A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5), o projeto de lei de autoria do Executivo que aumenta os impostos em várias áreas no Maranhão, o chamado “pacote de maldades”. Veja como foi a votação:

Votos contra

Roberto Costa (MDB), César Pires (PV), Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB), Léo Cunha (PSC), Max Barros (PMB) e Nina Melo (MDB)

Votos a favor

Antonio Pereira (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (PEN), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSB), Fábio Macedo (PDT), Franscisca Primo (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Hemetério Weba (PP), Júnior Verde (PRB), Marcos Caldas (PTB), Neto Evangelista (DEM), Paulo Neto (DEM),  Rafael Leitoa (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Ricardo Rios (SD), Rogério Cafeteira (DEM), Sérgio Frota (PR), Stênio Rezende (DEM), Valéria Macedo (PDT), Vinícius Louro (PR) e Zé Inácio (PT)

Abstenção

Eduardo Braide (PMN)

Antes da votação, os deputados ligados ao governador Flávio Dino rejeitaram um requerimento do deputado Adriano Sarney (PV) para que a votação fosse nominal.

Com o apoio da galeria que estava lotada, a Oposição resistiu até quando foi possível, mas o governo com maioria esmagadora acabou aprovando o projeto de Flávio Dino.

Um dos aumentos aprovados incidirá sobre a gasolina, cuja alíquota era de 25% e agora será de 28,5%. Óleo diesel e biodiesel terão aumento de 2% na alíquota do ICMS passando de 16,5% para 18,5%.

O projeto aprovado aumenta o imposto de outros ítens como: armas e munições; bebidas alcoólicas, cervejas e chopes; bebidas isotônicas, bebidas energéticas, embarcações de esporte e de recreação, inclusive esquis aquáticos, kites e jets ski, rodas esportivas para automóveis, veículos aéreos não tripulados ou remotamente pilotados, tipo drones, outras aeronaves de uso civil; joias de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados, de metais preciosos e de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas.

O projeto deve ser sancionado ainda esta semana pelo governador e o aumento passa a vigorar a partir de março de 2019.

Os deputados estaduais do Maranhão votarão hoje – pelo menos está previsto – o projeto de lei assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que propõe aumento de alíquota do ICMS em produtos que vão de bebidas alcoólicas até drones. No meio disso, há aumento de imposto para produtos que mexem ainda mais com o dia a dia do cidadão: gasolina e diesel, que agem diretamente no aumento de serviços e os mais diversos produtos.

Para o secretário de Estado da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, o reajuste na alíquota “não pesará” no bolso do cidadão. Em entrevista, o secretário reduziu a centavos – 1,5 no diesel e 8,7 na gasolina – o aumento no litro dos combustíveis.

Mas talvez a realidade pintada por Jerry não seja tão leve assim para quem precisa contar centavos para garantir comida na mesa. Quem não lembra que o aumento no valor do diesel levou à longa greve dos caminhoneiros que paralisou o país?

O movimento ocorreu porque o combustível mais caro atrapalha o negócio. A situação complicada levou até governadores de outros estados a reduzirem a alíquota do ICMS para o diesel, a fim de segurar o valor do combustível na bomba.

O próprio Dino chegou a cortar em 0,5% a alíquota do diesel para evitar aumento da passagem de uma das tarifas do transporte público em São Luís e assim evitar desgaste político ao seu aliado, Edivaldo Júnior (PDT), prefeito da capital.

Mas agora, no Maranhão, o que se pretende é um novo aumento do tributo. “Centavos” preciosos que atingirão em cheio não apenas uma série de produtos, mas toda uma cadeia produtiva. É o velho efeito cascata, que, por fim, desaba sempre na cabeça do consumidor final.

A única saída para o cidadão maranhense é a Assembleia Legislativa. O contribuinte terá de contar com o senso de justiça dos deputados estaduais, para negarem um terceiro aumento de imposto em quatro anos no Maranhão.

Folha

Márcio Jerry tenta justificar o aumento do ICMS alegando que é preciso pagar a folha de pessoal do governo. Mas o comunista não explica como o Estado chegou a tal situação de falta de dinheiro para honrar compromissos.

Entre as justificativas há ainda a de que existem adversários que querem ver o Maranhão em uma situação ruim.

Pelo contrário. Desde 2017 os adversários vinham alertando sobre o uso inadequado do dinheiro público e o perigo de deixar o Estado em profunda crise financeira.

Sem crise?

E quando o alerta era feito, a cúpula governamental ia às redes sociais afirmar que o Maranhão ia muito bem, crescendo e melhorando em todos os níveis sociais e de desenvolvimento.

Na campanha eleitoral deste ano, Flávio Dino afirmou em reunião com prefeitos que 2019 não tinha como ser ruim, porque em qualquer cenário o Maranhão estaria bem.

Não precisou muito tempo para se perceber que a vida real é bem diferente.

Tem mais

No pacote do governador Flávio Dino não há somente o reajuste de alíquota do ICMS. Segundo os deputados da oposição, a taxa de juros para quem atrasar o pagamento do IPVA não será mais de 2% ao mês.

Quem atrasar IPVA a partir de 2019, terá de pagar 20% em multa e mais a taxa selic, segundo anunciou o deputado da oposição, Eduardo Braide (PMN).

A história de reduzir o valor do IPVA para locadoras de veículos no Maranhão, segundo analistas, é apenas uma forma de disfarçar alguns pontos previstos no projeto de lei assinado por governador.

Estado Maior

O deputado César Pires (PV) conclamou a população maranhense a se manifestar contra o Projeto de Lei 239, de autoria do governo Flávio Dino, que pretende aumentar, mais uma vez, o ICMS sobre combustíveis e outros produtos. A matéria tramita em regime de urgência e será votada nesta quarta-feira (5) no plenário da Assembleia Legislativa, onde o governo conta com o apoio da maioria dos parlamentares.

“Nenhum governo é mais forte que a mobilização popular, e o povo tem muito a dizer sobre essa proposta de, mais uma vez, aumentar a cobrança de impostos no Maranhão”, declarou César Pires, ressaltando que a oposição não tem votos suficientes para evitar que o projeto do Executivo seja aprovado nesta quarta-feira.

César Pires disse que o governador contraria tudo o que pregou durante a campanha eleitoral, e ao povo que acreditou em suas promessas agora só resta se espelhar na França, onde o presidente Emmanuel Macron foi obrigado a recuar em sua decisão de aumentar o preço dos combustíveis, porque o povo francês foi às ruas protestar.

“Há pouco tempo Macron era festejado como símbolo da direita na Europa. Mas foi o povo francês, um povo civilizado, quem fez o presidente da França desistir do aumento de impostos. Por isso digo à população de São Luís e do Maranhão que não se escuse de vir para a luta”, enfatizou.

O deputado convidou a sociedade civil organizada e os sindicatos para que ocupem a galeria da Assembleia para assistir de perto a votação do projeto e saber quem vota a favor do governo e contra o povo, reafirmando que sem mobilização popular o governo terá ampla maioria dos votos para aprovar o aumento de impostos.

“Quase 70% da sociedade maranhense apostou nesse governo, por isso apelo para que a população não deixe cinco ou seis deputados de oposição sem força para barrar esse projeto. Quem quer pagar mais do que já paga? O povo tem muito a dizer e não pode mais se calar”, finalizou César Pires.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) lançou um desafio ao governador Flávio Dino, por contra do projeto do Executivo que será votado nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa e que aumenta a combrança de impostos no Maranhão. Ele sugere ao governador que vá às redes sociais defender o seu projeto que aumenta impostos. (Clique aqui e veja o vídeo)

Segundo Braide, o governo tenta vender nas redes sociais a ideia de que o projeto que foi batizado de “pacote de maldades” é bom para a população.

“Pessoal esse governo pensa que engana alguém. Manda para a Assembleia um “pacote de maldades” e ainda tem a coragem de fazer progaganda em suas redes sociais dizendo que são medidas boas para a população. Eu lanço um desafio ao governador Flávio Dino. Que ele diga nas suas redes sociais que não está aumentando o preço da gasolina de 25 para 28,5%. Que ele não está aumentando imposto sobre o óleo diesel e sobre vários ítens. Que ele não está aumentando a forma de cobrança do IPVA. Atualmente quem atrasa no pagamento do IPVA paga até 2% por até 30 dias de atraso. Ele está aumentando essa cobrança para até 20%, mais a inclusão da taxa selic. Que ele não está reduzindo o benefício para aquisição de veículos de empresas maranhenses com a redução de até 60% na base de cálculo que utilizam veículos em suas atividades”, disse.

Braide disse que a mobilização da população contra o “pacote de maldades” é fundamental neste momento.

“Este projeto será votado amanhã e eu estarei aqui lutando contra esses absursos. A mobilização de vocês é fundamental para que a gente vença”, finalizou Braide.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia