Durante a Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada anualmente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais  (UNALE) que aconteceu em Foz do Iguaçu-PR, o deputado estadual  Wellington do Curso (PP) foi eleito vice-presidente do Parlamento Amazônico.

A eleição foi realizada durante a Assembleia Geral do Parlamento Amazônico e teve como destaque a discussão das mudanças necessárias para o desenvolvimento do Brasil, a exemplo da ênfase na educação pública. Para presidente, foi eleito o deputado Coronel Chagas (PRTB-RR) em substituição ao deputado Sinésio Campos (PT-AM).

“O deputado Wellington conquista esse importante cargo em consequência da sua forte atuação em defesa do Maranhão e dos estados da região Amazônica. O Maranhão tem um grande representante,” destacou o deputado Sinésio Campos (PT-AM), ex-presidente do Parlamento Amazônico.

De acordo com o deputado Wellington, eleito vice-presidente do Parlamento Amazônico, esta é a oportunidade de colocar o Maranhão no centro das discussões de preservação e conservação da Amazônia maranhense, além de desenvolver políticas públicas voltadas para a área de abrangência, bem como fomentar o desenvolvimento da Região Norte do País. .

O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. O grupo busca soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.

Foto: Divulgação

O Parlamento Amazônico aprovou requerimento, na última quinta-feira (22), reforçando o apoio ao Projeto de Lei que cria a Zona Franca de São Luís, de autoria do deputado federal Sarney Filho (PV).

O requerimento N°005/2015 foi um dos encaminhamentos da III Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico/2015, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, e foi assinado pelo presidente do Parlamento, deputado Sinésio Campos (PT);  pelo  Secretário de Direitos Humanos do Parlamento, deputado Wellington do Curso (PPS) e por demais deputados que integram o Parlamento Amazônico.

No requerimento, o Parlamento Amazônico manifesta apoio ao Projeto de Lei 1139/2015, do deputado federal Sarney Filho (PV), solicitando a aprovação do referido Projeto que tramita na Câmara dos Deputados. Tal projeto de lei é resultado da indicação N°46/2015, de autoria do deputado Wellington do Curso (PPS), que apresentou a proposição no dia 11 de fevereiro de 2015, solicitando que a Câmara elaborasse um projeto para implantação da Zona Franca de São Luís, já que a competência não pertencia ao Legislativo estadual.

Ao destacar o requerimento N°005/2015, Wellington enfatizou a relevância do projeto, bem como a implantação da Zona Franca de São Luís, além de enfatizar a posição do Parlamento Amazônico.

“Logo nos meses iniciais do mandato, destacamos as consequências positivas que a implantação da Zona Franca em São Luís ocasionaria. No entanto, por não ser competência estadual, apresentamos, no dia 11 de fevereiro, proposição que solicitava que a Bancada Federal apresentasse um projeto de implantação da Zona Franca de São Luís. Indo ao encontro de tal solicitação, o deputado Sarney Filho apresentou o Projeto de Lei 1139/2015 e o Parlamento Amazônico, por compreender a importância da implantação da Zona Franca, aprovou o requerimento manifestando o apoio ao Projeto”, frisou o parlamentar.

Durante toda esta quinta-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou da III Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico/2015.

A solenidade de abertura aconteceu no Plenário Nagib Haickel (Assembleia Legislativa) e contou com a presença do presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (PT);  do deputado estadual Diogo Moraes (PSB-PE), representando o deputado Sandro Locutor (PPS-ES), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais-UNALE; do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); do subdefensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior; além de outros parlamentares, acadêmicos e pesquisadores.

Na ocasião, Wellington, que é Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, destacou a importância de o Maranhão sediar o Parlamento Amazônico e ressaltou a relevância de o Legislativo Estadual envolver-se no debate sobre a Amazônia Legal, especificamente, sobre a parcela pertencente ao estado.

“Com o tema ‘Amazônia e seus Novos Caminhos’, esta é a primeira vez que a Assembleia Legislativa do Maranhão recebe uma reunião do Parlamento Amazônico, tendo como resultado um dia inteiro de discussões e explanações sobre assunto tão relevante. Apesar de ainda sofrer com os desmatamentos, retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão e caça excessiva, a Amazônia maranhense ainda é dona de rica biodiversidade. Tal realidade enfatiza a importância das discussões fomentadas pelo Parlamento Amazônico, o que revela a produtividade oriunda da III Reunião. Além de tratarmos sobre uma temática de tamanha relevância, vale mencionar os conseguintes positivos, a exemplo da articulação de políticas públicas pautadas em uma visão sustentável e que almejam ao zelo por aquilo que é patrimônio de todos: o meio ambiente”, pontuou o deputado.

Após a III Reunião, destacou-se o convite feito pelo Parlamento Amazônico Internacional, que acontecerá em Lima, no Peru, entre os dias 4 a 8 de novembro. Além disso, obteve-se como encaminhamentos a emissão de moção de repúdio contra o IBAMA, por ter multado o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), durante o processo de recuperação da BR-319, que liga o município de Humaitá a Manaus, no estado da Amazonas; além de requerimento manifestando apoio  ao Projeto de Lei 1139/2015, de autoria do deputado Sarney Filho (PV), após a indicação N 46/2015, com anteprojeto de Lei, de autoria do deputado Wellington do Curso, submetido no dia 10 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a implantação da Zona Franca de São Luís.

A próxima reunião ampliada do colegiado de deputados do Parlamento Amazônico acontecerá no dia 24 de novembro, na Assembleia Legislativa do Acre.

O vice-presidente das Comissões de Educação e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), está em Macapá-AP, desde o início desta quinta-feira (24), representando o Maranhão e participando da 2° Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico.

O evento está acontecendo na Assembleia Legislativa do Amapá e discute sobre temas importantes como a regularização fundiária da Amazônia Legal e temáticas referentes aos investimentos e projetos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) na Região que compreende  os 9 estados da Amazônia Legal.

Wellington, que integra o Colegiado do Parlamento Amazônico como Secretário de Direitos Humanos e que já representou o Maranhão na 1ª Reunião do Parlamento que aconteceu em agosto, destacou a importância do evento e ressaltou a relevância de se debater sobre questões que acometem o estado do Maranhão, além de discorrer sobre as problemáticas que permeiam os demais estados.

“É com muita honra que represento o Maranhão, pela segunda vez, na reunião do Parlamento Amazônico. A experiência que o Parlamento Amazônico proporciona é de grande relevância, já que a discussão de forma isolada sobre as problemáticas acaba por não ter grande eficácia.  Estarei durante todo o dia debatendo sobre temas importantes e espero levar para o Maranhão a visão crítica que, certamente, implicará em proposições embasadas na sustentabilidade e no bem estar social dos maranhenses”, afirmou o parlamentar.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) destacou, durante seu pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (24), a sua participação na 1ª Assembleia Geral de 2015 do Parlamento Amazônico, realizada na última quinta-feira  (20). O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa de Roraima e reuniu 17 deputados dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Rondônia, além dos parlamentares de Roraima.

O objetivo principal da reunião foi a discussão de temas de interesse dos estados da Amazônia, tendo por pauta a liberação da BR-174 no trecho da reserva Wamiri-Atroari para o tráfego 24 horas; liberação da licença ambiental do linhão de Tucuruí, no trecho Manaus/Boa Vista e a conclusão da obra; além da escassez de voos para os municípios da Região Amazônica.

Durante o Encontro, Wellington, que é secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, debateu sobre questões que acometem o estado do Maranhão, além de discorrer sobre as problemáticas que permeiam os demais estados.

“A experiência que o Parlamento Amazônico proporciona é de grande relevância e é com muita honra que aqui represento o povo do Maranhão. Não adianta a Assembleia Legislativa trabalhar interesses comuns entre os estados de forma isolada. Por isso, faz-se necessário utilizar uma linguagem coletiva que nacionalize os anseios regionais. Levo para o Maranhão a experiência que aqui tive com os inúmeros debates e, assim, a visão crítica que, certamente, implicará em proposições embasadas na sustentabilidade e no bem estar social dos maranhenses”, declarou o parlamentar.

A 2° Assembleia Geral do Parlamento Amazônico acontecerá no dia 24 de setembro, em Macapá. O Maranhão também será sede da Assembleia Geral, sendo sede do 3° Encontro, que ocorrerá em outubro.

O Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, deputado Wellington do Curso (PPS-MA), estará participando hoje (2) e amanhã (3) da primeira Reunião Ordinária do Parlamento Amazônico, em Manaus (AM), onde será definida a pauta da primeira assembleia do grupo, prevista para o dia 26 de agosto, em Boa Vista (RR).

O evento está acontecendo na Assembleia Legislativa do Amazonas e tem o objetivo de discutir o calendário de atividades para o biênio 2015/2016, além de discorrer sobre a exploração mineral e demarcação em terras indígenas e políticas públicas para o desenvolvimento da Região Amazônica.

Também estão participando o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD-AM); o presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM), deputados estaduais Cel Chagas (PRTB-RR), Antônio Furlan (PTB-AP), Olynto Neto (PSDB-TO), Jory Oeira (PRB-AP), Edna Auzier (PROS/AP), Heitor Junior (PDT-AC), Aurelina Medeiros (PSDB-RR), Lenir Rodrigues (PPS-RR), Junior Verde (PRB-MA), Gabriel Figueira (PRB-RR), além de membros da mesa diretora e conselho fiscal do Parlamento Amazônico.

O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. O grupo busca soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.

De acordo com o deputado Wellington, eleito secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, esta é a oportunidade de colocar o Maranhão  no centro das discussões de preservação e conservação da Amazônia maranhense, além de desenvolver políticas públicas voltadas para nossa área de abrangência.

“A Amazônia maranhense é dona de rica biodiversidade, pois ocupa 26% do bioma amazônico, encontra-se em 62 municípios do Maranhão e representa, em termos de bioma, 34% do território do Estado. No entanto, ela corre o sério risco de desaparecer. Há anos vem sofrendo com problemas tais como: desmatamentos, retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão, caça excessiva e criação de gado, além de problemas de demarcação de terras indígenas. Além disso, recebe pouca atenção do poder público estadual e federal e sua importância é ignorada por grande parte dos maranhenses. Ao assumir como Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, tenho a oportunidade de colocar o Maranhão no centro das discussões de preservação e conservação da Amazônia maranhense, além de desenvolver políticas públicas voltadas para nossa área de abrangência. Mesmo com todas as dificuldades, há a necessidade da percepção da sociedade maranhense, brasileira e internacional sobre os problemas ambientais que ameaçam a Amazônia e a importância de sua conservação certamente poderá salvar a última fronteira amazônica do Maranhão. Quanto mais informações forem geradas e difundidas a respeito da região, maiores as chance de conservação da nossa Amazônia para as futuras gerações”, afirmou.

Durante a realização do evento, ficou definido, após solicitação do deputado Wellington, que o Maranhão sediará o 3º Seminário do Parlamento Amazônico, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 22 de outubro.