O deputado federal e ex-secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes (PTB) foi eleito hoje (2), o novo coordenador da Bancada Maranhense no Congresso Nacional.

Fernandes assume o lugar de Sarney Filho (PV) que foi coordenador da Bancada Maranhense em Brasília nos últimos 12 anos.

A primeira bandeira de luta da bancada maranhense será a manutenção da obra da Refinaria Premium I, em Bacabeira cujo anúncio de cancelamento foi feito na semana passada pela direção da Petrobras.

Os deputados também definiram outros dois temas que serão discutidos como prioridade: a Reforma Política e a Reforma Tributária.

Também ficou definido que a partir do ano que vem, os deputados farão um revezamento no comando da coordenação da Bancada Maranhense.

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) solicitou nessa terça-feira (5) que o Poder Executivo realize o quanto antes um novo concursos para a Polícia Rodoviária Federal. O parlamentar está assustado com a falta de fiscalização principalmente nas estradas do Maranhão.

“É comum observamos que, a pretexto de reformar uma unidade, um posto está desativado. Não tem nada nem mesmo provisório. Na BR-226, de Timon até Porto Franco, nós pegamos uma extensão de 600 quilômetros sem posto”, denuncia Fernandes.

O deputado afirma que locais que já estavam precários, a situação está pior agora. “O posto que estava no Município de Presidente Dutra foi há muito tempo desativado. Agora também desativaram outro posto em Vargem Grande, na BR-222”, exemplificou.

Para Pedro Fernandes o que está faltando é estrutura para que a Polícia Rodoviária Federal possa fiscalizar. Ele conta que na BR- 226, que atravessa a reserva indígena, há exploração irregular de madeira, plantação de maconha e nenhuma fiscalização.

“Nós precisamos rapidamente de uma ação para que haja concursos públicos, para que haja equipamentos, para que a gente possa dar à PRF condição mínima de agir, principalmente agora que eu estou registrando a situação no Estado do Maranhão. Eu tive oportunidade de fazer uma emenda para a construção de um posto no Município de Grajaú, mas infelizmente, a pedido da própria Polícia Rodoviária Federal, tive de mudar para compra de equipamentos, porque eles não tinham pessoal”, concluiu.

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) discursou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2) rebatendo o velho discurso da oposição de que o Maranhão permanece estagnado há 50 anos. “Ao contrário de alguns colegas do Maranhão que falam mal do Estado do Maranhão, eu quero dizer que o Maranhão é um Estado de 332 mil quilômetros quadrados, a décima população do Brasil, é o Estado que mais recebe irmãos nordestinos, todos os anos ainda continuam chegando, é o Estado que carece de infraestrutura, é um Estado cujo orçamento é igual ao do Congresso Nacional. Então, nós precisamos de poupança externa para desenvolver”, explicou.

Segundo o parlamentar o Maranhão conseguiu aumentar o nível de endividamento que o Governo passado, a atual oposição, não conseguiu fazer. E que foi o governo atual que conseguiu o financiamento do BNDES. “Hoje, estamos asfaltando o acesso aos Municípios que Roseana criou há 18 anos, mas foi preciso ela voltar agora e, com sua capacidade gerencial, conseguir dinheiro para asfaltar a ligação das BRs a esses Municípios”, afirmou.

Sarney

Na opinião do petebista, o Maranhão ficará órfão com saída do presidente Sarney e o fim do mandato de Roseana e que a sagacidade de Sarney está em ter conseguido sobreviver na política nacional por muitos anos e que não pode-se culpá-lo pela mazelas do Maranhão. “Eu vejo companheiros falando tão mal do Sarney. O Maranhão, nesses últimos 50 anos, fez uma bela estrutura hidrelétrica, uma bela estrutura rodoviária, uma bela estrutura ferroviária. Hoje, o Maranhão é o Estado que mais dispõe de energia elétrica com desenvolvimento; é o Estado que teve talvez a maior sequela de escravidão; é o Estado onde o latifúndio deixou marcas terríveis. Culpar Sarney pelo Maranhão passar por isso ou por aquilo é discurso que já não basta”, defendeu.

Eleições

O deputado acredita que a chapa se fortaleceu depois que o deputado Arnaldo Melo aceitou o convite para ser candidato a vice-governador. “Essa gritaria toda é porque o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Arnaldo Melo, aceitou ser vice do Edinho Lobão, e nós vamos virar a situação. Nós estamos fazendo política com P maiúsculo. Não acreditem nessa raiva que existe do Maranhão. O Maranhão é um Estado de gente boa, de gente do bem, de gente hospitaleira, que quer crescer. O Maranhão tem um turismo que está avançando e sendo conhecido por todo o Brasil”, comemora.

Atuação

No discurso, Fernandes falou também do seu trabalho na Câmara dos Deputados e sobre a refinaria Premium. “Eu, Deputado Pedro Fernandes, venho fazendo um grande trabalho pelo Maranhão, sempre defendendo e buscando recursos para o Estado. Digo mais, a refinaria da PETROBRAS é algo concreto. Nós estamos falando de 40 bilhões de reais. Não se pode fazer um projeto desse em pouco tempo. Estamos levando para o PAC 3 todos os acessos à refinaria, os viadutos, todos na BR-135. A refinaria, sim, vai ser um projeto vencedor no Maranhão, uma realidade, refinaria Premium, com a metade da produção nacional hoje de 600 mil barris de petróleo por dia”, projetou.

A capital

Fernandes acredita que a Capital do Maranhão, São Luís está abandonada e que o atual prefeito, Edivaldo Holanda Júnior, foi abandonado por seus pares. “Quem tem capacidade gerencial faz. Essa Oposição pregou que iria resolver os problemas da Capital. Não conhecia o orçamento, não conhecia a máquina pública, e chegou lá. Infelizmente, a Capital está um caos. E até abandonaram o jovem Prefeito. Esse grupo que fala hoje abandonou o jovem Prefeito Edivaldo Holanda, que é um grande homem, luta sozinho. E agora o Governo do Estado vai ter de dar uma mão, porque o grupo do Prefeito o abandonou no meio do caminho” concluiu.

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) fez um pronunciamento sobre a Copa do Mundo no Brasil nesta quarta-feira (25/6) na Câmara dos Deputados e o destaque foi a autoestima dos brasileiros. Leia na íntegra:

“Gostaria de registrar o sucesso da Copa do Mundo. Amanhã iremos terminar a primeira fase com grande sucesso e a pergunta que se faz é: qual o legado da Copa do Mundo? Eu vou citar vários legados.

Primeiro, nós vamos terminar a Copa do Mundo com um povo mais confiante, com a autoestima levantada; um povo capaz de promover um acontecimento da magnitude da Copa do Mundo; um povo que vai sentir que a sua engenharia está mais fortalecida; um povo que passou a se conhecer melhor — o Sul conheceu o Nordeste, o Sul conheceu o Norte, o Nordeste conheceu o Sul, porque estão todos ligados a essa Copa do Mundo.

Nós vamos ter um legado muito grande no turismo, mas o fundamental, Sr. Presidente, é que nós vamos ter um legado democrático muito interessante. Apesar da campanha orquestrada contra a Copa do Mundo, nós demos a volta por cima, não só o Governo, mas o povo brasileiro, sabendo se organizar, porque isso é um trabalho de todos nós.

Somos capazes de mostrar a nós mesmos as nossas mazelas. Claro que nós precisamos muito de saneamento, de saúde, de educação, de transporte público, mas nós vamos, com certeza, com essa Copa do Mundo, com essa discussão nas ruas, com essa discussão neste Parlamento, superar todas essas dificuldades.

A Copa do Mundo traz, como grande legado, a nossa autoestima revigorada. O povo brasileiro está se sentindo capaz, abandonando o complexo de vira-lata e a ideia que quiseram nos vender de que nós não éramos capazes de fazer um evento dessa magnitude. E nós não estamos só fazendo um evento de Copa do Mundo, nós estamos fazendo a Copa das Copas, a melhor das Copas, com 12 sedes, mesmo com as dificuldades. Havia uma necessidade sobre isso.

É claro que todas essas denúncias de superfaturamento, disso ou daquilo, serão apuradas, serão punidas, para que se possa realmente seguir democraticamente a vida deste País.

Estão de parabéns todos os organizadores. Eu quero registrar aqui o papel importante do Presidente Lula, quando decidiu trazer a Copa do Mundo para cá, da Presidenta Dilma, que assumiu esse compromisso, e destacar o papel importante do Ministro Aldo Rebelo à frente do Ministério dos Esportes e de todos que colaboraram com isso.

Eu só vejo elogios por onde passo, até do bom futebol que se está praticando, independente das organizações, da segurança, enfim, esse legado da autoestima, esse legado da coisa boa que está acontecendo no Brasil, até com relação à engenharia, que, a partir de agora, a gente sabe das dificuldades de uma infraestrutura.

De repente, parece que nós podemos resolver infraestrutura em 1 ano. Mas é preciso planejamento mais adequado, engenharia mais evoluída. Isso nós aprendemos, estamos aprendendo e vamos resolver o nosso problema.

Parabéns a todos nós que estamos fazendo esta Copa do Mundo! E eu tenho certeza de que a primeira fase já dá sucesso garantido”.

O deputado federal Pedro Fernandes já entrou em contato com o Ministro dos Transporte, César Borges, para que o MT faça um estudo de tráfego de veículos no entroncamento do Ramal da BR-135, que leva ao Porto do Itaqui, a fim de solucionar o sério problema de estrangulamento do trânsito no local e já incluir as soluções encontradas no orçamento destinado ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

Segundo Pedro Fernandes, apesar do grande crescimento do Porto nos últimos anos – o Itaqui cresceu 12,8% enquanto a média nacional não chegou a 3% – o grande gargalo da atualidade e que impede maior fluxo é a dificuldade de acesso aos terminais de cargas. Os enormes engarrafamentos já viraram rotina no local causando atrasos e prejuízos.

O parlamentar, além de citar a presença de grande empresas no local, também cita o início das atividades do Terminal de Grãos (Tegram), previsto para o segundo semestre desse ano, onde haverá aumento considerável no volume de grãos (deverá chegar a 7,5 milhões de toneladas/ano até 2017). Já em 2015 vão circular mais de 1.000 caminhões bitrens.

Como soluções para o engarrafamento, Fernandes sugere a construção de viadutos e retornos adequados para esse tipo de veículo.

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), juntamente com o deputado Sarney Filho (PV-MA), são os únicos maranhenses a participar da comissão especial que tratará da PEC 406/2009. A comissão foi instaladaesta semana (14) na Câmara dos Deputados.

O Projeto estabelece um valor mínimo anual de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e aumenta a parcela municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais e estaduais.

Pela PEC, no caso do ICMS, que é um imposto estadual, a parcela destinada aos municípios aumentará de 25% para 30% do total arrecadado. Já em relação ao Imposto de Renda e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos federais, a PEC eleva de 48% para 50% a parcela da arrecadação que deve ser repassada aos estados e municípios.

A proposta cria também um dispositivo para evitar reduções nos repasses ao FPM: o valor mínimo anual de recursos para o Fundo seria estabelecido com base na média dos repasses efetuados pela União nos cinco anos anteriores.

“Eu sou municipalista e, por isso, acredito que com o trabalho dessa Comissão conseguiremos fortalecer os nossos municípios através de um novo pacto federativo. É na cidade que o cidadão vive e é por ela que devemos trabalhar”, disse Pedro Fernandes.

Divisão de receitas

A PEC introduz também uma inovação nas normas tributárias constitucionais em favor da descentralização de recursos para os municípios. Pelo texto, 23,5% da arrecadação das contribuições sociais sobre receita, faturamento e lucro – ou seja, as receitas do PIS/COFINS e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) – será distribuída para os municípios e para o Distrito Federal.

A proposta determina ainda que esses novos recursos recebidos pelos municípios e pelo DF devem ser necessariamente aplicados, na sua totalidade, em ações e serviços públicos de saúde. Atualmente, a União não reparte com os demais entes federativos as receitas do PIS/COFINS e da CSLL, responsáveis por boa parte do aumento da arrecadação federal nos últimos anos.

Com informações da Agência Câmara

O deputado federal e ex-secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes (PTB) encaminou esclarecimento a todos os deputados da Assembleia Legislativa onde desmonta o factóide criado por alguns deputados da Oposição sobre os veículos destinados ao transporte escolar que serão entregues na próxima semana pela governadora Roseana Sarney.

A assessoria do deputado Pedro Fernandes também encaminou nota assinada por  Rodrigo da Rocha Botega, diretor comercial da Pavel que vendeu os ônibus da marca Marcopolo para o Governo do Maranhão.

Leia o ofício

“Dirijo-me respeitosamente a Vossa Excelência, depois dos fatos noticiados na imprensa de que supostamente o Governo do Estado, a Secretaria de Educação (Seduc) e este que vos escreve, enquanto Secretário de Educação, teríamos abandonado veículos destinado ao transporte escolar.

Vamos aos fatos: A Seduc aderiu em 2013 ao Programa Caminho da Escola pelo qual fomos contemplados no final do ano passado com os recursos. Os ônibus foram adquiridos obedecendo à nova resolução do Contran nº 380/2011, que resolve que a partir de 1º janeiro de 2014 todos os veículos deveriam estar dotados de freios ABS, dentre outras exigências. Portanto, a fabrição é específica e detalhista para garantir a segurança dos alunos.

Como era uma quantidade muito grande de veículos, esses só começaram a chegar no dia 28 de março de 2014 e últimos no dia 29 de abril. Para depois nos adequarmos às exigências do MEC/FNDE que determina vistoria do Inmetro e emplacamento antes da entrega aos municípios contemplados.

Após cumpridas essas exigências, a senhora governadora Roseana Sarney já marcou a data para a entrega do primeiro lote de 75 veículos às prefeituras: dia 20 de maio (menos de 2 meses da chegada dos veículos). Cerca de 40 municípios serão beneficiados com os ônibus nesse primeiro momento, pois ainda estamos aguardando a entrega dos outros ônibus que completam os 136 adquiridos.

O Estado possui, ainda, Emenda Parlamentar no valor de R$ 15 milhões para a compra de mais ônibus escolares. Certo de ter esclarecido, despeço-me”.

Nota da Pavel

Com relação ao questionamento da entrega dos carros, podemos informar que os da marca Marcopolo, modelo Volare Escolarbus 4×4, foram faturados e embarcados da fabrica situada em Caxias do Sul/RS, entre os dias 24.03 e 27.03, sendo que os mesmos chegaram em São Luis com 6 dias após as datas de embarque (anexos).

Após a chegada em São Luis/MA, os mesmos ficaram no aguarda da inspeção veicular a ser realizada pelo INMETRO, que ocorreram entre 04.04 e 07.05, no qual  atestaria que os carros estão em conformidade para o transporte escolar e somente com esta inspeção é que estariam liberados para ser dada entrada no emplacamento.

Os desafios e as perspectivas da educação brasileira estão sendo discutidos em São Luís, na reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE), aberta nesta segunda-feira (5), pelo ministro de Educação José Henrique Paim, pelo secretário de Estado da Educação, João Bernando Bringel, que representou a governadora Roseana Sarney e pelo presidente do CNE, José Fernandes Lima. Entre os temas em pauta até quinta-feira (8), quando será encerrada a reunião, estão o direito à escolarização e educação profissional de adolescentes e jovens, em sistemas socioeducativos.

A abertura do evento contou com a participação do senador João Alberto, dos deputados federais Pedro Fernandes e Gastão Vieira, que representou a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e de representantes dos três poderes, além de reitores, professores e diretores de escolas.

O ministro destacou o passo importante que o Maranhão dá com o encaminhamento do Plano Estadual de Educação à Assembleia Legislativa, o que aconteceu nesta segunda-feira (5). “O Maranhão é o primeiro estado a encaminhar o seu Plano de Educação para a Assembleia à luz do PNE, mesmo sem o Congresso Nacional ter aprovado o Plano Nacional de Educação, o que deve ocorrer até final deste mês. O estado se antecipa, a partir de uma parceria com o Ministério da Educação. Isso é simbólico e importante para o Brasil todo”, ressaltou Paim.

O secretário Bernardo Bringel disse que o Plano Estadual é importante porque muda, definitivamente, as regras da educação do estado ao propor a aplicação de 7% do PIB estadual em educação. “Ele propõe ainda a aplicação de 40%, além da complementação do Fundeb em recursos adicionais para a educação e a ampliação de 50% do volume de vagas em creches para Educação Infantil. Então é um conjunto de desafios que o estado não tem medo de enfrentar e vencer”, garantiu Bringel.

Foto: Handson Chagas

Titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), João Bernardo de Azevedo Bringel responderá, também, pelo comando da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em substituição a Pedro Fernandes, que reassume sua cadeira na Câmara para disputar um novo mandato de deputado federal. Os dois tiveram encontro com servidores no fim da tarde desta quarta-feira (2), na sede da Seduc.

Na ocasião, Pedro Fernandes destacou que deixa a secretaria com a certeza do dever cumprido e que seu maior legado foi consolidar a educação como uma política de Estado. Bringel frisou que Pedro Fernandes, durante sua administração, construiu um novo modelo de educação. “Vamos aproveitar ao máximo os projetos construídos e concluir os projetos deixados que visem à melhoria dos indicadores educacionais”, disse.

Bernardo Bringel lembrou que, há anos, tem uma relação de amizade, confiança e lealdade com Pedro Fernandes, com quem sempre conversou sobre a educação maranhense, o orçamento da Seduc e os desafios enfrentados para melhorar os indicadores educacionais nos 217 municípios devido à extensão territorial do estado.

Ele acrescentou que se sente honrado em voltar a dirigir a Seduc, por decisão da governadora Roseana Sarney, e disse esperar receber o mesmo apoio e a colaboração dada ao ex-secretário Pedro Fernandes.

Pedro Fernandes disse que estava entregando a Seduc com um planejamento estratégico para que a educação maranhense avance ainda mais na nova administração do secretário Bernardo Bringel. “É importante que educação tenha essa visão de longo prazo com foco no aluno, aproximando a administração central da Seduc das escolas, valorizando os profissionais da educação e trabalhando para que a instituição seja cada vez mais fortalecida”, destacou.

Foto: Lauro Vasconcelos

O secretário de Estado da Educação, dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), e o secretário-adjunto de Gestão Institucional, Sagi/Seduc, Fernando Silva(PT-MA), deixaram os respectivos cargos na tarde desta quarta-feira (2). A saída faz parte do processo de desincompatibilização eleitoral para aqueles que concorrerão a cargo público em outubro. Quem assume a pasta é João Bernardo Bringel, que estava na Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e retorna para a Seduc, cargo já ocupado por ele na gestão de Roseana Sarney.

Em discurso de agradecimento, Fernando Silva – que já tinha trabalhado anteriormente com Bringel na Seduc , agradeceu ao secretário por, naquela época, ele ter colaborado com o planejamento do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração. Além disso, relembrou das conquistas para a categoria, como a Lei do Piso Nacional de Educação e a redução de 1/3 da carga horária.

“Quero agradecer ao mestre João Bernardo Bringel, o qual contribuiu com seu conhecimento e capacidade de planejar estrategicamente a Educação. Com sensibilidade, ele percebeu que era necessário valorizar os profissionais. Nessa certeza, seguimos com o Plano. Agradeço também o auxilio do secretário Pedro Fernandes para coordenar as 28 conferências intermunicipais e a Conferência Estadual de Educação (Comae-2013), que teve como principal fruto o Plano Estadual de Educação; o planejamento estratégico de Educação para os próximos 10 anos”, ressaltou Silva.

Relembrou ainda o Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o MEC, PNUD, Governo do Estado do Maranhão e Seduc para diagnosticar os problemas da educação maranhense e implantar as soluções/melhorias. As conferências intermunicipais e estadual de Educação serviram, justamente, para esse diagnóstico. Ainda de acordo com Fernando Silva, com essas ações o Maranhão foi o primeiro estado a apresentar, na reunião dos Fóruns Estaduais e Nacional de Educação, um plano estadual, mesmo antes da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que está em tramitação no Congresso Nacional.