A turma do PCdoB na Prefeitura de São Luís resolveu pressionar para ocupar a Secretaria de Urbanismo, hoje ocupada pelo advogado Felipe Camarão.
Querem emplacar o secretário-sem-pasta Geraldo Castro Sobrinho, que teve a Secretaria de Habitação descartada para este ano pelo prefeito Edivaldo Júnior (PTC).
Para emplacar o correligionário, os comunistas nem se importam em fazer lobby pela transferência de Camarão para outro posto de destaque.
O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), pretenso candidato ao Governo em 2014, tem sido presença constante no Maranhão nos últimos meses. E pode estar fraudando as informações da sua agenda oficial, disponível no site do órgão que dirige, em Brasília, para revestir de legalidade as saídas da capital federal, em dia de expediente, para fazer campanha pelo interior do estado.
Dados do Portal da Transparência do Governo Federal apontam que pelo menos em duas ocasiões recentes o comunista informou oficialmente estar em Brasília, “despachando internamente” ou “lendo e-mails”, quando, na verdade, estava em agenda com aliados em São Luís ou em Matões, no interior maranhense.
No caso mais recente, a agenda oficial registra em 5 de abril, uma sexta-feira, a “leitura e resposta de e-mails, documentos internos e correspondência” pela manhã; e, à tarde, “despachos internos”. Nos dois casos, o presidente da Embratur deveria estar em Brasília.
Mas uma nota emitida pela “Imprensa do PCdoB”desmente o dado oficial. Segundo o release, Flávio Dino esteve não em Brasília na tarde daquele dia, mas no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em São Luís.
De acordo com a assessoria do Partido Comunista, a presença do presidente da Embratur deu-se “para planejar uma mudança estrutural e política capaz de transformar os indicadores sociais do estado”. Ainda segundo a nota do PCdoB, “o presidente da Embratur, Flávio Dino, foi convidado a fazer parte do círculo de debates dos movimentos sociais em busca da superação de antigos problemas socioeconômicos do Maranhão”. Dino participou, ainda no mesmo dia, de uma reunião com o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), o petista Chico Gonçalves.
Outra possível fraude na inserção das informações ocorreu no dia 1º de março, também uma sexta-feira. A agenda de Flávio Dino aponta “despachos internos” em Brasília, pela manhã e à tarde. Mas o comunista estava em Matões, no interior do Maranhão, participando das solenidades de entrega de uma quadra poliesportiva e de uma escola, construídas pela Prefeitura. A notícia foi destaque no Portal Vermelho, site mantido em parceria com o PCdoB, e um vídeo do presidente da Embratur discursando foi postado na rede social “YouTube” pelo perfil da direção do PCdoB de São Luís.
Omissões
Nos dois casos, a Embratur confirmou, via comunicado oficial enviado a O Estado na tarde de ontem, que Flávio Dino não estava em Brasília quando deveria estar. A nota, no entanto, omite as passagens do comunista tanto por Matões, quanto pela plenária da Igreja Nossa Senhora dos Remédios.
“No dia 1º de março, o presidente da Embratur cumpriu agenda oficial, ao lado do secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Vicente Neto, participando do 1º Fórum Intermunicipal em Políticas Públicas de Esporte e Lazer, em Caxias, para falar do preparativo dos megaeventos. Equivocadamente, a agenda não constava no site, o que já foi corrigido”, diz o órgão. Até o fechamento desta edição, a agenda oficial no site da Embratur permanecia inalterada.
Sobre a passagem por São Luís, a assessoria de comunicação de Dino informa apenas a sua audiência com o presidente da Func.
“No dia 5 de abril, o presidente da Embratur não esteve na sede do PCdoB, mas em agenda oficial com o presidente da Fundação Municipal de Cultura [Func] de São Luís, Francisco Gonçalves, tratando ‘sobre a possibilidade de também promover as Festas Juninas daquela capital”, como registrou release distribuído por esta Ascom a jornalistas e publicado no blog oficial da Embratur, mas que não constava na página da LAI. O erro foi devidamente retificado”, completou a assessoria. Também neste caso, a agenda oficial seguia inalterada até o fechamento desta edição.
Na semana passada, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar um grupo de ex-servidores no Ministério das Cidades que fraudou licitações e desviou recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. O esquema, chefiado por um militante comunista, pode ter irrigado os cofres do PCdoB e os bolsos de camaradas com dinheiro desviados da casas populares. Ao melhor estilo capitalista, os militantes fundaram um conjunto de empresas de papel para lucrar sem fazer nenhum esforço.
A partir de informações privilegiadas, eles fraudavam licitações e ganhavam contratos com as prefeituras. Depois, cobravam propina para repassá-los a pequenas empreiteiras, que eram subcontratadas para construir as casas populares. Um negócio bem tramado que não continuou operando porque houve um desentendimento na hora de socializar a mais-valia dos golpes.
Insatisfeito com a parte que havia recebido – cerca de R$ 1 milhão -, um dos camaradas-sócios, segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo, resolveu entrar na Justiça para requerer uma fatia maior dos lucros. A partir daí, a disputa pelo faturamento milionário – coisa de R$ 12 milhões – acabou expondo evidências das fraudes, que ocorriam desde 2005.
Esquema
O dinheiro, segundo depoimento de Fernando Borges, ex-funcionário do Ministério das Cidades, sairia do antigo Programa de Subsídio Habitacional (PSH) incorporado mais tarde pelo Minha Casa, Minha Vida, e acabaria nos cofres do PCdoB e de seus militantes.
A ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra é citada como idealizadora do esquema. A petista teria aberto as portas dos bancos privados para o financiamento dos negócios do grupo. Como recompensa, ficaria com R$ 200,00 de cada casa construída.
Investigação
Além do inquérito policial, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, abriu sindicância par apurar as irregularidades. Procurada, a ex-ministra Erenice Guerra preferiu o silêncio.
O envolvimento de comunistas em negócios escusos não é novidade. Em 2011, membros do partido já haviam sido apanhados desviando recursos no Ministério do Esporte. Criado para amparar crianças carentes, o Programa Segundo Tempo alimentava ainda o caixa de campanha de políticos do PCdoB. O site do partido informa que os camaradas, agora no poder, lutam pela construção de um certo “socialismo moderno” e que vivem hoje “uma das suas fases mais ricas”. Faz sentido.
Nota do blog
Neste domuingo (12), o secretário de Comunicação de São Luís, Márcio Jerry que é do PCdoB tratou logo de tentar desqualificar a reportagem da Veja:
O Estado
O vice-governador do Maranhão, Washington Luiz (PT), rechaçou ontem as declarações do secretário nacional de organização do PCdoB, Walter Sorrentino, segundo as quais já existem conversas com a presidente Dilma Rousseff (PT) e a direção nacional do Partido dos Trabalhadores para que a legenda componha o arco de alianças oposicionistas que objetivam a eleição do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), ao governo do Estado.
Segundo Luiz, não houve nos últimos meses qualquer comunicação nacional de que estivessem ocorrendo, pelo menos, conversas nesse sentido. Ele reafirmou que a orientação de Brasília é pela manutenção da aliança com o PMDB, da governadora Roseana Sarney.
“Todas as orientações que nós temos são pela manutenção da aliança com o PMDB. Comigo não existe nenhuma conversa sobre isso [apoio do PT à candidatura do PCdoB em 2014]. Nem com a direção estadual do partido”, afirmou.
Para o vice-governador, Sorrentino pode falar pelos comunistas, não pelos petistas. “Isso é uma declaração dele. A direção do PT não conversou nada disso comigo”, completou.
Em entrevista ao site “Vermelho”, portal de notícias mantido em convênio com o PCdoB, Walter Sorrentino disse que há conversas com a presidente Dilma e com o comando nacinal do PT para garantir apoio à candidatura de Dino.
“Isso já foi conversado com o PT e com a própria presidenta Dilma e as negociações estão em curso. Esse é um grande pleito do PCdoB nacional, que a gente possa unir essas forças aqui no Maranhão com o concurso da base de sustentação”, declarou.
Ainda de acordo com o líder comunista, até mesmo membros do Governo Federal e lideranças petistas admitem a composição de uma única aliança em torno de Flávio Dino no Maranhão.
“A sensação que a gente tem é que a maior parte dessas forças não quer estar separada deste momento, que é uma mudança de era. As próprias lideranças do governo e do PT reconhecem isso. Mas é um jogo político que está em curso e cuja resultante não se pode antecipar”, completou.
Em visita a São Luís, Dirceu reafirmou aliança PT/PMDB
Além de já ter sido rechaçada pelo vice-governador Washington Luiz (PT), a declaração de Walter Sorrentino (PCdoB) vai de encontro, por exemplo, ao que disse há uma semana uma das maiores lideranças nacionais do PT, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.
Em entrevista a O Estado quando da sua passagem por São Luís na segunda-feira da semana passada, dia 22, o petista defendeu a repetição da aliança do PT com o PMDB em todo o país como forma de manter o programa de governo traçado pelas duas legendas desde a administração do ex-presidente Lula (PT) – e repetido na gestão Dilma Rousseff (PT).
“Ainda é cedo para 2014, mas o PT deve se posicionar pela decisão da maioria. Nós temos uma aliança com o PMDB em nível nacional e aqui com a governadora Roseana Sarney, que foi importantíssima. Então, o apoio do PMDB é importante porque é o segundo maior partido do país. E nós temos uma aliança programática. Não é uma aliança só pra sustentar o governo”, ressaltou.
Na presença de comunistas, Dirceu reconheceu a importância do PCdoB no cenário nacional e como membro da base aliada do governo Dilma Rousseff, mas reafirmou o apoio do PT à governadora Roseana Sarney no Maranhão, destacando os espaços que o partido tem na administração estadual.
“O PCdoB tem o direito de fazer opção. E o PT vai tomar sua decisão no momento adequado, mas hoje estamos no governo com o vice-governador e com secretários e apoiamos o governo da Roseana Sarney”, completou.
A vereadora Rose Sales (PCdoB) encaminhou ao Blog do Zeca Soares resposta em relação à reportagem publicada no fim de semana sobre a situação de abandono no bairro anil. O assunto foi matéria do jornalista Robert Lobato e republicado aqui. Ela reafirmou que a situação mostrada na reportagem já vem sendo alvo de preocupação desde a gestão passada. Agora, no mandato do prefeito de Edivaldo Holanda Júnior, garante a vereadora que algumas ações já estão em andamento.
“Convidei o Prefeito Edvaldo Holanda Jr. e o Secretário de Obras e fui atendida, para verem de perto a situação da Rua Cônego Tavares e da Feira do Anil e as providências estão sendo adotadas visando à conclusão daquela via e a reforma total da feira, uma luta antiga minha, dos moradores e dos feirantes. Também, levei-os até às Ruas da Matança/Anil, que devido aos alagamentos naquela área, dezenas de famílias ficaram desabrigadas, e por minha solicitação, felizmente, a SEMOSP já concluiu a limpeza do canal e as famílias estão com processo na SEMCAS e na Defesa Civil para serem atendidas com o aluguel social. Assim, como vereadora e moradora que também sofre com essa realidade, já refiz, encaminhei e estou acompanhando nas Secretarias competentes (SMTT e SEMOSP), por exemplo, o mapeamento das necessidades no Anil, Aurora, Cruzeiro do Anil, Pão de Açúcar, Vila Isabel Cafeteira, Angelim e Novo Angelim de todos os pontos de parada de ônibus, onde os abrigos precisam ser instalados ou substituídos; e ainda, relativo às ruas e avenidas, que carecem de tapa-buracos, de asfalto ou recuperação da malha existente e de iluminação pública “, afirmou.
Segundo a vereadora, a Prefeitura De São Luís iniciou a operação tapa-buraco ao lado do CINTRA, e autorizou a mesma ação em outros pontos críticos que também eu já havia solicitado. “Após uma luta de 4 anos junto com os moradores do Cruzeiro do Anil, sem nenhuma ação realizada pelo ex-prefeito, conseguimos na atual gestão, a implantação da linha de ônibus Cruzeiro do Anil/Cohab, um antigo anseio da população, e agora, solicitei à SMTT o aumento do número de ônibus para que os moradores do Pão de Açúcar não fiquem prejudicados”, acrescentou.
Rose Sales também se manifestou em relação à atuação do Instituto Hugo Reis. “O Instituto Hugo Reis é uma entidade de Utilidade Pública, sem fins lucrativos, onde faço gastos pessoais para mantê-lo em favor de um grande trabalho social, de inclusão de crianças, jovens, adultos e idosos, executando cursos de geração de renda e trabalho em prol de centenas de pessoas em vulnerabilidade, sem rótulo de religião, de orientação sexual ou credencial de ‘eleitores de Rose Sales’. A Entidade possui grandes parceiros institucionais hoje, por reconhecerem a seriedade dos trabalhos realizados. Não sendo verídica a desinformação de que o Instituto recebera o valor de R$ 400 mil reais, não procede. Trata-se do valor de R$ 250 mil reais, fruto de Emenda Parlamentar em 2009 de minha autoria que é um ato legal que todo parlamentar tem direito de acessar e tem que ser destinado em favor do povo, por ser dinheiro do município e não do prefeito como tentam passar. Esse valor foi gerido por convênio institucional entre o Instituto Hugo Reis e a SEMOSP, sob o nº 004/09, devidamente aplicado, prestado contas, sendo devolvida ainda, a rentabilidade bancária ao município, no valor de R$ 139,86”.
Ainda segundo a revereadora, com os recursos mencionados foram realizadas inúmeras obras (mercado, pontes, ruas, galerias, etc), resgatando a qualidade e a dignidade de vida para milhares de pessoas dos bairros que compõem o Grande Anil, que conviviam há décadas com tais situações de descaso pela falta de investimentos, principalmente em infraestrutura.
É completamente vergonhosa a situação do bairro do Anil, um dos mais tradicionais e antigos da cidade de São Luis. Ali, o velho “caos” continua a todo vapor.
O bagaço começa já no início da Avenida Casemiro Júnior, na altura do Cruzeiro do Anil, continua ao entrar pela rua 25 de dezembro, passando por trás do Cintra, segue pela Rua Nova (?), que dá acesso à ponte sobre o que ainda resta do Rio Anil e, finalmente, entrando na rua Cônego Tavares até chegar à Travessa Antônio Raposo, ao lado do que ainda resta do Grêmio Lítero Recreativo Português e que dá acesso à Avenida Casemiro Júnior, a impressão é que estamos na lua, de tantas cratera.
O Blog do Robert Lobato perguntou ao senhor Jamil Moreno, morador da rua Cônego Tavares, o que ele achava da situação. Com bom humor, o senhor de 64 anos resumiu assim a situação de abandono do Anil: “Sô, isso aqui é o bairro dos buracos e os buracos do bairro” – e caiu na gargalhada.
Nem mesmo o fato da vereadora Rose Sales (PCdoB) ser uma ilustre moradora do Anil é suficiente para minimizar o sofrimentos dos moradores e motoristas que diariamente usam as vias citadas acima. Aliás, essas vias são atalhos, ou ao menos deveriam ser, importantes para desafogar o trânsito na Avenida Casemiro Júnior, entre outras avenidas da área.
Rose Sales, a vereadora mais votada da eleição de 2012 e uma das aliadas mais próximas do prefeito Edivaldo Júnior (PTC) poderia usar do enorme prestígio que desfruta junto a Edivaldinho e se interessar mais pelos problemas da sua comunidade, exigindo que as autoridades deem um jeito para ao menos diminuir o caos instalado na infraestrutura das ruas e avenidas do Anil.
A vereadora poderia ainda usar o Instituto Hugo Reis (aquele que recebeu quase R$ 400 mil do governo João Castelo) e captar recurso para ser aplicado na recuperação da malha viária do bairro do Anil. Se a irmã comunista conseguiu fazer em pleno governo tucano quando era líder da oposição, com certeza conseguirá agora com o aliado Edivaldo Júnior.
Outro lado
A vereadora Rose Sales (PCdoB) procurou o Blog de Zeca Soares para esclarecer que a situação mostrada na reprotagem vem desde a administração anterior e que ela já vem lutando desde então para levar melhorias ao bairro do Anil.
Disse que a situação das ruas do Anil já é do conhecimento do secretário da Semosp, José Silveira e do próprio prefeito Edivaldo Holanda Júnior que já estiveram no local a convite dela e se comprometeram em recuperar as vias do Anil.
Rose Sales disse também que os recuros recebidos pelo Instituto Hugo Reis através das emendas parlamentares estão sendo aplicados não apenas em ações já realizadas no Anil, mas em outros bairros da capital maranhense onde ela também atua.
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça, reforçou ontem o coro de magistrados contra as declarações do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão teria fraudado a eleição de 2010 “na calada da noite”.
Durante a sessão do Pleno do TJ, o desembargador solicitou da Presidência o envio de expediente à Corte Eleitoral, pedindo a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar as acusações feitas pelo comunista.
O magistrado não descarta acionar Dino cível e criminalmente caso não se confirmem as suspeitas levantadas por ele em discurso num evento do PDT em Imperatriz, no sábado da semana passada, dia 23.
“Diante da notícia que foi publicada, eu levei o assunto para o Pleno e pedi que a presidência encaminhasse um ofício ao TRE, para que fosse oficiada a PF para instaurar inquérito para apurar a veracidade daquele fato que está ali narrado. Se não ficar provado, ele [Flávio Dino] será acionado civil e criminalmente, não tenho a menor dúvida”, disse.
José Joaquim, que era vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE em 2010, lembra que autorizou, ele mesmo, a presença de um perito acompanhando a totalização dos votos no setor de informática do Tribunal na apuração daquele ano. E afirmou estranhar o fato de que Flávio Dino só questionou o resultado três anos após a sua proclamação.
Para o magistrado, a atitude é uma “irresponsabilidade”. Ele argumenta que tomou a decisão de pedir auxílio da Polícia Federal para que não pairem dúvidas sobre o processo eleitoral daquele ano.
“Na época, isso foi até objeto de um procedimento. Um perito veio ao Maranhão, arguindo que houve fraude na urna eletrônica. Então eu determinei que ele acompanhasse todo nosso trabalho direto no setor de informática. Depois de três anos, ele vem com essa irresponsabilidade. Eu não posso admitir. Se tinha mácula, ele teria que dizer. Se ele não disse à época, agora terá que provar isso aí. O que não pode é pairar dúvidas”, completou.
Flávio Dino defende apuração da PF
Ao jornal O Estado, Flávio Dino garante que apoia a decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos de convocar a PF para apurar as denúncias. “Sempre lutamos por isso”, ressaltou.
“Sou a favor da plena apuração das suspeitas de crimes e de outros ilícitos praticados em 2010. Espero que haja a instauração de inquérito na Polícia Federal”, completou.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, está virtualmente fora da pasta.
Ele e a cúpula do PCdoB acabam de acertar com o ministro Gilberto Carvalho e a presidenta Dilma Rousseff o script da sua saída do comando do Ministério do Esportes.
O cargo vai ficar com o PCdoB, mas o nome ainda não foi fechado.
O presidente da Embratur, Flávio Dino, manifestou solidariedade ao colega do PCdoB e ministro dos Esportes, Orlando Silva, acusado pela revista Veja e pela TV Globo de envolvimento em corrupção. Dino fez as declarações através do Twitter. Veja:
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