O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) comemorou a aprovação na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, de emenda destinando mais de R$ 119 mil para obras de melhorias na infraestrutura do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).

“Foi aprovada emenda de Comissão na CREDN que vai viabilizar as obras de melhorias na infraestrutura do Centro de Lançamento de Alcântara no valor de R$ 119.950.002,00. Essa emenda de comissão é extremamente necessária para dar mais condições ao Centro de Lançamento”, destacou Pedro Lucas.

Outra vitória importante foi a aprovação, também na mesma comissão do parecer do deputado Aluísio Mendes ao projeto do deputado Pedro Lucas Fernandes que cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara.

Esse projeto que vai beneficiar diretamente as comunidades Quilombolas ainda terá que passar por outras duas comissão até chegar ao plenário.

O trabalho de três deputados federais maranhenses para garantir a criação do Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara tem sido fundamental na Câmara dos Deputados.: Pedro Lucas Fernandes, Aluísio Mendes e Hildo Rocha.

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O deputado federal pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), participou, nesta quinta-feira (10), de audiência pública no Ministério da Infraestrutura e que discutiu o projeto do Terminal Portuário de Alcântara (TPA) que deverá movimentar 140 milhões de toneladas por ano.

O projeto, segundo Pedro Lucas tem estimativa de incremento do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão na ordem de 20%.

Pedro Lucas defendeu a importância do projeto para o Maranhão e destacou que o Terminal Portuário de Alcântara tem previsão para entrar em funcionamento em 2024.

“Participei de audiência pública com a presença do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas para tratar de um grande projeto para o Maranhão: o Terminal Portuário de Alcântara, com um investimento de R$ 10 bilhões. O Terminal Portuário de Alcântara tem previsão de funcionamento para 2024. Segundo o projeto apresentado na CTlog da Câmara, o TPA pode inicialmente movimentar 140 milhões de toneladas. Para se ter uma ideia, o terminal da Ponta da Madeira (MA), movimentou 198 milhões toneladas em 2018. Um projeto que vai trazer desenvolvimento para o estado”, destacou Pedro Lucas.

Segundo a GPM, Alcântara tem condições excelentes para a instalação de um terminal.

A audiência pública foi coordenada pelo ministro Tarcísio de Freitas, de Infraestrutura e teve, além de Pedro Lucas Fernandes, a participação do ex-governador e ex-deputado federal José Reinaldo Tavares e executivos da GPM que é a idealizadora do projeto.

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Após encaminhar requerimento ao Ministério do Meio Ambiente solicitando explicações para o crime ambiental que atingiu até aqui 138 pontos em praias com registros de óleo de origem venezuelana em 61 cidades de nove estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) cobrou medidas eficazes e investigação completa por parte do Ibama.

Nesta quarta-feira (9), Pedro Lucas Fernandes apertou o presidente do Ibama Eduardo Fortunato durante uma audiência na Comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados que esclareceu as medidas adotadas até agora.

“Estamos atentos ao que está sendo feito para amenizar os danos ao meio ambiente, em decorrência das manchas de petróleo que foram encontradas nas praias do Maranhão e do Nordeste. Cobramos o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato medidas eficazes e uma investigação completa”, disse.

“Eduardo Fortunato, nos informou que funcionários estão sendo capacitados para retirada do material e atendimento aos animais. O Ibama está junto com a Marinha fazendo um trabalho de rastreamento na costa e já foi detectado que o petróleo é de origem venezuelana”, acrescentou Pedro Lucas.

A mancha de óleo já atingiu quatro praias no Maranhão – uma em Santo Amaro e três em Alcântara.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) encaminhou requerimento ao Ministério do Meio Ambiente solicitando informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para enfrentar o crime ambiental provocado pelo óleo derramado nas prais do Nordeste

Em todo o país são mais de 138 pontos com registros de óleo em 61 cidades de nove estados diferentes: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A mancha de óleo já atingiu quatro praias no Maranhão.

“Quatro praias do Maranhão já foram atingidas pelas manchas de petróleo. Fiz um requerimento (1448/2019), solicitando informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o que está sendo feito para amenizar os danos ao meio ambiente”, disse.

Imagens divulgadas na semana passada mostram tartarugas atingidas pelo óleo que teria origem na Venezuela, segundo o relatório da Petrobrás, em Santo Amaro e Alcântara.

“Animais estão morrendo, precisamos penalizar os responsáveis por esse crime ambiental. Uma praia de Santo Amaro e três de Alcântara foram atingidas pela densa substância de Petróleo cru”, destacou.

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O deputado federal Pedro Lucas (PTB) utilizou as redes sociais para, de maneira coerente, manter seu posicionamento firme em favor do AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), assinado em março entre Brasil e EUA, que envolve a Base de Alcântara.

Pedro Lucas critica a vinculação da aprovação do AST com a comunidade Quilombola de Alcântara.

“Vincular a aprovação do AST à questão quilombola é uma jogada política rasteira, para atrapalhar e retardar a aprovação. O CLA, nas condições atuais e na área ocupada atualmente, tem condições de operar comercialmente e gerar receitas”, destacou.

O parlamentar, que até pediu a votação em regime de urgência da aprovação do AST, destacou ainda que quanto mais demorar para ser efetivado o acordo, mas o Maranhão, Brasil e o Programa Espacial irá perder.

“A área de consolidação seria para o futuro do Centro Espacial de Alcântara se houver necessidade de construir outros sítios no futuro. Hoje o Gov Brasileiro não tem recurso pra isso. Se for esse o caso no futuro, aí sim serão realizados todos os procedimentos previstos na OIT. Quanto mais o CLA de hoje demorar para começar a operar comercialmente, iremos perder a janela de oportunidade de negócios. O Maranhão irá perder, o Programa Espacial irá perder, o Brasil irá perder”, finalizou.

Vale destacar que dos 18 membros da Bancada Federal, 17 seriam favoráveis e apenas o deputado Bira do Pindaré seria contrário.

A expectativa é que o AST seja votado em plenário ainda nesta semana.

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Para fazer valer dispositivo da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que em seu art.8º diz que é dever dos órgãos de entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, informações gerais por ele produzidas, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe tornar mais claras as informações ligadas às questões ambientais e que precisam ser disponibilizadas para a população.

A proposta (PL 5204/19) apresentada pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), lista 47 itens que devem ser divulgados via internet. Segundo o parlamentar, a Lei do Acesso à Informação não vem sendo devidamente respeitada e é preciso reforçar quais informações devem ser esclarecidas para a sociedade.

“Infelizmente, a lei não vem sendo devidamente respeitada. É o que demonstra recente iniciativa do Ministério Público Federal, que criou o “Ranking Transparência Ambiental”. O projeto, coordenado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, avaliou o desempenho de 104 órgãos federais e estaduais em todo o Brasil na publicação de 47 informações prioritárias para o controle ambiental”, destacou.

Avaliação

O estudo realizado pelo Ministério Público Federal, analisou a disponibilidade dos dados e itens de qualidade, resultando num índice de transparência ativa para cada instituição e em rankings que classificam os órgãos nacionalmente. O resultado do levantamento apontou que muitos órgãos não estão cumprindo como deveriam a Lei de Acesso à Informação.

“O levantamento indica que é necessário reforçar, tornando mais explícito, quais informações precisam ser disponibilizadas para a população. Este é o objetivo da proposta”.

Preservação

Para o líder do PTB, a disponibilização completa e atualizada de informações na área ambiental é fundamental para que o governo e sociedade cumpram seu dever constitucional. “Dever de defender o meio ambiente e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, finalizou.

Foto: Mário Agra/PTB Nacional

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), esteve reunido nesta terá-feira (24), em Brasília com gerentes do Banco do Brasil.

Pedro Lucas discutiu um pleito muito importante para a população da cidade de Paraibano que fica a 508 Km de São Luís que é a reabertura da agência do Banco do Brasil.

É que o banco foi alvo da ação de bandidos em 2016 e desde então não funciona. Com isso, a população de Paraibano tem enfrentado dificuldade e a única saída é sacar dinheiro em cidades mais próximas. Essa situação tem se repetido em vários municípios maranhenses onde bandidos explodiram agências bancárias.

Os gerentes do Banco do Brasil prometeram fazer inicialmente, um novo estudo de segurança para que a agência volte a funcionar.

“Participei de reunião no Banco do Brasil, na qual demandamos uma nova análise de segurança para o retorno da agência do BB em Paraibano, que não funciona desde 2016, devido a uma explosão. Agradeço aos gerentes, Stella Lima, Neudson Peres, Dalton Spadotto e Márcio Chiumento”, disse.

Por enquanto, o Banco do Brasil não fez qualquer previsão para reabertura da agência, mas o primeiro passo nesse sentido já foi dado.

Foto: Divulgação

Para facilitar a vida dos pacientes e economizar papel, com benefícios para o meio ambiente, projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados determina que os resultados dos exames complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam disponibilizados digitalmente – pela internet, por exemplo. A proposta (PL 5119/19) foi apresentada pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA).

Segundo o parlamentar, são realizados por ano, no Brasil, mais de 900 milhões de exames de apoio ao diagnóstico apenas no SUS.

“Como os exames são da área da saúde, feitos de materiais geralmente diferentes do usual, não é frequente sua reciclagem, o que contribui para a poluição do meio ambiente. Além disso, a impressão dos exames traz um custo adicional para o SUS, que já tem passado por grande dificuldade pela insuficiência de recursos”, destaca.

Impressão

De acordo com a proposta, a impressão dos resultados dos exames ocorrerá apenas se for solicitada pelo paciente ou responsável. O projeto também define um prazo de dois anos após a publicação da lei para que os laboratórios e outros estabelecimentos de saúde se adequem às novas exigências.

“Como um laboratório é composto por equipamentos eletrônicos, entende-se que a aplicação dessa proposta é totalmente viável com a tecnologia já existente. Além de trazer economia, o acesso digital aos serviços de saúde facilitará o trabalho dos profissionais da área, já que os resultados serão disponibilizados imediatamente, agilizando a indicação de tratamentos de forma mais ágil”, afirma o deputado.

Pedro Lucas ainda destaca outro benefício para os pacientes: a disponibilização digital dos exames vai evitar o deslocamento desnecessário das pessoas, que não terão que comparecer novamente ao local onde fizeram o exame apenas para buscar o resultado.

Foto: Divulgação

O deputado maranhense Pedro Lucas Fernandes (PTB), destacou nas redes sociais que o seu requerimento de urgência para votação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entrou na pauta dessa semana na Câmara dos Deputados.

“Começamos a semana com boas notícias. O requerimento de urgência que fiz, pedindo celeridade para a votação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para o uso da Base de alcântara, entrou na pauta dessa semana na Câmara Federal”, disse.

Segundo Pedro Lucas, a Câmara dos Deputados previsa avançar no tema que teve relatório aprovado na Casa.

“Precisamos avançar nesse tema! É importante destacar que o AST teve votação favorável na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Naconal”, afirmou.

Pedro Lucas também destacou que a Base de Alcântara tel localização privilegiada e que o Brasil não pode ficar fora do mercado de lançamentos de foguetes.

“A Base de alcântara tem a melhor localização mundial para lançamentos de foguetes. Não podemos permitir que o Brasil fique de fora desse mercado promissor”, finalizou.

Foto: Agência Câmara

O deputado federal Pedro Lucas, Líder do PTB na Câmara Federal, protocolou junto a Mesa Diretora da Câmara Federal, um pedido de urgência para a tramitação do Acordo de Salvaguarda Tecnológicas, celebrado entre Brasil e EUA, envolvendo a Base de Alcântara.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na semana passada, o acordo assinado relativas ao uso do Centro Espacial de Alcântara pelo Governo Americano.

No entanto, por estratégia da Oposição ao Governo Bolsonaro, principalmente daqueles que torcem pelo quanto pior, melhor, o Acordo de Salvaguarda Tecnológicas demorou mais tempo do que devia na comissão.

Justamente por essa demora, que pode atrapalhar o Acordo de Salvaguarda Tecnológicas e prejudicar o Brasil, foi que o deputado maranhense Pedro Lucas solicitou a urgência na tramitação.

Nas redes sociais, Pedro Lucas ainda fez um questionamento no mínimo pertinente sobre o posicionamento do presidente da França, Macron, sobre as queimadas e a relação com o Acordo de Salvaguarda Tecnológicas.

“É muito estranho essa reação do presidente Macron, praticamente encabeçou um protesto contra Brasil, pressionado pelos agricultores franceses contra o acordo Mercosul/ União Europeia, somados a concorrência que Alcântara irá impor a Kourou com o avanço do AST”, afirmou.

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