Por maioria (3 a 1), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve, nesta terça-feira (22) sentença da 42ª zona que deferiu os registros de candidatura de Magno Augusto Bacelar Nunes e Talvane Ribeiro Hortegal, que concorreram aos cargos de prefeito e vice de Chapadinha nas eleições 2016. Magno Bacelar foi eleito com 19.638 votos (47,41%).

O julgamento do processo 178-73 iniciou na sessão 10 de novembro, mas foi interrompido depois que o procurador regional eleitoral opinou pelo indeferimento do registro de Bacelar e pelo deferimento do de Hortegal e o relator, juiz federal Ricardo Macieira, também votou no mesmo sentido. Em seguida, deveria votar o desembargador Raimundo Barros, corregedor do TRE-MA, que pediu vista para estudar melhor o caso.

Nesta terça (22), em seu voto-vista, Barros reconheceu inexistência de trânsito em julgado de processo de prestação de contas em que figura como parte Talvane Hortegal, deferindo, por este motivo, o registro dele; e, quanto a Magno Bacelar, o corregedor afirmou que a Justiça Eleitoral considera a lista do TCU como informativa e não vinculante, portanto, não pode ser enquadrada como fato superveniente ou fato novo, posto que trata-se de inelegibilidade distinta da apresentada perante a 42ª zona eleitoral no momento oportuno, o qual seja através de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, nos 5 dias da divulgação do pedido de registro.

“Não se deve admitir a juntada de prova após o encerramento da instrução probatória, tendo em vista a preclusão consumativa, haja vista que não pode ocorrer variabilidade das razões da petição inicial e defesa, sob pena de ferir os princípios da estabilidade da lide, ampla defesa e contraditório, devido processo legal, sem mencionar que a duração do presente feito já há tempos abandonou qualquer razoabilidade, podendo, inclusive, colocar em risco a segurança jurídica da demanda processual”, destacou o corregedor.

Acompanharam o voto-vista do desembargador Raimundo Barros os juízes Sebastião Bonfim e Eduardo Moreira, declarando-se suspeitos Kátia Coelho e Daniel Leite.

Da decisão, cabe recurso.

Foto: Foguinho

Eu sempre digo que ainda não vi tudo nestes meus 30 anos de jornalismo, mas agora foi demais…

Com tanta coisa a ser debatida sobre o Maranhão, especialmente na saúde, educação, infraestrutura, enfim, o deputado Paulo Neto utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para registrar o que chamou de “indignação” com a derrota do Sampaio por 4 a 0 para o Vasco pelo Campeonato Brasileiro Série B.

Não sei desde quando a análise técnica de um time de futebol é assunto para se abordar numa Tribuna da Assembleia. Pior ainda e ver um material desses publicado no site oficial da Assembleia.

“Eu nunca vi tanta humilhação com a torcida Boliviana: um time covarde, fraco, mal dirigido. Não boto culpa no presidente Sérgio Frota, que tanto se esforça. Mas ali eu vi foi um time que não vestia aquele manto tricolor. Foi vergonhoso pegar aquela goleada no Castelão”.

O parlamentar chegou a chamar os jogadores do Sampaio de “modelos”.

“Aqueles modelos parecem que estão em cima de uma passarela desfilando e nós, ali, sendo palhaços, olhando eles desfilarem no Castelão”.

O deputado perdeu a chance de ficar calado, pois demonstrou não ter assunto e muito menos trabalho algum para mencionar no parlamento.

“Eu e muitos bolivianos ficamos decepcionados. O que a gente viu ali foi um time medroso, fraco e covarde. Eu nem sei quem eles (os jogadores) estavam querendo adorar, porque a gente adora é Cristo. Eles estavam adorando era o Vasco. Parece que nunca tinham visto um time jogar futebol”, afirmou Paulo Neto, acrescentando que se empenhou muito para a realização daquele jogo, levando, inclusive, caravana da região do Baixo Parnaíba, para dar força ao Sampaio Corrêa.

Finalizando, Paulo Neto ainda pediu a cabeça do técnico Petkovic.

“Temos que desconfiar desse treinador, porque se ele não mostrar eficiência nos próximos jogos, nós temos que pedir a degola dele”, finalizou Paulo Neto.

Isto é o que podemos chamar de uma verdadeira bola fora, deputado… Que me desculpe o deputado Paulo Neto, mas ele conseguiu ser ainda mais medíocre do que o time do Sampaio.

E para não deixar passar a oportunidade, aproveito para sugerir ao parlamentar que utilize o seu tempo para brigar por Sampaio, Moto e Maranhão que disputam o Campeonato Brasileiro e precisam de muita ajuda financeira.

E perguntar também onde estava o deputado e presidente do Sampaio, Sérgio Frota quando Paulo Neto falou essa besteira?

Foto: Agência Assembleia

O deputado Paulo Neto (PSDC) registrou na sessão desta quinta-feira (28) a dificuldade que os prefeitos do Maranhão estão encontrando para conseguirem, junto às secretarias estaduais, a liberação do pagamento das emendas parlamentares destinadas às prefeituras.

Segundo o deputado, algumas secretarias, a exemplo da Agricultura, Esportes, Cultura, Cidades e a de Desenvolvimento Social estão aumentando o checklist (lista de itens a serem checados), para dificultar a liberação das emendas aos municípios.

“As secretarias estão fazendo o checklist com muita buracracia. Estão aumentando os itens para dificultar que as nossas emendas cheguem aos municípios. O prefeito tem que sair lá do interior já sabendo o que ele precisa para chegar aqui e celebrar um convênio com o estado. Em cada secretaria que ele chega se depara com uma grande burocracia. Cada secretário faz o que quer”, afirmou Paulo Neto.

Ele aproveitou para pedir ao líder do governo, deputado Eduardo Braide (PMN), que leve essa reclamação ao governador Flávio Dino. Ele também acentuou que fez uma indicação sugerindo um checklist único do Estado do Maranhão.

Apoio

Em apartes, os deputados Edilázio Júnior (PV), Fábio Braga (PTdoB), Eduardo Braide (PMN), Stênio Rezende ( PRTB), e Rigo Teles (PV), se solidarizaram com o pronunciamento de Paulo Neto e afirmaram que, de fato, existe uma grande burocracia para a liberação de recursos para os municípios.

“Realmente existe um conflito muito grande nesse sentido. Muitas vezes o prefeito faz um convênio, por exemplo, na saúde, aí não pode fazer na SINFRA, na Cultura, no Esporte, e acaba criando um constrangimento para nós – deputados – que somos cobrados, no sentido de facilitar. O governo deve sim isso”, afirmou Edilázio Júnior.

Eduardo Braide afirmou que vai solicitar à secretária da Mesa Diretora da Assembleia o projeto de lei, de autoria do ex-deputado Hélio Soares, que dispõe sobre a padronização da questão dos convênios com o governo do Estado, ou seja, seria um checklist único para todas as secretarias, a exemplo do que já acontece no governo federal e se comprometeu a fazer a interface com a Casa Civil para que possa, a partir do próprio Poder Executivo – juntamente com a Federação dos Municípios – chegar a essa normatização.

Fábio Braga também afirmou que o entendimento é um só, ou seja, ao fazer um convênio devem ser pedidas todas as certidões. Stênio Rezende também disse que essa questão é polêmica, mas que o governador Flávio Dino teria dito, durante reunião com prefeitos do Médio Sertão, que é vontade dele fazer os pagamentos de todos os convênios, priorizando aquelas obras que já foram concluídas no ano passado e depois, aquelas que estão com 80%, efetivamente, feitas.

O diretor técnico da Federação Maranhense de Futebol, José Alberto de Morais Rego disse que está descartada a possibilidade da Comissão de Sindicância da FMF convidar a prefeita Danúbia Carneiro e o deputado estadual Paulo Neto para prestarem esclarecimentos sobre a denúncia feita ontem pelo deputado ao blog do jornalista Décio Sá de que a “armação” do resultado da partida entre Viana e Chapadinha teria custado R$ 50 mil.

– Eles não tem nada na área esportiva. Isso com o Ministério Público – afirmou.

José Alberto confirmou que nesta terça-feira ouvirá os jogadores do Chapadinha e o presidente do clube, Magno Bacelar e que ainda esta semana iniciará a investigação sobre a partida entre Moto e Santa Quitéria.

O deputado Paulo Neto (PHS) confirmou agora há pouco a denúncia feita ao Blog do Décio Sá que o Chapadinha recebeu R$ 50 mil para entregar o jogo ao Viana. “Não é só eu que digo isso. É Chapadinha inteira”, declarou.

O parlamentar disse que vai propor hoje em discurso na Assembleia Legislativa que os jogadores do Galo da Chapada participem da chamada “delação premiada”, em acordo com a Federação Maranhense de Futebol (FMF), para evitarem serem banidos do esporte. Ele confirmou que vários atletas sumiram da cidade.

O líder do governo, Chico Gomes (DEM), com forte atuação política em Viana, também deve se pronunciar hoje na Assembleia. O presidente do Moto Club, Cleber Verde (PRB), pode fazer discurso na Câmara dos Deputados sobre o caso. O deputado é apontado pelos torcedores como um dos principais responsáveis pelo rebaixamento do time para segunda divisão.

Além da esfera esportiva, a histórica goleada por 11 a 0 do Vianna sobre o Chapadinha, pela Segunda Divisão do Campeonato Maranhense, que ganhou repercussão internacional, promete ganhar um novo capítulo, desta vez na política. Segundo informações do Blog do jornalista Décio Sá, do portal Imirante.com, a armação envolvendo os clubes teria custado R$ 50 mil. Quem afirma é o deputado Paulo Neto (PHS), adversário político da atual prefeita da cidade de Chapadinha, Danúbia Carneiro (PR), e do ex-prefeito Magno Bacelar, apelidado de “Nota 10”. De acordo com o parlamentar, os jogadores aceitaram participar do esquema porque estariam com salários atrasados:

– Essa molecagem custou R$ 50 mil. Se você estivesse sem receber, vendo teus filhos passando fome, faria o quê? Ninguém aguenta uma situação dessa – declarou o político, garantindo que vai defender os atletas caso sofram qualquer tipo de punição por parte da Federação Maranhense de Futebol, que já começou a investigar o caso.

Para Paulo Neto, que promete denunciar o caso nesta segunda-feira, Danúbia e Magno Bacelar combinaram com jogadores e dirigentes dos dois times o resultado da partida durante o intervalo. A paralisação durou 30 minutos devido ao atraso do jogo entre Santa Quitéria e Moto Club.

A rivalidade entre os parlamentares vem desde 2008, quando Neto tentou se eleger prefeito de Chapadinha, mas recuou pela repercussão da acusação de sua suposta participação na morte do prefeito Raimundo Bartolomeu Aguiar.

A diretoria do Chapadinha alega que tomou duas atitudes para motivar o elenco na véspera da partida: pagar os salários atrasados e se concentrar mais cedo para o jogo.

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