Asfalto de péssima qualidade, buracos e risco para os motoristas. Foi assim que o deputado estadual Wellington do Curso descreveu a situação de precariedade da rodovia estadual MA-315, que interliga a cidade de Barreirinhas a Paulino Neves e Tutóia, após visita “in loco”, depois de ter recebido inúmeras solicitações e reivindicações de maranhenses que, diariamente, transitam pela rodovia inaugurada há 1 ano pelo governador Flávio Dino. Clique aqui e veja o vídeo.
Wellington relembrou ainda a atual situação da MA-006, sobre a qual recebeu inúmeras denúncias, e, ainda, a MA-119, que percorre os municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande e Lago dos Rodrigues, além da MA 206 que interliga os municípios da região do Gurupi, como Carutapera e Luís Domingues.
“A população está se sentindo enganada por Flávio Dino, pois as estradas maranhenses da propaganda são totalmente diferentes da realidade. Quem percorre o Maranhão sabe: o que se verifica são buracos, estrada de chão e um risco imensurável para quem dirige. Percorremos a MA-315, importante rodovia que liga a cidade de Barreirinhas a Paulino Neves e Tutóia, e constatamos a situação precária da rodovia que foi construída com cobertura asfáltica muito fina e já está totalmente intrafegável em vários trechos, muito embora tenha sido inaugurada a pouco mais de 1 ano. Dinheiro público jogado fora! Por isso, cobramos do Governo do Estado a recuperação asfáltica em caráter de urgência. Além disso, iremos oficiar Ministério Público e Tribunal de Contas.”, destacou o deputado Wellington.
O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) entrou, no último sábado, 30, com ação popular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís contra o governo do estado devido a obra da MA-315, estrada do município de Barreirinhas que faz ligação a cidade de Paulino Neves. Segundo o parlamentar, há irregularidades quanto ao aditivo de mais de R$ 2 milhões e ainda por lesão ao patrimônio público já que a obra entregue em janeiro deste ano, já se encontra com problemas estruturais.
A ação popular foi protocolado durante o fim de semana. Segundo a alegação, o governo estadual firmou contrato em março de 2018 no valor superior a R$ 9,1 milhões para recuperação da MA-315. Antes disto, em setembro de 2017, as empresas apresentaram suas propostas com preços para obra já que a modalidade para escolha da contratada era licitação tipo concorrência menor preço.
Em janeiro de 2018, antes do contrato ser firmado, as empresas concorrentes foram chamadas novamente para apresentar suas tabelas de preços e, somente após este ato, o resultado do certame foi consagrado.
Pelas regras do contrato, venceu a licitação da empresa Construtora Sucesso S.A, que teria nove meses para entregar a recuperação de 38 quilômetros da MA-315. O valor da obra era superior a R$ 9 milhões.
No entanto, seis meses após a assinatura do contrato (cerca de oito meses após a apresentação de tabela de preços), o governo estadual aceitou fazer um aditivo de mais de R$ 2 milhões para a obra.
Pela ação popular, o aditivo foi feito de forma irregular já que, pelo que prevê o contrato firmado entre governo e a empresa, qualquer alteração de preços somente poderia ser feito 12 meses após a apresentação dos valores para a obra que estavam em disputa.
“No tocante a legalidade e moralidade pública, o fato de que o instrumento contratual, firmado pela própria secretaria e que portanto, faz lei entre as partes, preveja que reajustes de preços somente podem ser firmados após um ano. Essa cláusula é reforçada em outra cláusula que afirma, categoricamente, que os preços apresentados pela vencedora do certamente são ‘irreajustáveis pelo período de 12 meses’, todavia, com apenas seis meses de vigência contratual, a empresa foi beneficiada com um aditivo de 24,92% do valor da obra”, diz trecho da ação.
Irregularidade
Outro ponto visto como irregular por Edilázio Júnior foi quanto a apresentação de relatório da obra para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pelo documento, a Secretaria Estadual de Infraestura (Sinfra) já recebeu a obra e todo o processo foi concluído.
No entanto, segundo o Portal da Transparência do governo do Estado, foram pagos a Construtora Sucesso S.A. cerca de R$ 9,1 milhões faltando ainda o pagamento do aditivo feito antes de um ano que é de mais de R$ 2 milhões.
“De acordo com o Portal da Transparência do governo do estado do Maranhão, foi pago pela obra o montante de R$ 9.190.734,35 […] Logo, há inconsistência entre as informações entregues ao Tribunal de Contas do Estado – que prevê a obra como concluída – e os dados financeiros contidos no portal da transparência – em que não consta a quitação integral do valor da obra com o aditivo
Aditivos alteraram prazos da obra
Pela ação, além do aditivo que prevê aumento do valor da obra, a Sinfra fez mais dois aditivos para prorrogação de prazos. Inicialmente, a obra deveria ser entregue em dezembro de 2018. Pelo segundo aditivo, mudou-se a data para janeiro e pelo segundo aditivo, para 30 de março.
Ação popular
Pela ação popular, o deputado Edilázio Júnior quer liminarmente o pagamento do aditivo de mais R$ 2 milhões não sejam repassados a empresa Construtora S.A. Além disto, o parlamentar cópia integral do processo administrativo nº 168123/2017.
A ação popular pede também que o processo seja encaminhado ao Ministério Público. Também que “seja julgado, no mérito, procedente a presente ação para confirmar a tutela antecipada de urgência e condenar os réus”.
Sinfra culpa chuvas, empresa eólica e até dunas por danos em estrada
A Obra da MA-315 foi entregue no fim de janeiro deste ano. Com mais de R$ 9 milhões já pagos pelo governo Flávio Dino (PCdoB) a empresta Construtora Sucesso S.A, em menos de três meses, a estrada começou a se deteriorar.
Em vídeo, moradores do local mostraram que o asfalto está se desfazendo somente ao ser tocado.
Segundo dados da própria gestão comunista, foram asfaltados cerca de 38 quilômetros sendo 10 em bloquetes feitos em ruas com parceria da empresa Ômega que implanta o parque eólico em Paulino Neves.
Em nota encaminhada a O Estado, a Sinfra alega que os problemas na via são decorrentes das “fortes chuvas”, das dunas e do maquinário pesado que trafega pela MA.
“A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informa que a rodovia MA-315 tem sido atingida pelas fortes chuvas que caíram na região nas últimas semanas, além do aumento do tráfego de veículos pesados na via (com a expansão do parque eólico em Paulino Neves), devido ao encurtamento do percurso entre o Maranhão e Ceará, que antes era feito pela BR-222, diz a nota do governo.
Ainda segundo a gestão, as mudanças das dunas contribuíram para entupimento de bueiros. “A mudança permanente das dunas também provocou o entupimento de bueiros na localidade, o que contribuiu para alguns pontos de alagamento na rodovia. Contudo, a empresa responsável pela obra já foi acionada para que os reparos necessários sejam feitos nos pontos afetados pelo acúmulo de água. Outro fator que está sendo avaliado pelas equipes é a construção de novos projetos residenciais na área, que podem provocar o bloqueio da passagem da água”, diz a nota.
Ainda segundo a Sinfra, a obra entregue a menos de três meses sofre com a passagem de maquinário pesado.
“Por fim, a Sinfra reforça que uma equipe técnica já está em contato com a empresa de energia eólica para tratar sobre a passagem do maquinário pesado na via. A obra na MA- 315, orçada em R$ 9 mi, foi entregue pelo Governo do Maranhão, em parceria com a Ômega. O trecho rodoviário tem 38 quilômetros, dos quais 10 receberam bloqueteamento entre os povoados’, trecho da nota do governo.
O senador Edison Lobão Filho, pré-candidato a governador pelo PMDB, segue angariando apoio político para o seu projeto de eleger-se sucessor da governadora Roseana Sarney (PMDB).
Em pré-campanha há praticamente dois meses, o peemedebista tem-se notabilizado por unir ao seu lado, em vários municípios, até mesmo lideranças de alas contrárias em âmbito local, como ocorreu recentemente em Brejo, Chapadinha e Codó.
Na tarde de ontem, em São Luís, o senador recebeu declarações formais de apoio de lideranças de mais três cidades maranhenses: Paulino Neves, Centro do Guilherme e Barreirinhas.
De Paulino Neves, Lobão Filho recebeu o apoio do vice-prefeito, Zé dos Reis – que pertence ao PPS, partido que está formalmente aliado à candidatura do comunista Flávio Dino – do articulador político Carlinhos Reis, e do petista Luís Carlos Reis, ex-secretário de Educação; de Centro do Guilherme, o apoio veio do vice-prefeito da cidade, Junior do Chico Pedro (PR); e de Barreirinhas, o mais novo aliado é Wilson Viabox. “Nós temos buscado conversar com todas as lideranças nos municípios, porque são elas, em verdade, que sabem as reais necessidades”, destacou o senador.
Segundo ele, o objetivo é ampliar, até as convenções, o leque de apoio ao seu projeto de candidatura. “Uma candidatura não nasce forte só com o partido. Precisamos de aliados, precisamos do apoio de quem realmente pode levar a mensagem do nosso projeto, ao povo do Maranhão. Para isso, temos de ampliar a nossa base até a convenção, que é quando isso, que ainda é uma pré-candidatura, nascerá de fato como um candidatura vitoriosa ao governo”, completou.
Convenções
Quatro partidos realizam a partir de hoje as suas convenções partidárias. PRB oficializará o apoio ao pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, Senador Lobão Filho. PSDB, PROS e Solidariedade oficializarão a aliança com o pré-candidato a governador pelo PCdoB, Flávio Dino.
O PRB, comandado pelo deputado Cléber Verde, se reunirá hoje, às 14h, no Hotel Rio Poty. O partido definirá também a composição para as eleições proporcionais. A sigla vai oficializará apoio a Lobão Filho para governador e também para o deputado Gastão Vieira para o Senado. O pré-candidato do PMDB deverá participar da convenção juntamente com Gastão Vieira.
Pela oposição, farão convenção neste fim de semana o PROS, Solidariedade e PSDB. O SDD se reúne em Pedreiras, estratégia que está sendo usada pelos partidos da oposição.
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) fará sua convenção em Bacabal amanhã, às 8h. Já o PSDB realiza a convenção domingo, em Imperatriz.
Mais de 133 mil atendimentos já foram realizados desde agosto de 2011 no Hospital de Paulino Neves, uma das unidades estaduais do Programa Saúde é Vida inaugurada há exatos dois anos. O hospital funciona 24 horas por dia, com atendimento de urgência e emergência que já é referência para outros municípios da região.
“Nestes 2 anos já realizamos mais de 133.000 atendimentos, dentre estes 15.000 consultas médicas, 12.000 atendimentos de urgência com observação até 24 horas, 2.900 internações, 615 partos (normais e cesarianas), 7.247 exames radiológicos, 51.886 exames laboratoriais”, disse o diretor do Hospital de Paulino Neves, Gerson Almeida.
Em entrevista no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, ele rebateu nesta sexta-feira o factóide publicado por alguns bloqueiros de que aquela unidade estaria fechada. “Desde que o Hospital de Paulino Neves foi inaugurado, nunca fechamos as portas, nunca ficamos sem médicos e muito menos outros profissionais. Contamos com 82 funcionários, incluindo cinco médicos. Atendemos a população com consultas, exames e cirurgias”, esclareceu.
Gerson Almeida aproveitou que o Hospital de Paulino Neves atende a população daquele município e também de Tutoia, Água Doce do Maranhão, Araioses e povoados de Barreirinhas. “Nunca faltou medicamentos, roupa hospitalar e alimentação, para pacientes e acompanhantes, assim como temos serviço de limpeza permanente. O que não temos é gente nos corredores, mal assistida”, enfatizou ele.
“Esse é o hospital que o Profissão Repórter da Globo insiste em mostrar vazio como se não atendesse ninguém”, disse o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, em comentário no facebook, mostrando fotos do Hospital de Paulino Neves. “Nossos hospitais são projetados para ficar à disposição das pessoas, 24 horas por dia, 365 dias por ano com a qualidade que é a marca do Programa Saúde é Vida. Não fazemos hospitais para atender nos corredores e de maneira incorreta. Primamos pelo atendimento digno, confortável, cortês e eficiente”, declarou ele.
Encerrada ontem em Tutóia, a 4ª etapa do Circuito Maranhense de Beach Soccer, com a realização da Copa Tutóia de Beach Soccer. O campeão da etapa foi o Autopeças Salinas. O segundo lugar ficou com o time Ypioca. O atleta Edinho, da Autopeças Salinas, foi eleito o melhor jogador da etapa. O Circuito Maranhense de Beach Soccer prossegue em Paulino Neves (de 2 a 10 de outubro) e Magalhães de Almeida (10 a 17 de outubro).
