O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deve promover uma reforma administrativa no Estado assim que assumir o mandato, em janeiro de 2015.

Atualmente, a estrutura do Executivo conta com 31 secretarias – fora órgãos auxiliares cujos titulares têm status de secretários de Estado -, mas esse número deve mudar.

Na semana passada, o comunista já adiantou que criará a Secretaria de Estado de Transparência e Controle, sob o comando do advogado Rodrigo Lago. Segundo Dino, a nova pasta não onerará o governo, uma vez que não haverá criação de cargos. O objetivo, argumenta, será remanejar estruturas já existentes.

Além dessa, de acordo com o plano de governo apresentado em campanha, será criada a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.

As maiores mudanças, no entanto, devem ocorrer por cortes. Segundo a assessoria de imprensa do novo governo, podem ser extintas as “secretarias criadas por decreto pela governadora Roseana Sarney (PMDB)”. Segundo nota encaminhada a O Estado, essas pastas “têm prazo para serem extintas legalmente”.

As secretarias “com prazo de validade” são as chamadas Extraordinárias. São sete no total: de Programas Especiais; de Articulação de Políticas Públicas; de Articulação Institucional; de Assuntos Estratégicos; de Igualdade Racial; de Juventude; e de Representação Institucional em Brasília.

Dados – O coordenador da transição e futuro secretário-chefe da Casa Civil do governo eleito, deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), afirmou no fim da semana passada que a equipe que trabalha a mudança de gestão ainda não recebeu informações oficiais sobre a estrutura organizacional do Governo do Estado.

Ele revelou que a transição já dispõe de dados sobre essas secretarias que têm prazo de validade. Não falou, contudo, sobre a possibilidade de mantê-las em funcionamento.

“Já sabemos quais as secretarias que têm prazo de validade, mesmo ainda não tendo recebido informação do atual governo”, declarou.

Segundo ele, há a intenção de “diminuir a máquina pública”, mas ainda não há uma definição sobre como isto será feito.

“Vamos diminuir a máquina pública, mas ainda não temos decisão sobre o que e quanto cortar”, completou.

Foto: Biné Morais

O Estado

O presidente estadual do PCdoB Márcio Jerry vai reunir a militância da legenda na próxima quinta-feira para organizar a campanha à reeleição da candidata Dilma Rousseff no Maranhão. Além do partido, Jerry vai conversar com as outras legendas da coligação Todos Pelo Maranhão que apoiam a reeleição de Dilma – caso do PDT, PP e PROS.

“O PCdoB e os partidos da base da presidenta que apoiaram Flávio, bem como a militância petista, irão para as ruas com a mesma energia para garantir a reeleição de Dilma”, afirma Jerry.

Ontem mesmo, o presidente do PCdoB maranhense já manteve reuniões com o deputado reeleito Weverton Rocha (PDT), vice-líder do governo Dilma na Câmara, e com a militância petista.

Os petistas que apoiaram Flávio para o governo do Maranhão também têm uma reunião nesta terça-feira (7) para definir a agenda de mobilização.

Eleito governador do Maranhão no primeiro turno, Flávio Dino (PCdoB) prometeu fazer um governo simples e disse que fará com que os recursos públicos sejam empregados a serviço da justiça social.

Dino concedeu a primeira entrevista coletiva logo após a confirmação da vitória que considerou grandiosa.

“Vamos fazer um governo bom, simples, com os pés no chão e que vai garantir que nosso estado caminhe na direção correta. Vamos enfrentar a corrupção, fazer com que os recursos sejam empregados a serviço da justiça social, tirar nosso Estado das páginas policiais. Nossa vitória é grandiosa pelos que aqui não estão como quilombolas, quebradoras de coco, jovens, conselheiros tutelares, pelas pessoas que vi no Maranhão sem ter o que calçar, sem ter o que comer, em casas de taipas. Por estas pessoas nossa vitória é grandiosa”, afirmou.

Foto: João Ricardo

Um vídeo encaminhado por um leitor ao blog flagrou o veículo de campanha do candidato a deputado estadual, Raimundo Cutrim (PCdoB), hoje cedo, em frente ao presídio de Pedrinhas.

Coincidentemente, o veículo do candidato é estacionado em Pedrinhas no momento em que ocorre uma manifestação de agentes penitenciários, uma fuga de detentos durante a madrugada e uma tentativa de fuga pela manhã.

O que estaria fazendo este veículo do candidato em Pedrinhas?

O candidato do PCdoB, Flávio Dino foi o entrevistado desta terça-feira, no JMTV 1ª edição, na TV Mirante com os candidatos ao Governo do Maranhão.

Na sequência serão entrevistados Luís Pedrosa (PSol) na quarta-feira (17), Josivaldo Corrêa (PCB) na quinta-feira (18), Lobão Filho (PMDB) na sexta-feira (19) e fechando a série, o candidato Zeluís Lago (PPL) será entrevistado na segunda-feira (22).

Veja aqui

Não é novidade que os 650 mil eleitores de São Luís, mobilizados no todo ou em grande parte, têm condições de mudar o curso de qualquer disputa majoritária no Maranhão, podendo, na maioria das situações, proporcionar a vitória do candidato que essa mobilização preferir. O inverso disso é também uma verdade eleitoral indiscutível.

Na eleição de governador de 2010, a peemedebista Roseana Sarney saiu de São Luís com uma vitória expressiva sobre o comunista Flávio Dino e o pedetista Jackson Lago. O resultado geral da disputa foi a eleição dela no primeiro turno.

Na corrida em curso para o Palácio dos Leões, um cenário parecido começa a se desenhar. O candidato do PMDB, senador Lobão, que está na peleja há pouco mais de quatro meses, começa a dar sinais de que pode sair da capital com um caminhão de votos capaz de embalar sua candidatura para a vitória.

Os sinais nessa direção são nítidos, à medida que o candidato do PCdoB, Flávio Dino, que está na frente, amarga uma forte tendência de queda. Além da sua postura nada simpática, Dino está sendo travado também pela desastrosa gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PTC), na qual tem pesada responsabilidade. Até agora, o melhor sintoma foi a passagem de cada um deles pela Rua Grande.

Lobão Filho começou uma caminhada na Praça João Lisboa, atravessou a Rua Grande e chegou à Deodoro ovacionado por onde passou. Flávio Dino fez uma caminhada envergonhada ao lado de Eduardo Campos, no final da tarde, e que, numa expressão bem realista, “não fedeu nem cheirou”.

Dino e sua turma perceberam a força de Lobão Filho e resolveu jogar pesado em São Luís. Só que, sem condições de ganhar o eleitorado, tenta agora partidarizar o movimento estudantil e criar uma situação de caos na cidade. Erra feio na armação e pode ser engolido por uma reação de sizígia. Vale aguardar.

Coluna Estado Maior/O Estado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, indeferiu, em decisão individual, pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) do Maranhão que alegou vícios no processo de licitação realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para a prestação de serviços de apoio à realização das eleições gerais de outubro no estado.

Ao decidir, o ministro afirmou, inicialmente, que não cabe à presidência do Tribunal Superior Eleitoral “exercer juízo de valoração da legalidade de procedimentos licitatórios efetuados pelos Tribunais Regionais, no desempenho de suas funções”.

Sustentou que o TSE decidiu, recentemente, efetuar a descentralização dos serviços de apoio às Eleições Gerais de 2014, “como forma de racionalizar a prestação de tais serviços, em atenção às peculiaridades locais de cada unidade da Federação e, ainda, em virtude da absoluta ausência de competitividade verificada nos procedimentos licitatórios que estavam em curso, nesta Corte Superior, com vistas a essa mesma contratação, globalmente considerada”.

Pregão eletrônico

No caso, afirmou o ministro, o TRE-MA, para desincumbir-se do encargo que lhe foi atribuído, determinou a realização de pregão eletrônico, do tipo “menor preço global”, certame esse vencido pela empresa Atlântica Serviços Gerais Ltda. “E as apontadas nulidades, que estariam a macular o referido certame, nem de longe se revestem da gravidade que o requerente pretendeu atribuir-lhes, tampouco têm o condão de acarretar a grave consequência de se decretar sua nulidade”.

Toffoli ainda citou que o alegado desrespeito ao prazo para a apresentação das propostas não se verificou, pois transcorreram oito dias úteis entre a data da publicação e a data do pregão. “Diga-se, ademais, com relação a esse tópico, que não há notícia de que alguma empresa tivesse sido prejudicada pela suposta subtração de um dia do prazo para apresentação de proposta, ou mesmo se insurgido, formalmente, contra esse fato”.

De acordo com a decisão, “as alegações referentes à ausência de habilitação da empresa vencedora e à apresentação de documento com informação falsa pela empresa vencedora do pregão, carecem de cabal comprovação documental nos autos deste expediente e, assim, não se prestam a fundamentar o pedido de decretação da nulidade do certame”.

O ministro salientou que a impugnação à qualificação técnica da empresa vencedora para a “tampouco merece qualquer acolhida, na medida em que referidos serviços não são específicos de tecnologia da informação, conforme se depreende de simples leitura do objeto do pregão”.

Suspeição e fiscalização

“Quanto à alegada amizade íntima entre um dos sócios da empresa licitante e um dos candidatos ao governo do estado do Maranhão, decorrente de pretérita sociedade na propriedade de uma lancha, tem-se que tal fato não impede que essa empresa participe do certame, pois tal restrição não constava das vedações elencadas em seu edital”, disse.

Segundo o presidente do TSE, “essa suposta relação de amizade não é suficiente para que se possa declarar a suspeição de tal empresa para a prestação dos serviços objeto do certame de que saiu vencedora, pois esses serviços serão prestados sob a supervisão dos servidores da Justiça Eleitoral local, notadamente dos juízes eleitorais daquele estado, a quem incumbe zelar pela lisura de todos os procedimentos relativos às Eleições Gerais de 2014, tudo sob a rigorosa fiscalização dos partidos políticos interessados”.

Por fim, o ministro destaca que cabe aos partidos políticos e, notadamente, a seus altos dirigentes, “colaborar para o pleno êxito das eleições, exercendo, com serenidade, seu papel de apresentação de seus candidatos e de convencimento do eleitorado, sem deixar de fiscalizar todos os aspectos inerentes à realização das eleições, papel esse que também deve ser desempenhados por todo e qualquer cidadão”.

“Apenas com a efetiva colaboração dos dirigentes partidários, candidatos, servidores da Justiça Eleitoral e de todos quantos lhes prestam serviços, é que será assegurada a lisura do pleito e o triunfo da democracia entre nós”, finalizou.

Desvendado o temor do PCdoB…

Uma pergunta feita pelo Instituto Econométrica e que tanto causou preocupação aos comunistas, enfim teve a publicação autorizada pela Justiça Eleitoral, numa decisão da desembargadora Alice de Sousa Rocha.

O PCdoB havia conseguido evitar a divulgação da pergunta e a resposta no levantamento do Instituto Econométrica  que ouviu 1.005 eleitores entre os dias 26 de julho e 31 de julho. A pesquisa publicada em O Imparcial foi registrada sob o número 0029/2014-MA no dia 28 de julho.

Mas porque tanto temor? É que segundo a pesquisa, quando mencionado o apoio de Lula e Dilma, o candidato Lobão Filho aparece em primeiro com 39,4%. Já Flávio Dino quando citado com o apoio de Aécio Neves, José Serra e Fernando Henrique Cardoso aparece com 38,8%.

Talvez ai também se explique o fato da assessoria do candidato Flávio Dino não ter divulgado uma linha sequer sobre a visita de Aécio Neves esta semana em Imperatriz quando o tucano e o comunista estiveram lado a lado. Porque não divulgaram nada? Porque não mobilizaram as redes sociais como sempre fazem? Porque esconderam Aécio?

Mas enquanto o PCdoB esconde tudo, as fotos e material de imprensa divulgadas pela assessoria do PSDB deixam claro o tamanho do incômodo de Flávio Dino (veja a foto acima) que até agora não conseguiu explicar aos eleitores esta aliança, principalmente porque até abril, Dino era funcionário do Governo Dilma Rousseff e ocupava o cargo de presidente da Embratur.

Viram só como as peças se encaixam??????

Foto: Orlando Brito/Coligação Muda Brasil

Por Marco D’Eça

O senador Lobão Filho voltou a repudiar ataques de pessoas ligadas ao PCdoB à sua família, o que vem ocorrendo há semanas nas redes sociais de Internet.

– Me atacam desde que decidi ser candidato. Disseram que eu havia morrido, que seria substituído e até que seria impedido de ser candidato. Até aí tudo bem, faz parte da guerra política, mas estão agora atacando minha família e isso é uma agressão covarde e injusta – disse o candidato, em suas considerações finais após entrevista na TV Guará.

Segundo Lobão Filho, a violência gratuita na internet foi criminosa por que expôs a intimidade de sua família de forma deturpada e manipulada.

– Manipularam fotos da minha filha, então com 13 anos, em seu quarto, seminua. E usaram fotos da minha mulher nua, na piscina da minha casa – lamentou, emocionado, o candidato do PMDB.

Desde ontem, após Editorial deste blog criticando a baixaria de aliados de Flávio Dino, a coligação dinista emitiu nota tentando se eximir das responsabilidades.

Para Edinho Lobão, a nota também é uma espécie de fake.

– Esta nota é tão falsa quanto uma de R$ 3,00. Não a reconheço – finalizou o candidato.

Por Diego Emir

A campanha com que o comunista Flavio Dino tenta mobilizar pessoas de outros estados para atacar politicamente o Maranhão e lideranças locais, entre elas o senador José Sarney, pode levar o candidato do PCdoB a responder na Justiça por estelionato eleitoral.

O crime poderá se configurar pelo fato de o comunista pedir dinheiro para enfrentar um nome que não é candidato, o senador José Sarney. Todo maranhense sabe que o senador não é candidato. Então, o comunista não pode pedir dinheiro para enfrentar uma candidatura inexistente.

Ao pedir dinheiro também a eleitores de outros estados para combater um candidato que não existe, Flavio Dino está levando esses cidadãos a fazerem doações levados por uma mensagem falsa. Pois se os maranhenses sabem que Sarney não é candidato, os moradores de outros estados podem não saber, e, assim, estarem sendo enganados. O que configuraria estelionato eleitoral, pois o comunista estaria levando cidadãos desinformados a apoiarem uma causa falsa.

Em resumo, o comunista engana cidadãos, no Maranhão e em outros estados, e se beneficia do resultado da falsidade que inventou.