Três homens foram mortos em confronto com a polícia, na madrugada deste domingo (11), durante uma tentativa de resgate de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. O trio ainda não foi identificado.

De acordo com informações da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), policiais militares interceptaram os suspeitos, que estavam a caminho do presídio em um Gol preto, na Vila Maranhão, na BR-135, próximo à penitenciária.

Houve troca de tiros e os três suspeitos acabaram atingidos e mortos. Foram aprendidas armas e dinamite. Segundo a Polícia o veículo é clonado e tem placa do Piauí.

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A 1ª Vara de Execuções Penais expediu portaria complementar na qual autoriza a saída temporária de mais 30 detentos, para visita aos familiares durante o Dia da Criança. Os apenados sairão na sexta (9) e retornarão até as 18h da quinta-feira (15). Esses presos preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execuções Penais, LEP. A vara já havia publicado portaria autorizando a saída de 307 presos. Ao todo sairão 337 presos.

O documento expedido pela vara ressalta que os contemplados com o benefício: Não poderão se ausentar do Maranhão; Não poderão ingerir bebidas alcoólicas, deverão se recolher até as 20h; Não poderão portar armas; e não poderão freqüentar bares, festas e similares. O documento esclarece, ainda, que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais do Maranhão deverão comunicar à vara sobre o retorno dos internos e/ou sobre eventuais alterações.

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais, do artigo 122 ao artigo 125, e poderá ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, para a realização de visita a familiares; para frequência a curso supletivo profissionalizante, de instrução de 2º grau ou superior, na Comarca da execução; e para participação em atividades que visem o retorno ao convívio social. Presos do regime fechado não possuem este direito.

Ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite passou a noite no quartel do Corpo de Bombeiros.

Ela chegou a ser transferida por volta de 1h para o presídio feminino na Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão por determinação da juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e Corregedora dos Presídios, mas retornou por volta de 2h30.

É que a defesa da ex-prefeita de Bom Jardim conseguiu suspender a decisão prevalecendo a determinação do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, José Magno Linhares para que Lidiane fosse recolhida Presídio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Em sua decisão, o magistrado considerou que o presídio feminino de Pedrinhas, no Complexo de Pedrinhas, é um risco à integridade de Lidiane.

O local onde a ex-prefeita passou a noite é utilizado pelos oficiais médicos do Corpo de Bombeiros. O quarto tem janela, banheiro, duas camas de solteiro e está equipado com televisão, frigobar e ar condicionado.  A TV e o frigobar, porém, teriam sido retirados do alojamento por ordem judicial.

Na foto, Lidiane aparece deitada na cela em que ficou presa na Polícia Federal. A imagem exclusiva foi feita pelo repórter cinematográfico César Hipólito, da TV Mirante.

O relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Ernesto Méndez, visitará o Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quinta-feira (13), às 9h. O relator irá conversar com desembargadores e juízes sobre diversos assuntos relacionados à execução penal e ao sistema carcerário.

O enviado da ONU e equipe serão recebidos pela vice-presidente do TJMA, desembargadora Anildes Cruz, e pelo desembargador Fróz Sobrinho, coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), às 9h, no gabinete da Presidência do Tribunal, com a presença dos juízes das varas de execução penal de São Luís, Fernando Mendonça e Ana Maria Vieira.

Durante a reunião, o coordenador da UMF irá apresentar um relatório sobre o projeto de audiências de custódia que está sendo executado na comarca de São Luís.

A vinda do representante da ONU a São Luís foi comunicada ao Tribunal de  Justiça pelo ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, e inclui, ainda, missão em mais três capitais: Brasília, São Paulo e Aracaju.

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), passa por uma vistoria da Organização das Nações Unidas (ONU). O relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez; e o assessor do Ministério de Relações Exteriores (MRE), Marco Tulio Cabral, estão na capital maranhense para produzir um relatório.

A visita do representante da ONU começou em 3 de agosto e deve terminar na próxima sexta-feira (14). No último dia de trabalho, está prevista uma entrevista coletiva em Brasília para adiantar algumas conclusões e recomendações que serão apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março de 2016.

A missão foi motivada por denúncia feita pela Conectas, justiça global, e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos no Conselho de Direitos Humanos, em março de 2014, sobre as violações observadas no complexo penitenciário.

Relembre

No início de 2014, a ONU pediu que o Brasil apurasse as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas. Em comentário sobre a situação, o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU expressou preocupação com imagens divulgadas pelo jornal “Folha de S.Paulo” que mostraram presos decapitados dentro da penitenciária, localizada na capital São Luís.

A ONU acrescentou que ficou “perturbada” com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013, que apontou 59 presos foram mortos dentro desse presídio, devido a uma série de rebeliões e confrontos entre facções criminosas.

Onda de atentados

Após a divulgação do relatório do CNJ, o governo do Maranhão realizou uma ação nos presídios, buscando diminuir as mortes e a violência. No mesmo dia, uma onda de ataques começou nas ruas: ônibus foram incendiados em São Luís e delegacias foram alvo de ataques na Região Metropolitana. À época, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, disse que os atentados foram ordenados por presos que estavam dentro do Complexo de Pedrinhas.

Cinco pessoas ficaram feridas por conta dos ataques a ônibus. A menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, não resistiu às queimaduras que sofreu durante o incêndio a um dos coletivos e morreu. Ela teve 95% do corpo queimado.

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Um preso fugiu da Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na tarde de sábado (25), pulando o muro da unidade, segundo confirmou a Secretaria da Administração Penitenciária (Sejap), no começo da noite desta segunda-feira (27).

O interno, identificado como Raimundo Francisco Cantanhede, que também responde a processo criminal com o nome de Raimundo José Ribeiro dos Santos, havia sido separado dos outros presos e colocado em regime de contenção, “por motivos de segurança”, ainda de acordo com a nota emitida pela Sejap.

No domingo (26), um túnel foi descoberto durante inspeção de rotina na cela 8, do bloco Beta, do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. Os nove internos alojados na cela foram transferidos para outra até que os reparos sejam concluídos.

Sobre a fuga de sábado, a Sejap disse que vai investigar se houve ou não facilitação da parte de servidores terceirizados. Em relação ao túnel descoberto, a secretaria informou que os presos suspeitos responderão a Processo Disciplinar Interno (PDI).

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Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Deputados que investiga as condições do sistema carcerário brasileiro visitaram nesta terça-feira (23) as instalações do sistema prisional do Maranhão.

Pela manhã, a comissão vistoriou as dependências do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que se tornou símbolo da crise carcerária brasileira nos últimos anos com registros de fugas, rebeliões e mortes.

Nesta tarde, os parlamentares realizaram audiência pública com oitivas para ouvir depoimentos de agentes penitenciários, parentes de detentos e representantes de entidades que acompanham a situação do sistema prisional do Maranhão.

O presidente da CPI Alberto Fraga (DEM-DF) fez a visita na companhia dos deputados federais Eliziane Gama (PPS-MA), Weverton Rocha (PDT-MA), Laudívio Carvalho (PMDB-MG) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). A comissão já esteve na Bahia e, depois do Maranhão, seguirá para o Pará.

Foto: Reprodução TV Mirante

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A CPI do Sistema Carcerário Brasileiro da Câmara dos Deputados realizará a visita in loco ao sistema prisional maranhense. Os parlamentares que integram a CPI farão audiência pública com oitivas e uma visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, localizado em São Luís – MA. A previsão é que os deputados façam a visita no período da manhã de terça-feira(23), e as oitivas à tarde.

O pedido de diligência no sistema prisional maranhense é de autoria da deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA). Para ela, o histórico de problemas carcerários no Maranhão é reflexo do que acontece no restante do país.

“É uma agenda importante, pois o Maranhão faz parte da rota nacional de situação de vulnerabilidade no sistema prisional. […] Nós realizaremos oitivas e visitas no estado. Esta será uma contribuição importante da CPI para o país, pois a partir da realidade do Maranhão e dos dados que iremos colher, poderemos trabalhar para promover mudanças no sistema nacional brasileiro”, destacou Eliziane Gama (PPS-MA) que é membro da CPI.

De acordo com o presidente da CPI, Alberto Fraga os deputados também pretendem ouvir depoimentos de agentes penitenciários e parentes de detentos. Além disto, as entidades que acompanham a situação do sistema prisional do Maranhão também deverão ser ouvidas.

Conhecido como um dos estados com um dos piores sistemas penitenciários do país, o Maranhão nos últimos anos tem sofrido com superlotação, mortes, rebeliões, fugas e precariedade na estrutura das unidades.

Agentes penitenciários encontraram um túnel que seria utilizado para a fuga de presos do Centro de Triagem, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O túnel tinha cerca de 50 centímetros de profundidade e foi descoberto durante uma inspeção de rotina, no banheiro da cela 3, onde estavam dez presos.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap), o túnel teria começado a ser cavado na madrugada de terça-feira.

A Sejap informou que os dez presos foram indiciados e serão responsabilizados por tentativa de fuga.

Um outro túnel de de tês metros de profundidade foi descoberto há menos de um mês no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Um preso identificado como João Batista Veloso Santos foi encontrado morto em uma das celas do Centro de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na madrugada desta segunda-feira (27).

De acordo com as primeiras informações, o preso dividia a cela 3 no Pavilhão F da Cadet com mais seis detentos e teria sido estrangulado com um lençol. O corpo do detento deu entrada no Instituto Médico Legal, que confirmou as informações.

Com o registro sobe para três o número de detentos mortos no sistema prisional maranhense neste ano. No mês de março, dois detentos foram encontrados mortos no Centro de Detenção Provisória (CDP) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os presos foram identificados como Rogério Correia de Jesus e Otávio de Jesus Ferreira.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), que afirmou, por meio de nota, que o caso será investigado. Veja a nota na íntegra:

“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) esclarece que a morte do detento João Batista Veloso dos Santos, ocorrida nessa madrugada desta segunda-feira (27), no Centro de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, será investigada pela Corregedoria da Sejap e pela Polícia Civil, que iniciou nesta segunda-feira a coleta de depoimentos dos detentos que estavam na mesma cela”.

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