Presos da Unidade Prisional de Ressocialização (antigo CDP) do Complexo de Pedrinhas, em SãoLuís (MA), deram início a uma rebelião no fim de tarde deste sábado (24).

Os presos colocaram fogo em colchões e barulhos de explosão foram ouvidos. Na área externa, parentes buscam informações sobre os internos. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) disse que vai apurar as causas do incidente.

O coronel Pedro Ribeiro, comandante do Policiamento Metropolitano, disse ao G1 que presos dominaram três pavilhões do CDP e queimaram colchões. Ainda não há informações sobre feridos ou reféns na ação dos presos.

Informações ainda não confirmadas apontam que existe um principio de tumulto em uma das unidades do Presídio São Luís, segundo destacou o coronel Pedro Ribeiro.

Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, agentes do Grupo de Especial de Operação Penitenciária (GEOP) e homens do Centro Tático Aéreo (CTA) foram deslocados para a unidade para tentar conter o motim e evitar fugas.

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A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informou por meio de nota que foi capturado, na noite desta quarta-feira (1º), um pássaro que portava em uma das patas, um papelote de substância semelhante à maconha.

Além da droga, a ave trazia uma mensagem de uma facção criminosa e foi interceptada por agentes penitenciários na dependência do pátio interno da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 6 (antigo CDP) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

A Supervisão de Segurança Interna (SSI) encaminhou o material apreendido para o Instituto de Criminalística (Icrim) para que sejam feitos os exames toxicológicos de praxe; e comunicou a ocorrência à polícia judiciária para que apure a procedência da ave e, consequentemente, a autoria do ato criminoso, praticado fora dos muros do complexo carcerário.

O relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, criticou nesta quarta-feira (9) as medidas implementadas pelo governo do Brasil para acalmar a tensão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, um dos mais violentos do país.

Apesar de Méndez ter reconhecido que as autoridades brasileiras tiveram sucesso diminuindo a tensão por meio da separação dos detentos, ele também afirmou que outras medidas impostas são “muito negativas” e podem gerar futuros motins.

“Os agentes usam armas pesadas, e acredito que é uma má prática levar este tipo de arma para dentro dos sistemas penitenciários porque não só põem em risco os detentos como também os agentes. Pode ocorrer que algum preso desesperado tente pegar uma delas”, afirmou o relator em entrevista coletiva em Genebra, na Suíça.

Méndez também mostrou preocupação com a superlotação, as condições sanitárias, a disponibilidade de alimentos e os serviços de saúde no complexo penitenciário. “As celas foram projetadas para oito presos, mas são ocupadas por 20. Além disso, eles passam muito tempo dentro delas, cerca de 23 horas”, afirmou.

Pedrinhas foi protagonista de uma crise carcerária entre 2013 e 2014, período no qual em vários casos foram assassinados mais de 60 detentos, alguns deles decapitados por outros presos.

Foto: Carlos Ivan/ Agência O Globo

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Maranhão por lançamento irregular de esgoto na BR-135 pelo Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no trecho referente ao km 13.

As investigações foram iniciadas a partir de denúncia realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) relatando que o lançamento de resíduos não tratados na BR 135 e no seu acostamento era um problema comum há anos, com grande acúmulo de esgoto na rodovia, causando constantes alagamentos e danos à pavimentação asfáltica, além de riscos à saúde pública.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), o Estado adotou medidas emergenciais a fim de interromper o lançamento nas vias, contudo, elas foram mínimas e temporárias. A Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema) também indicou que as providências adotadas pelo Estado tratavam-se de medidas precárias e provisórias que solucionavam apenas a parte visível do problema.

Segundo o MPF-MA, caso essa situação não seja definitivamente solucionada, permanecerá o risco de que novas chuvas aumentem o volume do esgoto da penitenciária, provocando novos vazamentos para a BR 135, danificando a via e gerando prejuízo aos moradores do local, aos motoristas e aos cofres públicos. O MPF ressalta ainda que a BR 135 é a única via terrestre que liga a ilha de São Luis ao interior do estado.

Na ação, proposta na Justiça Federal, o MPF pede que o Estado apresente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Semmam projeto técnico de recuperação integral das estações de tratamento de esgoto localizadas no interior do Complexo Penitenciário no prazo de 180 dias, com implementação em prazo não superior a 1 ano, e que o lançamento de dejetos de qualquer natureza na BR 135 e nas áreas próximas seja interrompido, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

O MPF-MA requer ainda que o Estado do Maranhão, sob supervisão do Dnit, realize a recuperação da BR 135 em todo percurso da rodovia que foi atingido pelo despejo irregular de esgoto. Pede-se, também, que seja fixada multa diária em caso de descumprimento da decisão.

A ação foi proposta em fevereiro de 2016.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) confirmou a fuga do detento Francielton Gonçalves dos Santos, na manhã desta quarta-feira (24), da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) em Pedrinhas.

O detento aproveitou o horário do ‘banho de sol’ para correr em direção uma parte do muro da unidade prisional, onde é feita uma ampliação de 2 metros de altura, e que, portanto, estava sem as concertinas de arame farpado em função da obra.

Outros dois internos que estavam na quadra e também tentaram empreender fuga, ao lado Francielton, foram alcançados a tempo pela segurança interna.

A Sejap já abriu sindicância para apurar se houve facilitação de fuga, e afastar possíveis responsáveis, caso seja confirmado o envolvimento de servidores.

(Atualização: 20h – A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informa que foi recapturado, no fim da tarde desta quarta-feira (24), o detento Francielton Gonçalves dos Santos, que havia fugido pela manhã da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas. O interno foi localizado por agentes do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (GEOP), que desde o instante da fuga deflagraram uma operação e permaneceram no encalço do fugitivo. Francielton dos Santos estava escondido em uma invasão, nas imediações do Complexo de Pedrinhas, e foi reconduzido à unidade prisional, onde responderá a Processo Disciplinar Interno).

Foto: Nilson Figueiredo

Três presos fugiram por volta de 2h da manhã, da Central de Custódia de Presos (de Justiça (CCPJ), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Os três presos estavam no sistema semiaberto e conseguiram fugir pulando o muro de Pedrinhas. Os presos foram identificados por Alisson de Jesus Pavão, Elinelson Pereira e NIlton César Marques Jr.

Esta foi a segunda fuga registrada em Pedrinhas esta semana, no domingo quatro presos fugiram do Presídio São Luís I pela rede de esgotos.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) confirmou a fuga dos três presos do regime semiaberto fugiram, na madrugada desta sexta-feira (22), da Penitenciária de Pedrinhas (PP). Os internos estavam no Pavilhão Especial 10 da unidade prisional e serraram as grades, por volta das 2h, momento em que, com a ajuda de uma corda artesanal feita com lençóis, conseguiram pular o muro.

A Sejap informa ainda que todos membros da vigilância que estavam no plantão já foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos, já que a principal hipótese é a de facilitação de fuga.

Quatro detentos fugiram, na noite deste domingo (17), do Presídio São Luís 1 – que integra o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os internos teriam escapado pela tubulação da rede de esgoto da unidade prisional.

A fuga teria ocorrido por volta das 19h30, depois que os apenados foram liberados dos pavilhões para realizarem uma faxina no pátio externo da unidade. As circunstâncias da fuga ainda são desconhecidas.

Os presos foram identificados como Carlos Alberto Mesquita dos Santos, o Sharon; Joaquim Neto Alves Leal; Carlos Jorge Ferreira; e Sebastião Soares da Silva. Carlos Alberto é de São Mateus (MA) e cumpre pena por assalto a banco. Ele é considerado extremamente perigoso.

A Secretaria de Estado Administração e Justiça Penitenciária (Sejap) informou, por meio de nota, que Superintendência de Segurança Penitenciária e a Corregedoria da Sejap investigam as circunstâncias da fuga.

A nota enviada ao G1 diz ainda que as polícias Civil e Militar já foram acionadas para auxiliarem na recaptura dos fugitivos.

Foto: O Estado

Levantamento divulgado pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) apontam que 234 presos beneficiados com a saída temporária não retornaram ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas em 2015.

Os números são referentes às cinco saídas temporárias no ano: Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Somente no Natal, dos 345 presos que foram beneficiados com a saída temporária 51 não retornaram (um deles foi morto).

Os números são assustadores e devem servir o quanto antes para reflexão das nossas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Em seu perfil no Facebook, o ex-secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa fez uma reflexão sobre o assunto.

“Meu Deus!!!! Nunca essa percentagem de não retorno de apenados em Saídas Temporárias ocorrera na história dos Sistema Penitenciário do Maranhão, ainda que em fases de turbulências em razão dos confrontos entre facções entre os anos de 2010 a 2014 com possíveis incitações com propósitos definidos que amplamente a sociedade e seus segmentos mais esclarecidos bem os sabem.

O fato acima determinado momento tivera refletido com um magistrado da Execução Penal,pois mesmo diante dos estranhos assassinatos em série (penso que defenderiam federalizar essas investidores a fim de se chegarem aos prováveis autores intelectuais), o número de não retorno de apenados oscilava entre dez a vinte por cento ou um pouco mais, nunca nos patamares das três últimas Saídas Temporárias.

No fundo, tecnicamente são sinais que precisam ser decifrados, sob pena de alguém pagar preços altíssimos com isso, especialmente a sociedade, o Estado e o próprio instituto da Execução Penal.

Por mais que ocultem ou maquiem com ações pontuais e extremamente simbólicas e em locais (Unidades Penais) sem históricos de violências, as mortes (Coroatá, Penitenciária de Pedrinhas e Hospitais Nina Rodrigues), bem como fuga na Penitenciária de Pedrinhas e tentativas diversas dentre as quais a última na CCPJ do Anil, a bola de neve volta a crescer sob incógnitas, cujas profecias são as piores possíveis, ainda que “acordos” espúrios que porventura estejam ocorrendo, o invólucro se desfazerá com a emersão e retorno do caos com viesses até com proporções incomensuráveis, já que com o crime, seja na vertente funcional ou diretamente com a massa carcerária, não se deve acordar (negociar), sobretudo por ser questão de Estado, penso eu.

Fica-se, então a reflexão técnica para um sacolejo mental”.

Quarenta e seis dos 321 presos beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças, não voltaram para as unidades prisionais, segundo informou Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), nesta sexta-feira (16).

De acordo com a nota, 337 detentos foram beneficiados, mas apenas 321 saíram efetivamente. Dezesseis foram impedidos por haver novas ordens de prisões judiciais. O prazo de retorno terminou no fim da tarde de quinta-feira (15), conforme portaria 026/2015, assinada pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) Ana Maria Almeida Vieira.

A portaria estabelece que os contemplados não podem ingerir bebidas alcoólicas, deixar o Maranhão, permanecer fora de casa após às 20h, portar armas, e frequentar bares, festas ou similares.

Leia a íntegra da nota 

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informa que dos 337 detentos beneficiados com a saída temporária do “Dia das Crianças”, concedida pela Justiça na manhã do dia 9 deste mês, 321 saíram efetivamente, já que 16 foram impedidos por haver novas ordens de prisões judiciais.

A Sejap informa que do total de internos que saíram, 275 retornaram às suas respectivas unidades prisionais; e 46 apenados, portanto, não cumpriram o prazo de retorno para às 18h de quinta-feira (15), determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da portaria 026/2015, que prevê pena de regressão de regime caso descumprida.

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Dois presos fugiram da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ao G1, um funcionário do presídio, que preferiu não se identificar, revelou que os internos renderam os agentes penitenciários e ainda teriam tomado à arma de um vigilante terceirizado. Os dois fugiram pela porta da frente do presídio.

Ainda de acordo com o servidor, os presos estavam no Bloco B da unidade prisional, quando, por volta das 14h30, solicitaram atendimento médico, e, ao serem levados à enfermaria renderam os auxiliares penitenciários e o vigilante.

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária confirmou as informações e informou que acompanha as investigações sobre o procedimento de segurança para apurar as responsabilidades e tomar as providências necessárias.

Os detentos foram identificados como Hailton Silva e Fagner Gomes Sena, ambos da área da liberdade e membros de uma facção criminosa que atua na capital.

Foto: César Hipólito/ TV Mirante