O líder do PTB na Câmara, Pedro Fernandes, disse a O Antagonista que apoia a MP que transfere o Coaf para o Banco Central, publicada hoje no Diário Oficial da União.
“Sou a favor porque vai no sentido de dar autonomia ao Banco Central. Cria um clima para aprovarmos a independência do Banco Central, fortalece essa necessidade.”
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O município de Arame que fica na região Central do Maranhão, a 477 Km de São Luís, ganhará rede de esgoto com estação de tratamento e drenagem de águas pluviais.
A Companhia de esenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, elabora termo de referência para licitar de imediato os projetos executivos para implantação do sistema coletor e de tratamento de esgotos da sede municipal e sistema de drenagem de águas pluviais.
Os recursos são indicação do deputado federal Pedro Lucas que tem sido parceiro de vários municípios maranhenses.
Implantando o projeto, Arame se tornará uma das poucas cidades brasileiras a contar com essa infraestrutura de saneamento básico e terá melhorias significativas nos indicadores sociais.
Foto: Agência Câmara
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) recebeu nesta qunta-feira (18), o prêmio de Embaixador da Paz oferecido pela Federação para a Paz Universal (UPF).
Segundo Pedro Lucas, a honraria é o reconhecimento pela sua atuação como parlamentar no Congresso Nacional na construção de uma política mais justa e em serviço do bem comum.
Pedro Lucas agradeceu a premiação e prometeu trabalhar ainda mais em prol de uma sociedade mais justa.
“Me sinto honrado em participar desta importante premiação, e reafirmo meu compromisso de continuar trabalhando para fazer da política um instrumento para construção de uma sociedade pacífica, justa e próspera”, afirmou.
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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), está atuando na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para destinar verbas do governo federal à reforma das câmaras municipais do país e do Cais Ponta da Espera, em São Luís (MA). O parlamentar apresentou emendas nesse sentido ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (PLN 5/19). Uma delas inclui a reforma de câmaras municipais no rol das despesas excluídas da vedação de destinação de recursos federais.
“O objetivo é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, uma vez que muitos municípios se encontram em situação financeira precária e não têm recursos próprios para fazer melhorias nessas casas legislativas, que são as mais próximas da população”, explica.
A outra emenda de Pedro Lucas prevê a destinação de recursos para a recuperação do Cais Ponta da Espera. “Está prevista, para o Estado do Maranhão, a instalação da 2ª Esquadra Naval. Para isso, torna-se extremamente necessária a recuperação do Cais Ponta da Espera, que, além de levar o desenvolvimento à região, ainda contribuirá para a segurança da Base de Alcântara”, ressalta.
O líder do PTB ainda cita estudo da Marinha do Brasil segundo o qual a Ponta da Espera, na Baía de São Marcos, reúne as condições técnicas necessárias para a instalação da base naval.
LDO
A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte. Além da meta fiscal, a norma traz regras sobre as ações prioritárias do governo, sobre transferência de recursos federais para os entes federados e o setor privado e sobre a fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras.
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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) participa nesta sexta-feira (5), das comemorações pelo aniversário de Buriti Bravo que está completando 88 anos de emancipação.
Ao lado do prefeito Cid Costa e do secretário de Esporte e Lazer do Maranhão (Sedel) Rogério Cafeteira, o deputado Pedro Lucas que é parceiro do município participa de várias inaugurações na cidade.
“Em comemoração ao aniversário de Buriti Bravo, que hoje completa 88 anos, participei de inaugurações e recebi o título de cidadão buritibravense. Quero parabenizar e agradecer o convite do prefeito Cid Costa. E ainda teremos à noite, um grande momento solene na cidade”, disse.
Pedro Lucas foi homenageado na Câmara de Vereadores e recebeu o título de cidadão buriti-bravense. Ele agradeceu aos vereadores pela honraria e prometeu viabilizar mais recursos para Buriti Bravo na Câmara dos Deputados.
“Estamos trabalhando para disponibilizar mais recursos para melhorar o calçamento de ruas e praças na cidade. Obrigado a todos os vereadores pelo título de cidadão Buritibravense”, destacou.
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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), destacou, nas redes sociais, a aprovação na Comissão de Defesa do Direitos da Mulher do Projeto de Lei 1416/19, de sua autoria que garante igualdade na premiação entre homens e mulheres nas competições esportivas com gastos públicos. (Clique aqui e veja o vídeo).
“Hoje é um dia muito importante. Foi aprovado na Comissão de Defesa do Direitos da Mulher, nosso Projeto de Lei 1416/19 que garante a igualdade na premiação entre homens e mulheres nas competições esportivas com gasto público”, afirmou Pedro Lucas.
A presidente da comissão de Defesa do Direitos da Mulher , deputada Luísa Canziani destacou o trabalho de Pedro Lucas em defesa da mulher.
“Esse momento é muito simbólico, porque esse projeto é de autoria de um homem, do deputado Pedro Lucas Fernandes que tem se dedicado muito e que olha a causa das mulheres com muita sensibilidade”, disse a deputada Luísa Caziani.
Pedro Lucas Fernandes reconheceu o trabalho da presidente da comissão, deputada Luísa Canziani e da relatora, deputada Marília Arraes, bem como dos deputados que se posicionaram a favor da proposta.
“Agradeço a colega e presidente da comissão Luísa Canziani, a relatora Marília Arraes, e todos os nobres deputados que sensíveis a esta importante causa, votaram de forma favorável. Um grande estímulo para transformar o esporte em algo mais justo”, finalizou.
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O decreto presidencial 9.785/2019 que flexibiliza o porte de armas no país e que foi derrubado pelo Senado da República na última terça-feira, divide a bancada maranhense na Câmara Federal. A Casa apreciará sete projetos de decreto legislativo aprovados no Senado e que tornaram nula a matéria do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A votação deve provocar polêmica no Parlamento.
O Estado ouviu oito deputados federais maranhenses. Dois destes se posicionaram de forma favorável ao tema. Outros dois explicaram rejeitar parte do texto apresentado pelo Palácio do Planalto e defenderam a reformulação do conteúdo do decreto sob forma de projeto de lei. Dois parlamentares asseguraram voto contrário ao decreto e outros dois justificaram a necessidade de ampliar as discussões.
O deputado pastor Gildenemyr (PMN) apoia a flexibilização do porte de armas. “Eu votarei a favor do decreto, porque entendo que não há qualquer intenção do governo de armar a população como algumas pessoas tentam passar essa ideia. Não é. Pelo que analisei, as regras para posse e porte de arma continuam existindo, mas, em caso bem específicos, a rigidez e a burocracia ficam menores”, disse.
Aluisio Mendes (Podemos) também afirmou ser favorável à flexibilização, mas ponderou acreditar que o tema será rejeitado pela Casa.
“Sou favorável ao decreto e ao direito de o cidadão de bem ter uma arma na sua casa, no seu comércio, na sua propriedade rural. Entendo também que há uma grande resistência da Casa. Eu pessoalmente votarei a favor do decreto, mas percebo que ele será derrubado também na Câmara Federal. Sendo assim, vamos trabalhar num projeto de lei que abranja as mesmas garantias dadas no decreto, para que ele possa tramitar na Câmara e no Senado”, explicou.
O coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado Juscelino Filho (DEM), também disse ser favorável ao porte de armas, mas condenou a forma com a qual o tema foi proposto, sem discussão no Legislativo.
“Sou a favor de flexibilizar o porte para algumas situações, acho que o decreto exagerou, e flexibilizou demais. Acho também que essa flexibilização não deve ser por decreto e sim por projetos de lei”, justificou.
O deputado Edilázio Júnior (PSD) tem posicionamento semelhante. Ele contestou alguns aspectos do decreto e disse que, da forma como está, o decreto deve ser rejeitado.
“Na verdade eu sou favorável a posse de armas pelo cidadão, desde que sejam cumpridos, óbvio, todos aqueles requisitos: certidões, teste psicotécnico, curso de tiro, enfim. E com relação ao porte, somente com a devida comprovação de necessidade. Então em relação ao decreto do presidente Bolsonaro, eu sou contra a alguns pontos, como por exemplo a quantidade de munições que podem ser adquiridas, o número de categorias que podem obter o porte de armas. O decreto é muito brando, eu quero que seja algo mais restrito. […] O decreto da forma como está eu sou contrário, completou.
Contrários
Os deputados João Marcelo (MDB) e Márcio Jerry (PCdoB), rechaçaram a flexibilização do porte de armas. Eles enfatizaram voto contrário à matéria.
“Sempre fui contra armar a população. Continuo contra. Eu sou contra o porte de armas pelo cidadão comum por vários motivos: 1, Segurança Pública é responsabilidade dos governos; 2, nos lares onde as famílias têm crianças e adolescentes pode ser que aconteça o uso acidental de uma arma por estas, trazendo consequências terríveis à família; 3, em um trânsito violento que enfrentamos diariamente, um cidadão de bem poderá se tornar alvo de outro cidadão portando arma; 4, nós, brasileiros, nos desacostumamos de usar armas nos centros urbanos. Voltar a usar arma seria um retrocesso. É uma maneira de estimular a violência, uma agressividade que já não temos mais. O cidadão comum não pode ser responsável pela sua própria segurança, e sim os governos estaduais e federal”, justificou João Marcelo.
Jerry resumiu. “Votarei contra o decreto presidencial que não serve para o efetivo e eficaz combate à violência. A decisão do Senado reparou um grave erro do governo federal”, disse.
Discussão
Eduardo Braide (PMN) e Pedro Lucas (PTB), defenderam maior discussão sobre o tema na Casa.
“A flexibilização do porte de armas é um tema controverso e que atinge diretamente a vida das pessoas. Por isso, deve ser algo amplamente debatido. Não podemos esquecer que a segurança pública é responsabilidade do Estado, e portanto não pode ser atribuída aos cidadãos”, defendeu, Braide.
“Primeiramente vou reunir a bancada na terça-feira, que agora conta com 12 deputados com a chegada do deputado Paes Landim. Depois desse posicionamento, irei levar aos líderes do bloco do qual fazemos parte”, finalizou.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), repudiou, na Câmara dos Deputados, a decisão do ministro Ricardo ministro Lewandowski do STF que suspendeu a gratuidade de até 30 minutos nos estacionamentos de shoppings e locais privados em São Luís. (Clique aqui e veja o vídeo).
Em pronunciamento nesta terça-feira (12), Pedro Lucas disse que a bancada maranhense reagirá em defesa dos consumidores ludovicenses.
“Repúdio a decisão do ministro Lewandowski do STF, que suspendeu uma lei municipal de São Luís que assegurava aos usuários de estacionamentos privados, o tempo de até 30 minutos sem cobrança de tarifa! Estamos vigilantes em prol dos direitos dos consumidores ludovicenses”, disse.
Pedro Lucas disse que a Prefeitura e a Câmara de São Luís com o apoio da bancada maranhense vão questionar a decisão de Levandowisky.
“O que me trás aqui hoje é fazer um apelo para o STF. O ministro Lewandowski em uma decisão monocrática, cancelou uma Lei do Município de São Luís que contemplava os consumidores com até 30 minutos de estacionamento gratuitosem shoppings e locais privados. O certo é que o ministro fez um desfavor ao município de São Luís acatando um recuso da associação dos logistas, dos shoppings e agora, a Prefeitura de São Luís, juntamente com a Câmara Municipal e com o apoio da bancada maranhense, a gente vai questionar essa decisão monocrática do ministro Ricardo”, afirmou.
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Uma grande festa popular marcou, na noite desta última sexta-feira (14), a inauguração da Praça das Amendoeiras, no bairro Jardim América. O equipamento público foi implantado em um espaço que, até bem pouco tempo, era subutilizado.
A revitalização da área foi solicitada pelo vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, pedido, este, que foi atendido pela prefeitura da capital e pelo então presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Pedro Lucas Fernandes, hoje deputado federal.
“Não consigo descrever a alegria de estar aqui, neste momento, presenciando a entrega deste novo equipamento público. Agradeço ao prefeito Edivaldo, ao governador Flávio Dino e ao amigo Pedro Lucas pelo empenho em atender nosso pedido, que também foi da comunidade, e transformar esta Praça em um maravilhoso espaço de lazer e entretenimento”, afirmou Osmar Filho, que participou da solenidade de inauguração acompanhado do vereador Edson Gaguinho (PHS); do vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B); do atual presidente da AGEM, Lívio Corrêa, Pedro Lucas Fernandes; além de lideranças comunitárias e dezenas de moradores.
Pedro Lucas fez questão de destacar a participação decisiva do pedetista na elaboração do pleito. “O vereador Osmar Filho solicitou a obra e esteve diversas vezes no bairro dialogando com os moradores e acompanhando todas as etapas do serviço. Somente assim, unindo forças, é que continuaremos avançando pelo bem dos bairros de nossa capital”, disse o parlamentar.
A Praça das Amendoeiras foi totalmente revitalizada e ganhou equipamentos de playground, academia ao ar livre, mesa de jogos, bancos de concreto, estacionamento, piso cimentado e intertravado, áreas verdes e rampas de acessibilidade. Ao todo, o projeto engloba uma área de 1.706,96m².
Caberá ao Comitê Gestor, formado por moradores do bairro, zelar pela sua preservação. “Agradeço ao vereador Osmar, a prefeitura e ao governo. “Temos, agora, não apenas dois espaços para nossas famílias se divertirem, mas oportunidades de incrementar nossa economia, o que vai ajudar no desenvolvimento de nossa comunidade”, comentou o presidente da Associação de Moradores, Edmilson Costa.
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A bancada do PTB recebeu, nesta quarta-feira (29), o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Fernandes Toninho Costa.
Ele veio à Liderança do Partido na Câmara para falar sobre a atuação da secretaria, e apresentou, como um dos destaques, o programa “Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável”.
Segundo o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, o objetivo do programa é a inclusão social e digital dos idosos e idosas, promovendo maior inserção deles na sociedade para elevar sua qualidade de vida.
A população brasileira está em trajetória de envelhecimento e, até 2060, o percentual de pessoas com ais de 65 anos será de 25,5%; ou seja, um em cada quatro brasileiros será idoso.
Quem não cuida dos idosos, não valoriza a sua história, o seu passado!
E o PTB está também está atento a esta pauta.
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