“Neste momento de pandemia, incertezas e medos, nós estamos todos juntos, inclusive na luta contra as injustiças em nosso país”.
Desta forma, a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) se posicionou durante a primeira Sessão Deliberativa Remota da História do Senado Federal.
A parlamentar votou favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 88/2020, que reconhece estado de calamidade pública no Brasil.
O estado de calamidade foi aprovado por unanimidade, com 75 votos, pelos senadores que participaram da sessão nesta sexta-feira, dia 20 de março.
A crise na economia do Maranhão não é apenas um reflexo do que ocorre no país, mas, sobretudo, conseqüência de práticas equivocadas do governo estadual. Os índices econômicos comprovam que o nosso estado está sendo mais afetado do que a média nacional. Os tempos em que crescíamos, empregávamos, vendíamos e comprávamos a um ritmo maior do que o Brasil ficaram para trás.
Em lugar de cortar despesas, o Governo do Maranhão priorizou a redução de investimentos públicos, o aumento de tributos e o inchaço da folha de pessoal. Mesmo possuindo um importante crédito do BNDES herdado do governo passado, cerca de R$ 2 bilhões, o governo decidiu reduzir os investimentos públicos em 2015 em mais de R$ 1 bilhão, isto significa menos dinheiro circulando na economia. Em contraponto, aadministração estadual reajustou a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) eapertou a arrecadação. Essa intervenção resultou em um aporte de mais R$ 400 milhões aos cofres públicos, dinheiro que saiu do bolso dos contribuintes.
A economia encolheu, o setor privado ficou sufocado e houve, como consequência, perda de postos de trabalho. Em 2015, segundo o jornal Valor Econômico, o desempenho do PIB do Maranhão foi o pior do Nordeste (-5,1%), e o varejo recuou 11,3%, superando apenas a Paraíba na região. Segundo o Caged, órgão do Ministério do Trabalho, ficamos em sétimo lugar no ranking dos estados brasileiros que mais demitiram em abril deste ano, perdemos 3.031 postos de trabalho. Estes números contrastam com o período em que o Maranhão crescia a uma média de 10%, ao passo que o Brasil avançava apenas 3%. Como se pode constatar, a crise bateu mais forte por aqui do que na maioria dos estados da federação.
O governo também inchou a folha de pessoal. O Executivo atingiu o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na prática, isto significa que o governo se aproxima de uma política de “arrocho salarial” com risco de sofrer penalidades legais. O estado não pode servir de cabide de emprego com o claro objetivo de atender interesses políticos partidários. Enquanto isto, a insatisfação do funcionalismo estadual só vem aumentando, principalmente devido a falsas promessas do período eleitoral.
Na política industrial tivemos retrocessos. Entre os anos de 2010 e 2013, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou o Maranhão como o único estado do Nordeste em que houve aumento na participação da indústria para formação do Produto Interno Bruto (PIB). Neste quesito se aplicaria a máxima “time que está ganhando não se mexe.” Mas talvez por ranço político, os atuais gestores resistem em reaproveitar ações bem sucedidas de administrações passadas. O programa ProMaranhão, um dos principais responsáveis pelo sucesso da política industrial anterior, foi substituído pelo MaisEmpresas, um programa fraco que reduziu atratividades e complicou o processo de adesão. O governo tem como troféu a exportação do boi em pé que, ao contrário de ser uma política exitosa, resulta na diminuição de empregos nos frigoríficos e curtumes do nosso estado.
Culpar o Brasil da crise no Maranhão é tentar tapar o sol com a peneira. É fato que o país passa por um momento difícil, mas a nossa situação econômica está pior do que a média dos outros estados da federação. Uma tendência inversa da que tínhamos em anos anteriores em que a nossa economia crescia mais do que a de muitos estados, a indústria se fortalecia e vagas de empregos eram criadas. O Governo do Maranhão precisa rever suas políticas, trabalhar mais e dar menos desculpas. Precisamos voltar a crescer acima da média do Brasil.
