A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza entre os dias 17 e 19 de setembro, a Conferência Maranhense de Educação (COMAE 2013), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com tema é “O Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”. O evento marcará a conclusão do ciclo estadual que envolveu todo o Maranhão durante as 28 Conferências Intermunicipais de Educação. A abertura será no dia 17 de setembro às 19 horas.

A COMAE é uma iniciativa da Seduc por meio da secretaria adjunta de gestão institucional (SAGI), em conjunto com as instituições integrantes do Fórum Estadual de Educação (FEE), sendo configurada como etapa preliminar à Conferência Nacional de Educação (CONAE), a ser realizada no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014.

A conferência de abertura será ministrada pelo Prof. Luiz Fernandes Dourado, pós-doutor em ciências sociais e educação pela École des Hautes études (França), e membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; do Conselho Superior da CAPES e editor da revista “Retratos da escola”.

É prevista a participação de 850 delegados votantes, escolhidos nas etapas intermunicipais, para os segmentos de educação básica, educação profissional e educação superior, além de representantes indicados por setores do Poder Público, segmentos sociais e entidades da sociedade civil, tais como movimentos sociais de afirmação à diversidade, defesa da educação, entidades de pesquisa em educação, movimento sindical, representantes patronais do sistema S, entidades municipalistas, parlamentares e órgãos de fiscalização e controle.

Durante a realização da COMAE, serão analisadas as dificuldades identificadas nos encontros intermunicipais e avaliadas as sugestões apresentadas pelos diversos segmentos sociais que participaram dos encontros em 28 municípios no período de abril a junho deste ano. As proposições escolhidas irão subsidiar o documento propositor que será defendido pelo Maranhão na CONAE 2014.

Os debates da etapa estadual também terão como objetivo dar ênfase à melhoria do nível de aprendizagem nas escolas da rede estadual de ensino, universalização do ensino médio, combate ao analfabetismo e institucionalização do efetivo regime de colaboração entre União, Estado e municípios para a educação. Metas prioritárias das ações da SEDUC no estado.

Seguindo a dinâmica das etapas regionais, a COMAE estará focada na discussão dos eixos norteadores baseados na temática principal da conferência. Cada um dos temas abordados terá uma palestra explicativa com um especialista da área, e na sequência serão debatidas e votadas as proposições que serão levadas à CONAE.

O secretário-adjunto de Gestão Institucional da SEDUC e presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva, explica que a COMAE será um espaço democrático para debater o conjunto de propostas que ira subsidiar a definição de responsabilidade na implementação do Plano Nacional de Educação, envolvendo todos os entes federativos, no contexto da articulação do Sistema Nacional de Educação.

No último dia da Conferência será apresentado à consulta Pública o projeto do Plano Estadual de Educação, que em um momento posterior será levado à votação no Legislativo Maranhense.

Estandes

Nos três dias do evento, o centro de convenções contará com 22 estandes de setores da SEDUC. Cada uma das 19 Unidades Regionais de Educação, além das áreas de educação do campo, educação indígena e educação quilombola irão expor suas ações, projetos e programas desenvolvidos em prol da educação do estado.

Confira a programação da COMAE

1° Dia – 17/09 (Terça-feira)
14h – Credenciamento.
19h – Solenidade de Abertura.
20h – Conferência de Abertura – Luiz Fernandes Dourado, Membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; do Conselho Superior da Capes e Editor da Revista Retratos da Escola.
21h – Coquetel.

2º Dia – 18/09 (Quarta-feira)
8h – Palestra do Eixo I: “O Plano Nacional de Educação: organização e regulação”. – Palestrante: Mauro Gurgel.
8h20 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo I.
10h – Intervalo
10h30 – Palestra do Eixo II: “Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos”. – Palestrante: Ilma Fátima de Jesus.
10h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo II.
12h30 – Almoço.
13h30 – Palestra do Eixo III: “Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente”. Palestrante: Prof. João Claudino (A confirmar)
13h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo III.
15h30 – Intervalo.
16h – Palestra do Eixo IV: “Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem”. – Palestrante: Lucinete Marques.
16h20 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo IV.
18h – Atividade Cultural

3º Dia – 19/09 (Quinta-feira)
8h – Palestra do Eixo V: “Gestão democrática, participação popular e controle social” – Palestrante: Francisca das Chagas Silva Lima.
8h20 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo V.
10h – Intervalo
10h30 – Palestra do Eixo VI: “Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho. – Palestrante: Júlio Guterres.
10h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo VI.
12h30 – Almoço.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Maranhão (Undime/MA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoveu, nesta quinta-feira (29), o II Seminário Educacional de Cooperação Estado e Municípios. O evento foi realizado no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, em São Luís.

O objetivo foi orientar os municípios sobre o financiamento, planejamento e gestão de programas educacionais federais, com destaque ao Plano de Ações Articuladas (PAR). A meta com a estratégia é propor estratégias para o fortalecimento do regime de colaboração entre União, Estado e municípios, para garantir o direito à educação básica para todos e a superação das desigualdades locais e sociais.

A solenidade de abertura teve a presença do secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes; coordenador geral de assistência a programas especiais do FNDE, Júlio Cezar Viana; do prefeito de Passagem Franca, José Antônio Gordinho; deputado estadual César Pires; do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira; presidente da UNDIME, Elaine Araújo Gheysens; presidente do Conselho Estadual de Educação, José Ribamar Bastos Ramos; promotor de educação, Paulo Avelar; coordenadora do escritório do UNICEF no Maranhão, Eliana Almeida; além de prefeitos, secretários de educação e técnicos dos municípios maranhenses.

O secretário Pedro Fernandes destacou a importância do regime de colaboração para a promoção de uma melhor educação. “A parceria e colaboração entre União, Estado e municípios, na perspectiva de construir a melhoria da educação é um caminho necessário e desejável”.

O reitor José Augusto Oliveira entregou, na ocasião, o relatório de conclusão dos planos municipais de 98% das cidades maranhenses, realizados por meio de parceria da Uema com a Seduc. “Estamos próximos da conclusão, em todos os municípios, dos Planos de Ações Articuladas municipais, instrumento fundamental à execução de políticas educacionais”.

“Fico feliz em ver que todos os municípios estão imbuídos na luta pela melhoria da educação do Maranhão e que a Secretaria vem dando todo apoio a esses municípios”, enfatizou deputado César Pires. Já o presidente do Conselho Estadual de Educação, José Bastos, reforçou que o órgão está à disposição dos gestores municipais e educadores.

O promotor de educação, Paulo Avelar, observou que é necessário o compromisso de todos para reverter os índices educacionais. A presidente da UNDIME, Elaine Araújo, por sua vez, lembrou da importância dos gestores educacionais e professores buscarem atualização sobre programas e projetos que estão sendo desenvolvidos para mudar o cenário tanto da instituição quanto de quem faz a educação.

A coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Maranhão, Eliana Almeida, destacou a iniciativa de promoção e fortalecimento do regime de colaboração como fundamental para a melhoria da educação. “Há vários casos, como os estados do Acre e de Tocantins, em que o fortalecimento das parcerias se mostrou benéfico no sentido de aprimorar o sistema educacional”.

Após a cerimonia de abertura, o coordenador geral de Assistência a Programas Especiais do FNDE, Júlio Cezar Viana, falou da execução das Ações do PAR, apresentando os procedimentos relativos ao plano municipal. “O objetivo é tirar dúvidas em relação ao PAR. Este é o momento de esclarecimento e superação das dificuldades que porventura estejam ocorrendo quanto a gestão de recursos”.

Na parte da tarde, técnicos da Seduc esclareceram aos participantes do seminário sobre programas e formas de acesso aos recursos para as redes municipais de educação. Também foram apresentadas experiências exitosas no âmbito da gestão escolar.

Fotos: Handson Chagas

Com a finalidade de apoiar e orientar os municípios quanto a questões relativas ao financiamento, planejamento e gestão de Programas Federais, com destaque para o Plano de Ações Articuladas (PAR), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza, nesta quinta-feira (29), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, o II Seminário Educacional de Cooperação Estado e Municípios.

O evento será promovido em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Maranhão (Undime/MA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O encontro, que será aberto às 8h30 pelo Secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, contará com a presença do coordenador geral de assistência a Programas Especiais do FNDE, Júlio Cezar Viana, além de prefeitos e secretários de educação dos 217 municípios maranhenses.

Com a realização do seminário, a Seduc objetiva propor estratégias para o fortalecimento do Regime de Colaboração entre a União, o Estado e os Municípios, na perspectiva de garantir o direito à educação básica para todos e a superação das desigualdades locais e sociais. Além disso, apresentar o novo cenário do PAR Municipal, tendo em vista a superação das fases de diagnóstico e de elaboração, culminando com a consolidação da fase de análise.

Sobre o pagamento dos professores contratados, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que está regularizado. Com a renovação dos contratos no mês de junho, o pagamento desses profissionais só pôde ser efetuado em julho, após assinatura e publicação dos termos aditivos.

No que se refere às horas extras, o Governo realizou em junho, após aprovação do Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira e de Política Salarial, o pagamento referente ao período de fevereiro a junho dos professores efetivos da rede estadual.  Os professores contratos receberam, também em junho, os valores de horas extras de fevereiro a maio, e no mês passado, foi pago a esses professores as horas referentes a junho.

Com o objetivo de agilizar os procedimentos e encaminhamento de dados dos servidores para folha de pagamento, a Seduc implantou recentemente o Sistema de Mapeamento Funcional Eletrônico, que irá proporcionar o fornecimento de dados dos profissionais em cada unidade de ensino.

A Seduc reitera ainda que no mês de julho não houve pagamento de horas extras porque os profissionais obtiveram férias coletivas, conforme prevê o novo Estatuto do Educador.

Caso haja situações pontuais de não recebimento de horas extras, a Seduc informa que os interessados devem procurar a nova sede da Superintendência de Recursos Humanos, na Rua Grande, 775, inaugurada recentemente para proporcionar comodidade e rapidez no atendimento ao servidor da rede estadual de ensino.

Titulações e progressões – em acordo com o Sindicato da categoria e autorizada pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), a Seduc envia nesta sexta-feira (23) a relação dos processos de professores que estão aptos para concessão de promoção e titulação para o pagamento em folha suplementar no próximo dia 10 de setembro. Os professores, que requisitaram os benefícios e não receberem seus pagamentos deverão comparecer à Superintendência de Recursos Humanos para sanar suas pendências.

O deputado Léo Cunha (PSC) está empenhado na liberação de recursos do governo do Estado para que a quadra poliesportiva do Complexo Educacional Nascimento de Moraes seja totalmente coberta. O projeto que contempla a obra foi aprovado pela Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (21) e seguiu ao executivo Estadual para que tome as providências.

Com 37 anos de existência, a escola é a maior de Imperatriz, em quantidade de alunos. Atualmente,  1300 alunos estão matriculados, no ensino médio.

A iniciativa foi recebida com muita satisfação pelo diretor geral da escola, Jacó Carvalho, que fez questão de agradecer: “Quero agradecer ao deputado por ter se juntado a nós nessa luta, pois nossos alunos reclamam muito das dificuldades que tem que enfrentar para praticarem esportes, aqui na escola,” disse.

Depois de coberta, a quadra servirá tanto para o treinamento dos estudantes e desenvolvimento de suas habilidades, quanto para que a escola organize e também seja, sede, de campeonatos regionais, o que será mais um grande incentivo à classe estudantil. Após já ter sido aprovado, o projeto será acompanhado de perto pelo deputado a fim de que possa ser executado o mais breve possível, como ele mesmo garante: “Já encaminhei uma cópia do projeto aprovado ao secretário de Educação, Pedro Fernandes, e irei pessoalmente á secretaria, para que não esse sonho, de todos aqueles alunos, de contar com uma quadra totalmente coberta possa ser uma realidade,” assegurou.

O deputado também se comprometeu a reivindicar que a mesma quadra, além de coberta seja reformada, pois já apresenta alguns problemas estruturais, inclusive, no piso, que é bem antigo.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro e o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, celebraram, nesta segunda-feira (19), o termo de cessão de direito de uso do Centro de Capacitação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no município de Pinheiro. No local irá funcionar um Centro Multifuncional administrado pelo município. A celebração foi testemunhada pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, e o secretário-adjunto de Coordenação das Unidades Regionais de Educação da Seduc, Fernando Tadeu Mendonça Lima. O Centro começará a funcionar dentro de 30 dias.

Para o secretário-adjunto Tadeu Lima, a parceria com a Prefeitura de Pinheiro é uma da metas das quatro diretrizes mestras que norteiam a administração da Seduc, entre as quais a que defende a cooperação técnica com as prefeituras para aproximar a secretaria dos municípios para melhorar a qualidade do ensino e elevar os indicadores educacionais do Estado.

O acordo firmado para a cessão do prédio do centro de formação vai possibilitar a criação de um moderno centro de capacitação que vai atender os municípios localizados no entorno da unidade regional de Pinheiro e trabalhar na capacitação dos gestores escolares, professores e de alunos. “Cria-se um espaço confortável para melhorar a capacitação dos profissionais da educação”, disse Tadeu Lima.

De acordo com o prefeito Filuca Mendes, o novo espaço estará funcionando dentro de 30 dias como um pequeno centro de convenções da região da Baixada Maranhense para trabalhar na formação de profissionais de diversos setores. “A celebração do acordo concretiza um sonho da Prefeitura de Pinheiro e vem suprir uma lacuna com espaço para o desenvolvimento de até quatro ações ao mesmo tempo, sem prejuízo de conteúdo”.

Em até 30 dias, Filuca Mendes disse que pretende concluir a instalação de acesso a internet de alta velocidade e vai mobiliar o local para garantir sua funcionalidade. O novo centro, de acordo com o prefeito, vai contemplar principalmente a juventude com a criação de um espaço o desenvolvimento de atividades profissionais e culturais.

O prédio conta com auditório climatizado com 250 lugares, espaço para exposição, biblioteca convencional e virtual equipada com 15 computadores, quatro salas de formação de profissionais, elevador adaptado para portadores de necessidades especiais e área de vivência. “O prédio será transformado em um complexo multifuncional para atender a demanda dos encontros e de outras atividades da região da Baixada Maranhense”, afirmou Filuca Mendes.

Contemplar até o fim do ano 1.233 escolas da rede estadual de ensino, localizadas em 213 municípios, com ações dos programas Gestão Nota 10 (GN10) e Correção de Fluxo (Se Liga e Acelera Brasil) é a meta da parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e o Instituto Ayrton Senna (IAS). A ampliação da parceria foi acordada entre o secretário Pedro Fernandes e a gerente de Projetos do IAS, Rita de Cássia Paulon, durante reunião, na quinta-feira (15), na Seduc.

O secretário Pedro Fernandes destacou a renovação da parceria de assessoramento com o Instituto Ayrton Senna para que o Maranhão possa avançar na qualidade do ensino ofertada na rede pública e na melhoria dos indicadores educacionais, bem como no processo de ensino e aprendizagem.

Ao socializar as ações desenvolvidas pelo instituto com a administração central e representantes de todos os setores da Seduc, a gerente de Projetos do IAS, Rita Paulon, lembrou que a parceria com a Seduc teve início em 2009 com o GN10 e vem sendo renovada por ser um compromisso que o instituto assumiu com a sociedade brasileira e uma vontade expressa do falecido campeão de Fórmula-1 e ídolo brasileiro, Ayrton Senna.

Ela disse que o Brasil enfrenta o enorme desafio de ser a sétima economia global, mas ocupa paradoxalmente a 73ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre todos os países do mundo. “Só poderemos avançar nestes índices com educação de qualidade”, ressaltou.

Para Rita Paulon, o desenvolvimento da educação de qualidade exige necessariamente boa vontade política, compromisso ético e condições técnicas, além da cooperação técnica entre União, Estados e municípios. Citou, ainda, o acompanhamento de gestão integrada das escolas para analisar de forma contundente o nível de aprendizado dos alunos.

No ano passado, a parceria entre a Seduc e o IAS resultou na alfabetização de 82% dos alunos e na promoção de 95% dos contemplados com ações dos programas de Correção de Fluxo (Se Liga e Acelera Brasil), desenvolvidas em 468 escolas da rede estadual de 86 municípios.

As próximas metas são mais ousadas. O objetivo é contemplar 1.233 escolas da rede estadual de ensino, localizadas em 213 municípios e 433 mil alunos. Serão priorizados os municípios que apresentarem o menor Ideb. Para atingir esta meta, serão usados recursos tecnológicos com o foco principal a aprendizagem do aluno.

A governadora Roseana Sarney anunciou nesta segunda-feira (12), em solenidade realizada no Palácio dos Leões, mais uma etapa do Programa Maranhão Profissional, com a oferta de 31 mil vagas para cursos de qualificação e pré-vestibular, beneficiando 74 municípios maranhenses. A cerimônia foi transmitida, por meio de videoconferência, aos polos da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) e do Centro de Capacitação Tecnológicas do Maranhão (Cetecmas).

Segundo informou a governadora, das 31 mil vagas ofertadas para este segundo semestre, 12 mil serão para cursos profissionalizantes e 19 mil para a etapa pré-vestibular. “Iniciamos hoje mais uma etapa do Programa Maranhão Profissional e uma nova edição do pré-vestibular, ações que asseguram aos nossos jovens a oportunidade de se qualificar, como também de se preparar para avaliações, como o Enem, o Exame Nacional de Ensino Médio”, ressaltou Roseana Sarney.

Presentes à solenidade, o vice-governador Washington Luiz e os secretários José Costa (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), João Abreu (Casa Civil), Maurício Macedo (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), José Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária) e Sérgio Macedo (Comunicação Social), empresários e estudantes beneficiados, alguns já contratados pelas empresas onde participaram do estágio.

Os cursos de formação profissional anunciados pela governadora Roseana Sarney são nas áreas de marketing e vendas, administração, instalações elétricas, gestão de associações e cooperativas e contabilidade. Eles serão ministrados nos 11 Centros de Capacitação Tecnológicas do Maranhão (Cetecmas); em 105 salas de aula da Universidade Virtual do Maranhão (Univima); no Estaleiro Escola; em quatro agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine); na Associação de Quebradeiras de Coco de Itapecuru-Mirim e na Instituição Filantrópica Padre Haroldo, no bairro Liberdade, em São Luís.

A governadora ressaltou que esses cursos vêm atender à demanda dos setores da indústria, comércio e serviços em seus diversos empreendimentos que estão em processo de instalação no Maranhão fruto da política de atração de investimentos do Governo do Estado. “Temos, hoje, uma carteira de mais de R$ 120 bilhões em investimentos e, com essa ação, estamos preparando nossos jovens para que assumam os postos de trabalho que estão sendo gerados no estado”, declarou.

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, José Costa, destacou a importância do Programa Maranhão Profissional para a formação dos jovens maranhenses, que nesta etapa oferece 12 mil vagas em cinco cursos de qualificação. “Esse é o governo que atrai investimentos, gera oportunidades de emprego e que qualifica os jovens para o mercado de trabalho”, frisou o secretário José Costa, ao destacar a iniciativa da governadora Roseana Sarney.

Além da formação profissional, foi anunciada, pela governadora Roseana Sarney, a oferta de 19 mil vagas para curso pré-vestibular, uma ação que visa preparar os alunos do ensino médio a exames de avaliação como o Enem. “Com esse apoio e incentivo do meu governo, não tenho dúvida que nossos alunos terão um desempenho melhor no exame nacional do ensino médio e terão maior oportunidade de cursar uma faculdade”, concluiu a governadora.

Fotos: Igor Almeida e Antonio Martins

O Secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, esteve em Brasília, onde participou de uma série de audiências buscando recursos e parcerias para a educação do Maranhão. Em reunião com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Wanderley Dias de Freitas, uma das questões tratadas foram os 15 mil tablets (até agora chegaram 3 mil), que serão entregues aos professores do ensino médio no estado.

“Já estamos recebemos os tablets e um dos problemas apresentados é a questão da internet nas escolas. O Ministério da Educação está fazendo uma licitação para 3G e nós deveremos aderir a esta ata de preços para que a gente já proporcione ao professor além do tablet, o modem com 3G. Acredito que em 15 dias a licitação seja concluída”, garantiu Pedro Fernandes.

Já estão liberados, ainda, recursos do Programa de Ações Articuladas (PAR) para a realização da Conferência Estadual Infanto-Juvenil do Meio-Ambiente no Maranhão, que é um evento voltado para as escolas. “A realização da Conferência será muito importante porque tem como objetivo propiciar atitude responsável e comprometida da comunidade escolar com as questões socioambientais locais e globais, enfatizando a participação social e os processos de melhoria da relação de ensino e aprendizagem, em uma visão da educação para a sustentabilidade e o respeito à diversidade”, explicou o secretário.

Em reunião com Júlio Cezar Viana, Coordenador Geral de Programas Especiais do FNDE, foi reforçada a necessidade de haver parceria entre a Seduc, o Fundo e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para a atualização do PAR.

A elaboração do PAR é requisito necessário para o recebimento de assistência técnica e financeira do MEC/FNDE. “É importante ressaltar o trabalho que a Uema está fazendo sob o comando da professora Eliza Flora, coordenadora do UEMANET, na realização de formações e consultoria para os municípios. Nosso trabalho está focado no PAR, pois essa é umas das principais fontes de recursos e nós queremos implantar o regime de colaboração entre municípios, Estado e União”, afirmou Fernandes.

O secretário conversou, ainda, com Márcia Leite, técnica do FNDE, que já esteve no Maranhão na primeira grande reunião que a Seduc fez tratando do PAR dos municípios. “A técnica Márcia revelou que daquela primeira reunião até aqui já evoluímos bastante na questão de atualização do PAR”, disse.

Em audiência com a coordenadora de operacionalização do Fundeb, Aureli Oliveira Turra, o secretário tratou de repasses, e com a Coordenação de Infraestrutura Educacional, discutiu reformas de escolas.

Segundo o secretário, outros recursos estão em análise e deverão ser liberados, como o Programa Atleta na Escola (municipal e estadual) e para a formação dos gestores estaduais e municipais envolvidos na questão do acompanhamento e monitoramento de acesso na escola dos beneficiários da Educação Especial.

No Congresso

O secretário Pedro Fernandes encontrou-se com o senador Edson Lobão Filho que está articulando uma audiência com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Nessa reunião, vamos solicitar a liberação do PAR dos Estados e dos municípios. Vamos aproveitar, ainda, para convidar o ministro Mercadante, em nome da governadora Roseana para participar da Conferencia Estadual de Educação, que vai acontecer de 17 a 19 de setembro no Maranhão”, informou o secretário.

Pedro Fernandes, que também é deputado federal, esteve na liderança do seu partido e trocou experiências com o deputado Alex Canziani (PTB-PR), que trabalha com  educação no Paraná. O secretário acompanhou votações na Câmara dos Deputados sobre recursos para a educação e esteve conversando com lideranças do Congresso sobre a necessidade de se atentar para o dinheiro colocado nessa área.

“Há uma corrente dizendo que a educação tem muito dinheiro. Realmente a educação tem e precisa de dinheiro, mas nós precisamos mostrar para a sociedade que estamos fazendo o correto com esses recursos, com prioridade e transparência”, disse Fernandes aos congressistas durante reunião.

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, e o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira, se reuniram, nesta terça-feira (6), na sede da Seduc, para anunciar a alteração das datas de aplicação das provas do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2014).

Na reunião, o reitor José Augusto Oliveira informou ao secretário Pedro Fernandes que, pelo novo cronograma, as provas do PAES 2014 serão aplicadas nos dias 3 de novembro e 1º de dezembro de 2013, referentes à 1ª e 2ª etapas, respectivamente.

A alteração ocorre com o propósito de atender a expressiva demanda de alunos egressos do terceiro ano do ensino médio da rede estadual de ensino. Tal modificação havia sido proposta no dia 22 de julho pelo secretário Pedro Fernandes ao reitor José Augusto Oliveira, durante encontro na Secretaria de Educação (Seduc).

Segundo o reitor José Augusto Silva Oliveira, “a mudança no calendário de aplicação das provas do PAES contempla a solicitação da Secretaria de Educação, contribuindo para a participação mais qualificada dos alunos da rede pública estadual no seletivo”.

Pedro Fernandes se mostrou satisfeito com a mudança. Ele ressaltou que a data prevista inicialmente para a primeira etapa do processo seletivo coincidiria com a realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). “A coincidência de datas poderia dificultar a participação não apenas dos alunos da rede pública, mas de todos os candidatos ao acesso à graduação”.

O PAES 2014 está oferecendo 3.544 vagas para o primeiro e o segundo semestres do próximo ano, das quais 3.154 vagas para a modalidade presencial e 390 para a modalidade à distância, distribuídas nos campi da Uema.

Foto: Orcenil Jr.