O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) presidiu, nesta terça-feira (12), a reunião extraordinária conjunta das comissões de Obras e Serviços Públicos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa para tratar da situação da Barragem do Rio Flores, localizada no município de Joselândia. Na ocasião, foi definida uma agenda de trabalho àquela cidade, e, também, sobre a visita à Barragem do Pericumã, em Pinheiro, marcada para os dias 27 e 28 deste mês.

Felipe dos Pneus destacou, em sua fala, a preocupação do Poder Legislativo com a questão e cobrou providências junto aos órgãos competentes sobre informações da gestão e das condições em que se encontram essas barragens, no Maranhão. “Vamos colocar esta Casa à frente desse movimento por melhorias nas barragens, de modo que possamos propor ações efetivas de fiscalização, monitoramento e manutenção de todas as barragens, ouvindo a população, os municípios e órgãos que atuam na área”.

O deputado informou que já reuniu com a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), que irá inspecionar 11 barragens. Os parlamentares ouviram, ainda, representantes do Comitê das Bacias do Médio Mearim, sobre riscos de rompimento das barragens que ficam naquela região, alertando especialmente para o período de chuvas no estado. 

No próximo dia 16, haverá uma reunião na Câmara Municipal de Pedreiras, com a participação de prefeitos, vereadores, entidades e representantes das comunidades das cidades que ficam na região do Médio Mearim. “Sabemos da problemática de competência da gestão dessas barragens, que desde 2014 se encontram em total abandono. A do Rio Flores, por exemplo, possui capacidade de reservatório de 3 milhões de metros cúbicos e, caso haja rompimento, pode afetar dezenas municípios em poucas horas, atingindo não só a Fauna e a Flora naquela região, mas principalmente milhares de vidas”, enfatizou o presidente da Comissão de Obras.

Deliberações

Dentre as deliberações da reunião, Felipe anunciou que irá propor, junto aos demais deputados, a criação do Plano Estadual de Segurança das Barragens, com a participação dos governos federal, estadual e municipal, universidades, CREA-MA, ministérios Público Estadual (MPE) e Federal (MPF), Poder Judiciário, Famem, consórcios, comitês e outras entidades ligadas à área.  “O Maranhão será uns dos pioneiros a criar o Plano Estadual de Segurança das Barragens, colocando em prática a Lei Federal nº 12.334/2010, que trata da política nacional de Segurança de Barragens, adequando essa lei a realidade do nosso estado”.

Outra demanda apresentada na reunião diz respeito a não haver escritório do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão responsável pelo acompanhamento das barragens, no Maranhão. “O DNOCS, hoje, não possui sede no Maranhão, uma grande preocupação nossa. A sugestão levantada na reunião foi a de que a administração passe para a CODEVASF”.

Estiveram presentes os deputados Rigo Teles (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Vinícius Louro (PR), Pastor Cavalcante (Pros), Zé Gentil (PRB), Adriano (PV), Rafael Leitoa (PDT) e Mical Damasceno (PTB).

Foto: Divulgação/Agência Assembleia