O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Carlos Marun se reuniu com Assis Filho, secretário nacional da juventude, nesta terça-feira (76) para tratar da implantação do Sistema Nacional de Juventude. A previsão é que no próximo dia 15, o presidente Michel Temer assine o decreto que institui Sinajuve, no Palácio do Planalto.
O ato será assinado juntamente com Marun na presença de representantes do governo, parlamentares, movimentos sociais, Conselho Nacional da Juventude, Comitê Interministerial da Juventude, movimentos negros, agências internacionais da ONU e juventudes partidárias.
O Estatuto da Juventude aprovado na Câmara dos Deputados em 2013, após dez anos de tramitação, prevê, no seu Título II, a implantação do Sistema Nacional de Juventude, que somente agora será regulamentado. Para Assis Filho, essa é uma grande conquista social. “A União salva uma dívida história dos movimentos da juventude após cinco anos”, comemora.
Após o ato de assinatura do Decreto, a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) planeja um diálogo com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a implantação do SINAJUVE em todo o Brasil.
O Sinajuve constitui forma de articulação e cooperação entre a União, Estados, Distrito Federal, os Municípios e a sociedade civil na promoção de políticas públicas de juventude integradas a outros sistemas nacionais e políticas sociais.
O sistema é um desdobramento da Lei 12.852 que institui a um só tempo uma declaração dos direitos da juventude. Ele dispõe sobre os direitos dos jovens de 15 a 29 anos, além de princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude. Sua importância é regulamentar as bases para a construção de políticas públicas em torno das especificidades de um determinado público e suas necessidades, no caso os jovens brasileiros.
Dilma Rousseff admitiu que pode ter cometido erros, mas enfatizou que não cometeu crimes e que está sofrendo injustiça, a “maior das brutalidades que pode ser cometida”.
“Não cometi crime de responsabilidade. Não tenho contas no exterior, jamais compactuei com a corrupção. Esse processo é frágil, juridicamente inconsistente, injusto, desencadeado contra pessoa honesta e inocente. A maior das brutalidades que pode ser cometida por qualquer ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu”, disse.
Em falas interrompidas por aplausos e gritos de apoio, a presidenta lembrou que foi eleita por 54 milhões de brasileiros e disse que o que está em jogo não é somente o seu mandato.
“O que está em jogo não é apenas o meu mandato. É o respeito às urnas. À vontade soberana ao povo brasileiro e à Constituição. São as conquistas dos últimos 13 anos. O que está em jogo é a proteção às crianças, jovens chegando às universidades e escolas técnicas. O que está em jogo é o futuro do país, esperança de avançar cada vez mais. Quero mais uma vez esclarecer fatos e denunciar riscos para país de um impeachment fraudulento. Um verdadeiro golpe”, declarou.
Com relação ao resultado no Senado, ela chamou o impeachment de fraudulento. “Diante da decisão do Senado quero mais uma vez esclarecer os fatos e denunciar os riscos para o paí de um impeachment fraudulento, um verdadeiro golpe, desde que fui eleita parte da oposição inconformada pediu recontagem de votos, tentou anular as eleições depois e passou a conspirar abertamente pelo impeachment, mergulharam o país num ato de instabilidade e impediram a recuperação da economia com tomar na força o que não conquistaram nas urnas”.
O presidente da Embratur, Flávio Dino anunciou em rede social que deixará o órgão em janeiro do ano que vem.
O anúncio foi feito dois dias após a assessoria de Flávio Dino divulgar fotos de um evento político dentro da sede da Embratur, em Brasília. O fato não teria sido bem recebido no Palácio do Planalto.
“Em janeiro de 2014 pedirei à presidenta Dilma que me exonere do cargo de presidente da Embratur e estarei em tempo integral empenhado nessa luta pela virada de página na política maranhense”, escreveu.
A assessoria da Presidência da República reagiu negando as afirmações feitas pelo jornal O Estado de São Paulo, nesta segunda-feira (14), na matéria sob o título “Lula e Dilma se afastam de Sarney no Maranhão”.
Por meio do twitter do Blog do Planalto, o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, classificou a reportagem como “especulação”.
Em posts sequenciais, o Blog traz uma nota com o seguinte conteúdo: “A conversa da presidenta Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, em Brasília, não tratou de preferências sobre a sucessão eleitoral no Maranhão, informou hoje o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.
Segundo o porta-voz, é “especulação” a conclusão da reportagem ‘Lula e Dilma se afastam de Sarney no Maranhão’, na edição de hoje de O Estado de S. Paulo, de que está em curso uma interferência presidencial na eleição do Maranhão.”
