Com o propósito de discutir a aprovação do Estatuto do Educador, como instrumento importante para melhorar os indicadores educacionais do Maranhão, a partir da valorização dos profissionais do magistério, gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), participaram de Audiência Pública, com parlamentares e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), nesta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa. O secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, também esteve presente.

Representando a Seduc, a superintendente de Assuntos Jurídicos, Flávia Raquel Fernandes Ramos destacou o processo de diálogo estabelecido entre a Secretaria e a categoria na construção do novo Estatuto, com a finalidade de assegurar os direitos dos educadores, bem como, investir na valorização e capacitação dos profissionais da educação para qualidade do ensino público.

“Seguindo determinação do secretário Pedro Fernandes, a Seduc sempre esteve pronta a dialogar com os trabalhadores da educação, por isso, não medirá esforços no sentido de sentar à mesa e dialogar quantas vezes forem necessárias com os profissionais da educação, para que o Estatuto do Educador seja aprovado. Estamos empenhados na luta em prol da educação do Maranhão”, enfatizou.

A proposta revisada do novo Estatuto do Educador foi enviada pela Seduc à Casa Civil, que deve encaminhar à Assembleia Legislativa até a semana que vem, conforme informou o secretário Fábio Gondim. “O texto final do Estatuto do Educador ainda não foi enviado para Assembleia Legislativa por conta de adequações. O documento foi enviado para a Casa Civil, que deve encaminhar à Casa Legislativa até a próxima semana”, explicou Gondim, reforçando que o objetivo do Governo do Estado é viabilizar a implantação do Estatuto o mais rápido possível.

Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, o documento é um instrumento muito importante para a categoria de profissionais da educação. “O Estatuto do Educador é um instrumento importante para nortear a carreira dos profissionais da educação. Estabelece regras de carreira, define cargos e enquadra-os de acordo com a Lei do Piso, garantindo a valorização dos salários dos trabalhadores da rede estadual de educação”, ressaltou.

Foto: JR Lisboa/Agência Assembleia

Melhorar os índices educacionais do Maranhão e o desempenho de alunos da rede estadual de ensino é o grande desafio do Estado, para o secretário de Educação, Pedro Fernandes. Para alcançar um nível mais avançado nos índices de avaliação, foram traçados quatro objetivos: a melhoria do processo de aprendizado; a universalização do ensino médio; institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios; e combater o analfabetismo no Maranhão.

Como ações para alcançar esses objetivos, o secretário destaca as Conferências Intermunicipais da Educação, feitas em parceria com o Fórum Estadual de Educação (FEE), reunindo representantes dos sistemas de ensino, órgãos educacionais, entidades de classe, poder público e de diversos segmentos sociais dos municípios que estão jurisdicionados às Unidades Regionais de Educação (UREs).

Esta semana foram realizadas conferências em São João dos Patos e Colinas. Ao todo, serão 27 conferências envolvendo os 217 municípios maranhenses. O foco é a construção de propostas norteadoras para o Plano Estadual de Educação, visando a Conferência Maranhense. “É preciso discutir com quem faz a educação para que possamos construir um diagnóstico que aponte soluções democráticas construídas por meio de um processo coletivo”, declarou Pedro Fernandes.

A melhoria das condições de trabalho e remuneração de professores também está entre as metas da Seduc. Neste sentido, o Governo do Estado vai encaminhar para votação na Assembleia Legislativa o Estatuto do Magistério. “O Estatuto passou por alguns ajustes na Secretaria de Gestão, mais para adequar a redação, o teor não foi alterado e permanecem as ações amplamente discutidas com a categoria”, ressalta o secretário.

Como incentivo à formação continuada dos professores e à melhoria do aprendizado foi iniciada, esta semana, uma capacitação pedagógica para 497 coordenadores, supervisores e professores de 89 municípios maranhenses, que irão trabalhar nos programas de correção de fluxo “Se Liga” e “Acelera Brasil”. A capacitação é feita por técnicos do Instituto Ayrton Senna, que tem parceria com a Seduc na implantação desses programas, que visam corrigir distorções entre idade e série e deficiências de aprendizagem.

“A parceria da Seduc com o Instituto Ayrton Senna e os municípios fortalece e assegura políticas públicas educativas baseadas na melhoria do nível de aprendizagem do aluno, na formação continuada de professores e, principalmente, no combate ao analfabetismo, metas estratégicas traçadas pela Seduc, que não mediremos esforços para alcançar, na perspectiva de oferecer uma educação inclusiva e de qualidade para todos os maranhenses”, enfatizou o secretário Pedro Fernandes, na abertura da capacitação.

Com o programa “Se Liga”, mais de 11 mil alunos não alfabetizados, na faixa etária de 9 a 14 anos serão atendidos.  Já “Acelera Brasil” beneficiará mais de quatro mil alunos alfabetizados, com distorção idade-série.

Segundo Rita de Cassia Paulon, gerente de Projetos do Instituto Ayrton Senna, a capacitação tem como foco principal a aprendizagem do aluno. “Só vamos ter sucesso nesse trabalho se nosso aluno aprender. Quando o aluno aprende, é alfabetizado, lê e escreve, ele se transforma, se torna feliz, se relaciona melhor com os amigos, contribui melhor em casa, enfim, acredita no seu potencial porque a ele foi oferecida uma oportunidade. Por isso, o papel desses professores é de fundamental importância na vida desses alunos”, observou a gerente.

O plano estratégico de metas para melhorar os indicadores educacionais do Maranhão foi destacado pelo secretário Pedro Fernandes durante solenidade de abertura da sétima etapa das Conferências Intermunicipais de Educação, nesta segunda-feira (15), no auditório do centro de eventos do município de Viana. O encontro é promovido pela secretaria de Educação (Seduc), por meio da secretaria adjunta de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE), e será encerrado nesta terça-feira (16).

Para um público composto por deputados, prefeitos, vereadores, gestores escolares e professores de 13 municípios da região dos Lagos, Pedro Fernandes destacou que a meta das conferências “é colher subsídios da sociedade melhorar os indicadores educacionais do Maranhão”, explicou. “A educação é um dever do Estado e responsabilidade de todos”, arrematou.

Ao falar sobre o planejamento estratégico de metas do governo do Estado, o secretário Pedro Fernandes ressaltou que o programa tem como objetivo a melhoria do processo de aprendizado; a universalização do ensino médio; institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios; e o efetivo combate ao analfabetismo no Maranhão. “A erradicação do analfabetismo é prioridade da governadora Roseana Sarney”, disse.

Pedro Fernandes salientou que, por orientação da governadora Roseana Sarney, a política de educação foi transformada em política de Estado para ampliar os horizontes para curto, médio e longo prazo.

Sobre a realização das conferências, Pedro Fernandes enfatizou que elas abrem um canal de dialogo com a sociedade a fim melhorar o nível de aprendizado dos alunos da rede estadual e uma nova forma de exercer a democracia, contribuindo para reverter e melhorar os indicadores educacionais com a participação da sociedade. “É preciso discutir com quem faz a educação para que possamos construir um diagnóstico que aponte soluções democráticas construídas por meio de um processo coletivo”, apontou.

O secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc e presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva, disse que as conferências representam um momento ímpar para a educação maranhense. “A população vai melhorar a qualidade de vida com educação de excelência e a conferência contribuirá para o planejamento estratégico feito pela Seduc com o objetivo de melhorar da qualidade de ensino”, disse. Ele contou que a Seduc vai realizar mais 23 conferências nas Unidades Regionais de Educação (UREs), para discutir a educação básica, profissional e superior, incluindo todas as etapas e modalidades de ensino.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, participou da Conferência Intermunicipal, na sexta-feira (12), no município de Cururupu. As conferências Intermunicipais serão realizadas em todo Maranhão, pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria-Adjunta de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE).

A meta é fomentar o diálogo com a sociedade na busca de soluções para o efetivo acesso e melhoria na qualidade do ensino público. Das discussões sairão proposições que irão subsidiar a Conferência Estadual, que acontecerá em agosto, e a Nacional.

“Somente com uma gestão voltada para o diálogo, participação de todos e compromisso conseguiremos fazer uma educação inclusiva e de excelência para todos os maranhenses”, afirmou Pedro Fernandes. Ele informou que a educação tem que ser uma política de Estado e, por isso, a Seduc elaborou um plano de metas estratégicas para melhorar os indicadores educacionais do Maranhão.

Participam das 27 Conferências Intermunicipais a serem realizadas pela Seduc, envolvendo os 217 municípios, secretários municipais de educação, gestores, professores, alunos, pais e a comunidade em geral. A  finalidade é discutir a educação básica, profissional e superior, incluindo todas as etapas e modalidades de ensino.

A terceira etapa das Conferências Intermunicipais de Educação acontece, nesta segunda-feira (9), na unidade regional de Lago da Pedra. Organizadas pela Secretaria de Estado a Educação (Seduc), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE), reunirá representantes dos sistemas de ensino, órgãos educacionais, entidades de classe e de diversos segmentos sociais.

Até o inicio de junho serão realizadas 27 conferências nos municípios sedes das Unidades Regionais de Educação (UREs), que envolvendo os 217 municípios. O foco das conferências é a construção de proposições norteadoras para o Plano Estadual de Educação, visando a Conferência Maranhense de Educação (Comae), que acontecerá em agosto e a conferência nacional.

Os eventos têm sete eixos como objeto de discussão, entre os quais a educação básica, profissional e superior, incluindo as etapas e modalidades de ensino. Os encontros primam pela participação dos seguimentos locais para garantir o debate, com vistas à elaboração de políticas educacionais que orientarão na melhoria da qualidade do ensino no Brasil e, em especial, no Maranhão.

Cada conferência será composta por 42 delegados de cada município. São 14 da educação básica, 11 do ensino superior, nove da educação profissional, quatro representantes de movimentos sociais atuantes na região e quatro representantes das prefeituras. Serão realizadas palestras, debates e grupos temáticos de trabalho, tendo foco na elaboração do Plano Estadual de Educação.

O governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), celebrou convênio com o Movimento de Educação de Base (MEB) para ações de combate ao analfabetismo; lançou o Programa Música na Escola e apresentou a 3ª fase do Programa Maranhão Profissional – Etapa Pré-Vestibular. O ato foi realizado, nesta quarta-feira (3), no Palácio Henrique de La Rocque.

Na ocasião, o secretário de Educação, Pedro Fernandes, assinou o Termo de Cooperação Técnica com as Secretarias de Estado de Pesca e Aquicultura, de Igualdade Racial (Seir) e de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), para atuação no Programa Brasil Alfabetizado. Fernandes ressaltou que as ações da Seduc serão voltadas a quatro pontos fundamentais.

“O trabalho desenvolvido busca melhorar o nível de aprendizado do ensino; universalizar o ensino médio; instalar o programa de colaboração nas escolas; e combater o analfabetismo, ação iniciada com a assinatura desses convênios e parcerias”, ressaltou.

Em mensagem encaminhada, a governadora Roseana Sarney destacou a importância das iniciativas. “Os convênios e parcerias firmados vão garantir uma cobertura maior das ações na área de educação e são um grande passo na universalização do ensino. O programa Música na Escola me enche de alegria e satisfação, pois foi graças a Lei nº 11.769, elaborada por mim em 1998, quando ainda era senadora, que o ensino da Música na Educação Básica passou a ser obrigatório nas escolas da rede pública do país. E, ainda, tem o Programa Pescando Letras, que vai promover a inclusão social aos pescadores”, destacou.

Foto: Antônio Martins

O deputado federal e secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes (PTB), disse em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM que considera irreversível o projeto da Refinaria  Premium I, em Bacabeira.

Todos os maranhenses acompanharam a postura sempre firme do então deputado Pedro Fernandes em relação à duplicação da BR-135. Agora, Pedro Fernandes sai em defesa da Refinaria da Petrobras, no Maranhão.

“Eu sou otimista com este projeto pela sua localização e viabilidade. Temos uma localização privilegiada. Temos um Porto de grande movimentação e também temos a proximidade das hidrelétricas. É um projeto irreversível. Eu conheço técnicos da Petrobras que trabalham neste projeto e eles sempre destacam que é irreversível e não tem como a Refirania aqui não acontecer”, disse.

Questionado sobre o atraso no cronograma, Pedro Fernandes condenou a onda de pessimismo quanto à implantação da Refinaria e disse que o erro foi ter dado um prazo curto para implantação de um projeto grandioso como é o da Refinaria Premium I.

“Talvez o erro foi se dar um prazo curto para um projeto dessa envergadura. O grande erro foi o curtíssimo prazo porque um projeto desse é longo. Isto não é uma padaria que se pode dar um prazo. Isto é um empreendimento de R$ 45 bilhões de reais. Agora, nós tivemos uma dificuldade com a crise econômica no mundo inteiro. Eu acho que essa Refinaria é para 2020. O que não se pode passar para a população é pessimismo dizendo que se trata de mais uma enganação. A turma aqui quer que não dê certo e ficam procurando vender isto para a população quando todos eles sabem que essa Refinaria é irreversível”, finalizou.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, estiveram reunidos nesta quarta-feira (20). Na ocasião, além de ratificar o compromisso do Governo em continuar contribuindo com a melhora na qualidade do ensino público de São José de Ribamar, Fernandes garantiu a Cutrim que resolverá a situação dos professores da rede estadual que trabalham na Unidade Integrada Profª Maria Elisa Almeida Silva, localizada na sede do município.

A Maria Elisa e outras seis escolas da rede estadual situadas na cidade tiveram o ensino fundamental municipalizado ano passado. Hoje, a unidade de ensino conta com um quadro docente formado por 27 professores, sendo 14 da rede estadual e 13 da rede municipal que foram cedidos como forma de suprir a necessidade dos alunos.

Dos 14 professores/funcionários do Estado, 11 pediram remoção recentemente, o que está ocasionando atraso no cronograma escolar e, consequentemente, prejudicando os estudantes.

“Nos próximos dias eu e minha equipe conversaremos com os professores estaduais desta unidade como forma de estabelecermos um canal de negociação. O que posso garantir é que o Estado não deixará que os estudantes sejam prejudicados e tenham, de alguma forma, o ano letivo comprometido”, garantiu o secretário estadual.

Pedro Fernandes elogiou a iniciativa do prefeito de discutir e encontrar uma solução para o caso. “A atitude do prefeito Gil mostra que ele tem responsabilidade com a educação e com o acordo celebrado entre Governo do Estado e Prefeitura”, completou.

Gil Cutrim agradeceu a compreensão do secretário e elogiou o seu posicionamento de resolver a situação dos professores estaduais lotados na Maria Elisa.

Os estudantes maranhenses participantes da primeira turma do projeto Young Teachers, Future Leaders (Jovens Professores, Futuros Líderes) receberam seus certificados, durante a cerimônia realizada no Teatro Viriato Corrêa (Ifma/Monte Castelo). O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a embaixada dos Estados Unidos no Brasil foi prestigiado por alunos, professores e diretores de escolas públicas.

Entusiasmado com o êxito do projeto YTFL, que é vinculado ao Programa Jovens Embaixadores, o secretário Pedro Fernandes Ribeiro falou aos promissores jovens que “se garante um excelente futuro fazendo um grande presente”, citando com exemplo os estudantes que foram certificados.

Como secretário de Educação, Pedro Fernandes destacou que abriu um canal permanente de diálogo com os pais, alunos, professores e gestores para construção de uma escola nova com espaços democráticos, princípios e objetivos definidos para ofertar ensino de qualidade.

A cônsul de Assuntos Públicos da Embaixada Americana, Heidi Arola, que confessou ser egressa de escola pública, falou sobre a importância da missão diplomática norte-americana e a missão do departamento de diplomacia pública de buscar parcerias e promover o intercâmbio de experiências exitosas.

A secretária-adjunta de Projetos Especiais da Seduc, Conceição Andrade, ressaltou o empenho dos participantes do programa Jovens Embaixadores, acrescentando que este comportamento faz parte da personalidade das pessoas que constroem o seu próprio caminho. Ela agradeceu aos parceiros do projeto e, principalmente, às famílias, que incentivaram os jovens a lutarem por um caminho de sucesso.

De acordo com Conceição Andrade “o YTFL é uma iniciativa pedagógica interessante e proporciona aos alunos de rede pública uma visão diferenciada de mundo, contato com diferentes culturas e modos de viver”.

Fotos: Orcenil Jr

Secretários de Estado da Educação de todo o país participam, em São Luís, da 1ª Reunião Ordinária, em 2013, do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Entre os assuntos em pauta no encontro, a discussão de uma proposta de reajuste do piso nacional dos professores e a elaboração da agenda do Consed para o biênio 2013-2014.

Presidido, desde fevereiro, pela secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, o Consed realiza quatro reuniões ordinárias por ano, para a discussão de estratégias e ações que visam melhorias da educação pública. Para esta primeira reunião em 2013, foi pautada a discussão de temas em debate na educação pública nacional como a reformulação do ensino médio e o reajuste do piso dos professores. “São vários e constantes os desafios da educação brasileira, e a nossa reunião serve para a troca de experiências entre os estados e a busca de soluções em comum”, afirmou Nilene.

Na abertura, o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, falou da necessidade de fortalecer a educação pública, para dar iguais oportunidades de formação e crescimento a todos e disse que espera que a reunião do Consed contribua para isso. “Queremos tirar o maior proveito possível das discussões realizadas aqui, para que possamos aprender com os estados que estão mais adiantados nos índices educacionais e isso possa contribuir para a melhoria da nossa educação pública”.

O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, João Abreu, representou a governadora Roseana Sarney na solenidade de abertura da Reunião. Ele ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a educação pública. “O Maranhão precisa desse incremento, o governo tem como objetivo alavancar a educação e eventos como esse certamente trarão subsídios para que o secretário Pedro Fernandes consiga trazer benefícios para toda a rede estadual”, afirmou.

Foto: Orcenil Júnior