A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou, nas redes sociais, a postura do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) em relação à situação da Amazônia.

Segundo Eliziane, o presidente deveria agir com firmeza, mas prefere se esconder atrás de “sandices” e “fakes”

“A Amazônia está sob ataque, poluidores se sentem à vontade para desmatar e queimar a floresta. É inconcebível que a presidência da República ao invés de agir com firmeza contra as queimadas se esconda atrás de sandices e fakes. A Amazônia é vital para o Brasil e vital pra o mundo”, destacou.

Eliziane disse que pediu à Polícia Federal que apure a denúncia feita pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Encaminhei ofício à Polícia Federal para que abra inquérito sobre denúncia feita por Bolsonaro de que ONGs internacionais em conluio com governadores, estariam por trás de queimadas na Amazônia. Essa grave acusação precisa de uma resposta oficial das instituições”, afirmou.

Quem também se manifestou sobre o assunto nas redes sociais foi o governador Flávio Dino (PCdoB).

“Quanto à Amazônia, o melhor modo de defender a sagrada soberania nacional é garantir o cumprimento das leis ambientais. É isso que nos dará autoridade moral perante outros países. E não desnecessárias palavras de prepotência e grosseria”, disse.

“Além da grave questão ambiental, de alta relevância para a humanidade, cumprir as leis na Amazônia significa proteger a economia do Brasil contra sanções internacionais. Nossos produtores precisam dos mercados de outros países e por isso devemos dialogar pelos canais diplomáticos”, finalizou.

Foto: Agência Senado

A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE), deflagrou na manhã de hoje, na ilha de São Luís, a 2ª Fase da Operação “MD”, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso especializado no tráfico de drogas utilizando-se dos Correios.

A partir dos interrogatórios da 1ª Fase, e da análise de algumas mídias identificou-se mais integrantes do grupo criminoso especializado na distribuição de drogas conhecidas como ecstasy e LSD, além de cocaína, skunk e maconha, em festas na capital maranhense, especialmente em eventos de música eletrônica, onde há grande concentração de jovens.

A equipe de investigação interceptou várias encomendas, contendo as substâncias entorpecentes que chegavam até os investigados, via postal,
oriundas dos Estados Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

A Polícia Federal cumpriu 5 (cinco) Mandados de Prisão Temporária e 4 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão em São Luis, tendo as ordens
judiciais sido expedidas pela Justiça Estadual do Maranhão, com o objetivo de colher provas da materialidade do crime e subsidiar as investigações.

Os envolvidos estão sendo conduzidos à Superintendência de Polícia Federal no Maranhão, onde serão indiciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico, crimes previstos nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/06. Caso sejam condenados, responderão por penas que chegam até 15 anos de reclusão.

A presente fase da Operação “MD” trata-se de continuação da anteriormente deflagrada em 16/04/2019. Vale destacar que “MD” são as letras iniciais da substância (metileno-dióxido) que compõe o ecstasy, uma das principais drogas traficadas pelo grupo criminoso.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) interceptou e está investigando uma tentativa de atentado que ocorreria no campus Monte Castelo do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São Luís.

Dois estudantes da instituição de ensino foram conduzidos para a Superintendência Regional da Polícia Federal, na Cohama.

O caso foi descoberto após algumas menções em redes sociais. Segundo alguns relatos, tudo começou a partir de um caso de racismo.

Um comunicado interno também circulou informando aos servidores que a direção da instituição já estava monitorando os supostos, em conjunto com a PF.

Em nota, o Ifma confirmou a ação e informou que os autores da ameaça foram abordados no potão de entrada do campus por policiais federais. Em seguida, foram encaminhados para prestar os devidos esclarecimentos.

Blog do Gilberto Léda

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, deflagrou hoje (8), a Operação Via Perditionis com o objetivo de combater ilícitos contra a administração pública que viabilizavam o transporte ilegal de madeira serrada pelas rodovias BR 316 e BR 222, no estado do Maranhão.

As investigações apontam que servidores públicos atuavam nos municípios de Santa Inês/MA e de Araguanã/MA para permitir a circulação irregular de caminhões carregados de madeira sem a devida documentação. Há elementos indicadores no sentido de que policiais rodoviários federais, juntamente com os denominados “fiscais de pista”, agiam nas imediações do Posto Fiscal Estaca Zero, em Santa Inês/MA para autorizar a passagem dos caminhões sem a devida fiscalização rodoviária e fazendária, deixando de verificar o documento de origem florestal e as respectivas notas fiscais dos carregamentos de madeira.

Por determinação do Juízo da 8° Vara Federal, estão sendo afastados de suas funções, 12 (doze) Policiais Rodoviários Federais e 4 (quatro) “fiscais de pista” da Secretaria de/MA. Também são cumpridos 4 (quatro) mandados de prisão preventiva, 2 (dois) mandados de prisão temporária, envolvendo empresários e caminhoneiros do ramo madeireiro, além de 18 (dezoito) notificações de medida cautelar diversa da prisão, 22 (vinte e dois) mandados de busca e apreensão, bem como 20 (vinte) intimações.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de pertencimento à organização criminosa (art. 2º, da Lei nº 12.850/2013), corrupção ativa (art. 333, parágrafo único do CPB), corrupção passiva (art. 317, §1º do CPB), tráfico de influência (art. 332, parágrafo único do CPB), violação do sigilo funcional (art. 325, §2º do CPB) e receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB).

Participam da ação de hoje aproximadamente 150 servidores entre policiais federais, policiais rodoviários federais integrantes da Corregedoria Geral da PRF que contam ainda com o apoio de servidores do Ibama.

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (7), duas operações simultâneas dentro Operação Sermão aos Peixes. Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão; oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva.

Foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor total que supera a cifra de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís, Imperatriz, Parauapebas-PA, Palmas-TO, Brasília-DF e Goiânia-GO.

O ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad é alvo de uma operação e contra ele teria um mandado de prisão. A PF esteve na casa dele, mas não o encontrou. Ricardo Murad se apresentou à Polícia Federal, na Cohama com o seu advogado onde presta depoimento.

O advogado de Ricardo Murad, Marcos Lobo, disse que ainda não teve acesso à decisão judicial e que não pode responder sobre o caso.

Na operação Abscondito II, a PF avança na investigação sobre o vazamento da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes. A Polícia Federal reuniu elementos de prova de que os membros da organização criminosa conseguiram cooptar servidores públicos para a obtenção de informações privilegiadas da investigação. De posse de tais informações, houve a destruição e ocultação de provas.

Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens.

As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados. Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

Foto: Divulgação

Alvo de uma operação da Polícia Federal na Empresa Maranhense Portuária (EMAP), o engenheiro José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de engenharia do órgão, é um dos doadores da campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).

Segundo dados do DivulgaCand, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhamento de contas eleitorais e candidaturas, Cavalcante fez uma transferência eletrônica de R$ 10 mil para a conta de campanha comunista no dia 30 de agosto.

O diretor da EMAP foi um dos investigados pela Polícia Federal no bojo da Operação Draga, deflagrada em julho de 2017. Ele chegou a ser afastado cautelarmente do cargo, ficou impedido de acessar o órgão e os federais cumpriram mandados de busca e apreensão em sua residência.

Segundo a PF, a investigação que envolveu um dos doadores de campanha de Flávio Dino teve início com as declarações de um ex-funcionário da empresa que administra o Porto de Itaqui em São Luís. Esse ex-funcionário afirmou que, apesar de ocupar a função de gerente de projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido dele, com o possível objetivo de ocultar fraudes.

A responsabilidade pela execução dos contratos coube ao coordenador de projetos, enquanto que o gestor do contrato foi José Eugênio Mendonça.

Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Empresa FOTOGEO, contratada para a fiscalização, não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, JAN DE NUL, e esses fatos eram de conhecimento do coordenador de projetos e diretor de engenharia. A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela Empresa FOTOGEO para realizar a batimetria, estava alocada para a Empresa JAN DE NUL.

Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa FOTOGEO, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si.

O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.

Mais – À época da Operação Draga, José Eugênio Mendonça manifestou-se sobre a ação policial. Na sua página pessoal no Facebook, o engenheiro se disse vítima de “denúncias infundadas de um ex-funcionário da empresa, que de forma inconsequente faz afirmações que não condizem com a realidade dos fatos”.

O Estado

A Polícia Federal (PF) em conjunto com a Secretaria de Previdência e o Ministério Público Federal (MPF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (13) em São Luís e no município de São José de Ribamar uma operação que tem como objetivo de reprimir crimes previdenciários no estado. Além do Maranhão a operação, que foi batizada de “Hefesto”, acontece também nas cidades de Fortaleza e Caucaia, situadas no estado do Ceará.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em 2013 e levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção inoportuno de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O esquema criminoso contava com a participação de um advogado, este também sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários.

A operação, que contou com a participação de 82 policiais federais e de um servidor da Inteligência Previdenciária (COINP), cumpriu 17 mandados judiciais, sendo dois de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão. O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 127 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários.

O nome da operação é uma alusão ao deus grego do trabalho, que segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.

Foto: O Estado

A polícia procura os outros dois suspeitos de participar da morte delegado Davi de Farias Aragão, que foi morto no último sábado (5), no bairro Araçagy, no município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. A polícia ainda continua em busca de um terceiro envolvido reconhecido apenas como Leandro.

O delegado Davi Farias Aragão foi morto dentro da residência durante a festa de aniversário de cinco anos de sua filha. Três suspeitos invadiram o imóvel para assaltar e Aragão foi morto ao tentar impedi-los. A principal hipótese trabalhada pela polícia é que Davi tenha sido vítima de um latrocínio.

De acordo a Polícia Civil os três assaltantes invadiram a residência por volta das 23h, a partir de uma casa vizinha que estava desocupada. Os criminosos pularam o muro e entraram na casa do delegado, sendo dois pelo quintal e outro pela lateral. Os bandidos perceberam que havia uma movimentação na casa quando um entregador deixou uma pizza pedida pelos convidados que comemoravam o aniversário de cinco anos da filha de Davi.

Segundo o delegado Jefrey Furtado, da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), ao entrar na residência os bandidos anunciaram o assalto e começaram a retirar objetos pessoais dos convidados da festa. Ao tentar entrar em uma parte onde algumas crianças estavam, os ânimos foram exaltados e houve luta corporal entre os assaltantes e o delegado. Ele foi atingido por três disparos e algumas facadas.

Após o crime, os três criminosos identificados como Davi Costa Martins, Wanderson de Morais Baldez e um terceiro com chamado apenas de Leandro fugiram do local do crime. A polícia conseguiu prender Wanderson de Morais após tentar atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Vila Luizão em São Luís.

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A decisão do ministro do STJ, Ribeiro Dantas, em desfavor do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, num pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do gestor, revelou uma estranha estratégia do secretário.

Carlos Lula tenta barrar no STJ as investigações da Polícia Federal no bojo do inquérito nº 0606/2017, que apura fraude na licitação para a escolha e contratação de instituto administrativo para a UPA de Chapadinha.

Ocorre que Lula não questiona as irregularidades já apontadas pela PF, sobretudo no que diz respeito à Operação Pegadores.

Ele não rebate a constatação da polícia, com vasta prova material de que houve vultosos desvios de dinheiro público na estrutura da SES, onde a PF desbaratou uma organização criminosa.

A defesa do secretário tenta, tão somente, fazer com que o inquérito seja repassado para a esfera estadual. Em outras palavras: Carlos Lula não quer ser investigado pela PF, mas sim pela polícia do Maranhão, que está sob o comando do Governo do Estado.

A alegação é de que os crimes cometidos no atual Governo e apontados nas investigações não ocorreram com uso de recursos federais e sim do Tesouro Estadual.

É estarrecedor, sim. Mas é exatamente o argumento utilizado pelo auxiliar de Flávio Dino. Lula, que é advogado, não questiona os desvios. Questiona, sim, o poder da PF de investigar os desvios já constatados. É por isso que ele quer que a remessa processual seja toda transferida para a polícia estadual.

Fácil entender, principalmente depois da revelação de que a PM já estaria sendo usada para monitorar políticos de oposição ao Governo no interior do estado.

Estado Maior