O Pinheiro Atlético Clube (PAC) fez a sua última partida pelo Campeonato Maranhense e recebeu o destaque da sua atuação durante a sessão plenária nesta quarta-feira (20), pela deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal. Ela destacou o momento histórico que o time vem passando, apesar de duas décadas de existência.

“Quero parabenizar o Pinheiro Atlético Clube (PAC), que fez o seu último jogo pelo Campeonato Maranhense, um time que há 20 anos estava esquecido. O Prefeito Luciano resgatou esse time, que conseguiu chegar à série A do Campeonato Maranhense, e com o empenho de todos os atletas, do presidente do clube, Filemon Guterres, e do Prefeito, a sociedade de Pinheiro só tem a agradecer por terem resgatado esse futebol. No seu último jogo, o estádio estava superlotado, como há muito anos Pinheiro não via. Mesmo não alcançando a vitória, fica a nossa felicidade, gratidão, e aplausos pelo empenho e dedicação de todos numa brilhante competição”, discursou a Dra. Thaiza.

A deputada ressaltou a atuação dos clubes e relembrou vitórias importantes do PAC durante o Campeonato e vê o time como um grande projeto para os próximos torneios.

“O PAC é um time que vem crescendo, que chegou e ocupou o seu espaço. A gente vivenciou vitórias no Castelão, inclusive, contra o MAC, fez uma excelente campanha. Então, eu queria aproveitar e parabenizar todos os times maranhenses, são oito que estão no campeonato. Chegamos à semifinal. Agora que vença o melhor. O esporte é cultura. O esporte resgata jovens e tem e sempre terá o nosso total apoio”, finalizou a deputada.

Foto: Divulgação

O PAC Cidades Históricas é um projeto do Governo Federal para recuperar prédios de 44 cidades do Brasil. Em São Luís, as obras estão atrasadas. Quase todos os prédios que já deveriam estar reformados seguem velhos e feios para decepção dos turistas.

O Giorgi Bravi é italiano. Ele e a inseparável bicicleta estão no Brasil há um ano, vendo coisas bonitas e bem feias. “Está muito bagunçado, porque o Centro Histórico é lindo, mas está abandonado”, disse.

“Eu estou admirada com o Centro Histórico de São Luís, agora eu acho também que precisava de um pouquinho mais de cuidado. Porque é muito bonito, muito lindo, mas os prédios estão um pouco maltratados”, disse a turista de Fortaleza Mirene Barros.

São mais de seis mil casarões antigos, 3,5 mil deles tomado pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade. Pelo menos seis estão em situação ruim segundo o Iphan, o órgão federal que cuida do acervo.

“Há de se ressaltas que o título de Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade não é um título vitalício, a cidade pode perder esse título se não preservar esse acervo”, disse Eudes Lima, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

Em 2012 foi aprovado o orçamento de R$133 milhões para restaurar prédios públicos de São Luís. Dinheiro do PAC- Cidades Históricas, o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. Porém, até hoje só T$25 milhões foram investidos.

A previsão era que todas as obras fossem concluídas em 2016, mas das 44 obras previstas, 32 não foram sequer licitadas. Ou seja, o processo de reforma ainda nem começou. Enquanto isso muito imóveis seguem manchando a imagem do Centro Histórico da cidade.

Apenas quatro obras foram concluídas. O Iphan disse que o motivo do atraso foi a crise. “Com essa  recente crise econômica que a gente tem observado no paós, a gente sofreu um pouquinho de atraso, mas nada que interfira definitivamente na execução dessas ações”, disse o Superintendente do Iphan, Alfredo Costa.

Agora a conclusão de tudo está prevista apenas para 2019. “Isso é patrimônio de toda a humanidade, não é só dos moradores de São Luís”, finalizou o turista italiano, Giorgi Bravi.

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU), em atendimento a requerimento do deputado federal Hildo Rocha (PT) promoveu ontem (23) o Seminário de Discussão das Obras de Infraestrutura no Rio Anil, do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Rio Anil, em São Luís.

Participaram do evento o deputado Hildo Rocha (PMDB), autor do requerimento, que na oportunidade presidiu a reunião; os deputados federais Pedro Fernandes (PTB) e Marcos Abraão (PPS-GO); o deputado estadual César Pires (DEM); a secretária de Estado das Cidades, Flávia Alexandrina; a Diretora do Departamento de assentamentos precários do Ministério das Cidades, Alessandra Vieira; o coordenador do Fórum do Rio Anil, Joberval Bertoldo; além de representantes do governo do Estado, da Prefeitura de São Luís, da Secretaria do Patrimônio da União e membros da sociedade civil.

O projeto, iniciado há mais de seis anos em parceria do governo do Estado com o Governo Federal, objetiva a remoção de palafitas e a regularização fundiária de assentamentos precários localizados à margem esquerda do Rio Anil, na área central de São Luís, além da construção de unidades habitacionais; implantação de equipamentos urbanos; obras de saneamento; infraestrutura; preservação ambiental; e ações sociais nos bairros Camboa, Alemanha, Liberdade e Fé em Deus.

Para o deputado Wellington do Cursos (PPS), é necessário que se faça, em caráter de urgência, uma avaliação do empreendimento para que venha a ser cumprido e atenda plenamente a todas as metas e objetivos, pois caso contrário, segundo o parlamentar, o Estado terá dificuldades em realizar intervenções em outros assentamentos precários no território maranhense e isso poderá acarretar dificuldades em novas possíveis parcerias com o Governo Federal.

O deputado federal Hildo Ro­cha (PMDB) enumerou alguns pontos considerados como obstáculos para a execução do projeto e ressaltou que, uma obra de tamanha importância requer discussão permanente. “O PAC Rio Anil é uma das maiores ações em assentamentos precários no país. Sem dúvida, é um projeto complexo, difícil de ser executado e, justamente por esse motivo, é necessário que todos os parceiros envolvidos na ação busquem, permanentemente, encontrar alternativas para que possamos avançar”, destacou.

Com informações de o Estado

Foto: JR Lisboa/Agência AL

A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entregou ontem (26) a Praça da Alegria totalmente requalificada.

A praça é a primeira obra do pacote de 44 intervenções previstas pelo PAC Cidades Históricas no Centro Histórico de São Luís. Participaram da solenidade o ministro da Cultura, Juca Ferreira, a presidente do Iphan, Jurema Machado e o governador do Maranhão, Flávio Dino.

Antes, em cerimônia no Teatro Arthur Azevedo, o prefeito Edivaldo e o ministro Juca Ferreira formalizaram convênios que vão possibilitar a efetivação do projeto Rede São Luís Pontos de Cultura. O projeto prevê a criação de 40 pontos de cultura, espaços destinados ao desenvolvimento de atividades de preservação do patrimônio cultural.

“Estamos formalizando o convênio com o Ministério da Cultura para criação de 40 pontos de cultura, com participação também do governo do estado. Temos avançado muito na área da cultura”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Os editais dos Pontos de Cultura, segundo anunciou o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, serão lançados dentro dos próximos dias.

O ministro da Cultura destacou o investimento em patrimônio cultural no país e no estado do Maranhão. Além de São Luís, o PAC Cidade Históricas atinge outras 43 cidades brasileiras.

“Sinto-me muito orgulhoso, por ter participado, quando da minha primeira gestão como ministro, da criação deste programa que hoje prevê R$ 1 bilhão em obras de requalificação urbana, conservação de edificações e financiamento para recuperação de imóveis privados em cidades históricas”, disse.

Fotos: A.Baêta

A segunda etapa das obras de implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitária de São Luís, que vão ampliar e melhorar a cobertura da coleta e tratamento de esgotos na capital maranhense, está sendo iniciada esta semana pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).

As ordens de serviço para início das obras foram assinadas nesta terça-feira (19) pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, pelo presidente da Caema, João Moreira Lima, e pelo superintendente regional da Caixa Econômica, Hélio Duranti, no canteiro de obras da Estação de Tratamento de Esgotos Vinhais, no bairro Recanto dos Vinhais.

Para o secretário Ricardo Murad, a implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís é uma iniciativa de grande relevância para a cidade e sem paralelo.

“Nós construímos um sistema de saúde pública em poucos anos. Estamos investindo só nesse projeto de esgotamento sanitário de São Luís R$ 360 milhões. Portanto, digo que é uma satisfação imensa poder lançar essa segunda etapa e num prazo bastante curto. Quando iniciamos essa gestão, tínhamos apenas 10% de tratamento de esgoto, quer dizer que daqui a 4 ou 5 anos chegaremos a tratar 70% do esgoto da nossa cidade, o que colocará São Luís entre as capitais com padrão de saneamento mais avançadas do nosso país”, disse.

Nessa segunda etapa do Programa, serão contemplados os Sistemas das Bacias Anil, Bacanga, São Francisco e Vinhais, com a construção de 241.752,57 metros de redes coletoras de esgotos; 22.759,23 metros de interceptores de esgotos; 11.462,02 metros de linhas de recalque; 6.729,08 metros de coletores; 22 estações elevatórias de esgotos; 3.383 kits sanitários e 23.914 ligações prediais.

As obras irão beneficiar mais de 24 mil famílias dos bairros Alemanha, Apeadouro, Barreto, Camboa, Fé em Deus, Ivar Saldanha, Liberdade, Vera Cruz, Vila Palmeira e Santa Cruz, Areinha, Avenida dos Africanos, Avenida Beira Mar, Avenida Kennedy, Bairro de Fátima, Coheb do Sacavém, Coroado, Filipinho, Goiabal, João Paulo, Macaúba, Madre Deus, Monte Castelo, Parque Amazonas, Parque Pindorama, Redenção e Vila Bessa, Ilhinha, Jaracati e Vila Menino Jesus de Praga, Angelim Novo, Angelim Velho, Anil, Alto do Pinho, Aurora, Cruzeiro do Anil, Ipase, João de Deus, Jardim Conceição, Pão de Açúcar, Piquizeiro, Pirapora, Rio Anil, Tirirical, Vila dos Vinhais, Vila Isabel Cafeteira, Vila Lobão, Vila Marinha, Vila Nossa Senhora da Conceição, Vila Padre Xavier, Vila Progresso, Vila Vicente Fialho, Vila Vitória, Vila 25 de Maio, Recanto Santos Dumont e Residencial João Alberto.

Ricardo Murad falou também sobre o abastecimento de água. “A adutora do Italuís está praticamente na fase final de conclusão. Temos a ampliação, a duplicação da capacidade de produção de água no sistema Sacavém e no sistema Paciência. Estamos iniciando agora em São Luís a perfuração de mais de 70 poços artesianos pra cobrir aquelas áreas em que há uma deficiência grave na distribuição. São providências de quem tem compromisso, de quem acredita na capacidade do trabalhador do Maranhão e do potencial que o Maranhão possui hoje de trazer grandes empresas para  ajudar nesse grande projeto de valor bastante expressivo. Então, isso mostra nossa preocupação, nossa eficiência, a qualidade da nossa equipe técnica e também a determinação do Governo Federal e do Governo do Estado em dar suporte a tudo isto de uma forma intensa e bastante concreta, visando a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, concluiu.

O investimento total no Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís está orçado em R$ 180.563.368,99 e o prazo de conclusão é de 18 meses a partir da assinatura da ordem de serviço.

Fotos: Nestor Bezerra

A governadora Roseana Sarney e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, entregam 119 motoniveladoras a municípios maranhenses nesta segunda-feira (30), às 10h, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP – BR-135, Km 2, no Tirirical). É a última etapa da ação, desenvolvida dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no Maranhão.

O investimento é de R$ 55,3 milhões. As motoniveladoras fazem parte de um conjunto de equipamentos que visam à conservação contínua das estradas vicinais, que interligam o meio rural às cidades.

A entrega beneficiará quase um milhão de habitantes da zona rural do estado, sendo 113 mil agricultores familiares. Com a solenidade desta segunda-feira (30), o MDA conclui a entrega de equipamentos no estado. No Maranhão, foram beneficiados 202 municípios com equipamentos do PAC 2.

Ao todo, foram entregues 744 máquinas no Maranhão, sendo 202 retroescavadeiras, 200 motoniveladoras, 200 caminhões-caçamba, 71 caminhões-pipa e 71 pás carregadeiras. O investimento total na aquisição dos equipamentosfoi superior a R$ 210 milhões.

A ação beneficia mais de 237 mil agricultores familiares e quase dois milhões de moradores do meio rural.Além disso, dentro do PAC 2, 71 municípios que enfrentam os efeitos da forte seca, também receberam equipamentos para auxiliar no transporte de água e em ações de enfrentamento da seca.

O deputado federal Pedro Fernandes já entrou em contato com o Ministro dos Transporte, César Borges, para que o MT faça um estudo de tráfego de veículos no entroncamento do Ramal da BR-135, que leva ao Porto do Itaqui, a fim de solucionar o sério problema de estrangulamento do trânsito no local e já incluir as soluções encontradas no orçamento destinado ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

Segundo Pedro Fernandes, apesar do grande crescimento do Porto nos últimos anos – o Itaqui cresceu 12,8% enquanto a média nacional não chegou a 3% – o grande gargalo da atualidade e que impede maior fluxo é a dificuldade de acesso aos terminais de cargas. Os enormes engarrafamentos já viraram rotina no local causando atrasos e prejuízos.

O parlamentar, além de citar a presença de grande empresas no local, também cita o início das atividades do Terminal de Grãos (Tegram), previsto para o segundo semestre desse ano, onde haverá aumento considerável no volume de grãos (deverá chegar a 7,5 milhões de toneladas/ano até 2017). Já em 2015 vão circular mais de 1.000 caminhões bitrens.

Como soluções para o engarrafamento, Fernandes sugere a construção de viadutos e retornos adequados para esse tipo de veículo.

O governo federal vai anunciar nesta quarta-feira (12), a liberação de novos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC Mobilidade. Ao todo, serão R$ 239 milhões.

No Maranhão, o governo do estado deve receber R$ 182 milhões, e a prefeitura de São Luís, R$ 57 milhões. Os dois casos com contrapartida de 50%.

Os recursos vão ser usados principalmente em obras no setor de transporte em São Luís. Uma delas será a construção de corredores exclusivos para ônibus na Avenida dos Holandeses.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior participou nesta terça-feira (20), em São João Del Rei (MG), da solenidade oficial de lançamento do plano de investimento do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC2) Cidades Históricas pela presidenta Dilma Rousseff, com anúncio da liberação de mais R$ 1,6 bilhão para obras. São Luís está entre as 44 cidades de 20 estados da federação que vão receber os recursos para investimento.

O PAC2 Cidades Históricas vai priorizar a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos. A cooperação e colaboração entre os entes federados são observadas como fundamentais pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior na revitalização do Centro Histórico, ressaltando o papel fundamental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Todos os projetos serão elaborados e executados pela Superintendência Regional do Iphan. A liberação dos recursos para os projetos será automática. As ações da administração municipal voltadas para o programa PAC2 Cidades Históricas convergirão para a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph).

O município vai receber R$ 133 milhões para reforma, reurbanização e requalificação de logradouros públicos, além de recuperação de prédios como Fábrica São Luís, casarão nº 46 da Rua Afonso Pena, o Museu da Gastronomia na Rua de Nazaré, entre outros. No elenco das ações do PAC2 Cidades Históricas de São Luís constam a melhoria do Mercado Central, Rua Grande, e praças João Lisboa e Largo do Carmo, Deodoro e Pantheon, e da Alegria. A requalificação da Praça da Alegria com projeto executivo já concluído está entre os 119 projetos prontos para licitar em todo o país.

Das 425 obras que serão financiadas pelo programa, 115 serão em imóveis que abrigam equipamentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, além de 39 museus cujos edifícios também serão recuperados pelo Programa. Os recursos serão utilizados em obras julgadas prioritárias pela administração municipal. O orçamento de viabilização virá das secretarias municipais envolvidas.

A presidente Dilma Rousseff garantiu que os recursos destinados ao PAC2 Cidades Históricas não terão contingenciamento. Além dos investimentos para os municípios a presidente anunciou a liberação de mais R$ 300 milhões para financiamento para pessoas físicas que possuam prédio de valor histórico queiram restaurá-lo.

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, participou na manhã de hoje do programa “Bom Dia Ministro” transmitido nacionalmente pela NBR TV. Entre os assuntos, o ministro destacou que São Luís (MA) será fortemente beneficiada pelo PAC das Cidades Históricas.

“Há uma enorme expectativa, tanto no Ministério do Turismo quanto no Ministério da Cultura, que a cidade de São Luís, que é monumento da humanidade, deverá ser contemplada com o PAC das Cidades Históricas, que a presidenta Dilma ainda vai anunciar. Entre as obras, a recuperação de prédios históricos e sinalização turística”, disse.

O ministro também lembrou que as cidades de Barreirinhas e Carolina foram incluídas no programa de investimentos em aeroportos regionais do Governo Federal e previu avanços no turismo com a iniciativa. “Vai ser (o Aeroporto de Carolina) uma alternativa de voo charter para quem quiser ir para Carolina, ou Imperatriz, usufruir das belezas do lugar”, ressaltou.

Gastão Vieira informou, ainda, que o MTur disponibilizou R$ 5 milhões para o projeto de ampliação da Avenida Beira Rio, em Imperatriz. Ele acrescentou que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, comprometeu-se a criar um campus avançado do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia na cidade de Carolina, onde haverá formação profissional voltada ao turismo.

“Nós temos de ter pessoas especializadas nas várias áreas, nas várias oportunidades do turismo. Portanto, pensar nisso é o primeiro caminho para que se tenha efetivamente um bom atendimento ao turista”, concluiu Vieira.

Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil