A eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia acontece na sexta-feira, 1º de fevereiro, e o consenso em torno da chapa que será votada está praticamente fechado, faltando apenas a definição da 4ª vice-presidência.

A vaga pertence ao Bloco de Oposição e os deputados do MDB, Arnaldo Melo e Roberto Costa, já demonstraram interesse. Os deputados que realmente fazem Oposição a Flávio Dino, como Adriano Sarney e César Pires, ambos do PV, defendem o nome de Arnaldo Melo. Já o terceiro deputado do PV, Rigo Telles, tem trabalhado pela candidatura de Roberto.

O racha existe e até mesmo a saída do MDB do Bloco de Oposição já está sendo cogitada. Com isso, o PV poderia unir forças com outros partidos, o mais provável poderia ser o PSDB, que se resume na próxima legislatura ao também deputado oposicionista Wellington do Curso.

O atual presidente e candidato único nessa eleição, Othelino Neto, tem tentado trabalhar um consenso e a aclamação de uma chapa única fechada para a votação. Nesta quarta-feira (30), Othelino esteve reunido com os deputados Arnaldo Melo, César Pires e Adriano Sarney. Para Othelino o encontro foi produtivo.

“Hoje recebi a visita dos deputados Arnaldo Melo, César Pires e Adriano Sarney. Conversa produtiva sobre os trabalhos na Assembleia”, disse Othelino.

Blog do Jorge Aragão

O que foi revelado, até sem querer, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) (reveja aqui), foi confirmado oficialmente pelo comando do PR no Maranhão.

O deputado estadual eleito Leonardo Sá será o mais novo filiado do PR. A filiação de Leonardo Sá acontecerá na próxima quarta-feira (30) e será comandada pelo presidente do partido no Maranhão, o deputado federal eleito Josimar de Maranhãozinho.

Com a ida de Leonardo Sá para o PR, o partido passa a ser a terceira maior bancada da Assembleia Legislativa do Maranhão na próxima legislatura. Além de Leonardo Sá, o partido terá Detinha, Vinícius Louro e Hélio Soares.

Leonardo Sá é um dos novos deputados a partir de 1º de fevereiro. Médico por vocação, Leonardo reside na cidade de Pinheiro e se elegeu pela primeira vez deputado estadual, com quase 32 mil votos. O futuro deputado foi eleito pelo PRTB, mas como o partido não alcançou a cláusula de barreira, ele se filiará ao PR, antes mesmo de assumir o mandato.

Blog do Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (24), a visita de cortesia do vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís. Durante o encontro, os dirigentes das duas Casas Legislativas conversaram sobre ações de modernização do Parlamento e parceria institucional.

Othelino Neto destacou algumas ações, que já começaram a ser implantadas no Legislativo municipal pelo vereador Osmar Filho, após assumir, recentemente, a Presidência da Câmara de São Luís. “É um prazer receber o presidente Osmar Filho, que acaba de assumir a Câmara e já está aplicando algumas medidas administrativas, no sentido de modernizar e dar mais transparência à Câmara Municipal. Hoje, trocamos algumas experiências, falamos sobre  ações que ele está adotando lá, outras que já adotamos aqui e outras que ainda virão, no sentido, também, de modernização e fazendo com que o Parlamento possa atender melhor à sociedade”, disse.

O presidente da Assembleia também ressaltou a importância da troca de experiências entre as Casas Legislativas em prol da sociedade maranhense. “Essa relação próxima entre os Legislativos do Estado do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís, estendendo-se às outras Câmaras, é muito importante, pois é a sociedade quem ganha com isso”, completou.
Osmar Filho pontuou que a troca de experiências é uma forma de consolidar a parceria institucional entre os Legislativos municipal e estadual, para que cada um, dentro das suas especificidades e trabalhando de forma harmônica, possa contribuir para o avanço não só da capital maranhense, mas de todo o Maranhão.

“Othelino é um grande amigo. Procuro me aconselhar pela experiência que tem como deputado e, como presidente, sempre foi muito atencioso. Tenho certeza que não só a Câmara de São Luís, mas todo o Legislativo municipal do Maranhão pode contar com a Assembleia como uma grande parceira”, frisou.

Foto: Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (18), visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe.

Acompanhado do diretor geral do TRE-MA, Flávio Vinicius Costa, o desembargador Ricardo Dualibe foi cumprimentado tanto pelo presidente da Casa, Othelino Neto, quanto pelo procurador geral da Assembleia Legislativa, Tarcísio Araújo.

“Vim retribuir aqui a visita que o presidente desta Casa fez a nós, logo após as eleições, de forma que pretendemos com este gesto reafirmar esse bom relacionamento que deve haver entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo”, afirmou o desembargador Ricardo Duailibe.

Durante a visita, o presidente do TRE-MA discorreu sobre o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral referente ao pleito de 7 de outubro do ano passado. “Cumprimos a contento esta missão, de forma que é muito importante que a gente possa continuar fazendo este trabalho, de assegurar a lisura do pleito, que já foi reconhecido pela imprensa e por todos os eleitores do Maranhão”, enfatizou.

Na avaliação do desembargador Ricardo Duailibe, o Maranhão viveu a experiências de eleições tranquilas em todas as regiões do Estado. Para ele, esta tranquilidade foi fruto de muito trabalho. “Pudemos contar com a união das equipes de apoio, que trabalharam de forma integrada, e aqui eu cito o Comitê de Segurança, o Comitê de Combate a fake news, de modo que todo este esforço produziu resultados que asseguraram a tranquilidade do pleito”, frisou o presidente do TRE-MA.

Ele salientou que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão teve o cuidado de realizar um trabalho planejado e preventivo. “Houve muita judicialização ao longo do processo eleitoral, mas a Corte se comportou como toda Corte séria e competente deve se comportar, julgando de acordo com a lei, de acordo com a jurisprudência, de forma que pudemos transmitir não só para os candidatos, como para o próprio eleitor, a segurança de que a vontade popular manifestada através do voto fosse respeitada”, ressaltou Duailibe.

Ao final da visita, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, agradeceu a cortesia do presidente do TRE-MA: “Fico feliz com a gentileza do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe, em vir aqui prestigiar o Poder Legislativo estadual. Eu tive a oportunidade já de dizer publicamente e enfatizo que a Justiça Eleitoral do Maranhão foi um exemplo para o Brasil, no sentido de conduzir o processo eleitoral de forma equilibrada e fazer com que prevalecesse a vontade do povo do Maranhão. Foi um trabalho de muito equilíbrio, comandado pelo presidente Ricardo Duailibe, e que tem o reconhecimento de toda a classe política do Maranhão e certamente de toda a sociedade”, ressaltou Othelino. 

Foto: Agência Assembleia

Servidores municipais pensionistas e aposentados que aniversariam em janeiro têm até o dia 31 deste mês para realizar a atualização cadastral e fazer a prova de vida. Este é o primeiro ano que a Prefeitura de São Luís utiliza a modalidade de recadastramento chamando os servidores de acordo com o mês de aniversário. O procedimento, conduzido pelo  Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), é uma exigência legal e obrigatória, com fins a garantir transparência e segurança do sistema previdenciário. 

A prova de vida e atualização cadastral são realizados anualmente e tem como objetivo conferir e validar os dados dos beneficiários da previdência, garantindo o pagamento de seus direitos. Os pensionistas e aposentados devem comparecer munidos dos documentos solicitados à sede do Ipam, localizado à Rua do Sol, 265, Centro, de segunda à quinta, das 13h às 18h30; e às sextas-feiras, das 8h às 14h. O chamamento será realizado nos demais meses, convocando os aniversariantes do período

O processo de atualização cadastral e a prova de vida são obrigatórios. O beneficiário precisa fazê-los e assim, garantir a regularidade de seus recebimentos, enfatiza a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Maria José Marinho de Oliveira. “Com isso, a Prefeitura agrega e reforça a transparência do sistema”, destacou a gestora.

Documentos

Para fazer a atualização cadastral e prova de vida, os servidores convocados devem apresentar documento de identidade (RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação ou Carteira Funcional de entidade de classe à qual esteja vinculado), CPF, comprovante de residência e contracheque atualizado. Sendo aposentado, acrescenta ainda a certidão de nascimento, casamento ou escritura pública declaratória de união estável, para comprovação de dependentes – filhos, cônjuges e/ou companheiro (a).

No caso de pensionistas, devem ser incluídos a certidão de óbito do instituidor da pensão e documento que comprove o vínculo com o pensionista, conforme a situação. Sendo pensionistas maiores por força de decisão judicial, apresentar também comprovante de matrícula na universidade; certidão de nascimento, casamento ou escritura pública declaratória de união estável, se for o caso; e certidão de óbito do instituidor da pensão.

Em se tratando de guarda judicial, tutela, curatela, representante de aposentado ou pensionista incapaz, somam-se aos documentos ainda o termo de guarda, tutela ou curatela atualizado ou certidão de processo judicial datada de, no máximo, 180 dias; e Termo de Responsabilidade, conforme modelo disponibilizado no ato da atualização cadastral, que servirá de prova de vida do beneficiário.

O presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto (PCdoB) foi o entrevistado desta sexta-feira (21), no Ponto Final, com Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM. (Clique aqui para ouvir a entrevista na íntegra)

O deputado Othelino avaliou o ano de 2018 como um ano difícil, pois foi o ano que se deu a substituição da liderança do ex-presidente Humberto Coutinho (PDT).

Segundo o deputado, o ano foi marcado avanços como à extinção do auxilio moradia aos parlamentares. Othelino disse que a sua gestão foi marcada por uma relação de transparente e respeitosa com todas as correntes partidárias.“Isso se deve a uma relação transparente e muito respeitosa da presidência com todas as lideranças, independentemente da corrente partidária. A Oposição, por exemplo, sempre teve a suas prerrogativas e direitos garantidos. Sempre demonstramos a intenção de dialogar e até agora temos percebido que a eleição na Assembleia caminha para uma chapa só. Mas até agora são conversas e vamos aguardar que chegue o dia 1º de janeiro quando acontece a eleição”, destacou.

Eleito com expressiva votação na Baixada Maranhense, Othelino disse que a região ainda precisa de atenção dos parlamentares, pois ainda possui os indicadores mais baixos de todo o estado.

“A Baixada Maranhense ainda é uma região do Maranhão que tem os indicadores mais baixos. Não sei se uma Frente Parlamentar, mas é necessária atenção e esforço maior na região. Temos muitos parlamentares que foram bem votados na região e certamente trabalharão pela Baixada”.

Othelino se disse otimista em relação ao so futuro do país e espera que a oposição do próximo governo seja respeitada, para que todos aprendam a conviver.

“Eu acho que nós chegamos ao ponto máximo da crise econômica e espero que tenhamos chegado ao limite da crise política no país. É necessário que o brasileiro volte a ser mais compreensível e que passe a aprender a conviver com aqueles que têm a opinião diferente”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

Parlamentares de todas as correntes políticas, num total de mais de uma dezena, declararam voto pela recondução do presidente da Assembleia Legislativa  ao cargo. Eles foram ouvidos poucos antes da diplomação, que ocorreu na tarde de terça-feira (18), no Multicenter Sebrae. A ampla maioria justificou o voto em Othelino Neto, em função do trabalho positivo realizado à frente do Legislativo Estadual.

Foram ouvidos deputados e deputadas eleitos e reeleitos. Destacaram que querem vê-lo mais uma vez  no comando da Assembleia Legislativa por  conta da forma democrática como ele vem conduzido aquele poder.

Confira os depoimentos no Blog de DJalma Rodrigues:

Vinícius Louro (PR) – Voto mais uma vez no Othelino Neto porque ele vem conduzindo esta casa de forma muito democrática, muito firme e muito transparente. É muito jovem, mas é compromissado. A Assembleia precisa continuar com esse trabalho.

Ciro Neto (PP) – Estou no grupo de apoio ao Othelino Neto por orientação do deputado federal André Fufuca. Mas nós temos conhecimento do que acontece na Assembleia e as ações do presidente Othelino Neto tem uma ressonância muito positiva em todo o Maranhão.

Duarte Júnior (PCdoB) – Vou votar pela manutenção do presidente Othelino Neto na direção da Mesa, em função das ações por ele desenvolvida. É um trabalho de muita responsabilidade, que ele conduz com extremada competência.

Rigo Teles (PV) – O Othelino Neto é um amigo e companheiro, que conseguiu substituir o saudoso Humberto Coutinho à altura. É um jovem político do diálogo, que vislumbra, antes de tudo o bem estar do povo do Maranhão.

Edson Araújo (PSL) – Voto com o Othelino porque fez uma boa administração, mostrou muita eficiência e isso justifica o fato de ser merecedor de mais um mandato à frente da Mesa Diretora.

Cleide Coutinho (PDT) – O Othelino conquistou meu voto pelo trabalho que executou como substituto do meu saudoso marido, o Humberto Coutinho. Conseguiu realizar uma magistral administração e, com isso, conquistou o meu voto.

Fábio Macedo (PDT) – O que credencia o Othelino Neto a retornar ao comando da Assembleia são suas ações. Ele trabalha pelo conjunto dos parlamentares, sem se posicionar através de uma linha de cunho ideológico ou partidário.

Daniella Tema (DEM) – Meu voto no deputado Othelino Neto está respaldado no trabalho que ele vem realizando à frente do Legislativo do nosso Estado. Substituiu o saudoso Humberto Coutinho com muita competência.

Detinha (PR) – Acompanhei o trabalho do deputado Othelino Neto como presidente da Assembleia. Vi que é um trabalho muito profícuo, muito produtivo e, além disso, fui convidada para compor a Mesa na chapa dele.

Roberto Costa (MDB) –  Fui autor da lei que possibilitou o deputado Othelino a assumir a presidência imediata, após a morte do nosso saudoso Humberto Coutinho. O trabalho dele nos surpreendeu e, ele, com isso, carimbou o passaporte para mais um biênio à frente da Assembleia Legislativa.

Marcelo Tavares (PSB) – Não tenho nenhum problema em apoiar o Othelino
neto. Disse que votaria nele, se for o candidato único e essa possibilidade está se configurando. Vou votar com ele, não resta dúvidas.

Carlinho Florêncio (PCdoB) – Ele conduziu a Casa com muita competência, com extremada responsabilidade e isso nos faz votar pela sua recondução à direção do nosso Legislativo. Eles nos dá tranquilidade.

Helena Duailibe (SD) – Já tive oportunidade de trabalhar com o presidente Othelino Neto, quando fui gerente adjunta da Saúde e sei de sua capacidade e de sua responsabilidade. Voto para que ele seja reeleito presidente da AL, uma vez que o eco de seu trabalho é muito positivo em todo o Maranhão.

Pará Figueiredo (PSL) – Venho acompanhando o trabalho do deputado Othelino Neto. É um trabalho positivo e muito bem avaliado pelos colegas e pela população do Maranhão. Por isso, posso confirmar meu voto para que ele seja reconduzido.

José Gentil (PRB ) – Tenho uma forte amizade com o presidente Othelino Neto e sua família. Fomos vizinhos no Recanto do Vinhais, mas voto com ele para presidente é em decorrência de sua capacidade administrativa e de seu tino político.

Fernando Pessoa (SD) – Voto com ele em, razão dos deputados que o acompanham no primeiro mandato falarem muito bem dele. Afirmam que é muito competente, muito sensível, extremamente articulado e que trabalha pelo grupo.

Arnaldo Melo (MDB) – O deputado Othelino Neto vem dando demonstração de maturidade e competência à frente da Assembleia Legislativa, apesar de sua jovialidade. Merece o nosso voto, com certeza.

Ana do Gás (PCdoB) – Tenho muita confiança no deputado Othelino Neto, um jovem parlamentar que teve um desempenho extraordinário à frente do nosso Legislativo.

Antonio Pereira (DEM) – Já disse ao deputado Othelino Neto que voto com ele. Tem que oficializar sua candidatura. É um político da nova geração que está se notabilizando pela capacidade e pelo dinamismo.

Paulo Neto (DEM) – Votarei mais uma vez com o Othelino para a presidência, porque ele realizou um excelente trabalho. Sua gestão é irretocável e ele [e um jovem político de palavra e de ação. Isso justifica meu apoio a ele.

Foto: Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um balanço de fim de ano e uma saudação especial aos quatros deputados estaduais maranhenses eleitos para a Câmara Federal, na sessão plenária de segunda-feira (17). Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Josimar de Maranhãozinho (PR) e Edilázio Júnior (PSD) se despediram do Plenário da Casa, com discursos emocionados e cheios de apartes.

“Nessa sessão de despedidas, quero parabenizar todos os deputados estaduais, mas, em particular, os quatro que se elegeram deputados federais, a começar pelo deputado Bira, que também teve dois mandatos de deputado estadual e, agora, vai para esse novo desafio. Um deputado sempre aguerrido, sempre com posições muito fortes. Quero desejar ao deputado Bira sucesso lá em Brasília”, iniciou.

Em seguida, o presidente da Casa fez saudação a Eduardo Braide, ao qual desejou sucesso e lembrou, ainda, que o deputado deixou de disputar uma reeleição garantida, para concorrer à Câmara Federal. “Desejo que Vossa Excelência, que, sem dúvida, é um dos deputados mais completos desta Casa, tenha muito sucesso na nova fase da sua vida. Que possa, em Brasília, como deputado federal, exercer o mandato com a mesma eficiência que exerce o mandato de deputado estadual. O bom é que tivemos momentos onde estávamos mais próximos e momentos em que estivemos mais distantes, mas a relação foi sempre respeitosa e, por isso, nós, mesmo militando em campos políticos diferentes, conseguimos chegar a este momento, tendo essa relação respeitosa como temos até hoje”, desejou.

Em relação ao deputado Edilázio Júnior, Othelino lembrou que ele também deixou uma reeleição mais fácil, para concorrer ao cargo de deputado federal. Mas, que teve o reconhecimento dos maranhenses, que lhe permitiram um terceiro mandato, dessa vez, na Câmara Federal.

“Nós já nos conhecemos há muitos anos, embora o deputado Edilázio seja uns dois ou três anos mais novo do que eu, mas nos conhecemos desde criança. Temos uma relação pessoal que transcende a política, relação essa que, até hoje, é muito boa e que nem a militância política, em campos opostos, nos fez, em nenhum momento, afetar essa boa relação pessoal que construímos. E assim será, mesmo não mais tendo o privilégio de vê-lo no dia a dia, aqui no Plenário, mas certamente nos veremos muito, dada as afinidades pessoais que temos”, assinalou.

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Na presença de muitas crianças, servidores, parlamentares e convidados, Papai Noel chegou à Assembleia no início da noite desta segunda-feira (10), marcando o início das festividades natalinas no Poder Legislativo Estadual. A presença do bom velhinho é uma iniciativa do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato.

“A Assembleia é a casa do povo e ela está enfeitada para o fim de ano, iluminada, com um presépio bem bonito, uma árvore de Natal e uma casa para acolher o bom velhinho. E o público pode vir ver tudo isso de perto, nas sextas, sábados e domingos, a partir das 18h. Preparamos tudo com muito carinho”, disse a presidente do Gedema.

Para o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), a presença de Papai Noel na Casa do Povo coroa esse clima de festa. “É um momento de confraternização dos nossos servidores e das pessoas que, hoje, vieram aqui acompanhar a chegada de Papai Noel. É um momento de muita alegria para nós todos”, acrescentou.

O deputado Wellington do Curso (PSDB) prestigiou o evento e enfatizou o que considera ser o maior significado do Natal, ou seja, o nascimento de Jesus Cristo. “A Assembleia está de parabéns ao fazer com que os familiares dos deputados, servidores e assessores possam se confraternizar na presença de Papai Noel ”, assinalou.

“A Assembleia está de parabéns por essa iniciativa, na pessoa da presidente do Gedema, Ana Paula Lobato. Papai Noel é o maior símbolo do Natal e sua presença aqui nesta Casa torna as comemorações natalinas da Assembleia mais participativas e fraternas”, declarou o deputado Vinicius Louro (PR).

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi o último a palestrar no segundo dia de programação do Congresso “30 Anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”, encerrado nesta sexta-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. O parlamentar discorreu sobre o tema “O Poder Legislativo e o Estado Democrático de Direito”. A mesa foi coordenada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Lourival Serejo.

O deputado, que é jornalista e economista, abordou a temática de maneira descontraída, a partir de uma análise histórica sobre o Poder Legislativo desde o Império até os dias atuais. Entre outras coisas, ele lembrou que o Congresso Nacional chegou a ser fechado por 15 vezes, sendo 12 no Brasil imperial. Recordou que o órgão constitucional também foi alvo de interrupções e que, ao longo da história, alguns parlamentares tiveram seus mandatos cassados, inclusive no Maranhão, devido à prática do comunismo no período da Ditadura Militar.

Othelino destacou o papel essencial da Constituição Federal de 1988, fruto de muitas discussões e trabalho. “A Constituição Federal de 1988 corrigiu erros históricos e estabeleceu parâmetros essenciais para o Brasil. A partir dela, foram assegurados direitos constituídos a duras penas”, disse.

Conjuntura social e política

O parlamentar também analisou a conjuntura social e política brasileira e lamentou o fato de a política, na atualidade, ser alvo de um processo de negação, em que o “público” é visto como algo “sujo”. “O que é um erro grave, pois não existe salvação fora da política. É preciso prestar mais atenção na política e, ao mesmo tempo, não podemos aceitar a revogação de direitos em desrespeito à Constituição”, alertou.

Enfatizando o protagonismo do Poder Legislativo dentro do Estado Democrático de Direito, o presidente lembrou que se trata do Poder que mais recebe pressão da sociedade e destacou o seu caráter plural, no que diz respeito, por exemplo, a sua composição. Ele citou como exemplo o caso da Assembleia Legislativa do Maranhão, composta de 42 deputados com profissões e ideias diferentes.

E mais: “É fundamental termos a certeza de que precisamos defender a nossa Constituição. Jamais podemos aceitar que a saída seja feri-la. Viemos de muito longe, daí a importância de respeitar a nossa Carta Magna”, frisou.

Antes de encerrar a palestra, o deputado fez deferência à Escola Superior da Magistratura, pela realização do evento, com apoio da Casa do Povo e da Associação dos Magistrados do Maranhão. “Parceria que serve de exemplo para reafirmamos o respeito mútuo que existe entre os poderes constituídos, neste caso, o Judiciário e o Legislativo”, finalizou, citando a frase emblemática de Alfred Emanuel Smith: “Todos os males da democracia se podem curar com mais democracia”.

Foto: Agência Assembleia