O deputado André Fufuca (PEN) defendeu ontem (17), a revisão da partilha de recursos arrecadados pela União, estados, municípios e o Distrito Federal. Fufuca se manifestou a favor dos municípios durante comissão geral sobre o pacto federativo, realizado no Plenário da Câmara dos Deputados.

O maranhense foi ouvido com atenção pelos demais deputados ao criticar severamente o atual vácuo entre a autonomia administrativa e financeira dos municípios. De acordo com Fufuca, esse desajuste faz com que muitos dos programas de governo em execução no País existem apenas no papel. “O pacto foi feito para dar autonomia a estados e municípios. Mas como conseguir a autonomia administrativa sem a autonomia financeira?”, disse.

Para o Deputado André Fufuca, os municípios não suportam mais a carga de obrigações financeiras. “Eles não dispõem de recursos suficientes, tanto de arrecadação própria, como de repasses da União. Faltam recursos para a manutenção nos hospitais, escolas e creches, o que impossibilita o atendimento adequado às necessidades da população”.
O deputado foi enfático nas críticas contra a divisão desigual dos recursos. “Temos muitos recursos para quem não tem muitos encargos, e, poucos recursos para quem tem muitos encargos”.

Fufuca ainda afirmou que muitos programas que deveriam beneficiar a população também são afetados pelo problema. “Temos os melhores programas e projetos do mundo no papel, a exemplo do SUS. Apesar disso, não conseguimos utiliza-los porque o Pacto Federativo não permite”, analisou.

Na mesma sessão foi instalada a Comissão Especial onde se discutirá uma proposta para o novo Pacto Federativo, que deve ser apresentado em plenário no segundo semestre deste ano.

O deputado maranhense André Fufuca (PEN) assumiu cargo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mais conhecida pela sigla CCJ. Considerada a mais importante da Câmara Federal, ela tem o poder de decidir se um projeto está de acordo com a Constituição, com as leis vigentes do país, com o regimento interno da Câmara e se a técnica utilizada na elaboração de uma proposta está adequada aos padrões legislativos.

A escolha de Fufuca para o cargo de membro titular é um grande indicativo de prestígio do deputado maranhense, que também ocupa a vice-liderança do maior bloco parlamentar da casa, formado por PMDB, PTB, PSC, PP e PEN.

André Fufuca terá a oportunidade de contribuir decisivamente com o processo legislativo, tendo voto de peso e um cenário extremamente favorável à articulação política entre os colegas.

Para o deputado, a titularidade na CCJ dá o pontapé inicial em seu primeiro mandato, que será marcado por intensa atividade legislativa: “ser membro da CCJ é um reconhecimento enorme não só pelo meu papel atual na Câmara e no partido, mas também é a certeza do meu potencial para protagonizar grandes questões não só do Maranhão, mas de todo o país”, observou Fufuca.

Blog de Marcelo Vieira

Nos últimos dias correu a informação que o ex-deputado estadual Jota Pinto poderia perder o comando do PEN (Partido Ecológico Nacional) no Maranhão.

Mas não foi o que aconteceu no Encontro Nacional do PEN realizado em Brasília nesta semana. O presidente nacional do PEN, Adilson Barroso (foto), fez questão de valorizar e destacar o trabalho realizado por Jota Pinto à frente do PEN no Maranhão.

O PEN possui dois deputados federais em todo o Brasil, justamente os dois eleitos no Maranhão – André Fufuca e Júnior Marreca. Além disso, manteve um deputado estadual, pois apesar da saída de Jota Pinto, conseguiu eleger Ricardo Rios.

Isso sem falar que o deputado Jota Pinto ainda tem possibilidade de retornar ao parlamento estadual ainda esse ano. Tudo depende do resultado do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da atual deputada Nina Melo (PMDB), pois caso tenha sua diplomação cassada, será justamente Jota Pinto que herdará a vaga, mesmo não tendo sido ele a recorrer contra Nina Melo, mas sim o Ministério Público Eleitoral (MPE).

No encontro do PEN, foi confirmado que Jota Pinto está mantido no diretório estadual, diga-se de passagem, o diretório do Maranhão é o único no Brasil que não está provisório. O deputado federal Júnior Marreca foi conduzido para a vice-presidência do PEN Maranhão.

Segundo Jota Pinto, o objetivo é fortalecer o partido para as eleições de 2016. Ele acredita que o partido possa ter candidatura própria para as prefeituras em aproximadamente 50 municípios, principalmente após a criação do PEN Mulher e PEN Jovem que estão em pleno funcionamento.

Em São Luís, onde o partido passou a ser comandado por Ariosto Carvalho, o PEN está definido e não descarta até ter candidato próprio, mas foi procurado e deve conversar no início da semana com a deputada federal Eliziane Gama (PPS) que quer disputar a Prefeitura de São Luís.

Já Jota Pinto tem seu nome cotado para uma eventual disputa para a Prefeitura de São José de Ribamar em 2016, mas ele mesmo garante que não tem nada definido.

Blog do Jorge Aragão

O deputado Jota Pinto (PEN), que não conseguiu se reeleger, foi à tribuna da Assembleia Legislativa na terça-feira (7) agradecer os seus eleitores pelos 37. 638 votos obtidos nas urnas. Ele, que foi o vigésimo segundo mais votado, ficando na primeira suplência da sua coligação, disse que a partir de janeiro de 2015 vai continuar trabalhando pelo povo do Maranhão e para o fortalecimento do seu partido.

“O sistema que está aí ainda é cruel. Infelizmente, os mais votados não são aqueles que assumem. Mas a gente recebe essa votação com muita alegria no coração. Esse é sinal que o trabalho que fizemos nesta Casa foi reconhecido pelo povo maranhense. Agradecer a confiança desse povo e dizer que nós vamos continuar trabalhando pelo povo e também pelo fortalecimento do partido que elegeu dois deputados federais e um deputado estadual”, ressaltou Jota Pinto, destacando alguns municípios onde teve excelente votação, são eles: São Bento, São José de Ribamar, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São Vicente de Férrer, Bacurituba, Peri-Mirim, Turiaçu e São Luís.

Jota Pinto também parabenizou os candidatos que tiveram êxito nas eleições, desejando boa sorte e, aos demais que não conseguiram a vitória nas urnas sugeriu que levantem a cabeça e que sigam em frente. “Desejo sucesso ao novo governador eleito, Flávio Dino, que realmente possa trabalhar em prol do povo do estado do Maranhão, principalmente, pela nossa querida Baixada Maranhense, que sempre defendia aqui nesta Casa”.

Ao finalizar, Jota Pinto disse que a partir de janeiro deixa o parlamento com a cabeça erguida e com consciência tranquila do dever cumprido. “Eu tenho certeza absoluta que botar a cabeça no travesseiro e dormir com a consciência tranquila que eu exerci o mandato como deveria ser exercido. Agradeço, antecipadamente, ao presidente Arnaldo Melo e aos demais deputados dessa Casa pelo apoio que eu sempre tive de todos vocês”.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

Tem sido intensa a agenda de visitas ao interior do Maranhão pelo deputado estadual André Fufuca (PEN) candidato a deputado federal.

por onde tem passado, André Fufuca tem discutido propostas e construíndo boas ideias como o seu slogan de campanha. A receptividade por parte da população não poderia ser melhor.

Foi assim em Formosa da Serra Negra, Barreirinhas, Paulino Neves, Chapadinha, Paço do Lumiar e zona rural de São Luís

“Obrigado de coração Paulino Neves, por mais uma vez me receber com esse carinho e essa alegria, que só nos faz lutar cada dia mais, para retribuir”, escreveu.

Ontem, André Fufuca esteve integrando a caravana do senador Lobão Filho, candidato ao Governo do Maranhão pela coligação “Pra Frente Maranhão” que esteve dentre outros municípios em Newton Belo.

A pré-candidatura do senador Lobão Filho (PMDB) ao Governo do Maranhão vai ganhando força com a adesão de novos partidos políticos e apoio de lideranças políticas e comunitárias de diversas regiões do Estado. Nesta sexta-feira (30), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, o presidente do diretório regional do Partido Ecológico Nacional (PEN), deputado estadual Jota Pinto, oficializou o apoio da legenda a pré-candidatura do peemedebista.

“Com fé na justiça de Deus vamos caminhar, a passos firmes e largos, rumo à vitória para construir um novo Maranhão, baseado nos princípios da ética, respeito, gratidão, lealdade e amor”, disse o senador e pré-candidato Lobão Filho. O PEN tem 65 pré-candidatos aos cargos de deputado estadual e federal.

“Vou percorrer todo o Maranhão. Conversar com povo do meu Estado olhando olhos nos olhos. Dizer o que o nosso coração estar sentido, sem ódio e muito menos rancor”, declarou Lobão Filho ao agradecer o apoio e acolhida do PEN à sua pré-candidatura.

Vitória – O deputado estadual Jota Pinto disse ter certeza da vitória. “Nós, somos um grande partido. Temos uma base sólida e unidade. O nosso time está crescendo. Vamos jogar para ganhar e, juntos, construir um grande Maranhão para todos nós”, destacou o parlamentar.

O deputado estadual André Fufuca conclamou os jovens a engrossar fileiras para a “renovação da esperança de geração de emprego e renda e novos postos de trabalho” para parte significativa da população que aguardam uma “oportunidade de trabalho, de novas perspectivas de vida”.

A deputada estadual Priscylla Sá acredita na força e potencial do PEN Mulher para a “arrancada da vitória e do grande potencial para a transformação e renovação de um grande Maranhão”.

Representando os gestores municipais, o prefeito de São Bento, Carlos Alberto Pereira, destacou o caráter municipalista do senador e pré-candidato Lobão Filho do Governo do Maranhão. “Como presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, ele já assegurou importantes recursos para os municípios maranhenses propiciando a implementação de ações e projetos que redundaram na melhoria da qualidade de vida do povo”, afirmou.

Foto: Biaman Prado

O partido Ecológico Nacional (PEN) reuniu a regional de Caxias com 16 municípios dando posse aos diretórios municipais, além de instâncias do partido PEN51 Mulher e Juventude.

“Foi um momento de fortalecimento do partido”, destacou o presidente do PEN, deputado Jota Pinto.

O diretório Estadual do PEN51 representado no ato pelo seu presidente deputado estadual Jota Pinto, o suplente de senador Pastor Bel, secretário geral Dr. Ariosto, vice – presidente Dr. Malheiros, presidente do Pen mulher Concita Pinto, juventude Dr. Caio, Jorge e Léo Coelho, apresentaram a decisão do partido a todos presentes de apoiar a pré-candidatura do Senador Lobão Filho (PMDB) ao Governo do Estado e o apoio ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) pré-candidato ao Senado.

Durante o encontro também ficou definido uma pré-convenção no dia 30 de maio, na Assembleia Legislativa, às 15h30, quando o o partido vai oficializar o apoio a pré-candidatura do senador Lobão Filho.

O deputado André Fufuca (PEN) anunciou, na sessão desta segunda-feira (12), a apresentação de dois projetos de lei que beneficiam portadores de câncer ou pessoas com suspeita de portarem a doença. O primeiro projeto, segundo o parlamentar, determina que o Estado apresente, em até 30 dias, o diagnóstico e laudo patológico aos pacientes.

“Nós sabemos que quanto mais tempo se passa, mais difícil é o tratamento, mais caro, mais sequelas podem causar, sem contar que é um tratamento que quanto mais tempo se passa, mais doloroso, mais caro para o Estado e mais caro para a União”, explicou. De acordo com o deputado, essa lei funcionará como uma lei acessória da Lei Federal 12.732, que diz que todo paciente diagnosticado com câncer, tem até 60 dias para começar o tratamento. “Mas aí está a abertura da lei, a brecha dela: para se começar o tratamento, tem que ter o diagnóstico, e no que nós pecamos hoje, no que se peca no país inteiro é a rapidez na questão do diagnóstico”, afirmou.

O segundo projeto estabelece a meia entrada em qualquer manifestação, cultural ou esportiva, no Estado, para os pacientes diagnosticados com câncer. “Existem estudos nacionais, estaduais e internacionais que demonstram que as pessoas portadoras dessa doença, quando motivadas a participarem de ações, acabam por ter uma melhora em relação àqueles que se perpetuam paralisados, ou perpetuam sem movimentações em relação a isso. Nós devemos nos ater e lembrar que o câncer, antes de tudo, é um que a pessoa vai carregar pelo resto de sua vida, não só ele, mas toda sua família. É uma doença carregada de incertezas, de dúvidas, sem contar que é um abalo tanto psicológico, emocional, como físico”, avaliou.

Fufuca manifestou confiança na aprovação das duas propostas, por ser um assunto de extrema importância e contou que sentiu o problema de perto por conta da existência da doença na família, assim como em familiares de outros parlamentares.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

O deputado estadual Jota Pinto usou a tribuna da sessão plenária realizada nesta quarta-feira (7) para registrar que no próximo dia 30, às 15h, acontecerá no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão a pré-convenção do Partido Ecológico Nacional (PEN), o qual o parlamentar faz parte.

Na ocasião, o partido irá apresentar os seus pré-candidatos a deputado estadual, federal, senador e governador.

Jota Pinto adiantou que para a vaga do senado o PEN tem o presidente, deputado Arnaldo Melo, como candidato. “Eu chamo atenção de V. Ex.ª mais uma vez, deputado Arnaldo Melo, que neste encontro do partido, que se reúne praticamente toda semana nós torcemos muito e nesta data, se for da vontade de Deus e do Partido, iremos lhe receber nesta data como pré-candidato a senador”, disse.

Pinto garantiu aos seus pares que o encontro será um momento histórico para o partido. “ Nesta data nós faremos uma grande festa cívica para receber os nossos pré-candidatos, principalmente candidatos a senador e candidato a governador. Portanto, eu quero já deixar esse convite a todos os colegas para esse encontro do Partido Ecológico Nacional”, finalizou.

Foto: JR Lisboa/Agência Assembleia

O deputado Jota Pinto (PEN), na sessão desta quarta-feira (9) disse que na próxima sexta-feira haverá uma reunião com todos os pré-candidatos do seu partido para discutir as eleições 2014.

A partir dessa reunião é que a executiva do partido vai decidir que rumo vai tomar em relação ao apoio ao cargo majoritário. A tendência natural, segundo Jota Pinto – que é o presidente estadual do PEN -, é apoiar o candidato do governo estadual, mas não há nada decidido ainda.

“O candidato do governo terá que vir conversar com o partido. Se não, nós temos algumas opções para lançar candidato do partido, vamos discutir uma nova alternativa”, afirmou o parlamentar, lembrando que o PEN – que é um partido pequeno – tem dois representantes no legislativo estadual e também conta com uma das melhores chapas de pré-candidatos a deputado.

“Nós iremos discutir de uma forma democrática e, depois vamos tomar uma decisão  sobre o rumo que iremos tomar”, finalizou Jota Pinto, convidando os demais colegas pré-candidatos para participar das discussões.

Foto: Raccielle Olivas/Agência AL