Durante o mês de janeiro, o presidente em exercício Astro de Ogum (PMN) vai começar a articular com o grupo de 19 vereadores que ajudaram a eleger o atual presidente Isaías Pereirinha (PSL) a votação do projeto de emenda à Lei Orgânica da Câmara Municipal de São Luís que antecipa para março a eleição da Mesa Diretora da Casa.

Essa seria a forma de inviabilizar outras candidaturas que ainda estão sendo organizadas, como é o caso dos vereadores Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Honorato Fernandes (PT), líder do prefeito Edivaldo Júnior (PTC) na Câmara.

Astro de Ogum trabalha para vencer o receio dos vereadores aliados ao desgaste do Legislativo Municipal com denúncias de irregularidades. Na verdade, os parlamentares temem que a repercussão de adiantar em cerca de seis meses a eleição para novos membros da Mesa Diretora seja negativa.

O vereador Fábio Câmara (PMDB), um dos membros do grupo que apoia Pereirinha, por exemplo, é contra a antecipação da eleição. Segundo ele, existem assuntos mais relevantes na Casa que deveriam ser colocados em destaque e que uma nova eleição quase um ano antes do fim do mandato de Pereirinha é um desrespeito com a sociedade.

Outro vereador que já se posiciona contrário à emenda de Marquinhos Silva (PRB) é Pavão Filho (PDT), coordenador da revisão do texto do regimento interno. Ele alega que existe no novo texto um parágrafo que prevê a possibilidade de antecipação em até seis meses antes do fim do mandato corrente da presidência da Casa, se assim os vereadores decidirem.

O Estado

O governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado (Seduc), entregará, na próxima quarta-feira (18), mais um Centro de Formação do Educador, desta vez, no município de Pinheiro, na região da Baixada Maranhense. Com arquitetura moderna e capacidade para atender docentes e gestores de região, o espaço funcionará em parceria com a Prefeitura Municipal.

Destinado à formação e capacitação dos profissionais da educação, o espaço conta com dois pavimentos, auditório com capacidade para 222 pessoas; área de vivência; lanchonete; refeitório; 5 salas de aula, cada uma com capacidade para 24 alunos; sala de música; laboratório de informática e biblioteca. A obra foi custeada com recursos do Tesouro Estadual, da ordem de R$ 1.038.615,33.

Antes do Centro a ser entregue na Baixada Maranhense, a governadora Roseana inaugurou, na quarta-feira (11), em Imperatriz, o Centro de Formação Continuada do Educador “Professor Ribamar Fiquene”, que irá beneficiar professores do Sul do Maranhão,

Com investimentos oriundos de parceria entre os governos do Estado e Federal, da ordem de R$ 959.038,51, o centro de formação dispõe de auditório com capacidade para 204 pessoas, sala de aula, laboratório de informática, sala de leitura, biblioteca, 4 salas de apoio administrativo, cozinha e refeitório, além de área de vivência.

Além de Pinheiro e Imperatriz, as regiões de Açailândia e Codó também contarão com modernos centros de formação do educador, que se encontram em fase de conclusão de suas obras.

Investimentos

O secretário de Estado de educação, Pedro Fernandes, destacou que o Governo do Estado investirá, em 2014, cerca de R$ 400 milhões em obras de construção reforma e ampliação para melhorar a rede estadual de ensino. Ele acrescentou que a secretaria de Educação (Seduc) será contemplada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com diversas iniciativas do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Governo Federal.

Pedro Fernandes ressalta, ainda, que a Seduc está investindo na realização de diversas capacitações, valorizando os profissionais da educação e fomentando a melhoria do ensino. “A Seduc realiza cotidianamente capacitações aos professores no sentido de promover a formação continuada desses profissionais. Atualmente, os professores da rede estão recebendo tablets educacionais, e sendo capacitados a utilizar os aparelhos como ferramenta pedagógica dentro de sala de aula e um diálogo com os alunos, familiarizados com as novas tecnologias”, realçou.

Foto: URE Imperatriz

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, reuniu-se nesta quinta-feira (12), com o promotor da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Paulo Avelar e o secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro para discutir o processo de municipalização do ensino fundamental em São Luís. Participaram também da audiência, que aconteceu na sede das promotorias do Ministério Público, na Cohama, equipes técnicas das duas secretarias.

Pedro Fernandes explicou que a municipalização do ensino fundamental em São Luís ocorrerá gradativamente, a exemplo do que vem acontecendo nas demais regiões do estado, sem prejuízos para as redes de ensino e com o foco na qualidade da aprendizagem do aluno. “Não se faz educação de forma isolada, mas com a participação e colaboração de todos, União, Estado e municípios”, destacou.

O secretário também reforçou que a Seduc está à disposição da Secretaria Municipal para auxiliar no planejamento do processo de municipalização e somar esforços para avançar na oferta do ensino de qualidade em São Luís. “Vamos somar ações para que possamos prestar um serviço melhor”, completou Pedro Fernandes.

O promotor Paulo Avelar destacou a importância da parceria e do diálogo entre as duas redes de ensino para melhoria da educação. “Esse é um momento importante que deve ser planejado e discutido entre as duas secretarias para que o aluno seja o grande beneficiado e melhore a oferta do ensino”, apontou.

Geraldo Castro também ressaltou que o diálogo entre as duas secretarias é importante para o avanço da municipalização do ensino fundamental em São Luís. “Fico feliz em discutir junto com o Estado esse processo, que deve ser feito de forma planejada e com a colaboração de todos”, disse.

Ao final da reunião foi formado um grupo de trabalho com técnicos das duas secretarias com a finalidade de planejar as ações para início do processo de municipalização.

Foto: Orcenil Jr.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta de Ensino (SAE), iniciou, nesta segunda-feira (9), o “II Encontro Temático com as Unidades Regionais de Educação: Avaliação e Planejamento”. O evento está sendo realizado no auditório da Fundação da Memória Republicana Brasileira, localizado no bairro Desterro, em São Luís.

O encontro, que termina nesta terça-feira (10), às 18h, tem como objetivos realizar a apresentação interna das principais ações realizadas em 2013 pelas 19 Unidades Regionais de Educação (URE); expor as diretrizes curriculares únicas da educação básica para a rede estadual, além de discutir e avaliar os resultados dos diagnósticos relativos ao planejamento estratégico da secretaria e seus direcionamentos ao ano de 2014.

Participaram da abertura, o secretário de Estado da ducação, Pedro Fernandes; a secretária adjunta de ensino, Leuzinete Pereira, o secretário adjunto de Coordenação das Regionais de Educação, Tadeu Lima; o gestor de Atividades-Meio, Pedro Barbosa; além de técnicos, gestores regionais e diretores de educação das UREs.

Pedro Fernandes destacou a relevância do evento na divulgação e mobilização em prol da aplicação das novas diretrizes curriculares pelos professores. “É importante que essas diretrizes, que foram produzidas em parceria com o Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD), cheguem a todos os professores e sejam utilizadas como direcionamento nas semanas pedagógicas da escola, influenciando na melhoria do ensino em sala de aula, que é nosso principal objetivo”, ressaltou.

Entre os assuntos que serão abordados no encontro, estão ainda a avaliação do diagnóstico realizada pelo Sistema Integrado de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação das Escolas (Siama), em 2013; o relatório da  auditoria do Ensino Médio realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Calendário Escolar da rede estadual em 2014.

Foto: Orcenil Jr

Para o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, apesar do avanço percebido, a educação pública tem um longo caminho a percorrer, na busca da excelência no ensino. “A Seduc está buscando a transformação da realidade educacional no estado, que envolve mudanças administrativas e pedagógicas baseadas no plano de metas desenvolvido pela secretaria que visa a melhoria do nível de aprendizagem, a universalização do ensino médio, implantação do regime de colaboração entre União, Estado e municípios em prol da educação e o combate ao analfabetismo”.

Pedro Fernandes destacou a aproximação com a sociedade por meio da realização de parcerias com diversas instituições. “A educação é um dever do estado e da família, e deve ser um compromisso de toda a sociedade. Nesse sentido, em nosso trabalho, temos grandes parceiros na busca pela melhoria de nossos índices, como o Instituto Ayrton Senna, na correção de fluxo; o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na gestão e desenvolvimento pedagógico; o Instituto Alfa e Beto e o Movimento de Educação de Base, no combate ao analfabetismo; e o Programa Nacional de gestão Pública e Desburocratização (Gespública) na modernização administrativa, que assumiram, juntamente com a secretaria, o desafio de mudar a nossa realidade”.

O secretário de Educação ressaltou a conclusão do Plano Estadual de Educação (PEE) que, no último dia 20, foi entregue para a Casa Civil. “O PEE representa as reais intencionalidades dos educadores de nosso estado e da sociedade civil como um todo. Foi construído por diversas mãos, num processo democrático que envolveu mais de 20 instituições representadas no Fórum e 28 conferências intermunicipais de educação”, afirmou o secretário destacando ainda que o PEE constitui-se numa política de Estado que fortalece o Sistema Estadual de Educação do Maranhão.

Ao participar nesta segunda-feira (2) de audiência pública na Câmara Municipal de São Luís sobre “a problemática da educação no município”, o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, anunciou que a rede pública estadual de ensino não irá mais ofertar o 1º ano do ensino fundamental no ano letivo 2014, que é de responsabilidade exclusiva do município, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Pedro Fernandes informou que o esforço da Secretaria em municipalizar o ensino fundamental deve-se à necessidade de centrar maior atenção da rede estadual na oferta com qualidade de ensino médio – responsabilidade prioritária do estado, conforme promulga a LDB. “Ainda temos muitos jovens com idade escolar fora da sala de aula do ensino médio”, revelou.

Ele informou, também, que mais de 40% do ensino fundamental de São Luís está sob a responsabilidade da rede estadual. “Estamos municipalizando o ensino fundamental, mas estamos disponibilizando todo apoio necessário da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para que a rede municipal oferte um ensino de qualidade. A secretaria coloca-se a dispor da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para colaborar com o devido planejamento para que esse processo aconteça”, destacou o secretário durante a audiência.

O secretário Municipal de Educação,Geraldo Castro destacou ações importantes realizadas pela Prefeitura na pasta da Educação como a ampliação da cobertura de atendimento às crianças, aumento e valorização dos professores e melhora da infraestrutura do sistema educacional. Na área pedagógica, o secretário apontou a dedicação com que a Semed, junto com os conselhos da educação, têm tratado do Plano Municipal de Educação, que será encaminhado à Câmara no primeiro semestre de 2014.

O titular da Semed reiterou a importância da aplicação da educação integral na perspectiva de uma formação global do cidadão. “Não entendemos a educação integral como um resgate dos internatos. Isso não interessa aos padrões psicopedagógicos e afetivos que queremos desenvolver na educação de São Luís”, detalhou Geraldo Castro.

Realizada no plenário da Câmara Municipal, a audiência foi convocada pela comissão de Educação e dirigida pelo presidente, vereador Ricardo Diniz. Também participaram os vereadores Fábio Câmara, Pedro Lucas Fernandes, Rose Sales, Honorato Fernandes, Francisco Chaguinhas, José Joaquim, Pavão Filho, Helena Duailibe, Marquinhos e Gutemberg.

A audiência também contou com a presença do promotor especializado na defesa da educação, Paulo Avelar; a titular da 2ª promotoria de educação, Maria Luciane Belo; representantes dos sindicatos de professores das redes municipais (Sindeducação) e estaduais e (Simproesemma), técnicos das Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e Municipal de Educação (Semed), e membros de conselhos de educação.

Fotos: Lauro Vasconcelos

A Câmara dos Vereadores de São Luís discutirá em audiência pública, nesta segunda-feira, às 15h, “A Problemática da Educação no Município de São Luís”, com a participação dos secretários estadual e Municipal de Educação, Pedro Fernandes e Geraldo Castro Sobrinho.

O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores e autor do requerimento que originou a audiência, o vereador Ricardo Diniz (PHS), ressaltou que há muito o que ser debatido a cerca da educação municipal. “Temos que saber se pelo menos os alunos conseguirão finalizar o ano letivo em 2013”, alertou o vereador.

Segundo Ricardo Diniz, existem muitos gargalos a serem esclarecidos pela Secretaria de Educação do Município de São Luís, entre eles encerramento do ano letivo, repasse de valores às creches comunitárias, seletivo de professores, escolas sem aulas, transporte escolar, merenda escolar, entre outros. “Precisamos fazer nosso papel de fiscalização do poder público. Temos que ouvir todos as esferas envolvidas na educação para poder propor melhorias e acompanhar as mudanças”, destacou.

Também foram convidados para a audiência pública que é aberta ao público, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel, o secretário de Articulação Política, Osmar Filho, a presidente do FUNDEB, Lindalva Batista, a presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Lindalva Lopes, o promotor de Educação, Paulo Avelar, o presidente do SINPROESEMMA, Antonio Júlio Gomes Pinheiro, a presidente do SINDEDUCAÇÃO, Elisabeth Castelo Branco, além dos demais integrantes da comissão de educação da Câmara, Pavão Filho, Estevão Aragão e Marlon Garcia, e demais vereadores.

A média das escolas maranhenses foi elevada de 478,75, em 2011, para 481,37 em 2012, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, segundo dados divulgados nesta terça-feira (26), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação.

A evolução do estado deve-se, principalmente, ao crescimento da participação das escolas da rede pública estadual de ensino no exame e à melhoria no desempenho dessas escolas no Enem 2012.  O número de escolas estaduais participantes saltou de 106 para 115 escolas, em um universo de 215, em todo o Maranhão, que subiu três posições no ranking nacional.

Além disso, as escolas estaduais elevaram de 441,5 em 2011, para 449, em 2012, a nota das provas objetivas, que consideram as quatro áreas de conhecimento do Enem: ciências da natureza, ciências humanas, matemática e linguagens. O cálculo não inclui a prova de redação.

Segundo dados divulgados pelo Inep, a participação de escolas nas diversas regiões do estado também melhorou. No ranking das dez primeiras escolas com melhor desempenho no estado aparecem além de São Luís, escolas de Caxias, Lago do Junco, Carolina, Bacabal e Imperatriz.

Evolução    

O Maranhão também avançou na proficiência (desempenho em aprendizagem). Nenhuma escola ficou com média abaixo de 400 na média calculada pelo Inep/MEC.

Em 2011, cinco escolas estavam abaixo dessa média, dessas, três estavam entre as cinco piores do país. Em 2012, apenas uma escola maranhense ainda está entre as 20 piores da federação. A elevação do desempenho das escolas em aprendizagem ocorreu praticamente em todas as escolas que participaram do exame.

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, atribuiu o resultado do Maranhão ao esforço que está sendo feito para elevar a qualidade do ensino na rede, que deixa de ser isolado e passa a ser coletivo com a participação de diversos setores da sociedade, de parcerias institucionais, além das ações do Governo do Estado vem desenvolvendo para melhorar o aprendizado dos alunos, universalizar o ensino médio e fortalecer o regime de colaboração com os municípios.

“Melhoramos o desempenho das escolas da rede pública estadual, mas ainda precisamos avançar, porque o Maranhão vem demonstrando tendência de crescimento. Vamos avançar ainda mais com o compromisso do estado e de todos nós em promover a educação pública de qualidade para todos”, afirmou.

Mais destaques

O Governo do Maranhão também comemorou o desempenho alcançado no Enem 2012 pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifma), instituição parceira em diversas iniciativas. Os campi do Monte Castelo, em São Luís, e de Imperatriz integram o ranking das 10 escolas com melhor desempenho no estado.

A unidade da capital ficou na quinta colocação, com média de 612,90 pontos. Já o Campus de Imperatriz alcançou o oitavo lugar, somando 598,20.

O Governo desenvolve parcerias com o Ifma em ações como o Maranhão Profissional, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Pronatec Cultura, com oferta de dezenas de cursos profissionalizantes gratuitos; e Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Também contribui com obras como a terraplanagem da área onde será construído o Instituto em Pedreiras, na região do Médio Mearim; e da via de acesso ao Ifma de Codó.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) classificou como político partidário o ato realizado pelo Sinproesemma, na manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa. É que mesmo com a confirmação do secretário de Educação do Maranhão, Pedro Fernandes, que o orçamento para a Educação em 2014 não será diminuído e sim acrescido em R$ 200 milhões, o sindicato dos professores da rede pública estadual resolveu realizar uma manifestação.

“O secretário Pedro Fernandes já explicou detalhadamente e garantiu que não terá nenhuma diminuição no orçamento da Educação. O sindicato de uma forma para mim, sem nenhum compromisso com a categoria, tenta criar um movimento onde não se tem esse sentimento dentro da categoria. O sindicato mais uma vez como em todos os momentos, ele tenta politizar uma situação para tentar ter ganhos políticos partidários”, declarou.

Roberto Costa também criticou duramente o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro e afirmou que o ato foi para beneficiar o colega de partido Flávio Dino (PCdoB).

“Nas manifestações o presidente do sindicato, professor Júlio, tentava levar faixas em uma manifestação independente, uma manifestação inclusive que vinha do sentimento da população contra todos, ele tentava usar o sindicato e agora, mais uma vez, usa para uma manobra política partidária, tentando beneficiar o chefe dele doutor Flávio Dino. Eu tenho certeza que não é o sindicato, isso é o doutor Flávio Dino que tenta criar uma estabilidade onde não existe”, disse.

Por fim, Roberto Costa destacou que em nenhum governo a categoria de professores teve mais avanço do que no governo Roseana Sarney (PMDB).

“Não se pode discutir hoje a questão da Educação sem olhar os avanços que a governadora Roseana fez para a área. Nós aprovamos aqui o Estatuto do Professor que era a maior reivindicação da categoria, uma reivindicação histórica que passou vários governadores e não conseguiram concretizar. O acordo que foi feito, está sendo cumprido. Existia um pagamento, que não ficou estabelecido o número de parcelas, o governo definiu que seriam pagos em 4 parcelas. Dessas 4 parcelas, já foram pagas 3, falta pagar uma que vai ser efetuada no mês de dezembro. . A maior prova do avanço são os dados do nosso IDH da Educação, que nós éramos 27º, nós passamos a ser o 19º tivemos um grande avanço”, finalizou.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

Leia mais

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, destacou acréscimo superior a R$ 200 milhões nos investimentos em educação para o próximo ano letivo. Esses e outros avanços alcançados nas ações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foram ressaltados pelo gestor.

Ao falar sobre o aumento no investimento, o secretário frisou que o Estado é obrigado por lei a destinar, no mínimo, 25% do orçamento à educação. No Maranhão, 5% são destinados à educação superior e 20% à educação básica.

Pedro Fernandes reafirmou que os valores não podem ser menores. A receita líquida de 2013 foi de aproximadamente R$ 8,2 bilhões. A previsão orçamentária, para 2014, é de R$ 9,1 bilhões. Isso representa um acréscimo de cerca de R$ 200 milhões em 2014.

Além disso, a Seduc buscará outras fontes de recursos provenientes de programas do Governo Federal, processo que será facilitado com a conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Maranhão.

De acordo com o secretário, o que está provocando equívoco na interpretação da aplicação dos recursos destinados a educação é o fato de que no orçamento de 2013 não estão abatidos encargos e o pagamento dos aposentados, até 1995.

Ao fazer um balanço de sua gestão na Seduc, Pedro Fernandes falou sobre as principais ações desenvolvidas. O secretário destacou a importância do Plano Estadual de Educação, que está em processo de consulta pública.

“O plano é uma ferramenta desenvolvida com a colaboração da sociedade que estabelece metas para a educação no estado”, afirmou. Até o final deste mês, o plano será enviado à governadora Roseana Sarney para que o Executivo encaminhe o documento à Assembleia para que essas diretrizes se tornem lei, como política de Estado.

Foto: Biné Morais