Quatro detentos mortos – três deles decapitados e um esfaqueado foi o saldo da briga entre integrantes do Bonde dos 40, em Pedrinhas.

Em nota, a  Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informou que a briga entre membros da mesma facção foi registrada dentro do bloco Gama, do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas.

O motim foi contido por homens do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), com apoio da Força Nacional. A situação foi devidamente controlada e o estabelecimento passa por uma revista completa.

A Sejap informou, ainda, que os crimes estão sendo investigados pela Delegacia de Homicídios. De acordo com as primeiras informações, a rivalidade entre os membros do grupo motivou o confronto na unidade prisional.

Foto: João Ricardo Barbosa

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requerendo o ajuizamento de pedido de intervenção federal na administração penitenciária do estado do Maranhão, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de assegurar os direitos da pessoa humana, diante da crítica situação em que se encontra o sistema carcerário do estado.

Na representação, MPF/MA e DPU destacam a rebelião ocorrida no último dia 9, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, relatando os fatos ocorridos nas últimas semanas e divulgados na imprensa nacional e internacional, afirmando que “o Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão entrou em verdadeiro colapso em razão da inércia da Administração Pública estadual”.

Dentre os fatos relatados na representação, estão os 38 assassinatos de detentos, só em 2013, resultantes de rebeliões e motins; oito ônibus incendiados na capital; clima de pânico espalhado pela cidade, com repartições públicas liberando servidores mais cedo e ônibus circulando somente até às 19 horas e a tentativa de fuga por parte de 25 detentos de Pedrinhas, ocorrida no domingo (13 de outubro), dos quais um conseguiu fugir.

Para o MPF, o colapso sofrido pelo sistema penitenciário é resultado dos últimos anos. “Há vários anos, o sistema penitenciário estadual tem funcionado sem condições mínimas de estrutura e de pessoal, de modo a submeter os presos a todos os tipos de violações à sua integridade física, psíquica, moral e espiritual”, afirma o texto encaminhado ao procurador-geral da República.

A representação destaca ainda que, em agosto de 2013, a Defensoria Pública Estadual e o Ministério Público Estadual recomendaram ao governo do Maranhão que adotasse medidas no âmbito da administração penitenciária, tais como: remanejamento de presos, elaboração de diagnóstico da situação do sistema penitenciário em São Luís e redistribuição dos detentos. No entanto, nenhuma determinação foi atendida.

A representação cita também a recente vinda de um efetivo de 150 integrantes da Força nacional para São Luís e lista as péssimas condições das unidades prisionais, dentre elas: estrutura precária das celas; superlotação; qualidade da alimentação; número insuficiente de agentes penitenciários; falta de colchões para quase metade da população carcerária, que acaba dormindo no chão; atendimento médico, odontológico e medicamentoso deficiente ou inexistente; ausência de local adequado para internar pacientes psiquiátricos; corrupção no sistema carcerário; extrema violência nas unidades prisionais, com excessivo número de mortes; elevado número de rebelião e ausência quase que absoluta de atividades ocupacionais e educacionais.

Na representação, o MPF e a DPU pedem ao procurador-geral da República que ajuíze representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal, para que seja reconhecida a situação de violação de direitos da pessoa humana e adotadas as providências para a efetivação da intervenção federal no sistema penitenciário do estado.

O secretário-adjunto de Estado de Administração Penitenciária, Kécio Rabêlo, acompanhou, na tarde desta quinta-feira (10), o deputado estadual Roberto Costa, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa (AL-MA), em vistoria à Casa de Detenção (Cadet), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Durante a visita, o secretário e o deputado percorreram as dependências do presídio para constatar a situação após o motim, ocorrido na noite de quarta-feira (9), e conversaram com os internos. A visita, também, foi acompanhada pelo corregedor do sistema prisional, José Ribamar Nascimento.

“Na condição de presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, vim aqui, com o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, ver as reais condições do complexo e ouvir o que os presos têm a dizer. O que nós observamos é que a situação está controlada e a Secretaria já está encaminhando as solicitações feitas pelos presos. Isto é, medidas alternativas estão sendo tomadas até que seja recuperado o setor destruído”, disse Roberto Costa, relatando que os presos pediram colchões novos para substituir os queimados durante o motim e estes já estão sendo providenciados.

O deputado Roberto Costa destacou a atuação da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária no episódio. “A Sejap foi ágil na resolução do problema e está adotando todas as providências para prevenir outras ações do tipo”. Ele também abordou a questão dos boatos que se espalharam na cidade e provocaram situação de pânico entre a população na manhã desta quinta-feira (10).

“Com relação à onda de boatos, o que observamos é que há pessoas se aproveitaram da situação para assustar a população. Mas tudo foi averiguado pela polícia e nenhuma ocorrência foi confirmada”, disse o deputado.

De acordo com o secretário-adjunto Kécio Rabêlo, o motim na Cadet foi motivado por uma briga entre facções rivais que se estabeleceram fora do presídio e cujos integrantes se confrontam dentro do complexo penitenciário. “O serviço de inteligência da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária descobriu que um túnel estava sendo cavado dentro de uma das celas da Casa de Detenção e, no momento da retirada dos presos para averiguação, houve resistência por parte de membros de uma das facções, que se sentiu ameaçada. Foi aí que tudo começou e, por isso, houve a intervenção”, resumiu.

Kécio Rabêlo afirmou que o movimento é motivado pela rivalidade entre as facções que disputam o tráfico de entorpecentes. “As medidas tomadas não são posteriores ao motim, haja vista que todo um planejamento já estava sendo feito para separar os membros desses grupos dentro das unidades prisionais. Nós também concluímos uma obra no Centro de Detenção Provisória, e iniciamos outra na Casa de Detenção para que haja uma redistribuição dos detentos”, disse o secretário-adjunto.

Kécio Rabêlo afirmou que novas unidades prisionais estão sendo construídas no interior do estado. Além disso, em São Luís será edificada, em caráter emergencial, uma unidade de segurança máxima com o objetivo de também isolar líderes dessas facções.

Pelo menos treze presos morreram e trinta ficaram feridos durante uma briga de facções criminosas na Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Os dados foram confirmados pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), Aluísio Mendes em nota encaminhada pelo governo do Estado à imprensa.

Segundo o secretário, a rebelião foi contida pelos homens do Choque e do Grupo Tático Aéreo (GTA).

“As mortes todas são em decorrência de brigas entre detentos de facções adversárias. O tumulto começou após a inteligência da SSP ter descoberto que 60 presos estavam cavando um túnel pelo qual pretendiam sair essa madrugada. Quando agentes penitenciários tentaram acessar a cela onde ficava o início do túnel, os presos se rebelaram tentando evitar a revista”, disse Aluísio.

Ainda segundo Aluísio Mendes em resposta às mortes, a facção criminosa incendiou sete ônibus em São Luís.

Na manhã de hoje (10), o secretário Aluísio Mendes admitiu que houve erro na contagem do número de mortos. Segundo ele, o número exato é de 10 mortos. Os corpos estariam no IML (6) e Hospital Socorrão (4).  A SSP deve divulgar uma nova nota oficial confirmando o número de mortos.

Foto: César Hipólito

Três detentos foram mortos durante um confronto de facções, na manhã de hoje, na Penitenciária de Pedrinhas. Outros dois detentos ficaram feridos e tiveram que ser transferidos para o hospital. Um agente penitenciário também ficou ferido.

Os presos mortos foram: Francisco Henrique França Júnior, Flávio Rodrigo Coelho Pereira (que foi decapitado) e Darlan Reis Leal. Os presos feridos são: Genivaldo Pinheiro Ferreira ( Velhão) e Gimisson Gusmão Neres ( Didi).

O tumulto teria sido iniciado após um procedimento de transferência de grupo de detentos da Central de Custódia Preso de Justiça (CCPJ) do Anil para a unidade de Pedrinhas. A transferência foi feita em cumprimento à determinação da 2ª Vara de Execução Penal (VEP).

A Sejap informou que foi necessária a intervenção da Tropa de Choque da Polícia Militar para que a situação fosse controlada.

Ainda segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) , a Delegacia de Homicídios abriu inquérito para investigar a ocorrência do motim.

Foto: Leandro Santos/O Estado

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa afastou o diretor do Centro de Detenção de Provisária (CDP), em São Luís, Raimundo Nonato Fonseca, após a divulgação na internet de fotos de um preso condenado há 18 anos de prisão cumpria pena dentro de uma caixa d’água.

As fotos foram divulgadas pelo internauta Gerailson Dantas Maia no facebook e publicadas no Blog de Gilberto Lima.

Em nota, a Sejap trata o assunto como especulação, mas entra em contradição ao confirmar a “abertura de Sindicância para apurar a responsabilidade real de quem havia autorizado referido procedimento com a consequente correção dos fatos, embora referidos trabalharem na parte externa ao blocos de encarceramento, face as peculiaridades profissionais dos citados”.

Veja a nota na íntegra:

Sobre as especulações de que o detento cumpre pena dentro da caixa d´água do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) informa que o interno trabalha fazendo a manutenção da caixa d´água daquela unidade carcerária. Ele, que foi condenado há 18 anos de prisão, ganha o beneficio da remição de pena com o serviço, ou seja, por cada três dias de trabalho, um a menos no tempo da pena.

Além disso, o interno não faz o serviço sozinho. Ele conta com a ajuda de outro detento nos serviços. Os trabalhos dos referidos apenados diz respeito a limpeza da caixa d´água e manutenção da bomba que faz o abastecimento d´água para todo o estabelecimento penal.

Segundo informaçoes preliminares levantadas pela Sejap o fato acima havia sido autorizado pelo então Diretor do CDP Ideraldo Lima Gomes e permanecido pelo atual diretor Raimundo Nonato Fonseca, sendo aquele se afastado tão logo a atual gestão da pasta assumira, e este último estar sendo substituído pela então Diretora do Presídio Feminino Joseane Furtado, face a situação em apreço.

No que tange ao local indevido para alojamento dos internos em apreço, a Sejap determinou abertura de Sindicância para apurar a responsabilidade real de quem havia autorizado referido procedimento com a consequente correção dos fatos, embora referidos trabalharem na parte externa ao blocos de encarceramento, face as peculiaridades profissionais dos citados.

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa o afastamento do chefe de Segurança e do chefe de Plantão da Penitenciária de Pedrinhas e a abertura de inquérito administrativo para apurar duas fugas de detentos, ocorridas nas madrugadas de domingo (28) e segunda-feira (29). Os dois funcionários ficarão à disposição da Corregedoria do Sistema Penitenciário.

Nas ocorrências, 7 internos fugiram, sendo 3 da Penitenciária de Pedrinhas e 4 do  Centro de Detenção Provisória (CDP), também instalado no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Os internos Richardson Dean Gomes Silva, o “Recheio”; Pedro Edson Coelho, o “Pedro Alagado”; e Aleilson José Silva Castro fugiram, neste domingo (28), por um buraco feito na cela 19 da Penitenciária de Pedrinhas e que levava até um local desativado do estabelecimento penal, de onde foi efetuada a fuga.

Na madrugada desta segunda-feira (29), fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP), os internos Jefferson Robson de Araújo, Artur José de Oliveira, Amilton de Jesus França e Danilo de Sousa Araújo. Eles conseguiram cerrar as grades da cela.

Buscas estão sendo empreendidas para recapturar os detentos ao presídio.

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa disse que a polícia civil já iniciou as investigações para apurar as circunstâncias da morte de cinco detentos, ocorridas na madrugada desta quarta-feira (10), em cela do Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Os detentos Rogério Moreira Maranhão, Vagner Moreira Maranhão, Linderberg Moreira Maranhão, Roberto Costa Ferreira e Silas Santos Mendes foram encontrados mortos com várias chuçadas, por volta das 5h desta quarta-feira (10), no bloco C da unidade. O interno Silas Santos ainda chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) foram imediatamente chamados para fazer a perícia da cena do crime, sendo os corpos encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML).

Segundo o secretário Sebastião Uchôa, o crime teria sido motivado por “acerto de contas” em razão do tráfico de drogas. A autoria do crime está sendo investigada.

Os cinco foram presos no último fim de semana no bairro Isabel Cafeteira, em São Luís, por envolvimento com o tráfico de drogas.