O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) repercutiu na sessão da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (23) a insatisfação da Polícia Militar sobre o reajuste recebido pela categoria. A nova tabela de valores foi anunciada pelo Governo do Estado. Segundo o deputado, todas as informações dão conta de que os policias, no estado, não estão de acordo com os valores, motivo de assembleias realizadas entre os policiais, em cidades como Bacabal e Pindaré. Na quarta-feira (22), o comando dos militares esteve reunido com o Governo para contestar o índice do aumento concedido.

Diante da insatisfação e da importância do assunto, Roberto Costa pediu que o Governo volte a tratar sobre os valores, a fim de evitar uma paralisação. “O que nós solicitamos por parte do Governo, é que não se feche as portas para a discussão em torno desses reajustes dos policiais militares, para que o Governo continue discutindo com a categoria, para que possa na verdade buscar um entendimento que seja bom para o Governo, bom para os policiais militares e bom para a população, porque se tiver esse risco de paralisação, com certeza, será um transtorno muito grande para o nosso Estado””.

“Eu acho que o Maranhão vive num momento de muito equilíbrio, de muita tranquilidade e isso na verdade é importante para a governabilidade, mas, acima de tudo, isso é importante para a credibilidade externa do Maranhão e nós não podemos, de forma nenhuma, perder esse rumo, perder esse caminho de termos dentro da tranquilidade do Estado as condições necessárias para que a gente possa dar continuidade ao crescimento do nosso estado”, destacou.

O deputado pediu ainda que a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa participe da discussão na busca de um consenso entre as partes.

A deputada Andrea Murad (PMDB) divulgou uma nota esclarecendo a decisão do desembargador José de Ribamar Castro de suspender a liminar concedida com base na Ação Popular de autoria da deputada.

A parlamentar disse que o Poder Judiciário ainda decidirá sobre a ilegalidade do contrato e que a decisão desta sexta-fera trata-se apenas da suspensão de uma liminar. Andrea Murad permanece firme no sentido de provar a ilegalidade da contratação entre a BR Cnstrução e o Detran.

Nota na íntegra:

A respeito da decisão judicial tomada pelo em. Des. Jose de Ribamar Castro, suspensiva dos efeitos de judiciosa liminar concedida nos autos da Ação Popular nº 15163/2015, de minha autoria, tenho a esclarecer o que segue:

1 – Diferentemente do que noticiado na mídia alinhada ao governo, o Tribunal de Justiça não decidiu pela legalidade do Contrato emergencial (danoso e imoral) firmado pelo Detran com a empresa BR Construções e Serviços Ltda, o que sequer poderia ocorrer nesse momento, uma vez que, por ora, discute-se apenas a presença dos pressupostos para a concessão de liminar e não o mérito da causa, onde, enfim, o Poder Judiciário dirá se é ilegal e imoral o contrato impugnado (e estou certa, concluirá nesse sentido, diante de todas as provas da falcatrua existentes no processo).

2 – O que, de fato, ocorreu foi tão somente a concessão de efeito suspensivo por Desembargador do Tribunal de Justiça a recurso interposto pelo Estado para suspender os efeitos da decisão liminar tomada pelo Juiz de 1ª instância (como já dito), apenas para garantia “da continuidade dos serviços prestados” pelo Detran como expressamente indicado no dispositivo da decisão, entendendo-se que, nesse momento, é mais danoso à sociedade maranhense paralisar a prestação do serviço do que continuá-lo.

3 – Reconheço também a importância dos serviços prestados pelo Detran e, sobretudo, pelos seus valorosos servidores, mas, diferentemente do que pensam alguns, sustento que a ilegalidade da contratação, que atinge princípios e valores constitucionais – como moralidade e impessoalidade -, é sim por si só suficiente para suspender todo e qualquer efeito dela decorrente, sem prejuízo de que o Detran promova nova contratação, ainda que emergencial, observando as formalidades da lei e evitando a contratação de apadrinhados políticos ou financiadores de campanha.

4 – Assim, ainda que respeite profundamente a decisão judicial e o seu prolator, afirmo que permanecerei forte no sentido de provar a lesividade e imoralidade da contratação (feita apenas para cumprimento de acertos com financiadores da campanha do Governador), tomando todos os meios e recursos a mim disponíveis, enquanto cidadã brasileira e representante de dezenas de milhares de maranhenses.

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) protocolou uma representação na Procuradoria Geral de Justiça contra o governador Flávio Dino  e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares. A deputada pede à PGJ que apure a conduta qualificada como improbidade administrativa praticada por Flávio Dino e Marcelo Tavares, referindo-se à nomeação de Luiz Júnior, hoje exercendo o cargo de Superintendente de Acompanhamento à Rede de Serviços da Secretaria de Estado da Saúde.

Um dos fatos da representação, trata-se do ato de nomeação ocorrido em 16 de março. Ele já vinha exercendo o cargo de chefe da rede desde o início de janeiro conforme a própria publicação no diário oficial o nomeando com efeitos retroativos a 1º de janeiro. Ou seja, Luiz Marques Barbosa Júnior esteve exercendo o cargo de Superintendente de Acompanhamento à Rede de Serviços sem qualquer nomeação para a função, uma flagrante ilegalidade que durou mais 70 dias. Segundo a deputada Andrea Murad, o ato de nomeação fere os princípios da legalidade e moralidade, já que Luiz Júnior exercia um cargo público informalmente.

“Os atos praticados por ele antes da sua nomeação não podem ter validade, pois são considerados inexistentes. Ou essa nomeação tem a finalidade de legitimar os atos indevidos de Luiz Júnior ou tem o propósito de pagar os salários dos meses de janeiro e fevereiro, indevidamente. Outro fato que incluí na representação foi nomear alguém que é incapaz de gerir recursos públicos da saúde porque Luiz Júnior foi condenado pelo TCE por desvios de verbas”, esclareceu a parlamentar.

Sobre os aliados ‘fichas sujas’ de Flávio Dino, Andrea Murad reforçou em seu discurso que a recente Superintendência de Combate a Corrupção deveria se debruçar também nos casos presentes no atual governo como, por exemplo, casos de corrupção envolvendo as famílias de Rodrigo Lago, Secretário de Transparência, e Davi Telles, atual presidente da Caema. Com a representação junto ao PGJ, a parlamentar espera a exoneração do “ficha suja”, Luiz Júnior.

“Eu vou bater nessa tecla sempre, porque não acredito que o Governo do Estado ache correto manter um condenado chefiando a rede de saúde. Não é possível que não irá tomar uma providência. Acho muito engraçado toda esta Casa se ofender quando se fala alguma coisa contra alguém do grupo que se faz parte. Quando o Governador chama alguém do lado de cá de criminoso, isso não é insulto.  Mas é insulto eu pedir que se investigue aliados do Governador. Se responde processo, investiguem, investiguem os de cá, mas investiguem os de lá também. Esse é o normal, é o correto e é o justo”, criticou Andrea Murad.

Após as denúncias da deputada Andrea Murad (PMDB) na Assembleia Legislativa, o líder do governo garantiu que o fornecimento do leite especial já foi regularizado enquanto a SES divulgou que houve um erro de digitação – após a deputada denunciar que eles haviam divulgado em nota que fariam a licitação em um domingo – e confirmou o processo para o dia 25 de março. A deputada expressou preocupação com a legitimidade da concorrência mediante as informações desencontradas entre o governista Rogério Cafeteira e a Secretaria de Estado da Saúde.

“O fato é que chegou uma quantidade de leite na FEME e eu quero saber quem forneceu esse leite que estava em falta e foi disponibilizado após a nossa denúncia. Quem foi? Será que é a mesma empresa que vai ganhar a licitação? Essa é a pergunta que não quer calar. Será a empresa que vai ganhar a licitação que forneceu o leite antecipadamente sem ter um processo de licitação ou, até mesmo, dispensa de licitação? Porque até agora não tem”, questionou Andrea Murad.

A parlamentar já apresentou requerimento solicitando informações sobre o processo de compra do produto para que seja garantido o fornecimento regular e legal do leite especial às crianças com alergia grave. Para a deputada, a atual gestão não consegue manter a organização quanto às demandas da Secretaria e por isso o estado vem cometendo falhas graves que acabam afetando a população como a falta de medicamentos para pacientes com câncer e agora a falta do leite especial.

“O governo só procura resolver algo após denunciarmos e procura resolver de forma destrambelhada, diga-se de passagem, enfiando os pés pelas mãos, de uma maneira muito primária, como por exemplo dizer que a data marcada para licitação divulgada pela nota da SES foi um erro de digitação. Eu fico impressionada de como a equipe é desqualificada. Eu quero saber, assim como eu acho que os demais deputados também devem querer saber, como é que esse leite chegou para ser distribuído se não teve licitação e nem a dispensa da mesma”, finalizou a parlamentar.

O fim da greve dos vigilantes lotados nas unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foi destaque no discurso do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) nesta terça-feira (3). Após paralisarem as atividades por conta dos atrasos nos salários, no vale-transporte e pendências no ticket alimentação, vigilantes de diversos municípios foram para a porta da Seduc, na segunda-feira. No fim do dia, o movimento grevista foi chamado para um acordo com a Secretaria.

Em seu discurso, o parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia, pediu que, uma vez regularizados os salários atrasados, seja mantido o calendário de pagamento desses trabalhadores. Outro importante ponto destacado pelo deputado diz respeito ao temor que esses vigilantes têm sobre represálias por conta da paralisação.

“O trabalhador é o menos culpado porque passou seis, sete meses sem receber salário, sem receber ticket alimentação, sem receber seu vale transporte, que é de direito pelo trabalho que ele fez. Então, o que nós queremos aqui é destacar a vitória de ontem desse acordo, mas, acima de tudo, pedir que as empresas não venham a punir os líderes desse movimento, já que foi um movimento pacífico e dentro da legalidade”, destacou.

Pelo que ficou acertado no acordo, os salários atrasados começariam a ser pagos ontem (3).

Para defender o funcionário público de decisões como alteração nas  datas de pagamentos e outros itens que prejudiquem o equilíbrio financeiro da categoria, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) apresentou um Projeto de Lei, nesta segunda-feira (23), que visa obrigar o governo a implementar medidas gradativas antes de mexer com os pagamentos do servidor, que deverão ser tomadas diante de situações excepcionais como frustração de receitas orçamentárias ou de déficit das contas públicas.

“Que fique claro que não estou mexendo e nem criando despesa pública e nem tratando do regime jurídico do servidor, mas para aqueles que entendem dessa forma, quero que saibam que precisamos defender o servidor público e seu direito de receber seus salários dentro do mês trabalhado já que é uma prática adotada há anos pelo Poder Executivo”, disse a deputada.

Para esclarecer o teor do Projeto, a parlamentar explicou que o estado vem adotando essa prática há mais de 20 anos e que isso foi incorporado como direito social dos trabalhadores. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) entende e já se manifestou em outros casos, a tratar do princípio da proibição ao retrocesso, em que determinadas medidas tomadas de forma constante se incorporem ao patrimônio jurídico dos cidadãos brasileiros. No caso específico dos servidores público do Maranhão, como há uma prática de mais de duas décadas, isso se incorporou aos servidores como direito, não só o do recebimento do salário, mas de receberem o salário dentro do mês trabalhado. De acordo com a parlamentar, outro exemplo está na própria CLT, a qual a legislação apresenta um dispositivo que admite a partir de 10 anos de práticas incorporar benefícios ao trabalhador.

“Eu entendo como um direito social já incorporado pelos servidores maranhenses. Então, antes do governador violar essa conquista social dos servidores, que ele adote outras medidas quando alegar problemas no Orçamento do estado. E que isso seja, daqui pra frente, uma garantia legal para o servidor que já se habituou ao pagamento dentro do mês e depende disso para manter o seu equilíbrio financeiro. Porque a prática de pagamento dos servidores dentro do mês é um benefício incorporado e o Estado não pode retroceder a essa prática e negar uma conquista social do servidor”, disse Andrea Murad.

Foto: JR Lisboa/Agência Assembleia

O deputado Roberto Costa e o senador João Alberto reuniram a juventude estadual do PMDB, para um encontro com o presidente Nacional da JPMDB, deputado federal,  Marco Cabral, na noite desta sexta-feira (6), na Assembleia Legislativa, para debaterem a conjuntura política do partido e as próximas eleições da executiva nacional. Representantes de vários municípios do Maranhão estiveram presentes, além de vereadores e secretários municipais de juventude e militantes juvenis dos Estados do Ceará, Piauí e Bahia.

Os militantes abriram os trabalhos homenageando primeiramente, o deputado Roberto Costa pela iniciativa de criar a JPMDB, no ano de 1992, quando começou aos 16 anos sua militância juvenil, passando pela UMES, e consolidando a juventude no Maranhão, durante o período que exerceu o cargo de secretário Estadual de Esporte e Juventude.  E por ter sido o autor da lei que torna obrigatório a formação dos grêmios estudantis na rede de ensino estadual, elaborada em seu primeiro mandato de deputado estadual.

“Quando comecei fazer a militância eu tive no senador João Alberto o braço extremamente forte, para que pudéssemos iniciar um trabalho de juventude, porque na época que começamos fazer movimento  juvenil no ano de 1992, tínhamos grandes dificuldades para explicar para os dirigentes partidários, como era importante ter uma juventude fortalecida dentro de um partido. Eu agradeço muito ao senador  João Alberto, pois se não fosse a sua visão, dificilmente nos transformaríamos no que somos hoje, uma juventude mais organizada, mais politizada, e a juventude que sempre fez a diferença em nosso Estado.  Os nossos adversários  podem até nos criticar, mais uma coisa eles sempre tem,  o respeito pela JPMDB.  E Isso se deu por conta do nosso envolvimento e do apoio do senador João Alberto”, relembrou o deputado Roberto Costa.

A JPMDB do Maranhão ainda homenagearam, o senador João Alberto pelo apoio que vem dando no senado à juventude,  através das formações de 5 mil jovens nos cursos de formação política para a juventude, oferecido pela Fundação Ulisses Guimarães.  E o deputado Marco Cabral, recebeu uma Moção de Aplausos por conta do fortalecimento da JPMDB Nacional.

Para o presidente da JPMDB, Assis Filho, a juventude do Maranhão vive um grande momento de aprendizado, por conta da maturidade que vem adquirindo com seus líderes políticos. “Nossa juventude não estará apenas em campanhas políticas, nossa juventude independente  de estar ou não no governo, será a juventude mais organizada e mais politizada do Maranhão”, disse.

O deputado federal, Marco Antonio Cabral, que além de ser presidente da JPMDB Nacional, ainda aceitou o convite do governador do Rio de Janeiro, Pezão, para assumir a Secretaria Estadual de Esportes e Juventude, e conduzir assim, as olimpíadas de 2016. Marco Cabral  demonstrou grande satisfação ao ser homenageado e principalmente, por estar discutindo com o Maranhão a participação da juventude no cenário nacional.

“Quando a gente decide entrar numa juventude partidária, temos em mente a transformação do  nosso Estado e da nossa cidade, mas também a construção das relações humanas, das amizades, enfim, da construção de uma família”, declarou emocionado Marco Cabral.

O parlamentar do Rio de Janeiro, elogiou a liderança do deputado Roberto Costa e do senador João Alberto, agradecendo a receptividade e parabenizando o presidente da   JPMDB , Assis Filho.

”Hoje no bloco do norte/nordeste, temos a maior referencia de juventude, amizade, militância, que com certeza vai honrar muito todos os estados do norte/nordeste. Essa referencia é daqui do Maranhão, nosso companheiro Assis Filho. Pois desde que o conhecei, ele vem demonstrando um amor à cauda da juventude e do nosso partido, Assis é um homem que defende seu Estado, e que defende seus lideres estaduais, mas que também tem uma visão de Brasil. As negociações já se iniciaram e alguns companheiros já colocaram o nome na disputa, mas podem ter certeza que o Maranhão, vai ter o meu apoio e do Estado do Rio de Janeiro, pois tenho certeza que o nordeste dará um grande salto na presidência da juventude nacional”, disse.

Marco Cabral finalizou o seu pronunciamento convocando todos os militantes para estarem unidos na luta por uma candidatura própria em 2018.

Ao término, o senador João Alberto encerrou os trabalhos agradecendo a todos e ao deputado Marco Cabral, pela sua imensa contribuição como presidente Nacional da JPMDB.

O deputado Roberto Costa será o líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa. Ele de disse honrado pela escolha dos colegas de partido e garantiu que terá uma postura de diálogo.

“Quero aqui agradecer a confiança dos meus nobres colegas parlamentares do meu partido, que fizeram a indicação e, por entender que faremos uma oposição com responsabilidade e independência. Nossa postura como líder da bancada do PMDB será exercida com diálogo e, sobretudo, com os interesses voltados para o bem-estar de nosso povo, nos mantendo na defesa do que for benéfico para a população e sempre priorizando os interesses dos maranhenses”, afirmou.

Roberto Costa disse que o seu partido atuará fiscalizando os atos do Executivo e reafirmou que o PMDB se posicionará sempre em defesa do povo do Maranhão.

“Nossa trajetória no PMDB, como presidente da juventude e militante partidário, passando pela presidência do diretório municipal de São Luís, nos possibilitou construir uma relação de trabalho e de confiabilidade, reconhecida através das nossas lutas para implantar melhorias nas políticas públicas do nosso Estado. Como deputado, continuarei nas trincheiras do meu partido, o PMDB, que agora, é oposição ao Governo do Estado. Motivo esse, que nos faz entender que devemos atuar fiscalizando todos os atos do executivo, para cobrar com responsabilidade os interesses e os anseios de todos os maranhenses. E por fim, quero demonstrar minha imensa alegria e satisfação por ter sido indicado líder da bancada do PMDB, reafirmando meu compromisso com o meu partido e com todos os maranhenses, assegurando que sempre estaremos ao lado do povo do Maranhão, nos posicionando em defesa de seus interesses”, finalizou.

Por Diego Emir

Gastão Vieira prometeu e cumpriu, o ex-ministro está deixando oficialmente o PMDB. Insatisfeito com o comando da legenda no estado, o ainda deputado federal se articulou em Brasília e conseguiu chegar ao comando do PROS, superando outros interessados como o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e até o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PDT).

Silenciosamente, o ex-ministro do Turismo costurou essa articulação com o ministro da Educação Cid Gomes, um dos nomes mais importantes no plano nacional do PROS.

Assumindo a presidência do PROS, Gastão Vieira volta a ganhar força no cenário político maranhense, pois a legenda tem mais representatividade na Câmara Federal que partidos tradicionais como PPS, PCdoB, PV e outros menores como PSOL e o PTC do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O PROS estava sob comando do deputado federal Zé Vieira no Maranhão e apoiou a candidatura de Flávio Dino a governador, porém com a derrota de Patrícia Vieira na disputa de deputada estadual, a família Vieira anunciou a saída da política. A deriva, o PROS virou alvo de investida de vários políticos e agora caiu nas mãos de Gastão Vieira.

Na semana passada, o parlamentar já havia declarado a este jornalista que pretendia assumir um partido que pudesse “comandar e mandar”, agora surgiu a oportunidade, falta saber qual será a postura dele em relação aos governos.