Para que não passe despercebido e que a responsabilidade não caia apenas nos ombros do médico Paulo Roberto Penha Costa é bom que o Ministério Público também apure o motivo que o levou a não atender o recém-nascido que veio a óbito, ontem em Pinheiro.

Nessa história, a direção do hospital e o gestor do município, também devem explicações. Mas uma explicação de fato não algo produzido apenas para a defesa.

O médico disse que não atenderia o recém-nascido porque ele era de outro município e disse que tinha uma ordem da direção do hospital para não atender. Ele, então decidiu cumprir a determinação e deu no que deu.

Em nota divulgada, a direção disse que o hospital recebe pacientes de todos os municípios da região. E responsabilizou também o que chamou de “transporte inadequado” para que o recém-nascido viesse a óbito.

Se é mesmo isso quem está faltando com a verdade: o médico ou o hospital?

O Ministério Público deve ir a fundo nessa história, pois se a versão dada pelo médico for verdadeira, não apenas o hospital, mas o próprio prefeito e o secretário de Saúde de Pinheiro também tem parcela de responsabilidade.

É a declaração do médico que o Ministério Público precisa apurar e saber quem mandou ele cumprir a “possivel” determinação da direção do hospital para não atender pacientes de outros municípios que não fosse de Pinheiro.

Vamos aguardar…

Acatando o parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta quinta, 1º, a prisão preventiva do médico Paulo Roberto Penha Costa, que teria omitido socorro a um recém-nascido que faleceu no Hospital Materno Infantil de Pinheiro, na madrugada do mesmo dia.

Para a Justiça, o médico (que estava de plantão na unidade de saúde) “mesmo ciente da situação do recém-nascido assumiu o risco da morte (do bebê) ao negar atendimento ao mesmo sob o argumento de que era paciente de outra cidade”.

A decisão, proferida pela juíza Tereza Cristina Palhares Nina, deferiu o parecer emitido pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos.

Na visão de Santos, deve ser destacada a rapidez da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário para dar uma resposta ágil à população.

Omissão

Nascida em São Bento, a 40 Km de Pinheiro, a criança necessitava de uma incubadora, inexistente no município de origem, ocasionando a transferência ao hospital. O recém-nascido chegou à unidade de saúde e ficou agonizando na ambulância, à espera do socorro do médico.

Ao vir a criança agonizando, o policial Raimundo Rodrigues Matos foi falar com Paulo Roberto Costa, que se negou a sair do quarto para atender o recém-nascido, que estava em estado crítico.

O relato do policial é reforçado pelos depoimentos das enfermeiras do hospital. As profissionais também foram falar com o médico, que teria omitido socorro à criança, que veio a falecer.

Na decisão, a Justiça indeferiu o pedido da defesa de Paulo Roberto Costa para a redução da fiança de 50 salários-mínimos, inicialmente arbitrada pela Delegacia de Pinheiro.

Foto: Divulgação/Polícia