Dez detentos fugiram do Centro de Detenção Provisória, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na madrugada deste domingo (3), e ainda não foram recapturados. Segundo a Polícia Militar, os detentos pularam o muro por volta das 3h30.
Os fugitivos foram identificados como Felipe Menezes Câmara, Robson César Saraiva Gonçalves, Wanderson Ferreira Cruz, Teófilo Carlos Mendes Ferreira, Wigleny Marques Ramos, Yan Henrique Trindade Rodrigues, Gerson Deivison Chaves Pereira, Natanael Moraes Viana, Clemerson Silva Ribeiro e David Carvalho de Sousa.
Segundo informações da Polícia Militar, os detentos eram da mesma cela. Eles cerraram o cadeado e as grades e, assim, conseguiram sair para a área externa do prédio. Lá, pegaram uma escada em uma obra no local e escalaram o muro, mesmo este tendo proteção por cerca elétrica.
A polícia estima que a fuga foi por volta das 3h30, mas o 21º BPM informou que só foi acionado via Centro Integrado de Polícia e Segurança por volta das 6h.
Dois presos fugiram nesta quarta-feira (19), da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 5, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Segundo a Seap, a fuga foi registrada por volta de 11 da manhã. Os dois internos que trabalhavam em uma das fábricas de blocos de concreto do Complexo Penitenciário.
Em nota, a Seap afirma que já abriu procedimento para apurar as responsabilidades.
Leia a nota na íntegra:
“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que já iniciou os procedimentos administrativos na Corregedoria do Sistema Penitenciário do Maranhão e Polícia Civil, para apurar a fuga de dois internos que trabalhavam em uma das fábricas de blocos de concreto do Complexo Penitenciário São Luís.
Identificados como Ildomarques Lopes Conceição, 21 anos e Victor Lucci Costa da Silva, 30 anos, os dois homens fugiram pela parte de trás do complexo, por volta das 11h, desta quarta-feira (19).
A equipe de segurança interna prisional foi mobilizada. A ocorrência foi comunicada ao 12º Distrito Policial (Pedrinhas), que já iniciou a tomada de depoimentos do servidor penitenciário responsável pela vigilância imediata, a fim de esclarecer e responsabilizar, conforme a lei vigente”.
O deputado estadual e candidato à reeleição, Roberto Costa, realizou um grande encontro, na terça-feira (28), com mais de 200 lideranças em São Luís. Várias pessoas de diversas localidades participaram deste evento, da área Itaqui-Bacanga, Santa Bárbara, Madre Deus, Pedrinhas, Sacavém, São Raimundo e outras.
Durante o encontro, as lideranças declararam e reforçaram o apoio a Roberto Costa. “Há mais de 16 anos que conheço Roberto. É uma pessoa muito boa, um político que tem compromisso com a gente. É por isso que a comunidade da Santa Bárbara vota em Roberto. Hoje estamos aqui para reafirmar o nosso apoio, dedicação e carinho, porque ele merece. Vamos estar juntos nesta caminhada”, declarou a liderança da área Santa Bárbara, Maria do Carmo.
“Roberto não é somente um deputado. Ele é amigo, humano e leal. Ao longo desses mais de 10 anos caminhando com Roberto, eu vivencio uma forma honesta de fazer política, porque ele tem compromisso com a população. Roberto é gente como a gente, porque veio da base, de origem humilde. Ele nunca abandona quem acredita nele. Por isso, todo o meu apoio, e vamos seguir juntos com 15789”, declarou Ribamarzinho, conselheiro tutelar.
O deputado estadual Roberto Costa agradeceu o apoio das lideranças e ressaltou o compromisso com o povo maranhense. “Como é bom ter pessoas que acreditam em nosso trabalho, que somam com a gente nesta caminhada. Elas sabem do nosso compromisso com o povo maranhense e nos ajudam, levando a nossa missão para as comunidades. Estamos no rumo certo e momentos como estes só fortalecem a nossa luta”.
Deputado Sousa Neto pedirá convocação de secretário para explicar fuga em Pedrinhas
Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Sousa Neto (PROS) voltou a criticar duramente o Governo Flávio Dino (PCdoB) em relação à crise no Sistema Prisional do Maranhão. O parlamentar falou da controvérsia nos números de fugitivos divulgados pela mídia comunista, que para ele, são inverídicos.
“A sociedade maranhense está completamente vulnerável. O Governo não tem controle sobre a situação dos presídios. Usaram Pedrinhas na eleição de 2014, para governo, como palanque eleitoral, mas, hoje, o governo da mudança diz, em sua propaganda midiática, que lá é um exemplo para o mundo todo, no entanto, a realidade é outra. Em pouco mais de dois anos, o Maranhão já registrou o maior número de fugas em massa nos presídios do Estado, batendo o recorde de todos os governos anteriores”, disparou Sousa.
O deputado contestou as informações repassadas pela Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap), que segundo ele, está omitindo o verdadeiro número de detentos foragidos. “Nossa preocupação é com esses dados divulgados pelo Governo, que são fictícios. Na área da Saúde, da Educação, da Infraestrutura, em todas as áreas importantes, não podemos confiar nos números. São feitos pelo secretário Márcio Jerry, dentro do Palácio dos Leões, para maquiar e enganar a população. Obtivemos informações que, na verdade, mais de cinquenta presos teriam sido resgatados do presídio”.
Como membro titular da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Sousa Neto disse que fará um requerimento à Mesa para a convocação do titular da Gestão Penitenciária. “Foi feita uma festa maior do mundo quando chegou o body scan para poder barrar a entrada de celulares, de tudo. Body Scan não evita fuga, mas o Governador foi lá inaugurar junto com o secretario Murilo Andrade, que para mim e para nós, maranhenses, parece o Lombardi: ninguém nunca viu. Quero dizer aqui que eu vou convoca-lo pela Comissão de Segurança, até para ele esclarecer os dados que eu tenho aqui”.
O ataque a uma unidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que resultou na fuga de 32 detentos, tinha como objetivo o resgate de sete internos ligados a uma quadrilha interestadual de assaltantes de banco, segundo informou a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).
Um grupo armado com fuzis participou da explosão de parte do muro do Centro de Detenção Provisório (CDP) e atirou contra os agentes penitenciários para que os presos de duas celas do Pavilhão Gama pudessem fugir da cadeia.
O delegado Thiago Bardal, superintendente da Seic, afirmou que a fuga era para os sete assaltantes e que os demais detentos aproveitaram a situação.
“Cabe ressaltar que temos sete assaltantes de banco, de alta periculosidade e membros de uma facção criminosa, soltos por aí. Pelo inquérito instaurado, esses assaltantes foram os alvos desse resgate. Os demais foi oportunidade”, afirmou.
Na fuga, dois presos morreram, seis foram recapturados e vinte e quatro conseguiram escapar
Trinta e dois presos fugiram na noite deste domingo, da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL 6), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Segundo nota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) dois presos morreram, seis foram recapturados e vinte e quatro conseguiram fugir.
A fuga ocorreu após explosão de um muro do antigo Centro de Detenção Provisória (CDP), entre 20h e 21h.
Leia a nota da Seap:
“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que na noite deste domingo (21) houve uma fuga da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL 6), antigo CDP. Seis detentos foram recapturados, 24 permanecem foragidos e dois internos morreram, após imediata resposta do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), que controlou a situação no local. A fuga se deu depois que parte do muro da unidade prisional foi explodido pelo lado de fora, por pessoas ainda não identificadas, e detentos de duas celas do Pavilhão Gama, que serraram as grades e conseguiram passar pelo buraco causado pela explosão. Após troca de tiros entre bandidos e agentes penitenciários do Geop de plantão, dois internos vieram a óbito, um no local e outro no hospital. Policiais civis e militares também foram acionados, e seguem no encalço dos evadidos. A gestão prisional ressalta que, por estar separada do Complexo Penitenciário de São Luís, a UPSL 6 é a única unidade prisional masculina que ainda não dispõe de Portaria Unificada e inspeção por BodyScan, a exemplo das demais que compõe o complexo carcerário. O caso é investigado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência de Estado de Investigações Criminais (Seic), que terá 30 dias para a conclusão do inquérito policial. Nos últimos dois anos, o Governo do Estado investiu forte na segurança e na revitalização do complexo, e conseguiu zerar o número de homicídios intramuros, tirando o Maranhão do topo para último no ranking que mede a taxa de violência nos presídios do país”.
Dos 501 presos beneficiados com a saída temporária que receberam o benefício da saída temporária de Páscoa, 46 não retornaram para a cadeia no prazo estabelecido e são considerados foragidos pela Justiça. Em 2016, 47 presos não retornaram no mesmo período.
O benefício da saída temporária da Páscoa foi concedido pela Justiça para 548 presos do sistema prisional do Maranhão, segundo portaria divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, mas 47 deles não cumpriam os requisitos necessários para saírem efetivamente.
A informação foi confirmada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, que autorizou as saídas. Segundo a portaria de liberação, o retorno dos internos deveria ocorrer até o fim da tarde de terça-feira (18).
Por ano, os presos têm direito a cinco saídas temporárias (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal) – benefício previsto na Lei de Execuções Penais. Nas saídas temporárias de 2016, 180 detentos não voltaram aos presídios onde cumpriam penas.
Márcio Ronny teve 72% do corpo queimado em ataque a ônibus (Foto: Lucas Vieira/G1)
Uma decisão da 3ª vara do Tribunal Regional Federal (TRF) condenou em primeira instância o Estado a pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil para cada uma das famílias dos 64 presos que foram mortos entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014 no interior das unidades prisionais do Maranhão.
Além do valor de 100 mil, a Justiça também fixou o pagamento de pensão vitalícia em valor não inferir a um salário mínimo por mês, e mais o ressarcimento de outros danos materiais que sejam eventualmente apurados na sentença. A decisão cabe recurso.
A Justiça ainda obriga o Estado a pagar indenização por dano moral e material, no valor a ser apurado em liquidação, à Juliane Carvalho Santos, Ana Clara Santos, Lorane Beatriz Santos, Márcio Ronny da Cruz e Abyancy Silva Santos, consideradas “vítimas a violência ordenada de dentro das delegacias ou quaisquer outras unidades prisionais do Estado”.
Em sua decisão, o juiz Clodomir Sebastião Reis, acatou a alegação das entidades de que “nos presídios maranhenses, vive-se um verdadeiro colapso, tendo em vista a ocorrência de violação de direitos fundamentais, caracterizada por um cenário de superlotação das celas, péssimas condições de higiene e salubridade, baixa qualidade da alimentação e ociosidade dos presos”.
Complexo de Pedrinhas fica situado em São Luís (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Ainda segundo a decisão da Justiça é “dever do Estado de garantir a vida e a integridade física e dignidade dos encarcerados”.
A decisão judicial é baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) solicitada pela a Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
Ao G1 o governo do Maranhão disse que vai buscar uma maneira de recorrer da decisão judicial. Confira a nota na íntegra:
Nota
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) informa que vai avaliar a possibilidade de recorrer da decisão, pois atualmente já existem ações individuais propostas pelos mesmos fatos, ocorridos entre 2013 e 2014, havendo então dúvidas quanto à extensão da responsabilidade do Estado. A PGE/MA respeita a decisão judicial e lamenta os fatos que ensejaram a judialização da questão, mas informa que vai trabalhar para defender o interesse público da população maranhense, como é seu dever institucional.
Doze presos beneficiados com o trabalho interno fugiram da Unidade Prisional São Luís 2, no Complexo de Pedrinhas, nesta sexta-feira (24). Os dententos trabalhavam em uma fábrica de blocos e fugiram por um buraco feito no muro. Por enquanto, um deles foi recapturado.
O major Mauro, comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar, destacou que viaturas estão fazendo buscas para tentar recapturar os fugitivos. Os detentos teriam aproveitado o momento em que trabalhavam e usaram ferramentas para abrir o buraco no muro e fugir.
Os fugitivos foram identificados como: Fábio Ricardo Chagas; Mizael Rocha Araújo; Jones Fonseca Marques; Wallisson Cutrim Mota; Wesley Oliveira Soares; Wagner Neris Correa; Antônio Carlos Sobral Rocha; Joelson Pereira dos Santos; Pablo da Rocha Magalhães; Ruan Murilo Almeida Silva; e André Luís Sousa de Lima.
O G1 entrou em contato com a Secretaria de Administração Pública (SEAP) que disse ter acionado a Justiça para que se apliquem as devidas sanções cabíveis aos envolvidos, entre as quais a regressão de pena. A Seap informou ainda que será aberta investigação interna para esclarecer as circunstâncias que permitiram a fuga de detentos.
Após ataques, governo faz ‘pente fino’ em unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Homens das forças de segurança pública no Maranhão realizam nesta manhã de sexta-feira (30) uma operação ‘pente fino’ nas unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). O objetivo é buscar armas, drogas e celulares, e desarticular criminosos que possam estar envolvidos com os últimos ataques criminosos na capital maranhense e em Imperatriz, no oeste do Maranhão.
Foram ao todo nove ataques a ônibus entre a noite de quinta e manhã desta sexta-feira (30) confirmados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) em São Luís, sendo quatro ônibus totalmente queimados e cinco tentativas. Outras duas escolas foram incendiadas. Em nenhuma das ocorrências houve mortos ou feridos. Até o momento, 23 suspeitos foram presos.
Em noite de terror em São Luís, cinco ônibus foram completamente destruídos nos ataques
Ao todo, mais de 700 homens participam da ação ostensiva, sendo 450 agentes de segurança prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), 150 homens da Polícia Militar, e 100 policiais civis.
Na madrugada, o governador Flávio Dino (PCdoB) reuniu-se com todo o comando da segurança pública do Estado para realinhar estratégias de enfrentamento aos ataques e prisão de novos suspeitos. “Durante anos deixaram o poder das facções criminosas crescer. Agora estamos enfrentando e não vamos ceder a chantagens para volta ao passado. Mobilização total contra esses ataques”, disse.
Cúpula da segurança pública se reuniu com o governador Flávio Dino durante a madrugada
Nesta manhã, Flávio Dino afirmou que os ataques ocorridos foram organizados por facções criminosas que querem retomar controle do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “Facções criminosas, com claros apoios políticos, resolveram se unir para tentar impor as suas próprias regras na Penitenciária. Quando chegamos ao governo, facções mandavam na Penitenciária de Pedrinhas. Desde então, estamos aplicando organização e disciplina”, disse.
Em nota, o governo divulgou nota dizendo que não deve ‘ceder às facções criminosas, cujas chantagens lançadas nos últimos dias à gestão prisional têm como único objetivo restabelecer o caos no Sistema Penitenciário do Maranhão’.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) garantiu aumento no efetivo policial, com homens das polícias Civil, Militar e do Exército Brasileiro.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo governo:
O Governo do Estado, disposto a não ceder às facções criminosas, cujas chantagens lançadas nos últimos dias à gestão prisional têm como único objetivo restabelecer o caos no Sistema Penitenciário do Maranhão, realiza neste momento uma megaoperação de revista simultânea em todas as unidades do Complexo Penitenciário de São Luís.
Mais de 700 homens participam da ação ostensiva, entre os quais 450 agentes de segurança prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), 150 homens da Polícia Militar, e 100 policiais civis. O objetivo é realizar um “pente fino”, em busca de possíveis armas, drogas e celulares, e desarticular a manobra de criminosos que possam estar envolvidos com os últimos ataques criminosos na capital.
