Diante das notícias sobre aglomerações de pessoas em supermercados do Maranhão, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa uma indicação parlamentar solicitando a ampliação do horário de atendimento em supermercados. O objetivo é tentar diminuir o fluxo de pessoas, diluindo a presença de consumidores em horários diferentes ao longo do dia.

A indicação será encaminhada por meio da Assembleia para o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Maranhão, que deverá repassar a medida para supermercados, hipermercados e mercados de todo o Estado.

Duarte Jr informa que estes estabelecimentos já possuem autorização permanente para funcionar em horário livre, incluindo feriados e domingos. “No entanto, nesse momento de pandemia, é preciso seguir à risca as recomendações da Organização Mundial da Saúde quanto à distância segura entre as pessoas como forma de evitar a contaminação pelo coronavírus”, alerta o deputado.

“Além disso, minha indicação também tem como base o Decreto Estadual nº 35.731/2020, no qual o governador Flávio Dino proíbe expressamente qualquer tipo de aglomeração de pessoas em locais públicos e privados. Ampliando o horário de atendimento, os supermercados e demais estabelecimentos podem ajudar a diminuir o fluxo de pessoas, com atendimento diluído ao longo do dia”, acrescentou.

Foto: Agência Assembleia

O secretário de Esporte, Rogério Cafeteira disse em entrevista ao Abrindo o Verbo, na Rádio Mirante AM que a Sedel vem trabalhando durante a pandemia do novo coronavírus na recuperação de diversas praças esportivas. Ele também confirmou a ajuda aos clubes de futebol.

“Como todas as atividades esportivas foram suspensas, nós aproveitamos esse momento para fazer reformas e melhorias nas nossas praças esportivas. Assim que as autoridades liberarem, as pessoas vão encontrar as praças na Lagoa recuperadas, também as quadras de tênis, vamos fazer a pista de Skate e a arena de beach soccer. O Parque do Itapiracó também foi ecuperando. Os ginásios Paulo Leite, Rubem Goulart e Guioberto Alves também passam por reformas”, disse.

O secretário Rogério Cafeteira esclareceu o processo de contratação da obra do ginásio Castelinho. Ele falou sobre a complexidade da obra e anunciou que após a pandemia fará a licitação e a obra deve ser iniciada ainda este ano. “Eu acredito que em 12 meses a gente consegue entregar o Castelinho”, afirmou.

Segundo Cafeteira, o futebol deverá ser beneficiado com dois projetos logo que passar a pandemia.

“Fizemos dois projetos: um para o Campeonato Maranhense e fizemos um outro para as categorias de base dos clubes.  A  Lei de Incentivo ao esporte veda a possibilidade de nós patrocinarmos o esporte profissional. Os dois projetos estão prontos e nós estamos esperando passar a pandemia, porque a gente esbarra na questão legal. eu sei a luta que os presidentes estão tendo, mas neste momento em que está tudo parado seria uma incoerência a gente financiar algo que não está acontecendo. alguns estados já tiveram problema com essa questão por estarem patrocinando algo que não está funcionando. Imediatamente voltem as atividades, nós vamos liberar esses recursos até porque sou amigo dos presidentes e sei o que essas equipes estão passando”, explicou.

Rogério Cafeteira reforçou que a Sedel segue trabalhando para que os JEMs ocorram ainda esse ano dentro das condições sanitárias.

“A gente está trabalhando para que o JEMs possam ocorrer esse ano é claro que a gente trabalha dentro do imponderável, mas se as condições sanitárias permitirem realizaremos até o fim do ano. Estaremos pela primeira vez hospedando todos os atletas em hotéis”, finalizou.

Foto: Divulgação/Sedel

O presidente da Emap, Ted Lago fez um balanço em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM das atividades no Porto do Itaqui durante este período da pandemia do novo coronavírus. Ele destacou que apenas um funcionário do porto foi infectado com o vírus e que desde início o porto adotou todos os protocolos de segurança.

Ted Lado disse que a movimentação de exportação de grãos, no Porto de Itaqui está 21% acima em relação ao mesmo período no ano anterior. Já em relação aos fertilizantes é 50% acima do ano passado e isso significa prenúncio de safra para 2021.

“Hoje nós estamos no principal momento econômico do país, que é a faixa, estamos no pico da exportação da faixa de grãos que, graças a Deus, em todas as crises recentes que o Brasil teve, seja ela econômica, seja ela política, no caso atual que é de saúde, o agronegócio tem sido realmente um dos pilares que tem mantido a economia. Nós estamos falando da economia do país praticamente parada, mas estamos falando entre 5% a 8% de queda do PIB. Alguns países da Europa, da Ásia, estão falando de mais 20%.
“, disse.

“Nós sabemos da nossa responsabilidade de manter essa atividade funcionando. Outro ponto importante é que nós temos hoje, talvez o porto com o maior número de obras em execução, obras de expansão, duplicação exatamente do terminal de grãos, um novo terminal de fertilizantes, que vai ser o maior terminal e o mais moderno da América Latina e também a expansão dos terminais de combustíveis e tudo acontecendo ao mesmo tempo.

Estamos nesse momento 7% acima em termos de movimentação geral, 7% acima do ano anterior, grãos nós estamos 21% acima do ano anterior, fertilizantes 50% acima do ano anterior, ou seja, é um prenúncio de uma excelente safra para o próximo ano”, acrescentou.

Segundo Ted Lago, houve uma queda em abril de 25% em relação à questão do combustível, mas já existe a percepção que as distribuidoras já começam a fazer estoque para a retomada das atividades pós pandemia.

“Agora a questão do combustível. Nós somos um hub, nós somos um porto estratégico aqui de combustível, nós movimentamos cargas para pelo menos de 7 a 8 estados da região que dependem do porto do Itaqui para esse tipo de carga e realmente nós sentimos uma queda já no final de abril. No total, nós estamos 25% abaixo, especificamente nessa carga. Porém nós temos um número interessante. Nós temos dois tipos de carga de combustível: de importação, ou seja, aquela carga que vem de outro porto, de navios de grande porte, porque nós somos um porto profundo, e esses navios transferem para navios de grãos “menores” para que eles possam entrar nos portos das cidades tipo Fortaleza, Belém. Então nessa movimentação nós caímos bastante, até a Petrobrás deixou de importar esse tipo de combustível.

Porém, na carga que o navio desembarca aqui no porto que vai para o mercado interno, nesse momento, nós estamos 14% acima do ano anterior. É um dado interessante”, afirmou.

“Mesmo com essa crise, a percepção que nós temos é que as distribuidoras estão aproveitando o preço baixo do petróleo, o preço baixo da cadeia de combustível para poder fazer estoque já preparando para uma retomada”, finalizou.

Durante a sessão remota realizada na manhã desta terça-feira -feira (12), o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), apresentou o Requerimento, aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, que solicita a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, providências no sentido de que seja determinado em regime de urgência, a implantação de um projeto cultural que beneficie a classe artística nas suas diversas expressões culturais, abrangendo todos os gêneros e estilos, durante esse período da pandemia do Coronavirus.

O projeto tem objetivo de promover apresentações por meio de transmissões ao vivo (lives) pela internet, através das redes sociais da Prefeitura de São Luís. Essa medida emergencial visa primordialmente reduzir os efeitos negativos da Pandemia do Covid 19 na economia da cultura e em meio a classe artística maranhense que vem passando por dificuldades de toda ordem, e possívelmente será um dos últimos seguimentos a ter de volta suas atividades regulares.

Além disso, a promoção da cultura artística local por meio das “lives”, permitirá uma oportunidade de conexão com o nosso povo, oferecendo a todos durante esse período de isolamento, arte e costumes da nossa gente.

Todavia, é necessário entender que a quarentena tem causado uma crise econômica que afeta a todos nós e os artistas estão passando por um abalo na renda familiar.

O parlamentar ressalta ainda, a grande importância desse projeto para esses profissionais que merecem todo o nosso reconhecimento.

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quinta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), importantes Projetos de Lei Ordinária voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Maranhão, entre eles o PL 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), que estabelece a suspensão do desconto salarial de empregados públicos e aposentados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria, e o Projeto de Lei Ordinária 126/2020, do presidente da Alema, Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre o registro do Boletim de Ocorrência, na Delegacia On Line, dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus no Maranhão. 

Durante a sessão virtual, que teve quatro horas e meia de duração, conduzida pelo presidente do Parlamento estadual, Othelino Neto, alguns deputados elogiaram a atuação da Assembleia Legislativa neste momento de pandemia.

Othelino agradeceu a presença dos parlamentares que têm atendido à convocação para participar das sessões extraordinárias e destacou a relevância social das matérias que vêm sendo apreciadas. O chefe do Legislativo maranhense também fez um agradecimento especial aos deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que realizou a sua primeira reunião remota por videoconferência, na semana passada.

“Foi uma reunião histórica por videoconferência, pela primeira vez no Maranhão, um avanço muito importante”, disse Othelino, desejando que as outras Comissões da Casa, cada uma a seu tempo, façam reuniões semelhantes. Ele informou que, mesmo estando com limitação de funcionários, já que alguns estão afastados por fazerem parte do grupo de risco e outros por apresentar sintomas da Covid-19, ainda assim a Assembleia tem conseguido fazer um trabalho com muita dedicação.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), fez um alerta na sessão remota nesta quarta-feira (6) sobre o risco da Covid-19 dizimar ou fazer desaparecer culturalmente comunidades indígenas inteiras no País. De acordo com os dados disponíveis, a doença já provocou a morte de ao menos oito indígenas e de outros 139 infectados.

“O coronavírus está matando milhares de brasileiros e podemos citar o exemplo de Mato Grosso, estado onde a pandemia chegou a 40 aldeias, com vários índios que infelizmente vieram a óbito. O nosso pedido é que o Brasil e o mundo possam ter essa compreensão da importância da preservação de nossos povos indígenas”, disse a parlamentar.

Ela também cobrou o empenho do governo federal para garantir a saúde da população indígena ameaçada pela pandemia.

“O governo brasileiro precisa entender que eles [indígenas] têm direito constitucional assegurado e precisam ser preservados. Infelizmente, esse tema não é levado a sério como deveria pelo governo”, lamentou a parlamentar maranhense.

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Por meio de emenda de autoria do deputado federal Hildo Rocha os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias foram incluídos no projeto de lei 1409/2020, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO). O projeto de lei autoriza que, em casos de pandemia, como a atual causada pelo novo coronavírus, sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e a preservação da vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública.

“O projeto de lei do Dr. Zacharias estava incompleto porque não contemplava nem os agentes comunitários de saúde e nem os agentes de combate às endemias. Falei isso para o próprio autor e para o relator do projeto de lei, deputado Iran Gonçalves. Cobrei do relator a inclusão dos agentes comunitários de saúde e de endemias, durante a discussão do projeto, no plenário Ulisses Guimarães. Disse para o deputado Iran que se esses profissionais não fossem incluídos o relatório não seria aprovado”, explicou Hildo Rocha.

Após o pronunciamento do deputado Hildo Rocha, o relator, deputado Iran Gonçalves, concordou em incluir a categoria no projeto de lei aprovando a emenda de autoria do deputado Hildo Rocha e propostas de outros deputados com o mesmo conteúdo.

“Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus, pois o trabalho deles exige a presença diária em todas as residências. Eles tem que ter a disposição os testes de diagnóstico da Covid-19 e todos os equipamentos de proteção individual, além das outras garantias que estão sendo dadas merecidamente aos outros profissionais da saúde”, acentuou o parlamentar maranhense.

Outra emenda do deputado Hildo Rocha garante que o pagamento dos equipamentos de proteção e dos kits de testagem serão custeados pelo governo federal.

“O projeto não prevê de onde virão os recursos financeiros para o custeio das ações, ficou faltando essa definição. Portanto, eu recomendei que União seja responsável pela garantia de tudo que for necessário, inclusive pelo pagamento. Se isso não constar no texto acabará sobrando para os Municípios. Ocorre que a cada dia os municípios estão perdendo receitas. O relator não aceitou a emenda na íntegra. Vou tentar incluir esse ponto no Senado”, argumentou o deputado.

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, é favorável ao projeto que destina R$ 125 bilhões para o combate à pandemia de coronavírus no país. 

A proposta, aprovada no sábado no Senado Federal, vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. 

Para Erlânio Xavier, presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, a bancada federal do Maranhão na Câmara precisa se posicionar com urgência em favor do projeto.

“Solicitei aos prefeitos do Maranhão que mobilizem os nossos deputados federais. No meio desta pandemia maligna que já ceifou a vida de milhares de brasileiro, é preciso que os recursos cheguem na ponta, de forma a ajudar o governo e as 217 cidades do estado a se prepararem para a crescente demanda de pacientes com covid-19. Precisamos dar as mãos e garantir celeridade. E, neste momento, o apoio de nossa bancada é imprescindível”, diz o presidente. 

A matéria agora será apreciada pela Câmara Federal. 

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Os bancos no Maranhão terão que adotar medidas para impedir aglomerações no atendimento bancário enquanto durar a pandemia. A decisão foi proferida no dia 29 de abril, com tutela de urgência, pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, menos de 24 horas após o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP), protocolada no dia 28 de abril, por meio do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec).

Duarte Jr já havia denunciado irregularidades no atendimento bancário no Maranhão, principalmente em São Luís, nesse momento de pandemia. Além de impedir aglomerações nos bancos, a ACP visava a adoção de medidas sanitárias, em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, além da condenação dos bancos por dano moral coletivo.

Como defensor do consumidor, Duarte ressaltou que a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXII, estabelece o direito do consumidor como um direito fundamental. “E o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6º, inciso I, prevê a saúde, a vida e a segurança como direitos básicos do consumidor, direitos que, nesse grave momento de pandemia, devem ser garantidos com muito mais força”, acrescenta o deputado.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins ressalta o “perigo de dano manifesto” nas agências bancárias, que são “locais fechados e provocam grande aglomeração de pessoas, o que pode agravar mais ainda a propagação do vírus, atentando assim contra saúde e vida dos consumidores, e com impactos acentuados na rede de saúde”.

Com o Brasil apresentando números de contágio maiores do que a China, país de origem da pandemia, e risco muito alto de contaminação, segundo o Boletim Epidemiológico Especial sobre Coronavírus publicado no dia 6 de abril pelo Ministério da Saúde, o juiz determinou que os bancos adotem as seguintes medidas, solicitadas por Duarte Jr na ACP:

– Instalar sinalização horizontal com faixas no chão, para garantir o espaçamento mínimo de 1,5 em todos os locais de atendimento presencial;

– Permitir somente a entrada de pessoas usando máscaras;

– Disponibilizar ao público álcool em gel 70% ou água e sabão, antes da entrada no estabelecimento;

– Manter servidor organizando as filas, para garantir o distanciamento entre as pessoas, mesmo que seja necessária a contratação emergencial de novos colaboradores;

– Higienizar constantemente o espaço interno das agências bancárias, incluindo os caixas eletrônicos;

– Definir limitação de 60 % da capacidade máxima de clientes no interior de agências bancárias;

– Manter todos os caixas eletrônicos em pleno funcionamento;

Em caso de descumprimento dessas medidas, deverá ser aplicada multa diária no valor de R$ 50.000 (cinquenta mil reais), que deverá ser revertida para o Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos.

O parlamentar destaca que essas medidas serão muito importantes para a população do interior do Estado, cujos serviço bancário apresenta problemas estruturais agravados devido ao contexto socioeconômico, baixo índice de escolaridade e acesso precário à internet. “Nos demais municípios, as pessoas preferem usar os meios convencionais de atendimento pessoal e os caixas de autoatendimento, em vez de meios alternativos, como aplicativos e sites. E, devido a problemas de localização das agências, é comum que os consumidores de povoados precisem viajar até a cidade mais próxima para utilizar os serviços bancários”, analisa Duarte.

“Todos esses problemas se acentuaram no período de pandemia da covid-19, pois a principal recomendação da Organização Mundial de Saúde para evitar o contágio é o distanciamento social, o que vem sendo descumprido em razão da péssima prestação de serviço dos bancos, que demoram no atendimento aos consumidores, dão informações incorretas e causam grandes aglomerações no interior e exterior das agências, contribuindo para a proliferação do vírus”, destacou o deputado.Duarte destaca ainda que os bancários precisam ser respeitados pelos banqueiros, pois se sacrificam e se expõem diariamente para manter um serviço essencial. “Enquanto isso, os bancos continuam lucrando bilhões e sobrecarregando estes trabalhadores. Imediatamente se faz necessária a contratação de mais profissionais, a garantia de EPIs a estes pais e mães de família e a necessidade de ampliar meios de comunicação para combater a desinformação, evitando o deslocamento desnecessário e a aglomeração de pessoas nas agências”, alertou.   

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), defendeu, nas redes sociais, que o governo do Maranhão alugue hotéis para pessoas com sintomas graves de falta de ar e pneumonia.

Para Adriano Sarney, o avanço da pandemia da Covid-19 no Maranhão, em especial na Grande São Luís justifica a adoção de medidas urgentes para aumento da oferta de leitos clinicos e leitos de UTI para pacientes com a Covid-19.

“Sugiro que o governo não mande as pessoas que procuram as UPAs com sintomas graves como falta de ar e pneumonia de volta para casa. Que alugue os hotéis e supervisione essas pessoas”, escreveu.

Mas essas vagas em hotéis também poderiam ser utilizadas por profissionais da saúde que estão na linha de frente.

No boletim divulgado ontem (29), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou, mais 386 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados da SES, subiu para 3190 o número de casos positivos, sendo 184 óbitos. A SES registra ainda, 734 pessoas recuperadas.

Foto: Agência Assembleia