O governador Flávio Dino (PCdoB) se manifestou finalmente sobre a situação da Previdência no Maranhão depois que técnicos da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) confirmaram aos deputados estadual que o estado tem somente R$ 200 milhões para pagar aposentados e pensionistas, em 2019.

Dino, claro, minimizou a situação, mas admitiu que há problemas. Segundo o comunista, não há risco de faltar o pagamento dos proventos dos inativos. Mas ele não explicou como é que conseguirá garantir isso, já que, segundo dados dos técnicos da Seplan, a previsão é de que sejam necessários mais de R$ 2,4 bilhões para honrar os proventos de janeiro a dezembro do próximo ano, incluindo o 13º salário.

Se a solução for alienação de imóveis do estado, não solucionaria o enorme problema. Ainda segundo a Seplan, esta medida poderia render R$ 500 milhões, o que fica longe ainda da conta final para pagamento dos inativos.

Falta ainda muita explicação do governo, começando sobre para onde foi todo o dinheiro sacado do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que estava aplicado em fundo de investimento chegando a mais de R$ 1 bilhão quando Dino assumiu o comando do Maranhão.

Ao que tudo indica, a festejada República do Maranhão – instituída em janeiro de 2015 por Flávio Dino – é um local que pode deixar muitos aposentados e pensionista sem dinheiro na conta no fim de cada mês.

E agora?

O discurso de terra arrasada propalado por Flávio Dino serve somente para encontrar um culpado para os problemas que ele causou às finanças
do Maranhão.

Em quatro anos, o comunista não teria motivo para estar com as contas no vermelho, já que repasses federais aumentaram durante este seu primeiro governo, além, claro, das receitas do estado que cresceram também após dois aumentos de impostos.

O fato é que Dino precisa trabalhar muito nos próximos quatro anos para tentar reduzir a terra arrasada que ele causou.

Estado Maior

A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), inicia, na próxima terça-feira (1º), uma extensa campanha de mobilização para a realização do Censo Previdenciário, que será realizado no mês de agosto. O objetivo da ação é traçar um perfil de saúde de cada aposentado e pensionista para atendê-lo melhor, de acordo com a política de valorização do servidor estabelecida pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A partir de uma análise individual, ações efetivas serão desenvolvidas e direcionadas de acordo com as condições sociais, econômicas e de saúde desse público alvo. No município de São Luís, são 5.858 beneficiários, dentre os quais 4.362 aposentados e 1.496 pensionistas. A realização do censo é amparada e recomendada pelo Ministério da Previdência para todo órgão municipal.

Segundo a presidente do Ipam, Carolina Moraes Estrela, além de promover o melhor equilíbrio financeiro do Patrimônio Previdenciário, o levantamento vai permitir ao instituto elevar a qualidade e contribuir para a melhor concessão dos benefícios. “Promover esse censo significa estender olhares humanísticos à Previdência e vê-la além dos princípios econômicos. É valorizar, tratar com cuidado e respeito os beneficiários e os benefícios previdenciários”, ressaltou.

Os recenseadores iniciarão os trabalhos no dia 1º de agosto. A estratégia é colocar equipes em locais de fácil acesso, como shoppings e terminais de integração, e será disponibilizado um telefone específico para informações.

Os servidores inativos responderão a um questionário e terão que apresentar documentos pessoais e funcionais (portaria de pensão, título de proventos, decreto de aposentadoria), além de comprovante de residência. Quem não reside mais em São Luís deverá fazer uso de procuração específica.

A partir do censo, o Ipam fará a revisão dos benefícios previdenciários e implantará serviços como o plano de saúde e o Programa da Farmácia, além de diversas ações. Com a análise individual de cada aposentado e pensionista, será possível traçar um perfil de saúde e identificar, por exemplo, quantos cardiopatas, diabéticos, entre outros casos, existem no município para melhor atendê-los.

O censo será executado pela empresa Prime Saúde, especializada nesse tipo de serviço e vencedora da licitação. Ela fará uma criteriosa análise de riscos e traçará o perfil de saúde dos servidores inativos do município de São Luís. Serão 30 dias de divulgação e mobilização, durante todo o mês de julho, com mídia, panfletagem, mensagens nos contracheques e outras formas de abordagem.

Foto: Maurício Alexandre