Numa Câmara dos Deputados que trocou quase metade de sua composição na atual legislatura, a renovação também se espelha no rejuvenescimento. Uma nova geração de deputados jovens, de primeiro mandato, alguns herdeiros do legado político dos pais e outros sem nenhum vínculo ou experiência política anterior, em geral conectados às novas tecnologias de comunicação e a movimentos de ativismo político, são uma realidade nos corredores da Casa.

A inexperiência, em alguns casos, e o início de um novo período legislativo, onde os deputados ainda estão se ambientando com a dinâmica parlamentar, não têm sido empecilhos para alguns se destacarem em meio a alguns “medalhões”. Seja por ocuparem posto de liderança formal na estrutura institucional ou em função da atuação no exercício do mandato.

Entre esses, está o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), embora já experiente na vida pública. Foi vereador e deputado estadual no Amazonas, além de exercido outros cargos públicos. Ramos estreou na Câmara já ocupando a presidência da comissão especial da reforma da Previdência, um posto de grande importância para a agenda dessa legislatura. Tarefa essa que tem cumprido com grande desenvoltura.

O vice-presidente da comissão da reforma da Previdência, Silvio Costa Filho (PRB-PE), é outra revelação que carrega a experiência de ter sido deputado estadual. Filho do ex-deputado Silvio Costa, “Silvinho” possui um estilo ponderado que difere do perfil explosivo do pai. O deputado também preside a Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo, trincheira em que atua em prol dos interesses de estados e municípios.

Ainda no rol de ex-deputados estaduais, Felipe Francischini (PSL-PR) e Marcel Van Hatten (NOVO-RS). O primeiro, também filho de ex-deputado (Delegado Francischini), foi ungido pelo PSL à condição de presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa. Já nesse início de gestão teve sua prova de fogo. Conduziu a análise de admissibilidade da reforma da Previdência na comissão e com muita paciência contribuiu para superar o clima de conflito das discussões e aprovar a matéria. O segundo é o líder da bancada do partido NOVO. Defensor determinado do liberalismo econômico, Van Hatten não tem se intimidado a defender essa agenda.

Outro que estreou como líder de partido é Pedro Lucas Fernandes (MA), que comanda a bancada do PTB. Ex-vereador em São Luís, é filho do ex-deputado Pedro Fernandes. Discreto, Pedro Lucas tem atuado mais nos bastidores que em Plenário.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) confirmou que o Exército fará a recuperação do primeiro trecho da BR-135.

Ele esteve reunido com o superintendente do Dnit-MA, Gerardo Fernandes que garantiu que o Exército já está realizando o plano de trabalho para recuperação.

Segundo Pedro Lucas, o segundo trecho da BR-135, entre Miranda e Caxuxa deve ser iniciado neste primeiro semestre.

“Pedi informações ao Dnit-MA sobre o estado da BR-135. O superintendente, Gerardo, nos informou que o exército já está fazendo o plano de trabalho para recuperar a duplicação, trecho 1. Com relação ao trecho Miranda/Caxuxa, previsão para primeira semana de junho”, destacou Pedro Lucas nas redes sociais.

A confirmação do exército na recuperação da BR-135 é certamente a esperança de que dessa vez, a obra de fato tenha qualidade. Já tivemos a oportunidade de verificar o trabalho do Exército em outras BRs pelo país e a qualidade é visível.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) esteve reunido nesta terça-feira (30), com a  ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

O parlamentar pediu apoio da ministra Damares ao projeto de lei 1416/2019 que trata da isonomia nas premiações das competições esportivas que tem recurso público.

Pedro Lucas é autor de emenda ao projeto de lei 1416/2019 que ltera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para garantir a isonomia das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.

A proposta que tramita na Câmara dos Deputados aguarda o parecer do relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

A ministra disse garantiu o apoio ao projeto de lei 1416/2019, e prometeu trabalhar no pedido de urgência.

O deputado também solicitou a classificação das pessoas com visão monocular como deficiência visual.

A ministra Damares Alves disse ser favorável à proposta, mas que a questão está incluída no debate que já vem sendo realizado para regulamentação da Lei do Portador de Deficiência.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) participou, no fim de semana, de vistoria técnica na novo IFMA de Colinas.

O parlamentar destacou a importância da obra no desenvilvimento da região do médio Sertão maranhense.

“Começamos o dia de ontem no município de Colinas (MA), para uma visita técnica nas obras do novo Instituto Federal de Educação, que deve ser inaugurado ainda neste ano. Fomos recebidos com muito carinho por várias autoridades, entre elas: o reitor do campus Roberto Brandão; a prefeita de Colinas, Valmira Miranda; o prefeito de Passagem Franca, Marlon Torres; o prefeito de Buriti Bravo, Cid Costa; além dos ex-prefeitos: Marcony de Sucupira do Norte, Gordinho e Reinaldo Sousa de Passagem Franca e vereadores da região do médio sertão maranhense, entre ele amiga Célia da cidade de Paraibano. Estamos muito felizes em saber que teremos no nosso Estado mais um polo de formação e desenvolvimento, e estamos à disposição para lutar para que o nosso povo tenha cada vez mais acesso ao ensino técnico de qualidade”, destacou.

Neste domingo, Pedro Lucas esteve em Pedreiras, onde participou de inauguraçòes de sete Unidades Básicas de Saúde e destacou benefícios que tem destinado ao município.

“Participei das inagurações das reformas de 7 UBS no munícipio de Pedreiras, fruto de emenda do deputado Pedro Fernandes. Na oportunidade fizemos um balanço dos recursos que já destinamos: um ônibus escolar, uma ambulância, um poço para o povoado Barriguda do Insono”, disse.

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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), se reuniu, esta semana, em Brasília, com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para pedir que o governo federal agilize a liberação do uso do satélite geoestacionário do Brasil para levar internet de alta velocidade a escolas, hospitais e delegacias nas regiões mais remotas do país.

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) tem previsão de uso civil e militar, e foi lançado ao espaço em 4 de maio de 2017. Como parte do esforço do governo federal para ampliar o acesso à internet em banda larga no país, a Telebrás, por dele, atuará na implantação do programa Internet para Todos. O satélite será utilizado para prover conexão especialmente nas regiões mais distantes.

“O certo é que o programa está parado no Ministério de Ciência e Tecnologia. Por isso, vim pedir ao vice-presidente Mourão que nos ajude a alavancar esse programa, que é muito importante para o Maranhão e para o Brasil, porque a gente vai poder colocar a internet nas escolas, nas delegacias – e aí estou falando em combate à violência, em oportunidade de formação dos alunos”, destacou Pedro Lucas.

O projeto do SGDC é fruto de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Ministério da Defesa, com investimentos estimados em R$ 2,7 bilhões. A previsão é que ele seja operacional por 18 anos, com capacidade para cobrir todo o território nacional.

Segundo o líder petebista, o vice-presidente se sensibilizou com o assunto e deverá tomar providências para que o programa saia do papel.

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Agentes penitenciários estiveram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24) para pedir a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 372/17) que cria as polícias penais – federal, estadual e distrital – na pauta de votações da Casa. O líder do PTB na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), apoia a iniciativa. Ele recebeu a comitiva no Gabinete da liderança na Câmara onde assinou requerimento favorável a iniciativa.

O presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação, disse que a luta do grupo é incansável no Congresso para ver a aprovação da matéria e “que fará jus ao trabalho da categoria”.

Também membro da diretoria, o vereador Cézar Bombeiro, de São Luís, que é agente penitenciário, relatou a trajetória dos trabalhadores pelo reconhecimento.

O deputado Pedro Lucas prometeu empenho para que o “requerimento atinja seu objetivo”. Outros líderes partidários também apoiaram a reivindicação.

Proposta

A PEC 372/17 de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como competência dessas novas instâncias, a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção é liberar as polícias civis e militares dessas atividades.

Já aprovada pelo Senado, a PEC é uma reivindicação dos trabalhadores penitenciários para que sua profissão seja reconhecida e valorizada nos mesmos moldes do que acontece com as demais carreiras policiais.

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Por iniciativa do líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), a Câmara dos Deputados vai instalar, nesta quarta-feira (24), a Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O evento ocorrerá no Salão Nobre, às 15 horas.

Pedro Lucas Fernandes irá presidir a frente, que conta com a adesão de 200 deputados e 2 senadores.

Um dos objetivos do grupo é apoiar, incentivar e defender, no Congresso Nacional, as proposições e ações em favor da modernização do CLA.

A frente também vai servir de ponte entre o Parlamento e entidades ligadas ao setor de tecnologia aeroespacial, e buscará a implementação de projetos relativos à engenharia aeroespacial.

Ainda irá acompanhar a tramitação de matérias no Congresso Nacional de interesse da instituição, entre outras atribuições.

FAB – O CLA atua no desenvolvimento de tecnologias e em missões de lançamentos espaciais, sendo subordinado à Força Aérea Brasileira (FAB).

O município de Alcântara é considerado o melhor local do mundo para lançar foguetes, porque fica próximo à linha do Equador, o que permite uma economia de combustível de cerca de 30% nos lançamentos.

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas (PTB-MA) anunciou, nas redes sociais, a indicação deputado Paulo Bengtson para a Corregedoria da Câmara dos Deputados.

“Como líder da bancada, indicamos o deputado Paulo Bengtson PTB-PA como corregedor da Câmara dos Deputados, cargo que ocupará por dois anos. A bancada confia no seu trabalho em prol dos brasileiros, destacou Pedro Lucas.

O deputado paraense Paulo Bengtson será responsável pela apuração de denúncias de quebra de decoro por deputados federais apresentadas por cidadãos, bem como dar cumprimento às determinações da Mesa referentes à segurança interna e externa da Câmara dos Deputados, além de promover sindicância ou inquérito para a apuração de notícias de ilícitos, no âmbito da Câmara dos Deputados, que envolvam deputados.

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O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é um dos mais importantes berçários de várias espécies de tartarugas marinhas. No entanto, no último triênio, a quantidades de tartarugas mortas mais que triplicou. Em 2015, foram encontrados 80 animais mortos e, em 2018, foram 280.

Os números alarmantes motivaram o líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), a solicitar hoje o Requerimento de Informação nº 387/2019 ao Ministério do Meio Ambiente sobre as ações que estão sendo tomadas pela pasta para a preservação do parque.

De acordo com biólogos e especialistas em meio ambiente, as causas das mortes das tartarugas estariam relacionadas ao lixo trazido pelas correntes marinhas de várias partes do mundo até o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Até hoje, já foi identificado lixo de 19 países no local.

“Nós já temos conhecimento que o elevado número de animais mortos está diretamente relacionada à ingestão de lixo marinho, mais especificamente daqueles de plásticos, bem como o chamado ‘micro plástico’, que é o resultado da ação da água e da radiação do sol sobre garrafas, tampas e outros objetos. Agora, queremos conhecer soluções para reduzir tamanha mortalidade e conseguir preservar nossas riquezas”, explicou Pedro Lucas.

Em sua solicitação, o deputado cobra informações sobre as ações do Ministério do Meio Ambiente no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar (PNCLM).

“Precisamos conhecer essas ações e metas do governo tendo em vista a urgência da situação. É nosso dever preservar o Parque Nacional do Lençóis. Sendo a fiscalização uma das funções do legislador, é necessário o encaminhamento deste requerimento de informações para termos dados suficientes a respeito da atuação das entidades responsáveis, a fim de se assegurar a efetividade das leis ou, se assim for necessário, tomar medidas para que sejam implementadas de forma eficiente e transparente”, concluiu o deputado.

Líder do PTB na Câmara, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes apresentou o projeto de lei que altera a Lei nº 12.244/2010 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no país.

O objetivo do PL nº2131/2019 é o de incentivar a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.

De acordo com o deputado, é necessário conseguir maneiras de democratizar o livro à população brasileira, que reside em um país de dimensões continentais e com diferentes realidade socioeconômicas.

O projeto apresentado surge como uma ferramenta de contemplar e incluir no acervo de cada biblioteca escolar as obras dos autores nascidos ou residentes na região, Estado ou município em que se encontra a instituição de ensino.

“Leitura e escrita caminham juntas. Estamos certos de que, ao estimular a escrita literária, os sistemas de ensino oferecerão ferramenta eficiente também para a formação de leitores e para desenvolver o interesse pela literatura entre crianças e jovens”, afirmou Pedro Lucas.

O parlamentar destacou, ainda, que seu projeto possui relevância educacional e cultural.

“Queremos contribuir para o fortalecimento da identidade cultural da comunidade escolar e promover a diversidade bibliográfica em todo o país. Nosso projeto, além de motivar os leitores que terão a oportunidade de conhecer a literatura produzida na localidade em que vivem, será importante na formação de novos escritores”, disse o líder do PTB na Câmara.

O projeto de lei já foi protocolado e será distribuído às comissões temáticas da Câmara dos Deputados para iniciar a tramitação.