O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, reuniu-se, nesta terça-feira (25), em Brasília, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Romeu Caputo. Durante a audiência, o secretário fez um balanço das ações da Seduc em parceria com o Ministério da Educação, e solicitou a liberação de recursos para o desenvolvimento de ações na educação do estado.

Pedro Fernandes destacou as ações do programa Mais Ensino – resultado do projeto de cooperação técnica firmado entre o Governo do Maranhão, através da Seduc, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o MEC. Na ocasião, ele apresentou documento com as diretrizes curriculares, que estão sendo implantadas em todas as escolas da rede estadual em 2014.

O presidente do FNDE parabenizou o Maranhão por ser um dos primeiros estados a atualizar o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec), o que implicará na liberação de recursos para fortalecimento da educação no estado.

Fernandes solicitou a liberação da emenda de bancada para a compra dos ônibus escolares no valor de R$ 15 milhões e de recursos para a aquisição de mais 10 mil tablets que serão destinados a supervisores escolares da rede estadual de ensino. Romeu Caputo sinalizou positivamente em relação às demandas do Maranhão.

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O início do ano letivo nas escolas da rede estadual de ensino será marcado por grandes investimentos na educação. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), visando à melhoria da qualidade do ensino, tem desenvolvido ações que contemplam o suporte pedagógico e de infraestrutura às escolas da rede.

Entre as ações que vêm sendo realizadas nesse sentido, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Programa Nacional de Livro Didático (PNLD), está à renovação dos materiais didáticos utilizados pelos alunos. Este ano, as instituições de ensino da rede pública estadual estão recebendo livros didáticos para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

Uma das escolas que concluiu o recebimento dos novos livros é o Centro Integrado do Rio Anil (Cintra), escola administrada pela Fundação Nice Lobão e vinculada à Seduc. Segundo o diretor geral da instituição, Arnaldo Costa, foram recebidos 2.669 conjuntos de livros, totalizando 29.359 títulos de todas as áreas definidas na proposta pedagógica da escola.

Durante o recebimento, a supervisora pedagógica Fátima Durans destacou que os títulos recebidos foram escolhidos com base nas diretrizes curriculares estaduais. “Todos os títulos escolhidos pela escola para utilização estão alinhados às Diretrizes Curriculares definidas pela Seduc em 2014, representando excelente ferramenta de apoio ao aprendizado durante sua utilização, que será de três anos”.

Investimentos

A conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR), pela Seduc, junto ao governo federal (FNDE/MEC) em 2013, garantiu investimentos em diversos setores da educação na rede estadual maranhense. Com os recursos liberados, foi possível a aquisição de 136 ônibus escolares, 4.452 aparelhos de ar-condicionado e 91.543 carteiras escolares, além da garantia de formações continuadas em diversas áreas, perfazendo um investimento total de R$ 62,3 milhões.

Na última semana, o Centro de Ensino Governador Edison Lobão (Cegel), que está em fase final de conclusão da reforma, recebeu mais de 1.440 conjuntos de carteiras que serão utilizadas na escola.

Segundo o secretário de Educação, Pedro Fernandes, os investimentos são alinhados às mudanças propostas pelo projeto de cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Ministério da Educação (MEC). “A parceria com o Pnud permitiu o estabelecimento, pela Seduc, de padrões mínimos estruturais para as escolas e padronização do nível de ensino. As diretrizes curriculares e os investimentos representam a efetivação desse planejamento para a educação no estado”, afirmou.

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promoveu, nesta segunda-feira (17), na sede do órgão, em São Luís, formação continuada para técnicos do órgão. A finalidade foi fortalecer as metodologias de gestão da Secretaria e o gerenciamento de processos em unidades gerenciais do órgão visando, entre outros objetivos, aprimorar a qualidade do ensino. A maioria dos setores da Seduc já participou da capacitação.

A formação integra ações do acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC), Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (Pnud) e Seduc.

Para o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, é necessário aprimorar o gerenciamento para aproximar, ainda mais, a Seduc da escola. “É necessário que todos tenham conhecimento de como funciona a Secretaria, suas metas, seu planejamento estratégico, sua missão e visão, para que, assim, possamos focar diretamente nas escolas”.

Na ocasião, o secretário ressaltou as 4 metas do planejamento estratégico da Seduc: melhorar a qualidade do ensino; universalizar o ensino médio, com ações como a efetivação das diretrizes curriculares; instalar o regime de colaboração com os municípios, com a realização das conferências intermunicipais e a conferência estadual, bem como a municipalização do ensino fundamental; e combate ao analfabetismo, com programas como pacto da alfabetização na idade certa.

Pedro Fernandes acrescentou que, por meio dos programas de combate ao analfabetismo, a Seduc vai atender, até agosto deste ano, 73 mil cidadãos em mais de 6 mil turmas em todas as regiões do estado. Para o triênio 2013-2015, o Maranhão já aderiu ao Brasil Alfabetizado para beneficiar cerca de 100 mil maranhenses.

Foto: Lauro Vasconcelos

Representantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto de lei (PL 6753/13) e cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte), atendendo à solicitação do deputado federal licenciado e secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, participaram nesta sexta-feira (14) em São Luis, no auditório Fernando Falcão, de uma audiência pública para discutir as reivindicações e sugestões dos desportistas maranhenses. “A meta é tentar incluir as propostas do Maranhão no projeto nacional”, disse o secretário.

Durante a audiência com representantes de clubes das regiões Nordeste e Norte e de outras modalidades esportivas, Pedro Fernandes frisou que o encontro foi positivo na medida em que vem colher as reivindicações e propostas do Maranhão para no projeto nacional, que trata da recuperação financeira dos clubes de futebol profissional e do fortalecimento do esporte olímpico.

Para Pedro Fernandes, a juventude precisa do fortalecimento do esporte para que os jovens não sigam por outros caminhos. Disse que além da paixão que emociona os  torcedores, é preciso olhar o futebol brasileiro como fator econômico do maior importância para a geração de emprego, renda e fortalecimento da economia.

O presidente da comissão, deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) lembrou que o Brasil vive o ano da Copa do Mundo e que 2016 será o ano das olimpíadas, por isso o país precisa deixar um legado para a juventude que possa ordenar o esporte brasileiro. Ressaltou ainda que a visita ao Maranhão foi resultado do trabalho do deputado e secretário Pedro Fernandes, que comunga das mesmas ideais da comissão que visa unir a prática desportiva com a educação de qualidade e tem participado das reuniões da comissão e oferecido sugestões importantes.

Ele realçou que, no mundo inteiro, os esportes olímpicos são formados por atletas egressos das universidades, mas no Brasil é formado pelos clubes de futebol endividados e a beira da falência, sem condições de respirar para poder formar, além dos atletas de futebol, atletas de outros importantes esportes olímpicos. “Queremos dar oportunidade aos jovens de praticarem esportes e garantir um norte ao futebol brasileiro para que, por meio dessa atividade, os outros esportes possam caminhar e se desenvolver juntos”, afirmou o presidente.

Depois de citar a que a dívida dos clubes profissionais com a União é superior a R$ 4 bilhões, Jovair Arantes disse que os principais clubes de futebol apresentaram uma nova sugestão de pagamento. Uma comissão especial formada pelos representantes dos principais clubes do país propôs a amortização da dívida ao longo de 20 anos, levando-se em conta o futuro crescimento do mercado do futebol no Brasil e o consequente aumento das receitas dos clubes. Pela proposta dos clubes, 5% do total da dívida seriam pagos até 2015, 25% até 2021, 35% até 2027 e o restante até 2034.

De acordo com Jovair Arantes, o financiamento deverá ser feito através das loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), conforme está sendo discutido em busca de um denominador comum. O financiamento terá leis rígidas para que os clubes que terão suas dívidas dilatadas possam praticar suas atividades, mas caso não cumpram as exigências serão punidos para que não possam continuar deixando de pagar os seus impostos como ocorre até agora.

Jovair também disse que a comissão pretende concluir a votação do PL até o dia 15 de março para encaminhar ao Senado, que dará celeridade ao projeto para ir à sanção da presidente Dilma.

O secretário do Esporte e Lazer (Sedel), Joaquim Haickel, destacou que a visita da comissão foi resultado do esforço do deputado federal e secretário Pedro Fernandes, para que os membros da comissão pudessem ouvir as reivindicações dos desportistas maranhenses. “Precisamos ter conhecimento do que será feito e apresentarmos nossas sugestões para o fortalecimento do movimento olímpico nacional”, disse acrescentando que entre as principais reivindicações está o fortalecimento das bases, através das escolinhas de diversas modalidades esportivas.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, recebeu, nesta sexta-feira (14), na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), representantes da Plan International Brasil, organização não-governamental que trabalha com desenvolvimento social com o foco no atendimento de crianças e adolescentes.

Durante a reunião, representantes da entidade apresentaram um projeto desenvolvido com vistas no bem-estar das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, comunidades indígenas, negras e de periferia urbana ou rural que são as mais vulneráveis.

Na oportunidade, Pedro Fernandes destacou que a Seduc vem desenvolvendo um projeto de grande relevância para educação maranhense, com qualidade social. “A secretaria vive um momento muito importante. Estamos no processo de implantação das diretrizes curriculares nas escolas da rede pública estadual, que contemplam ações que irão melhorar a qualidade do ensino maranhense”, ressaltou.

Uma nova reunião deverá acontecer, na terça-feira (18), com a participação de representantes das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Assistência Social, Desenvolvimento Social, Mulher, Igualdade Racial e Saúde para apresentação do projeto.

Tendo em vista os problemas pelos quais passam nossos clubes esportivos em suas mais diversas modalidades, a Câmara dos Deputados instalou uma Comissão Especial para discutir a Lei 6.753/13, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte) pelo qual as entidades esportivas passam a ter incentivos para atuar na formação de atletas olímpicos. Entre as medidas previstas estão a recuperação de créditos tributários com a União e o parcelamento em até 240 prestações das dívidas tributárias federais das entidades que aderirem ao programa, com redução de multas e encargos.

Consciente de que esse problema também interessa ao Maranhão, o deputado federal Pedro Fernandes, atual secretário estadual de Educação, intermediou junto à Comissão a aprovação de um requerimento, assinado pelo deputado Wilson Filho, para a realização de seminário sobre o Projeto no Maranhão.

O Seminário acontece dia 14 de fevereiro, das 14h30 às 18h, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, em São Luís. Para tanto estão convidados todos os clubes, federações, confederações, secretarias Estadual e municipais de esporte, imprensa ligada ao esporte e demais entidades para municiarem-se de informações, reclamações e sugestões que venham colaborar para a criação do Proforte, já que vários parlamentares do país estarão presentes ao evento e levarão consigo este embasamento para finalizar uma Lei que seja boa para todos.

Esses seminários serão realizados em apenas algumas regiões do país e o Maranhão é o único Estado do Nordeste a receber o evento. Portanto, é um momento importante para o esporte do Estado.

A melhoria da qualidade da educação ofertada pelas 1.233 escolas da rede estadual de ensino poderá ser contabilizada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Maranhão a partir de 2016. A previsão foi feita pela oficial de projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Brasil, Maria Teresa Amaral Fontes que veio a São Luís para participar da capacitação do projeto de implantação das diretrizes curriculares nas escolas da rede estadual de ensino.

A capacitação é uma das ações do acordo de cooperação técnica firmado em setembro de 2011, entre governo do Estado, Ministério da Educação (MEC) e o PNUD com objetivo de definir ações estratégicas para melhoria da educação no Maranhão, a partir do diagnóstico elaborado pelo órgão da ONU e a equipe técnica da Secretaria de Educação (Seduc).

O projeto de implantação das diretrizes curriculares nas escolas da rede estadual de ensino pela secretaria de Educação vem sendo executado em parceria com a equipe do PNUD desde novembro passado. Trata-se de uma metodologia que foi desenvolvida pela equipe de educação daquele órgão e tem alcançado resultados bastante positivos.

Maria Teresa Amaral Fontes acredita que após a implantação do projeto deverão ocorrer mudanças efetivas nos indicadores educacionais do Maranhão, que poderão ser visualizados dentro de anos ou três anos. Embora os projetos educacionais tenham previsão de longo prazo, ela acredita que os resultados poderão ser contabilizados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Maranhão a partir de 2016.

A representante da ONU destacou como exitosa a capacitação promovida pela Seduc para a elaboração, criação e a implantação das diretrizes curriculares na rede estadual de ensino, envolvendo gestores e diretores regionais de educação das 1.233 escolas da rede. Depois de implantadas, as diretrizes do projeto serão monitoradas inicialmente em São Luís e, posteriormente, em todas as escolas da rede.

Segundo ela, o projeto piloto está em fase de testes em São Luís e pela Secretaria Municipal de Educação de Maceió, com o apoio técnico do PNUD. “São dois testes que estamos aplicando no Brasil e, após a definição dos modelos e dos padrões da metodologia ideal, o projeto será replicado em outras cidades do país”, ressaltou.

O acordo de cooperação técnica firmado entre Governo do Estado, Ministério da Educação (MEC) e o PNUD, com o objetivo de definir ações estratégicas para melhoria da educação no Maranhão, na primeira etapa teve como foco a elaboração de produtos, diagnósticos e estudos que foram entregues e hoje são de uso comum na administração central da Seduc.

Nesta segunda etapa o projeto está focado nas salas de aula das escolas para promover uma mudança na qualidade da educação oferta pela rede estadual de ensino e na forma como a educação é gerida no Estado.

Foto: Orcenil Jr.

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes participou ontem (7), de reunião com secretários municipais de educação, membros do Ministério Público Estadual, dos Conselhos Estadual e Nacional de Educação e da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O evento foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

Foram discutidos aspectos da ampliação da oferta de vagas, valorização da categoria do magistério, piso salarial e pagamento de horas-extras aos professores das redes municipais.

Pedro Fernandes destacou no encontro a necessidade de ampliação das verbas na educação e o melhor uso dos investimentos. “Sabemos que a educação ainda carece de maiores investimentos, mas é necessária, sobretudo, a melhoria dos recursos, tornando mais eficiente e transparente o controle dos gastos com o setor”, ressaltou.

O secretário frisou a conquista da rede estadual de ensino com o Estatuto do Educador. “Em 2013, o Maranhão alcançou uma grande conquista, que foi o Estatuto do Educador e, com ele, a maior valorização da carreira docente”, realçou.

Outro ponto destacado pelo secretário foi o da necessidade de fortalecimento do regime de colaboração em prol da educação. “A educação se faz por meio de parcerias. Atualmente, estamos em parceria com a Undime buscando o fortalecimento do regime de colaboração entre União, estado e municípios, para conduzir de forma mais eficiente a melhoria da nossa oferta e qualidade da educação”, concluiu.

Foto: Lauro Vasconcelos

Dirigentes de escolas particulares, representantes do Fórum Estadual de Educação, do Conselho Estadual de Educação, Ministério Público, sindicatos e universidades participaram nesta semana do 1º Encontro Interinstitucional de Educação do Maranhão, convocado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), com a finalidade discutir ações estratégicas para o setor no estado.

No evento, que aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau, em São Luís, os gestores educacionais discutiram as metas estabelecidas nos Planos Estadual e Nacional de Educação, bem como a colaboração entre os sistemas de ensino em prol da melhoria dos índices educacionais.

Ao ressaltar os objetivos da Seduc com realização pioneira do encontro, o secretário Pedro Fernandes destacou a importância da integração e diálogo entre as várias instituições que compõem a educação no estado. “Fico contente com ampla adesão da rede privada ao encontro, mostrando que há o desejo de todos em fortalecer a educação em nosso estado. É por meio da articulação e permanente diálogo entre os entes federados, instituições públicas e privadas e a sociedade civil que se alcançará a melhoria da qualidade do ensino e de seus índices”, afirmou Pedro Fernandes.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Maranhão, Raimundo Figueiredo parabenizou a Seduc pela iniciativa do encontro, destacando a importância da integração da rede. “Educação é um compromisso de toda a sociedade, independente da rede a que estão vinculados os profissionais. É a primeira vez que é realizado um diálogo nesse sentido e isso deve ser ampliado, uma vez que a melhoria da qualidade e dos índices educacionais é uma meta de todos”, enfatizou.

O titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Paulo Avelar ressaltou a contribuição do evento na busca pela melhoria de todas as redes e sistemas de ensino do estado. “É importante que se estabeleça essa discussão entre as redes pública e privada, no sentido de estabelecer a melhoria das condições de ensino e aprendizagem no estado. O Ministério Público já tem buscado essa parceria, realizando nos últimos anos ações e campanhas junto às redes estadual, municipais e privada do estado”, frisou Avelar.

A adjunta de ensino da Seduc, Leuzinete Pereira apresentou um resumo das ações desenvolvidas pela secretaria, dando destaque à implantação das diretrizes curriculares da Rede Pública Estadual, que compõem as ações da Seduc em prol da melhoria da educação. “A implantação das diretrizes curriculares é uma das maiores conquistas da educação pública maranhense, ao definir padrões mínimos de ensino a todas as 1233 escolas da rede estadual, baseadas na unidade, equidade e qualidade da oferta a todos os estudantes maranhenses”, ressaltou.

Durante o evento também foram abordadas questões relacionadas a avaliações nacionais, índices educacionais do Maranhão, programas e ações para melhorar o sistema de educação.

Foto: Orcenil Jr.

Para reafirmar o compromisso com a educação maranhense como política pública para o desenvolvimento, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), realizará nesta quinta-feira (6), o 1º Encontro Interinstitucional de Educação do Maranhão. O encontro será aberto pelo secretário Pedro Fernandes Ribeiro, a partir de 9h no auditório do Palácio Henrique de La Rocque (Calhau).

O encontro contará com a participação de representantes do Fórum Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação, Ministério Público, universidades e dirigentes das escolas privadas, que vêm dando notável contribuição à educação, para discutir assuntos de elevado interesse para a educação maranhense.

Ao falar sobre o evento, o secretário Pedro Fernandes destacou a série de ações que reafirmam o compromisso do Governo do Estado com a educação, independente da etapa, modalidade ou rede de ensino. Ele defende a educação como política pública estruturante para o desenvolvimento do Estado e que deve ser tratada de forma sistêmica, por meio da articulação e permanente diálogo entre os entes federados, instituições públicas e privadas e sociedade civil.

Neste sentido, a Seduc tem intensificado ações em prol do fortalecimento do sistema estadual de educação do Maranhão, destacando a institucionalização do Fórum Estadual de Educação do Maranhão (FEE-MA), que congrega dezenas de representantes das mais diversas entidades educacionais governamentais e não governamentais da sociedade maranhense.

Entre as ações realizadas pela Seduc para ofertar educação de excelência lembrou a realização de 28 Conferências Intermunicipais e 1º Conferência Estadual de Educação, com ampla participação das instituições educacionais da educação básica e superior, públicas e privadas.

O secretário citou ainda a elaboração do Plano Estadual de Educação do Maranhão, em articulação com o FEE-MA, com texto final aprovado e encaminhado à Casa Civil para ser votado e aprovado pela Assembleia Legislativa.

A secretária adjunta de Ensino, Leuzinete Pereira salientou a realização de diversos encontros e seminários com prefeitos, secretários municipais,  Ministério de Educação e instituições de ensino superior. Ela também destacou o apoio aos municípios na elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) e dos Planos Municipais de Educação, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), MEC, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA) Ministério Público, Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA) e outras instâncias que atuam na área educacional.