O pré-candidato a governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) apresentou 53 Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social ao lado do pré-candidato a senador pela oposição, Roberto Rocha (PSB), lideranças políticas e entidades civis durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (23), no hotel Ponta d’Areia, em São Luís.

As diretrizes destacam ações nas áreas da Saúde, Educação, Saneamento, Segurança e Moradia. Mais Médicos Maranhão, rede estadual de ensino profissionalizante, Pacto pela Vida, Minha Casa Meu Maranhão e Água para Todos são alguns dos programas propostos a partir do Diálogos pelo Maranhão.

“Esse documento é mais uma etapa que cumprimos nessa pré-candidatura, que foi lançada em outubro de 2013 com milhares de pessoas presentes. Ele é fruto de uma grande mobilização social em todo o estado num sonho conjunto de busca de mais justiça social. Buscamos equacionar essas seis letrinhas: PIB e IDH e, com isso, promover desenvolvimento com justiça social”, explicou Flávio Dino.

Além das propostas, Flávio Dino apresentou as fonte de recursos para a implantação de cada uma delas.

Foto: Divulgação

Propaganda eleitoral antecipada?

O pré-candidato a governador do Maranhão, Flávio Dino pediu votos no último sábado (29), durante um evento político em Timon.

“Votem em Flávio Dino em 2014 para governar o estado. Votem em Roberto Rocha para ser senador. Votem nos nossos deputados federais e estaduais. Mas eu preciso que todos aqueles que votaram em mim na eleição passada – aos quais muito agradeço, abraço fraternalmente cada um – repitam o voto. Mas nós temos que mandar uma mensagem especial para aqueles que na eleição passada votaram no passado”, disse Flávio Dino.

Conhecedor profundo das leis, o comunista terá que responder pelo ato que comenteu…

Veja o vídeo:

O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, rejeitou na última sexta-feira os embargos de declaração apresentados pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e manteve inalterada a condenação do parlamentar por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão no dever de fiscalização. A condenação refere-se ao período em que Neto comandou a Secretaria de Meio Ambiente, no governo Jackson Lago (PDT).

Além de multa no valor de R$ 23,6 mil [valor que deve ser atualizado] Othelino teve os seus direitos políticos suspensos por cinco anos. A ação foi proposta pelo promotor Fernando Barreto, da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís. O parlamentar deve recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ). A empresa Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda também figura como réu no processo.

Nos embargos de declaração, o comunista tentou alegar que a sentença condenatória teria sido omissa no que tange a caracterização irrefutável do dolo ou da culpa na conduta do embargante (no caso o próprio), com relação ao artigo 10, VII da Lei 8429/92. Ele também alegou omissão da sentença quanto à devida demonstração da desonestidade.

Othelino conclui os embargos, afirmando que em nenhum momento ficou caracterizado nos autos qualquer conduta dolosa ou culposa por sua parte, que tenha causado dano ao erário estadual, tendo em vista que o benefício fiscal concedido à Limp Fort tem total amparo legal.

O Ministério Público, provocado a se manifestar sobre os embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, sustentou a inadmissibilidade do recurso e opinou pelo não conhecimento. O Ministério Público pediu ainda que fosse negado o provimento dos embargos, caso o recurso fosse reconhecido.

Em seu despacho, o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves decidiu pelo não conhecimento do recurso impetrado pela defesa.

O juiz entendeu não serem cabíveis os embargos, uma vez que a finalidade foi apenas instaurar uma nova discussão sobre controvérsia jurídica já apreciada pelo juiz, bem como para apreciar “questão nova”, não suscitada pelo comunista antes do recurso. A questão nova a qual se referiu o juiz dizia respeito à corresponsabilidade ou responsabilidade de terceiros quanto às condutas atribuídas a ele na condenação.

Foto: Agência assembleia

O Estado

A secretária estadual de Mulheres do PT, Barenice Silva, colocou os pingos no “is” em relação às declarações do pré-candidato do PCdoB ao governo do Maranhão, Flávio Dino.

Em entrevista à revista Carta Capital, o ex-juiz afirmou que foi um “pecado” o PT ter apoiado Roseana em 2010.

A dirigente petista fez um breve resgate histórico e mostrou quem foram os verdadeiros “pecadores”. Berê só esqueceu que o “pecado” comunista vinha desde os anos 90, ou seja, não começara em 2002.

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O deputado estadual Othelino Neto (PC do B) foi condenado pela Justiça Estadual por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão do dever de fiscalização. Com a decisão o parlamentar teve os direitos políticos suspensos por cinco anos – o que o impossibilita de concorrer a cargos eletivos – e deve pagar multa. Ele pode recorrer no cargo.

Além de Othelino Neto, a empresa Limp Fort Engenharia Ambiental também foi condenada e deve pagar uma multa de mais de R$ 70 mil – que devem ser atualizados – e está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente de ente público.

A decisão é do juiz Manoel Matos de Araújo Chaves e foi proposta pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.

O processo movido contra Othelino Neto é de quando ele ainda era secretário de Estado do Meio Ambiente. Neto também é acusado por um empresário de ter cobrado propina de R$ 700 mil para autorizar uma licença de instalação de um empreendimento turístico na cidade de Carolina. O depoimento do empresário foi dado à comissão de crimes contra o erário estadual em fevereiro de 2010. Três anos antes, Othelino também foi acusado de ter destinado pouco mais de R$ 35 mil para a construção de um Centro de Visitantes do Jardim Botânico de São Luís.

Outro lado

O Portal Imirante.com conversou com o deputado e, por meio de nota, informou que “já protocolou recurso chamado embargo de declaração junto ao juiz competente.” Sobre a impossibilidade de concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições e de condenação na Lei da Ficha Limpa, Othelino a nota diz que “Como a ação sequer chegou ao Tribunal de Justiça, não há razão para se discutir o efeito da lei da ficha limpa, portanto será candidato à reeleição de deputado”.

Imirante.com

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), classificou de factoide e manobra política do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), o Pedido Impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) protocolado ontem no Legislativo por um grupo de advogados paulistas.

Segundo Costa, o objetivo do comunista é tentar provocar um clima de instabilidade no governo e se beneficiar politicamente para as eleições de outubro. O peemedebista afirmou que vai interpelar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que sejam analisados os registros dos advogados, tendo em vista a ausência de segurança e fundamentação jurídica no pedido classificado por ele de “fajuto e inconsistente”. Os advogados chegaram a citar que o Complexo Penitenciário de Pedrinhas fica instalado na cidade de Pedreiras, distante 273 quilômetros de São Luís. “A peça não dispõe de qualquer sustentação jurídica. Chega a ser ridícula e fajuta. Ficou evidente o cunho político do grupo a mando do senhor Flávio Dino”, disse.

Roberto desqualificou a ação dos advogados e assegurou que pedirá investigação da OAB à atuação dos profissionais que integram o Coletivo dos Advogados em Direitos Humanos. A denúncia do parlamentar é de que a associação não existe e não tem qualquer atuação registrada no país em relação à defesa dos Direitos Humanos. Para ele, o coletivo de advogados foi criado especificamente para aproveitar o momento político no Maranhão, numa manobra direta de Flávio Dino.

De acordo com o peemedebista, ficaram evidentes as digitais do comunista no pedido de impeachment. “Tudo isso não passa de um factoide político criado para tentar provocar instabilidade no Governo. Os advogados, que fazem parte desse coletivo fajuto e fantasma, pois não possui sequer CNPJ, estão a mando de Flávio Dino, que tenta tirar dividendos políticos e eleitorais da situação”, afirmou.

O Estado

O vereador Lisboa (PCdoB) recebeu alta hoje (26), do Hospital UDI. Ele estava internado há 45 dias, após sofre um AVC. e ficar por pelo menos uma semana em coma induzido.

Segundo boletim médico, Lisboa apresentou evolução satisfatória, mantendo-se lúcido, acordado e contactuante.

Tem coisas que é melhor nem tentar entender ou mesmo tentar procurar saber onde está a verdade.

Recebo um e-mail da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís sobre a aprovação pelo Ministério do Esporte para instalação de Centros de Iniciação ao Esporte na capital.

Chama atenção, pois diferentemente do que diz a Prefeitura de São Luís, o Portal Vermelho do PCdoB faz questão de deixar claro quem é o pai da criança. Sequer o PCdoB menciona que o projeto foi elaborado pela Semdel.

Vejam e tirem suas próprias conclusões. Depois querem dizer que não é o PCdoB que está mandando na Prefeitura.

Fazem questão de deixar claro que existem duas administrações….

Nota da Prefeitura

Nota do Portal Vermelho

A liderança do PCdo B faz questão de deixar claro quem é o pai da criança desmentindo a nota da Prefeitura de São Luís.

O secretário Raimundo Penha colocou as coisas nos seus devidos lugares. E deixa bem claro que tudo foi fruto do trabalho coletivo e não apenas ação de um só.

A relação entre o PDT e o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) é muito pior do que se possa imaginar. Tudo por conta da falta de definição do candidato a vice, na chapa encabeçada por Dino ao governo do Estado

No release e fotos encaminhados hoje por e-mail à imprensa pela assessoria do PDT e Hilton Gonçalo, sequer citam a presença do comunista no encontro e reforçam a disposição do PDT em ser “protagonista’ na eleição de 2014.

Veja o e-mail

Durante o Encontro Regional do PDT realizado na cidade de Pinheiro, mais uma vez as lideranças da legenda voltaram a afirmar que Hilton Gonçalo pode vir, sim, ser candidato a governador pelo partido. O presidente Julião Amim e o secretário-geral Weverton Rocha, destacaram a importância da sigla durante a reunião política, evidenciando existir um entendimento que o PDT será protagonista em 2014.

“Hilton pode ser o nosso nome como candidato para governador”, destacou Julião Amim durante o Encontro partidário. O presidente chegou a ir mais além, destacando as características do pré-candidato: “É um excelente administrador, um homem de caráter excepcional, muito correto”.

As declarações surgiram em meio a questionamentos se existe ainda a possibilidade de Hilton Gonçalo e o próprio PDT manterem as esperanças de ter candidatura própria em 2014. O presidente do partido, respondeu de forma clara: “É claro. Pois ninguém sabe o amanhã. Hilton foi um dos melhores prefeitos do Brasil”.

O deputado federal Weverton Rocha enfatiza a fala de Julião e reitera que “o PDT será protagonista” e isso pode ocorrer através de uma candidatura própria ao governo, uma vez que Hilton Gonçalo vem reafirmando o desejo de concorrer ao cargo e tem o aval do partido.

Por sua vez o ex-prefeito, reitera: “Repito, não tenho interesse em cargo parlamentar, meu perfil é de executivo, fiz muito em Santa Rita, eu tenho o que mostrar, aliás já tenho um leque de propostas preparadas para serem apresentadas, continuarei colocando meu nome para a disputa”.

Hilton Gonçalo vem mantendo sua agenda política, conversando com lideranças políticas de diversas regiões do estado, além de manter importante aproximação com deputados estaduais e federais que tem preferência pelo seu nome entre os apresentados pela oposição.

A vereadora Rose Sales (PCdoB) negou em entrevista ao jornalista Mário Carvalho, na Rádio Mirante AM que esteja havendo rompimento da base aliada do PCdoB com o PTC do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior. “Não existe nada nesse sentido. Sou da base do prefeito, ajudo a construir a gestão, de forma responsável, visando o interesse da população”, declarou.

A questão envolvendo a convocação do secretário municipal César Félix (Saúde), segundo a parlamentar comunista, a discussão sobre a política da saúde na capital tem de estar acima dos interesses pessoais. “Eu lamento pessoas que não têm compromisso com a população, que lamentavelmente ainda ocupam postos de representação política, estarem fazendo politicagem e fruticagem”, disparou Rose Sales.

A vereadora disse ainda que não é hora para isso, pois o povo está morrendo. “A situação é gravíssima e, momento em que se faz um ato irresponsável, intrigando os Poderes (Legislativo e Executivo), isso é gravíssimo. Não tenho nada contra o prefeito, acredito no prefeito Edivaldo Holanda Júnior, na sua gestão e na sua seriedade”, enfatizou a líder da bancada do PCdoB na Câmara de São Luís.

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