O deputado estadual Sousa Neto (PROS) voltou a denunciar, nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, que o governador Flávio Dino (PCdoB) está descumprindo decisão judicial que determina que 112 candidatos refaçam a prova de redação do concurso público para Agente Penitenciário do Maranhão.

“O Governador Flavio Dino desobedece uma determinação judicial e vai endividar o Estado para pagar débito de multa judicial, quando esse dinheiro deveria estar sendo empregado em vários setores em benefício da população”, disparou Sousa.

No ano passado, ele já havia tratado do assunto na Tribuna, onde mostrou sua indignação com a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB). “Subi à tribuna, mais uma vez, para denunciar o abuso que aconteceu no concurso dos agentes penitenciários, realizado pela FUNCAB, que eliminou 112 do 448 aprovados na prova objetiva, argumentando que esses candidatos haviam fugido do tema da redação”.

Em seu pronunciamento, o parlamentar apresentou documento em que comprova o erro cometido pela empresa, contratada pela Secretaria de Estado da Administração (SEAP), para organizar o certame. “Essa fundação, antes de avaliar os candidatos, deveria ter avaliado sua própria conduta, quando contrariou o edital do concurso. Como eles poderiam fugir ao tema em uma prova discursiva sem tema? Trago aqui o enunciado da prova de redação em que faltou o tema, falha grave, cometida pela banca examinadora”.

O item 9.1.2 do Edital 001/2016/SEGEP/MA, que regia o processo seletivo, diz que ‘A prova discursiva consistirá em redação de texto dissertativo, sobre tema a ser enunciado no caderno de questões’. “Mesmo diante da minha cobrança e de ser consciente não ter cumprido com as normas do edital, a fundação preferiu manter o erro e deixar de fora os candidatos que foram ilegalmente eliminados do concurso”, pontuou a parlamentar.

Sousa foi procurado, pela segunda vez, por um grupo de candidatos. Eles alegam estarem sendo penalizados pelo governo Flávio Dino. “Um grupo de candidatos esteve em meu gabinete para buscar meu apoio, mais uma vez, para falar do caso, já que eles foram eliminados de maneira injusta do concurso, e conseguiram, judicialmente, o direito de fazer novamente a etapa da redação. A Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão também já se manifestou favorável aos proponentes”, informou.

Desde o ano passado, já são pelo menos três decisões favoráveis concedidas pela Vara da Fazenda Pública, e as multas aplicadas para o Estado estão crescendo a cada dia, podendo atingir valores exorbitantes. “A Justiça Maranhense reconheceu o erro cometido pela FUNCAB e determinou uma multa diária no valor de R$1 mil a R$ 1.500,00, caso não fosse refeita a prova para esses candidatos. E até agora, nada”, enfatizou.

O deputado deve solicitar informações ao governo para a contratação, por dispensa de licitação, da referida empresa.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apontou uma série de falhas em alguns dos principais setores da administração Flávio Dino (PCdoB), em pronunciamento realizado hoje, na Assembleia Legislativa.

O discurso do deputado tomou por base a apresentação do governador no programa partidário do PCdoB, veiculado na última terça-feira em rede nacional. “A única coisa válida nesse programa foi o cenário utilizado: o Centro Histórico, que apesar de abandonado e degradado, é de uma beleza extraordinária”, disse.

Edilázio afirmou que Dino explorou o folclore – também abandonado, segundo o parlamentar -, mas evitou fazer referência a setores como Educação, Saúde e Segurança Pública, que enfrentam graves problemas.

“Flávio Dino não falou do jeito comunista de administrar, perseguindo os seus adversários, perseguindo aquele que não reza a cartilha do comunismo. Não falou do dia de ontem mesmo, a prisão de um secretário adjunto que tomava conta das penitenciárias do estado, onde continuamente há fugas. Ele não citou a corrupção no Governo dele, da assessora que foi demitida pegando propina de índio. Ele não falou da forma comunista de usar, exacerbadamente, os aviões e os helicópteros públicos, ele que tanto falava mal”, disse.

O parlamentar citou a violência no estado. “O governador não falou da segurança pública, do programa “Mais Assalto”. Mês retrasado tivemos quase 80 assaltos a coletivos em nossa capital. Ele não falou das explosões de bancos, dia sim e dia não, em nosso estado. Ele não falou do sucateamento das nossas viaturas e não falou das mortes de militares que vêm ocorrendo como nunca houve em nenhum governo”, completou.

Edilázio também citou o sucateamento dos hospitais e das UPAs da rede estadual, do não pagamento do 13º salários de funcionários do setor enfatizou o aumento de ICMS no estado. “Esse é o governo comunista. Ele foi garoto propaganda porque é o primeiro, único e espero que seja o último governador comunista do nosso País. Esse programa que passou ontem deveria ter sido veiculado no dia 1º de abril, que seria muito melhor para todos nós”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

Hilton Gonçalo (PCdoB) propôs ao governo estadual e aos prefeitos de Anajatuba, Bacabeira e São João Batista, a discussão de um novo acesso a Baixada Maranhense via BR-135. O projeto foi idealizado ainda no segundo mandato do prefeito de Santa Rita entre os anos de 2013 e 2016.

De acordo com a proposta apresentada é possível criar uma ligação por meio de estrada e transporte aquático com a Baixada Maranhense através de uma estrada que se inicia em Santa Rita e iria até um ponto chamado Porto das Gabarras. Nessa localidade uma balsa faria o transporte de veículos e pessoas até o município de São João Batista.

A proposta de Hilton Gonçalo traz economia de tempo e dinheiro, uma vez que a distância a ser percorrida poderia diminuir em mais de 2 horas o acesso a Baixada Maranhense em comparação ao atual caminho que é feito por estrada a partir de Vitória do Mearim ou de ferry boat.

“Essa proposta visa o desenvolvimento do Maranhão. Uma nova ligação a Baixada Maranhense vai trazer o progresso para o nosso povo e inclusive a ajudar a desenvolver a economia. É um projeto barato e totalmente viável”, destacou Hilton Gonçalo.

Do lado de Santa Rita, já existe uma estrada vicinal construída, restando ser abertos cinco quilômetros até o Porto das Gabarras. No entanto, a intenção de Hilton Gonçalo é garantir o apoio do governo estadual para pavimentação e estruturação da nova ligação à Baixada Maranhense. O que também ajudaria o município de São João Batista a fazer a ligação até a outra margem do rio Mearim.

Buscando esse apoio, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o presidente da Agência Mobilidade Urbana, Arthur Cabral, foram apresentados ao projeto de Hilton Gonçalo. Na mesma reunião estiveram presentes os prefeitos Sidney Pereira (PCdoB) de Anajatuba, Fernanda Gonçalo (PMN) de Bacabeira e João Dominici (PSDB) de São João Batista.

Hilton Gonçalo acredita que a participação dos prefeitos de Anajatuba e Bacabeira foi importante, pois são municípios limítrofes de Santa Rita que também vão ser beneficiados pelo projeto.

Foto: Divulgação

De forma independente e coerente com a realidade dos maranhenses, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna, na Assembleia Legislativa, para fazer referência ao aumento nas contas de energia elétrica, no combustível, na TV por assinatura, na internet e telefonia. Isso porque passará a valer, a partir desta quarta-feira (15), a Lei nº 10.542/2016, que modifica o Sistema Tributário do Estado e altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Wellington é um dos 08 deputados, de 42, que votaram contra o Projeto do Governador Flávio Dino (PCdoB). Segundo o parlamentar, motivos para isso é o que não faltam.

“Em dezembro, quando esse projeto chegou à Assembleia, mesmo estando na base do Governo, eu votei contra. Motivos para isso é o que não faltam. Como que eu, um deputado eleito com o voto consciente, pelo povo, poderia defender aumento na conta de energia elétrica, no combustível, na internet? Isso seria trair a população que confiou em mim. Se, ao menos, o Governador tivesse procurado meios alternativos e esse aumento fosse a única solução, talvez eu até cogitasse a aprovação. Mas não… enquanto o povo paga o aumento, o Governo não economiza, mas sim desperdiça o dinheiro público. Em momento algum, o Governo do Estado apresentou proposta para reduzir privilégios, diminuir número de Secretarias, cargos comissionados ou coisas assim. Ao contrário, o que o Governo fez foi aumentar  em R$ 15 milhões o Orçamento da Secretaria de Comunicação, por exemplo. Para quê? Para fazer propaganda de um aumento na conta de energia? É essa a prioridade do nosso Governo? “, lamentou o deputado Wellington.

Foto: Divulgação

O assunto ganhou repercussão nacional nesta sexta-feira (6), depois que a TV Globo exibiu reportagem no Bom Dia Brasil. E interrompeu as férias do governador…

Nas redes sociais, Flávio Dino diz que não deu ordem para que o imóvel fosse alugado, mas em seguida admite que num processo de processo de locação de imóvel em uma Fundação (sem usar a expressão do Governo) “só muita má fé ou ignorância” para imaginar que se possa fazer pesquisa de filiação partidária. E diz: “Seria ilegal e estapafúdio”.

Bom, se a Fundação é do Governo e o Governo paga o imóvel como é que o governador diz que não deu ordem para contratação do imóvel de um filiado do PCdoB?

O que Flávio Dino não explica é porque o Governo do Maranhão pagou entre 2015 e 2016, mais de R$ 172 mil de aluguel de um prédio onde nunca funcionou nada – até quarta-feira (4), quando sete menores infratores foram transferidos em meio a um protesto dos moradores do bairro que são contra a instalação da unidade da Funac no local.

Sem conseguir argumentos para explicar esse escândalo na Funac, o governador como sempre faz remete ao passado, fala da herança que diz ter recebido e mantém o discurso como se ainda estivesse numa campanha política, o que não cola mais após dois anos no cargo.

Veja na íntegra o esclarecimento de Flávio Dino:

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O secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), atribuiu ontem (4) a mera coincidência o fato de o governo Flávio Dino (PCdoB) ter alugado de um membro do PCdoB o prédio onde está funcionando um anexo da Casa de Juventude Canaã.

Segundo ele, o contrato foi intermediado por uma imobiliária, que não exige do locador “documento que ateste filiação partidária”.

“Contrato de locação não exige documento que ateste filiação partidária. A pessoa citada não tem nenhum vínculo orgânico com o partido. E o imóvel foi identificado por imobiliária, que intermediou. Tudo normal e legal. Imagina qual ‘filtro’ seria possível para identificar que Jean de tal era filiado ao partido. Querem desviar a atenção do essencial”, afirmou.

O secretário, contudo, não explicou por que foram efetuados pagamentos a partir de agosto de 2015 – apesar de o prédio só haver começado a ser ocupado apenas ontem.

Disse apenas que houve ocupação antes do início das atividades para a adaptação das instalações.

“Prédio ocupado antes e sendo preparado para a finalidade específica”, comentou.

Foto: De Jesus/ O Estado

Blog do Gilberto Léda

O vereador Honorato Fernandes (PT) participou, na noite desta quarta-feira (14), da cerimônia de entrega da 10ª edição do Prêmio José Augusto Mochel, que este ano dedicou homenagem póstuma à professora e militante de esquerda, Ieda Batista, mãe do parlamentar.

O prêmio foi instituído em 2007 pelo então deputado federal Flávio Dino, como forma de prestar homenagem permanente ao líder comunista e um dos reorganizadores do PCdoB no Maranhão, José Augusto Mochel.

Realizada pelo PCdoB-MA, no Grand São Luís Hotel, a premiação que já se tornou um evento emblemático para a esquerda maranhense é uma homenagem em reconhecimento às lideranças políticas, militantes e entidades que dedicaram suas vidas às causas democráticas no Maranhão.

Acompanhado do irmão, o advogado Ney Batista, Honorato recebeu o prêmio das mãos do advogado Sálvio Dino Júnior, amigo de infância de ambos, e do prefeito eleito Domingos Dutra, companheiro de luta da professora Ieda Batista.

“Lembro claramente da minha mãe colocando eu e meus irmãos, ainda meninos, para lavar os banheiros da casa e de dividir com eles também as demais tarefas domésticas, porque limpeza de casa é obrigação tanto da mulher, quanto do homem, dizia ela. De ver Domingos Dutra ao lado da minha mãe indo para o interior do estado conversar com as quebradeiras de côco, fazendo política e lutando por uma sociedade mais justa e igualitária. São estes pequenos gestos que marcaram a minha história e que me serviram de incentivo quando decidi me colocar à disposição da cidade de São Luís para me tornar vereador de primeiro mandato e, agora, com a graça de Deus, reeleito”, afirmou Honorato.

Dirigindo-se ao governador Flávio Dino, Honorato o agradeceu pela homenagem dedicada a sua mãe.

“Agradeço ao PCdoB, ao governador Flávio Dino, e ao Mochel, por emprestar o seu nome para uma justa homenagem, não só a quem recebe, mas também ao próprio, que representa a luta pela democracia, pelo direito a igualdade, pela cultura da paz e pela justiça”, declarou o vereador.

Além da professora Ieda Batista, Prêmio José Augusto Mochel 2016 também rendeu homenagens ao Laborarte, grupo artístico independente, referência em arte, cultura e engajamento político, à presidenta nacional do PCdoB, a deputada federal Luciana Santos, ao militante do PDT, empresário, poeta e produtor cultural Renato Dionísio, ao médico, professor universitário e ativista social, professor Luizão, ao educador Roberto Mauro Gurgel, importante referência na educação maranhense, ao jornalista e ex-deputado Luiz Pedro, e a professora, bibliotecária e militante do feminismo, Mary Ferreira.

Foto: Divulgação/ PCdoB

Não deve ter sido nada confortável para o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) ter que acompanhar a visita de dirigentes nacional do partido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

É que todo mundo sabe que Rubens Júnior não apoiou o prefeito que tinha o vice do PCdoB Júlio Pinheiro na eleição para a Prefeitura de São Luís. Mas é claro que ninguém teve a deselegância de lembrar em meio às lideranças nacionais do PCdoB que o candidato de Rubens Júnior foi outro.

Nas redes sociais, Rubens Júnior chegou a destacar a atuação do adversário de Edivaldo Holanda Júnior na Assembleia Legislativa. “Eduardo Braide apoiou todas as medidas do governo Flávio na AL e foi líder do maior bloco governista na Casa. São Luís só tem a ganhar“.

Vocês acharam muito? Pois bem, Rubens Júnior fez mais. Ele chegou a retuitar uma postagem da Revista Veja que dizia: “Especialista diz que 2º turno em São Luís é mídia contra máquina”.

Ontem, Rubens Júnior esteve no Palácio Lá Ravardiere em visita ao prefeito que não foi o seu candidato. Sorriu, embora não estivesse à vontade e desta vez “juras” de que vai acompanhar o prefeito reeleito em visitas aos ministérios, em Brasília em busca de recursos para São Luís.

“Nós estamos todos aqui porque a nossa parceria não vem de agora, é uma ligação com ecos em outros estados e o Brasil todo reconhece que é uma vitória do nosso campo político. Por isso estamos fazendo esta visita de cortesia, renovando os laços. Tem emendas minhas pra São Luís e o prefeito pediu que eu o acompanhasse em visita a alguns ministérios na próxima semana. Então, é uma parceria que não se limita a Governo do Estado e Prefeitura, mas de várias forças políticas de diferentes instituições. É isso que a população quer, espera e precisa”, disse Rubens Júnior.

Esse foi o detalhe que chamou mais atenção…

O prefeito Edivaldo destacou a ligação com o partido pelo relacionamento com as lideranças no Estado, em especial com o governador Flávio Dino. “Temos muitas ideias e trabalho conjunto com o governador Flávio Dino. É um projeto de parceria que está se consolidando com a parceria e levando melhorias para a cidade”.

O secretário estadual de Assuntos Políticos e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, afirmou que a presença das lideranças nacionais do partido reforçam o apoio da legenda ao pedetista. “Estamos aqui reiterando o nosso apoio ao prefeito Edivaldo. Temos sempre trabalhado conjuntamente com o prefeito Edivaldo e hoje reforçamos isso”, afirmou.

Participaram da reunião a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, o vice-presidente nacional, Walter Sorrentino, a vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão, o presidente estadual do partido, Márcio Jerry, o deputado federal Rubens Pereira Júnior, e o vice-prefeito eleito, Júlio Pinheiro. Os secretários municipais Lula Fylho (Governo) e Ana paula Rodrigues (Articulação Institucional).

Foto: Honório Moreira

A vereadora eleita Fátima Araújo (PCdoB) foi a nova vítima das notícias maldosamente criadas neste 2º turno das eleições em São Luís.

Por volta de 1h da manhã tive acesso ao material, mas para não cometer qualquer tipo de avaliação precipitada decidi aguardar o esclarecimento da vereadora.

Ela diz que teve o seu perfil invadido e que tentaram atingir politicamente sua imagem junto aos seus aliados (Edivaldo Holanda Júnior).

Em nota encaminhada à imprensa, a vereadora explica o que aconteceu.

Veja a nota na íntegra:

“Segunda-feira, 25/10, por volta das 8h da manhã, o pai da vereadora eleita Fátima Araujo (PCdoB), Sr. José de Paiva Lima, 85 anos, natural de Lago da Pedra–MA, passou mal e foi transferido às pressas para o Hospital Socorrão II em São Luís.

Já na Capital, o pai da vereadora deu entrada no Hospital Socorrão II por volta das 20hs, sendo atendido imediatamente e graças ao bom atendimento do Hospital, o Sr. José de Paiva Lima, hoje se encontra com o seu quadro de saúde estável.

Infelizmente terceiros, aproveitando do problema familiar da vereadora e da situação, Rakearam o seu perfil oficial nas redes sociais, Facebook, e publicaram mensagens pejorativas, tentando atingir politicamente sua imagem junto aos seus aliados.

Aproveitando da falsa informação, dois blogueiros locais, fizeram matérias nos seus respectivos blogs sobre a informação inverídica feita nas postagens, gerando ainda mais dor e constrangimento para a vereadora e sua família.

Vamos aos equívocos:

1 – O Sr. José de Paiva Lima foi atendido no Hospital Socorrão II e não no Socorrão I, como está na postagem.

2 – Se trata do pai da vereadora e não do avô ou tio, como assim foram citados.

3 – O Sr. José de Paiva Lima foi atendido normalmente como qualquer cidadão, e em nenhum momento Fátima aproveitou-se da condição de vereadora eleita ou de qualquer influência política, para obter privilégio na hora do atendimento”.

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação da vereadora eleita Fátima Araújo