Em reunião virtual da comissão mista que acompanha as ações de combate às crises sanitária e econômica, realizada ontem, o deputado federal Hildo Rocha elogiou a atuação da equipe econômica do governo federal e solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a prorrogação do auxílio emergencial para trabalhadores informais. Clique aqui e veja o vídeo.

Rocha destacou que além dos repasses extras que asseguram aos estados e municípios condições para a manutenção dos serviços essenciais o pagamento do auxílio emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras do serviço informal é o maior programa de distribuição de renda do mundo.

“O governo do presidente Jair Bolsonaro já disponibilizou, até agora, aproximadamente 150 bilhões para os trabalhadores informais. Por meio desse auxílio, mais de 64 milhões de brasileiros foram contemplados por esse programa magnífico. Isso mostra toda a sensibilidade social do governo do presidente Jair Bolsonaro e da sua equipe econômica e da pasta social. Portanto, as medidas até aqui adotadas são acertadas”, disse o parlamentar.

Empregos – Hildo Rocha disse que além do auxílio emergencial e da considerável ajuda aos estados e municípios, o presidente também se preocupou em criar ações a fim de garantir o funcionamento das empresas como forma de assegurar a preservação dos empregos.

“Já foram aplicados mais de 700 bilhões de reais para salvar empresas, para manter as empresas vivas, funcionando e assegurando empregos. Infelizmente alguns governadores não estão fazendo o seu dever de casa, se omitiram e estão deixando tudo na responsabilidade do governo federal”, alegou.

Auxílio emergencial – Rocha aproveitou a oportunidade para apresentar duas solicitações: a continuidade do programa emergencial e esforço do executivo a fim de ajudar na aprovação da reforma tributária.

“Ministro, o meu pedido é para que o programa emergencial de auxílio aos trabalhadores informais seja estendido por pelo menos mais três meses. Também gostaria de contar com o seu apoio a fim de que possamos fazer a reforma tributária, assim possamos simplificar o sistema e diminuir a regressividade”, argumentou Hildo Rocha.

Reforma Tributária – De acordo com Hildo Rocha, a proposta que está tramitando na Câmara irá render ao Brasil 500 bilhões de reais a mais por ano. “Com aprovação da reforma tributária nós vamos aumentar a arrecadação sem aumentar a carga tributária. Isso será possível graças aos mecanismos modernos que impedirão a sonegação de impostos. Dessa forma, em apenas dois anos vamos retornar aos cofres públicos tudo que o governo federal está injetando na economia com a finalidade de assegurar os empregos e garantir o funcionamento dos serviços públicos ofertados pelos estados e pelos municípios”, alegou.

Solicitação atendida – Ainda no decorrer dos debates o ministro Paulo Guedes respondeu positivamente aos apelos do deputado Hildo Rocha. “Deputado Hildo Rocha, nós vamos realmente fazer três meses de cobertura com dois pagamentos num mês. Como a pandemia continua nos assombrando, vamos estender a cobertura. Ao mesmo tempo, estamos conversando com 190 associações empresariais para que haja uma volta, um retorno seguro ao trabalho”, afirmou Guedes.

Informalidade – Paulo Guedes também concordou com a tese defendida pelo deputado Hildo Rocha acerca da necessidade da reforma tributária. “A reforma tributária é importante. O Brasil tributa demais o consumo e de menos a pessoa física que tem muito recurso”, pontuou.

O presidente da comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), planeja uma próxima reunião com Paulo Guedes para daqui a dois meses, para um novo balanço das ações do governo relacionadas à pandemia de Covid-19. Uma primeira reunião já havia sido realizada em 30 de abril.

Para evitar longas filas nas agências da Caixa Econômica Federal, onde pessoas tentam sacar benefícios assistenciais no período da pandemia da Covid-19, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) encaminhou sugestão ao ministro da Economia, Paulo Guedes que permita que outros bancos também efetuem o pagamento do auxílio benefício.

“Fizemos a indicação 523/2020, que sugere ao Governo Federal, a realização dos pagamentos de benefícios emergenciais, durante o período de pandemia, em qualquer instituição bancária. A aglomeração em agências da Caixa Econômica é um grande risco de proliferação do coronavírus”, destacou.

Segundo o líder do PTB, a medida é importante para acabar com a aglomeração que ocorrem todos os dias em todo o país.

“Essa medida além de facilitar o pagamento às pessoas que estão ficando horas nas filas, vai atuar diretamente no combate à proliferação do vírus, já que a aglomeração nos bancos é um problema visto em todo o país, e que precisa ser solucionado o mais breve possível”, afirmou.

Caso Sérgio Moro – Pedro Lucas Fernandes se manifestou contrário com a criação no Congresso Nacional, neste momento, de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as declarações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro de tentativa de interferência política do presidente da República, Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF).

Segundo Pedro Lucas, o foco no Congresso Nacional deve continuar no combate ao avanço da pandemia do coronavírus no Brasil.

“O Congresso tem que ter o foco maior contra o novo coronavírus. Isso já está em nível de Judiciário. Eu prefiro deixar lá no Judiciário. O Judiciário que tem que botar para funcionar o processo, para avançar ou não, se não tiver fundamento”, disse.

Foto: Agência Câmara

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB na Câmara dos Deputados, criticou a declaração do ministro da economia, Paulo Guedes que afirmou que dólar mais baixo permitia empregadas domésticas irem à Disney, nos Estados Unidos.

Segundo Pedro Lucas a afirmação do ministro é totalmente equivocada e representa uma afronta aos trabalhadores.

“O Brasil é o país que tem mais trabalhadores domésticos no mundo. Infelizmente a maioria ainda na informalidade e essa estatística bateu recorde em 2018. A fala do ministro da Economia, Paulo Guedes foi equivocada e não condiz com a realidade desses trabalhadores”, afirmou.

Pedro Lucas disse que o desafio é diminuir a informalidade dos trabalhadores brasileiros.

“São cerca de 6,24 milhões de empregados domésticos, e apenas 1,82 milhões trabalham de carteira assinada. O desafio é diminuir a informalidade, porque esses trabalhadores são importantes para economia, merecem respeito e a garantia de mais direitos”, finalizou.

Foto: Divulgação