogados que deveriam ter sido ouvidos pelo repórter IG Brasília e deles extraiu o que se segue:

a) O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão solicitou à Polícia Federal que apurasse declarações feitas pelo Sr. Flávio Dino, acusando os membros do TER/MA de ter fraudado o pleito “na calada da noite” – os juízes se sentiram caluniados e decidiram recorrer à polícia;

b) Os convênios entre Governo e municípios se dão todos os anos, pautados na previsão orçamentária determinada por Lei, e no caso específico de 2010, o denunciante não foi honesto ao omitir que o município que mais recebeu esses recursos foi o de Imperatriz (segundo maior do Estado), cujo prefeito era de oposição e onde os dois principais candidatos que se opunham a Roseana obtiveram 87% dos votos contra apenas 13% dela – daí a constatação inequívoca de que, de eleitoreiros, tais convênios não tiveram nada;

c) Aqui no Maranhão, quem acompanhaos fatos políticos sabe perfeitamente que a iniciativa do TRE é contra o Sr. Flávio Dino, candidato derrotado do PCdoB ao governo do Maranhão, e não tem nada a ver com a governadora Roseana Sarney.

Sérgio Macedo
Secretário da SECOM-MA

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça, reforçou ontem o coro de magistrados contra as declarações do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão teria fraudado a eleição de 2010 “na calada da noite”.

Durante a sessão do Pleno do TJ, o desembargador solicitou da Presidência o envio de expediente à Corte Eleitoral, pedindo a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar as acusações feitas pelo comunista.

O magistrado não descarta acionar Dino cível e criminalmente caso não se confirmem as suspeitas levantadas por ele em discurso num evento do PDT em Imperatriz, no sábado da semana passada, dia 23.

“Diante da notícia que foi publicada, eu levei o assunto para o Pleno e pedi que a presidência encaminhasse um ofício ao TRE, para que fosse oficiada a PF para instaurar inquérito para apurar a veracidade daquele fato que está ali narrado. Se não ficar provado, ele [Flávio Dino] será acionado civil e criminalmente, não tenho a menor dúvida”, disse.

José Joaquim, que era vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE em 2010, lembra que autorizou, ele mesmo, a presença de um perito acompanhando a totalização dos votos no setor de informática do Tribunal na apuração daquele ano. E afirmou estranhar o fato de que Flávio Dino só questionou o resultado três anos após a sua proclamação.

Para o magistrado, a atitude é uma “irresponsabilidade”. Ele argumenta que tomou a decisão de pedir auxílio da Polícia Federal para que não pairem dúvidas sobre o processo eleitoral daquele ano.

“Na época, isso foi até objeto de um procedimento. Um perito veio ao Maranhão, arguindo que houve fraude na urna eletrônica. Então eu determinei que ele acompanhasse todo nosso trabalho direto no setor de informática. Depois de três anos, ele vem com essa irresponsabilidade. Eu não posso admitir. Se tinha mácula, ele teria que dizer. Se ele não disse à época, agora terá que provar isso aí. O que não pode é pairar dúvidas”, completou.

Flávio Dino defende apuração da PF

Ao jornal O Estado, Flávio Dino garante que apoia a decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos de convocar a PF para apurar as denúncias. “Sempre lutamos por isso”, ressaltou.

“Sou a favor da plena apuração das suspeitas de crimes e de outros ilícitos praticados em 2010. Espero que haja a instauração de inquérito na Polícia Federal”, completou.

O Estado