Será realizada nesta quinta (14) e sexta-feira (16), a 1ª Reunião Ordinária do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Um dos temas a serem debatidos na Reunião, que acontecerá no hotel Praia Mar, é o reajuste do piso salarial dos professores. O encontro reunirá os 27 secretários de Estado para discutirem, além do reajuste do piso, a reformulação do ensino médio e estratégias de ações que visam melhorias da educação pública para a nova gestão que foi eleita em fevereiro e comandará o conselho em 2013 e 2014. A abertura solene será feita pelo secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, e pela presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa.

O reajuste de 7,97% no piso salarial nacional dos professores da educação básica anunciado em janeiro é calculado com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos dois anos, como prevê a lei nacional do piso.

Entre as propostas a serem avaliadas pelo fórum está a da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que se baseia na reposição da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb.

Também participam da Reunião os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Wilson Filho (PMDB-PB), membros da comissão de reformulação do ensino médio da câmaras dos  deputados, também estarão presentes no evento para debater sobre a reforma com os secretários.

Foto: Biné Morais

Com a finalidade de dar maior transparência ao processo licitatório e fomentar a participação de um grande número de empresas em todo Maranhão a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria-Adjunta de Suporte ao Sistema Educacional (Sasse) disponibilizou, desde o dia 19, a Plataforma Operacional de credenciamento e cadastro de empresas para apresentação de projetos.

Por meio do Edital de credenciamento as empresas vão se habilitar a participar de contratação para prestação de serviços especializados de engenharia, arquitetura e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital, quando houver interesse previamente manifestado pela Seduc.

O objetivo principal do credenciamento é atender com mais celeridade as atividades da Secretaria com relação à elaboração e viabilização de projetos. A apresentação dos projetos das empresas interessadas em se credenciar, teve início no dia 20 de fevereiro e vai até 20 de março.

Segundo Consuelo Magalhães, secretária-adjunta de Suporte ao Sistema Educacional (Sasse) o credenciamento visa dar transparência, celeridade e fomentar a competitividade entre empresas.

“A iniciativa do secretário de Educação, Pedro Fernandes, é inovadora e visa acima de tudo à transparência e qualidade no gasto publico além de fomentar a competitividade entre empresas. Por meio do credenciamento as empresas podem se habilitar por região e para vários serviços”, disse.

Após o credenciamento a Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Seduc realizará uma analise jurídica, fiscal e técnica das propostas e documentação das empresas. As que forem habilitadas ficarão registradas em uma Plataforma Operacional desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias de Engenharia (Ibape), contratado pela Seduc para elaborar o edital.

Para participar do credenciamento a empresa deve seguir as regras da CSL: estar em dias com a regularização fiscal, objeto social da empresa tem que atender ao objeto do credenciamento, apresentar acervo técnico e experiência mínima.

A secretária-adjunta Consuelo Magalhães disse, ainda, que por meio do Edital as empresas devidamente credenciadas receberão as demandas de serviço da Seduc de forma aleatória, por sorteio, possibilitando assim transparência e oportunidade para que todas possam executar as demandas da Secretaria. “Cada projeto credenciado pela empresa vai originar um processo licitatório. Seja de reforma, ampliação ou construção”, enfatizou.

A governadora Roseana Sarney vistoriou, nesta terça-feira (18), as obras do PAC Rio Anil, Via Expressa e Espigão Costeiro, ao lado dos secretários de Estado de Infraestrutura, Max Barros; de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes; de Projetos Especiais, João Alberto Sousa; de Juventude, André Campos;  e do chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva. “São obras muito importantes para a cidade e que o governo está realizando para melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas”, declarou a governadora Roseana Sarney.

A vistoria começou pela Avenida Quarto Centenário, margeando toda a área de intervenção do PAC Rio Anil (Camboa-Alemanha) com 3,8 km de extensão, sendo duas pistas com duas faixas de rolamento cada, passeio de pedestres nos dois lados e ciclovia. A obra tem início na interseção com a Avenida Camboa e o final na interseção com a Avenida dos Franceses – há um trecho em aterro hidráulico e outro, de 1.090 metros, em elevado e pontes.

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O trabalho está sendo realizado e parece lento porque depende da remoção das famílias dessa área”, revelou a governadora, garantindo que até o próximo ano a avenida será concluída e não haverá mais nenhuma família vivendo em palafitas no local. “As residências estão sendo construídas para essas famílias, que vão ter moradia digna”, destacou ela, enquanto visitava um dos prédios residencial do projeto.

As obras incluem a construção dos 320 apartamentos no Bairro Fé em Deus. Segundo o secretário de Cidades, Pedro Fernandes, os imóveis deverão ser entregues entre dezembro deste ano e janeiro. “Todo o projeto do PAC prevê a construção de 2.720 apartamentos, 520 já foram entregues, os próximos serão esses da Fé em Deus e logo daremos início aos 1.500 restantes. A nossa expectativa é de concluir todo o PAC Rio Anil até 2013”, revelou.

Via Expressa

A governadora também vistoriou as obras da Via Expressa, no ponto onde estão concentrados máquinas e homens na construção do viaduto da Carlos Cunha, no Jaracati. Com investimentos já assegurados de mais de R$ 100 milhões, a obra beneficiará 300 mil habitantes. O projeto prevê a ligação da Avenida Colares Moreira – passando pela Carlos Cunha – à Daniel de La Touche, na altura do Ipase.

A governadora disse que a Via Expressa, somada à Avenida Quarto Centenário, serão presentes pelos quatro séculos de fundação da capital. “É uma via que vai dar mais fluidez ao trânsito da cidade. Nossa meta é que a Via Expressa fique concluída até os 400 anos de São Luís”, ressaltou.

Espigão Costeiro

O roteiro de vistorias foi concluído na área do Espigão Costeiro, na Ponta d’’Areia. As obras de engenharia já foram concluídas, mas a governadora analisou o projeto de urbanização da área. “O local deve se tornar mais um ponto turístico da cidade”, declarou Roseana Sarney. O espigão será concluído em novembro e a perspectiva do governo estadual é de continuar investindo na área.

O secretário Max Barros explicou que o espigão já está cumprindo com o seu propósito que é o de controlar a erosão e melhorar a navegação, agora a expectativa é de realizar um prolongamento para que o local fique aberto à visitação pública.

“O local deve ganhar um deck de madeira, proteção das laterais, bancos, entre outros espaços paisagísticos”, informou. O projeto, que ainda será licitado, tem previsão de início em fevereiro de 2012. “Além disso, faremos a recuperação do forte e do Memorial Bandeira Tribuzi, local que deve ser usado para exposições”, anunciou.

Enquanto a grande maioria dos nossos políticos continuam de braços cruzados em relação à situação da BR-135, mais três acidentes foram registrados somente na manhã desta terça-feira. Dois deles bastante graves.

Daí mais do que nunca a importância da duplicação da rodovia. Para isso, a mobilização da classe política nunca foi tão oportuna.

O secretário de Cidades, Pedro Fernandes disse que esteve com a governadora Roseana Sarney, ontem à tarde para tratar sobre a suspensão da licitação da obra de duplicação da BR-135. Pedro Fernandes disse que tomou conhecimento que a licitação da BR-135 havia sido suspensa, no entanto, uma a licitação de uma obra de duplicação no Rio Grande do Sul foi mantida. Foi o suficiente para a reação da governadora.

“A governadora bateu duro e cobrou a ministra Gleisi Hoffmann (casa Civil) e acho que hoje acho que deverão dar alguma resposta. A governadora não conseguiu falar com o ministro Paulo Passos (Transportes) porque ele estava para a Bahia no velório do pai dele.”, afirmou.

O secretário Pedro Fernandes destacou que é importante que os políticos maranhenses exerçam uma pressão junto ao Governo Federal até para reforçar a posição que vem sendo manifestada pela governadora.

Ontem, na Assembleia Legislativa, por exemplo, apenas o deputado Eduardo Braide (PMN) abordou o assunto. A sessão serviu mesmo para um bate-boca e troca de acusações entre deputados. Mais uma vez, os nossos deputados não demonstrararm qualquer interesse em discutir o problema da BR-135. É sempre assim, quando esperamos pelo menos o discurso, nem isto eles fazem.

Em Brasília, o deputado Edivaldo Júnior (PTC) defendia no Plenário da Câmara dos Deputados mais rigor em relação aos crimes relacionados ao alcoolismo no trânsito. Tema importante, mas o assunto urgente mesmo era a BR-135 e o deputado poderia ter destacado o assunto.

Estamos de olho!!!