A Secretaria de Estado da Educação realiza amanhã (6) e sexta-feira (7), a Conferência Intermunicipal de Educação de São Luís, no Auditório do Cento Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão, no Campus do Bacanga).

Com o tema “O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a Conferência será aberta às 8h30.

Com a realização da Conferência em São Luís será concluído o ciclo de 28 Conferências Intermunicipais realizadas em todas as regiões do estado. Com o término destas conferências serão iniciados os preparativos para a Conferência Maranhense de Educação (Comae). A etapa estadual será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire (Ufma).

Durante a realização da Comae, serão analisadas as dificuldades identificadas nos encontros intermunicipais e avaliadas as sugestões apresentadas pelos diversos segmentos sociais que participaram dos encontros em 28 municípios e São Luís. Os temas irão subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Educação.

Os debates da etapa estadual também terão como objetivo melhorar nível de aprendizagem nas escolas da rede estadual de ensino, universalizar o ensino médio, combater o analfabetismo e institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios.

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, acompanhando de uma equipe técnica da Seduc, realizou, nesta terça-feira (4), visita ao Centro de Ensino José França de Sousa, localizado no município da Raposa. O encontro teve como objetivo dialogar com a comunidade sobre assuntos relacionados à área de ensino.

Reunidos na quadra poliesportiva da escola, o secretário, os alunos; o grupo técnico integrado pela secretária-adjunta de Ensino, Leuzinete Pereira; pelo gestor da Unidade Regional de Educação (URE São Luís), Francisco Solón; pela diretora de Ensino Fundamental da URE São Luís, Léa Corrêa; e o representante dos pais, Pedro de Alcântara, dialogaram sobre questões como déficit de professores na área de exatas, transporte escolar, implantação de biblioteca e laboratório de informática.

Pedro Fernandes parabenizou os alunos pela participação no diálogo e destacou a importância desses encontros para a educação. “Conhecendo o dia-a-dia e as dificuldades enfrentadas por todos, podemos construir as soluções de maneira conjunta”, ressaltou.

No intuito de resolver as demandas a respeito dos professores, Francisco Solón afirmou que “até a próxima semana serão remanejados professores, garantindo a oferta, na escola, das matérias que estão com déficit de docentes”.

Para Anália Silva, estudante do 3° ano, “o compromisso assumido pela Seduc ao visitar a escola e, de forma aberta, ouvir as demandas dos alunos e da comunidade é fundamental para melhorar as condições do ensino no estado”.

No mesmo sentido, a gestora da escola, Maria Eliene Sousa, destacou a satisfação de toda a comunidade escolar com a visita. “É uma imensa alegria receber o secretário e sua equipe, que demonstram ter preocupação e vontade de contribuir para a superação dos grandes desafios da educação em nossa escola e em todo o estado”.

Foto: Orcenil Jr.

A governadora Roseana Sarney entregou, na tarde desta segunda-feira (3), no Palácio dos Leões, o Projeto de Lei do Estatuto do Magistério ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, para análise e aprovação. O ato de assinatura contou com presença do vice-governador, Washington Luiz; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, de deputados, secretários, e professores.

A governadora destacou a importância dos avanços obtidos no campo da educação no estado e dos ganhos que serão proporcionados à categoria. “Com os esforços de ajustes orçamentários e fiscais, conseguimos alcançar uma das cinco melhores faixas salariais do Brasil para o magistério. Agora, após negociações e entendimentos que demonstraram grande responsabilidade de ambas as partes, os professores da rede estadual passam a trabalhar sob a proteção e os estímulos de um estatuto que contempla praticamente todas as suas expectativas e anseios”, ressaltou a governadora.

Roseana Sarney ressaltou que, entre outros pontos, o Estatuto estabelece mecanismos de compensação salarial, dentro daquilo que foi solicitado pelos professores. “De acordo com o novo Estatuto do Magistério, todas as novas progressões de níveis salariais serão implantadas automaticamente; as progressões atrasadas serão pagas, a partir de janeiro, dentro dos próximos 3 anos, beneficiando 25 mil professores, dos quais cerca de dez mil até hoje não se aposentaram à espera desse benefício. As promoções de níveis médio para o superior do ano corrente, 2013, serão pagas em agosto, beneficiando mil e duzentos professores. As titulações em aperfeiçoamento passam a ser contempladas com 10% de vantagens nos ganhos; pós-graduação, 15%; mestrado, 20%, e doutorado, 25%”, detalhou a governadora.

A governadora complementou com outros avanços: “Ficam estabelecidas também três tipos de gratificações especiais: 25% para quem tem dedicação exclusiva; 15% para quem dá aula em áreas de difícil acesso; e 40% para quem atua em áreas de alto índice de violência”.

Roseana Sarney lembrou que, além do Estatuto do Magistério, o Governo está investindo em infraestrutura, melhorando as mais antigas e construindo escolas novas e modernas. “Todo esse esforço, certamente, resultará em um ensino de melhor qualidade, que nos colocará entre os estados com as melhores avaliações do Brasil. E os professores são fundamentais para que alcancemos esse objetivo”, afirmou.

Trâmite normal

O presidente da AL, Arnaldo Melo, informou que a matéria tem tudo para ser rapidamente apreciada pelos deputados e que a primeira providência será seu encaminhamento ao Protocolo da Assembleia. “A partir daí, daremos o rito normal para o texto ser apreciado pelas respectivas comissões e posterior aprovação. Uma matéria como essa, de interesse social, geralmente pressupõe uma iniciativa em tempo hábil pelos deputados, sem a necessidade da entrega de requerimento de urgência. Não havendo inconstitucionalidade no texto, com certeza essa matéria tramitará normalmente”, declarou Arnaldo Melo.

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, destacou o Estatuto do Magistério como uma política de Estado e não mais uma política de governo. “Esse projeto, entre outros avanços, universaliza o ensino médio no Maranhão, sendo esta uma das metas, além do combate ao analfabetismo”, destacou Pedro Fernandes.

Para o presidente do Sinproesemma, professor Júlio Pinheiro, o estatuto representa uma luta de quase 20 anos, o que resultou em um acumulado de progressões. “Conseguimos significativos avanços, como a data-base, que agora está ‘amarrada’”, disse.

O secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, também se pronunciou e agradeceu a todos os envolvidos no processo de elaboração do Estatuto, como o secretário chefe da Casa Civil, João Abreu; o secretário de Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy; o deputado Roberto Costa e o vice-governador. “Este momento de entrega do Estatuto do Magistério é um marco para a história do Maranhão. Nos debruçamos sobre um amplo trabalho e ele representa inúmeras conquistas para os trabalhadores na educação”, frisou Gondim.

Foto: Gilson Teixeira

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vai realizar nos dias 6 e 7 de junho a Conferência Intermunicipal de Educação em São Luis. Com a realização desta etapa será concluída o ciclo de 28 Conferências Intermunicipais realizadas em todas as regiões do estado. A partir daí, terão início os preparativos para a Conferência Maranhense de Educação (Comae). A etapa estadual será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

A Comae é uma realização da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da secretaria adjunta de Gestão Institucional (SAGI), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE).

Durante a realização da Comae, serão analisadas as dificuldades identificadas nos encontros intermunicipais e avaliadas as sugestões apresentadas pelos diversos segmentos sociais que participaram dos encontros em 28 municípios e São Luís. Os temas irão subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Educação.

Os debates da etapa estadual também terão como objetivo melhorar nível de aprendizagem nas escolas da rede estadual de ensino, universalizar o ensino médio, combater o analfabetismo e institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios. “É necessário fortalecer a parceria com a sociedade para avançarmos na construção da melhoria do sistema educacional brasileiro”, sentencia o secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro.

Os temas que serão debatidos na etapa estadual foram definidos no planejamento estratégico da Seduc, a partir do diagnóstico sobre a realidade da educação maranhense. O olhar clínico foi elaborado com a assinatura do acordo cooperação técnica, firmado entre Governo do Estado, Ministério da Educação (MEC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco).

O projeto de cooperação técnica, firmado pela governadora Roseana Sarney junto ao MEC, tem como objetivo definir ações estratégicas para melhoria dos indicadores educacionais no Maranhão, a partir do diagnóstico elaborado pela equipe técnica da Seduc e técnicos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A exemplo das etapas regionais, a Conferência Maranhense de Educação estará focada na discussão de sete eixos e terá como tema central “O Plano Nacional de Educação na articulação do sistema de educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por intermédio da Comissão Setorial de Licitação (CSL), lançou, os editais para contratação de empresas para construção de 18 quadras poliesportivas em escolas da rede estadual de ensino, distribuídas em 16 municípios maranhenses.

Cobertas e com vestiários, as quadras serão construídas com recursos dos Governos do Estado e Federal, nas cidades de Buriticupu, Imperatriz, São José de Ribamar, Viana, São Luís, Apicum-Açu, Belágua, Grajaú, Timon, Caxias, Tutóia, Araioses, Bacabal, Santa Luzia do Tide, Anajatuba e Matões do Norte.

Os editais estão disponíveis para consulta no portal eletrônico da Seduc www.educacao.ma.gov.br ou no endereço da Secretaria na Rua Conde D’Eu, nº 140, Bairro Monte Castelo, no horário das 13 às 18h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 98 3214 1482.

Ao abrir a 19ª etapa das Conferências Intermunicipais de Educação (Comae) nesta segunda-feira (13), em Bacabal, o secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, lembrou que era um dia importante na história porque marcou a data em que o Brasil aboliu a escravatura. O evento, que reúne cerca de 300 participantes, acontece até esta terça-feira (14), no Campus da Universidade Federal do Maranhão no município.

Pedro Fernandes salientou que as conferências intermunicipais representam um espaço para discutir a educação que o Maranhão precisa, construída democraticamente por meio de um processo coletivo.

Na avaliação do secretário, o sistema nacional de educação deve ser discutido com a participação das famílias para avançar na universalização do ensino médio e levar para os colégios da rede pública 40% dos jovens de 15 a 17 anos que estão fora da sala de aula. Ele citou como exemplo o avanço na universalização do ensino fundamental, que contempla hoje 97% dos brasileiros em idade escolar.

“Nós temos que planejar o Maranhão para os próximos 10 anos para avançarmos ainda mais na educação básica, no ensino profissionalizante e na educação superior, focos das conferências intermunicipais”, destacou o secretário Adjunto de Gestão Institucional da Seduc e presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva

O promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, recebeu na manhã desta quarta-feira (8), o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes e representantes da sua equipe. Entre os temas discutidos estiveram a greve dos professores, o déficit de profissionais nas escolas e as reformas no Centro Integrado Rio Anil (Cintra) e no Centro de Ensino Governador Edison Lobão (Cegel).

A respeito da greve, o secretário afirmou que há escolas com paralisação total, outras funcionando parcialmente e algumas em ritmo normal. A questão salarial, de acordo com o secretário, está sendo discutida diretamente entre os professores e a Secretaria de Orçamento, Planejamento e Gestão e que o estado fez uma proposta aos professores, que seria levada a conhecimento da classe em assembleia. É aguardada uma resposta até o final da semana.

A questão da falta de professores em sala de aula também foi discutida na reunião. O coordenador da Unidade Regional de São Luís explicou o processo de remapeamento de pessoal nas escolas. Um sistema informatizado vai concentrar as informações a respeito dos professores e servidores administrativos na rede, cruzando dados e verificando a necessidade real existente. O prazo para a conclusão desse trabalho é de 60 dias.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, que realizou um levantamento recentemente, com dados fornecidos pelos gestores das escolas de São Luís, encaminhará esses dados ao secretário, para que ele se manifeste sobre o assunto. “A situação é urgente e não podemos aguardar 60 dias para resolvê-la. Há escolas em que nenhuma aula foi ministrada até agora em determinadas disciplinas”, enfatizou Paulo Avelar.

O secretário Pedro Fernandes afirmou que o Estado tem a intenção de realizar um novo concurso para professores ainda em 2013, mas que depende da conclusão do levantamento sobre a carência existente em toda a rede estadual de ensino.

Convênios

Durante a reunião, o promotor Paulo Avelar solicitou que a secretaria encaminhe ao MPMA a listagem e cópias de todos os convênios firmados, para que sejam acompanhados pela instituição. O secretário Pedro Fernandes ressaltou a importância desse trabalho, que vai garantir a correta aplicação dos recursos nos convênios firmados entre a Seduc e prefeituras do Maranhão.

Outro ponto cobrado pelo promotor foi o da merenda escolar, que não vem sendo fornecida em várias escolas. Ao mesmo tempo, cantinas particulares vêm funcionando no ambiente escolar, muitas vezes mediante o pagamento de aluguel a diretores.

A  comunidade do Monte Castelo festeja. No lugar onde havia uma Barrigudeira de 300 anos e que morreu, agora existe um ginásio… O ginásio da Barrigudeira.

O sonho dos alunos da escola estadual Barbosa de Godóis virou realidade nesta terça-feira (30) graças à Lei de Incentivo ao Esporte.

Eu tenho dito que essa Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura é uma das maiores obras do governo Roseana Sarney. Criada pelo então deputado Joaquim Haickel, hoje secretário de Esporte e Lazer, a Lei de Incentivo tem proporcionado conquistas importantes para o esporte maranhense. E pode fazer muito mais. E mais exatamente pelo esporte, basta querer.

“Este é o mais importante projeto que estamos realizando até hoje pela Lei de Incentivo. Outros projetos deram visibilidade nacional, mas este vem para realizar o sonho de uma comunidade. Ele é um instrumento de socialização e vem premiar uma equipe que é vice-campeã nacional de handebol feminino”, destacou Joaquim.

O secretário foi às lágrimas durante a cerimônia de inauguração do ginásio. “Muito obrigado. Quero agradecer a todos que participaram. Isso aqui não é o trabalho de um, mas de todos […] De todos que acreditaram que é possível transformar um sonho em realidade.

A parceira da Sedel para a construção do Ginásio da Barrigudeira foi a Cemar. A empresa investiu R$ 380 mil. Em apenas 90 dias o ginásio ficou pronto. “Eu espero que as crianças aproveitem muito esse momento e que venham a garantir novas conquistas para o Maranhão”, destacou Carlos Cardeal, gerente de Marketing da Cemar.

O exemplo da Cemar serve para toda iniciativa privada que se quiser pode fazer muito mais do que apenas garantir lucro. Pode fazer o bem e muita gente feliz como vi hoje no Barbosa de Godóis.

“Eu quero fazer um agradecimento muito especial a quem entra com dinheiro e que tem a preocupação com o social, por isso é importante agradecer à Cemar pela sensibilidade e pela parceria que tornou possível a construção deste ginásio pela Lei de Incentivo ao Esporte”, disse o professor Eduardo Teles.

Eduardo Teles também pediu mais apoio da imprensa e divulgação do esporte social que ajuda a tirar as crianças das ruas e das drogas.

O secretário de Educação, Pedro Fernandes destacou a iniciativa do secretário Joaquim Haickel. “Eu fico imaginando secretário Joaquim Haickel o que deve estar passando na cabeça dessas crianças neste momento. Eu sei que muitas dessas crianças aqui nem entendem direito o que está acontecendo, mas eu posso garantir que elas nunca vão esquecer o nome do secretário Jaoquim. Eu fico satisfeito pela sua sensibilidade e por começar um profeto de infraestrutura nesta escola que é simbólica”, disse em referência a Barbosa de Godóis, autor da letra do hino do Maranhão.

Fotos: Zeca Soares

Foi aberta, nesta segunda-feira (29), a Conferência Intermunicipal de Educação, nas cidades de Imperatriz e Estreito. Organizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE), a conferência chega a sua 13ª etapa, de um total de 28 que serão realizadas em todo o Estado até o mês de junho, com a finalidade de discutir proposições que assegurem a melhoria da qualidade da educação pública no Maranhão.

Presente na abertura das Conferências em Imperatriz e Estreito, o secretário de Educação Pedro Fernandes, voltou a ressaltar que apenas com a união de todos os setores será possível fazer as mudanças necessárias na educação, que irão refletir nos índices atuais.

“A realização destas conferências é muito importante para que possamos discutir, não só com as pessoas diretamente ligadas a educação, mas com toda a comunidade e entidades os caminhos a serem seguidos para mudar esta realidade que aí está”, enfatizou o secretário Pedro Fernandes.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, participou da abertura da Conferência Intermunicipal de Educação, no auditório do Centro de Ensino Fernando Galletti, no município de Açailândia, nesta quarta-feira (25). “Para construirmos um diagnóstico que resulte na melhoria dos indicadores educacionais do estado é preciso discutir democraticamente com quem faz a educação. As soluções serão construídas por meio de um processo coletivo, também democrático com a participação de representantes de todos os segmentos sociais”, afirmou o secretário.

Para um público estimado em cerca de 300 pessoas, que participa da conferência promovida pela secretaria de Educação (Seduc), por meio da secretaria adjunta de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE), Pedro Fernandes pontuou o plano estratégico para melhorar os indicadores educacionais do Maranhão, baseado em quatro de metas.

De acordo com o secretário, o plano está focado na melhoria do processo de aprendizado, a universalização do ensino médio, a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estado e municípios e o efetivo combate ao analfabetismo. “A erradicação do analfabetismo é prioridade da governadora Roseana Sarney”, afirmou.

Para Pedro Fernandes, a política de educação tem que ser transformada em política de Estado para ampliar os horizontes para curto, médio e longo prazo, e esta é uma determinação da governadora Roseana Sarney. O secretário acrescentou ainda que “a educação é um dever do Estado e responsabilidade de todos”, justificando a importância da participação da sociedade nos espaços democráticos que são as conferências intermunicipais.

O secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc e presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva ressaltou que as conferências representam um novo momento para a educação, para melhorar o índice de aprendizado no Maranhão. “É a porta de diálogo do planejamento estratégico feito pela Seduc com o objetivo de melhorar da qualidade de ensino”, acrescentou. Ele explicou que as conferências, apontadas como um novo momento de reflexão e avanço, integram as ações preparativas para conferência estadual e nacional de educação.

A Conferência Intermunicipal de Açailândia encerra nesta sexta-feira (26). Na próxima segunda (29) e terça-feira (30) serão realizadas as conferências de Imperatriz e Estreito.

Foto: Orcenil Jr