Durante o 4º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste), realizado nesta sexta-feira (7), no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi elaborada a “Carta de Salvador”, assinada pelos presidentes e que será encaminhada aos presidentes da Câmara e do Senado, à bancada federal nordestina, bem como aos setores competentes da administração pública.

“Ratificamos a nossa posição quanto à reforma da Previdência, reconhecendo a necessidade, mas ponderando alguns aspectos que achamos que não devem constar como, por exemplo, a retirada de direitos dos trabalhadores rurais, a extinção do BPC, a desconstitucionalização da Previdência, além de termos debatido sobre o preço abusivo das passagens aéreas e enfatizamos a importância da revisão do pacto federativo, dando mais competência para as Assembleias Legislativas poderem legislar mais sobre assuntos de interesse de cada estado”, elencou Othelino Neto.

“Em quase todos os estados do Nordeste, temos problemas e soluções em comuns. Um tema em que o Norte e Nordeste saíram na frente é em relação aos trabalhadores rurais, que nessa reforma da Previdência teriam direitos cortados e foram os deputados estaduais, todos juntos, que conseguiram sensibilizar a Câmara Federal e o Senado Federal para tirar isso”, afirmou o deputado Themístocles Filho, presidente da ALEPI, sobre a importância da Carta de Salvador e de se levar essas demandas à Brasília.

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A audiência pública que debaterá a Reforma da Previdência será realizada nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O evento, proposto pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), contará com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

Além de deputados federais e estaduais, o evento contará, também, com a presença de membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados, defensores públicos, autoridades e representantes de entidades civis de classe. 

Durante a audiência, serão debatidos os pontos mais polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição 6/19, que pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios).

Caso a PEC seja aprovada, a idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

Atualmente, a proposta encontra-se na fase de análise das emendas apresentadas. Ao todo, o relator deverá analisar 277 sugestões, com expectativa de conclusão do parecer sobre o mérito da proposta até o dia 15 de junho.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), utilizou a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (5), para fazer uma reflexão acerca do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho. O parlamentar chamou a atenção para as diversas decisões e atos administrativos, por parte do Governo Federal, que causam preocupação e impõem retrocesso à gestão ambiental e à conservação dos recursos naturais.

“É triste ver o presidente da República promover retrocessos tão grandes em tão pouco tempo. Nós, depois de muitos anos, percebemos, por exemplo, que o desmatamento na Amazônia voltou a crescer acima da média. E isto, senhores deputados, senhoras deputadas, não é uma questão de um governo de esquerda, de um governo de centro, ou de um governo mais conservador”, afirmou o presidente da Alema, pontuando que, em nenhum dos governos anteriores, ninguém ousou promover tantos retrocessos como os que estão acontecendo agora.

“Por exemplo, a medida provisória que foi editada no começo do governo Bolsonaro e que perdeu a validade agora, porque o Congresso Nacional, muito sabiamente, não apreciou e não converteu aquela medida provisória em lei, porque ela premia aqueles que infringiram a legislação ambiental, aqueles que cometeram crime ambiental. Me refiro a decretos do presidente da República, que retira a participação popular do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Vitória essa obtida após a Constituição de 88 e que foi ampliada nos governos que sucederam desde a volta do regime democrático. E, agora, vejo diversas investidas do Governo Federal contra o meio ambiente”, elencou.

Othelino Neto afirmou, também, que a questão ambiental é apartidária e deve ser uma preocupação de todos. “Sejamos de esquerda, de direita, de centro, é algo que nós precisamos ter o cuidado para que não comprometamos as futuras gerações”, completou. 

União pelo meio ambiente

Othelino destacou, ainda, que, durante a sua trajetória na vida pública, teve a grata experiência de ser secretário de Estado do Meio Ambiente nos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, dando a sua contribuição para a gestão ambiental no Maranhão. “Experiência essa que marcou muito a minha vida, no sentido de ter conseguido deixar algumas marcas importantes”, declarou.

O presidente da Alema ressaltou que, infelizmente, neste dia 5 de junho, não é possível comemorar avanços na gestão ambiental e que é preciso ratificar a preocupação com o meio ambiente, com a organização de todos os entes, desde os detentores de mandato popular, às organizações não governamentais e ao Ministério Público.

“Finalizo minhas palavras deixando essa preocupação que deve ser de todos nós para que, num futuro próximo, nós não tenhamos muitos problemas em razão desses retrocessos. Lembrando que, para corrigir retrocessos na gestão ambiental, serão necessárias décadas e décadas. Então, por isso, precisamos conter mais esse impulso arrogante do Governo Federal, que tenta retroceder em algo tão caro e sagrado, como é a defesa do meio ambiente”, concluiu.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

O governador em exercício do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na quinta-feira (16), a visita de cortesia de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião, eles conversaram sobre os trabalhos do TCE e sobre as principais ações do Governo do Estado.

Participaram do encontro os conselheiros Jorge Pavão, Raimundo Oliveira Filho, Edmar Cutrim, os conselheiros substitutos Melquizedeque Nava Neto e Antonio Blecaute, além dos secretários de Estado Rodrigo Lago (Comunicação Social e Assuntos Políticos) e Marcelo Tavares (Casa Civil).

“É sempre razão de muita alegria receber a visita dos conselheiros do TCE, não só na condição de governador do Estado, mas, também, como servidor efetivo deste órgão. Agradeço a deferência e nos colocamos à disposição para ajudar no que for possível”, afirmou Othelino Neto.

O conselheiro Edmar Cutrim destacou que o governador Othelino Neto é uma pessoa extraordinária não só como cidadão, mas como homem público, além ser colega de instituição e ocupar espaços tão importantes no Estado. 

“Apesar da posição que ocupa, ele é  simples e preocupado com o povo do Maranhão. Durante o encontro, conversamos sobre os trabalhos do TCE e ele nos informou sobre as principais ações do Governo do Estado. Othelino Neto tem desenvolvido um grande trabalho no sentido de harmonizar todas as esferas de poder e instituições, sendo um importante agende de união”, declarou.

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O deputado Glalbert Cutrim (PDT) assumiu nesta quinta-feira (16), a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

Glalbert que é o 1º vice-presidente da Casa, fica no cargo até esta sexta-feira (17) em substituição ao presidente Othelino Neto (PCdoB), que assumiu comando do governo do Maranhão após viagem do governador Flávio Dino para o exterior.

Glalbert Cutrim presidiu a sessão da manhã de hoje, a última da semana e parabenizou o deputado Othelino Neto que assumiu o governo do Maranhão.

“Em cumprimento ao que estabelece o regimento interno, estaremos até amanhã, como presidente em exercício da Assembleia Legislativa. Assim como tem sido, manteremos a harmônia e o ritmo de trabalho, voltado sempre para garantir o bom trabalho desta casa. Aproveito a oportunidade e parabenizo o companheiro Othelino Neto que assumiu hoje, interinamente o Governo do Estado”, destacou Glalbert Cutrim.

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O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) assumiu, nesta quinta-feira (16), o governo do Maranhão com a viagem do governador Flávio Dino (PCdoB) ao exterior e do vice-governador Carlos Brandão (PRP).

Othelino Neto comandará o Estado por dois dias e prometeu manter a normalidade administrativa. No sábado, o vice-governador Carlos Brandão assume o cargo até o retorno de Flávio Dino na próxima semana.

“Caros amigos, começando hoje o primeiro dia de trabalho como governador em exercício do Maranhão. Nestes dois dias, manteremos a normalidade administrativa, cumprindo o dever constitucional de assumir o cargo, na ausência do governador e do vice, sendo o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, portanto o terceiro na hierarquia. Deus nos abençoe nesta jornada”, destacou nas redes sociais.

“Primeiro ato como governador em exercício, sancionando a Lei que institui o Dia 15 de Maio como Dia Estadual do Ministério Público e sancionamos, há pouco, a Lei que altera artigos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão ao lado do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Figueiredo dos Anjos”, finalizou.

A assessoria do governo do Maranhão informou que governador em exercício receberá deputados estaduais e secretários para reunião no Palácio dos Leões.

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O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PRB), dará nesta quinta-feira (16), com um gesto grandioso, mais uma prova que deseja a unidade de seu grupo político, comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Dino viaja nas próximas horas para o Reino Unido, onde irá proferir uma palestra sobre Segurança Pública. Com isso, caberia a Carlos Brandão, mais uma vez, assumir o comando do Governo do Maranhão.

No entanto, por iniciativa própria, Carlos Brandão resolveu licenciar-se do cargo no mesmo período da viagem do governador, para resolver alguns problemas particulares.

A licença de Brandão irá oportunizar que o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) – que para muitos é um aliado incondicional do senador Weverton Rocha (PDT), que também, assim como Brandão, tem seu nome cogitado para substituir Flávio Dino nas eleições de 2022 – assuma o comando do Estado.

Brandão só assumirá o Governo do Maranhão no fim de semana, ou seja, nos próximos dois dias, caberá ao jovem Othelino Neto ser o governador em exercício do Maranhão, comprovando também o seu excelente momento na política, uma vez que acaba de ser reeleito presidente da Assembleia Legislativa e ficará no comando do Legislativo Estadual até fevereiro de 2023.

O gesto grandioso do vice-governador, demonstra que para Brandão, mais do que pensar nas eleições de 2022, o importante é preciso pensar na unidade do seu grupo político, para trabalharem em prol do Maranhão e dos maranhenses.

Inegavelmente um gesto digno dos grandes políticos.

Blog de Jorge Aragão

O deputado estadual Othelino Neto foi reeleito nesta segunda-feira (6), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2021/2022.

A nova Mesa diretora foi eleita com 41 votos dos 42 deputados estaduais e assume em fevereiro de 2021.

Veja a nova Mesa Diretora:

Presidente: Othelino Neto (PCdoB)
1º vice-presidente: Glalbert Cutrim (PDT)
2º vice-presidente: Detinha (PR)
3º vice-presidente: Rildo Amaral (SD)
4º vice-presidente: César Pires (PV)
1º secretário: Andreia Rezende (DEM)
2º secretário: Cleide Coutinho (PDT)
3º secretário: Pará Figueiredo (PSL)
4º secretário: Paulo Neto (DEM)

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

A aprovação da antecipação da escolha da mesa diretora, ocorrida ontem, na Assembleia Legislativa, deixou o caminho livre para o presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), convocar o pleito, que ocorreria somente em 2020. Após sessão que confirmou a antecipação, Othelino conversou com jornalistas e confirmou que já na segunda-feira (6), pretende realizar a eleição.

Apesar de parecer algo simples, a eleição para a mesa diretora sendo antecipada é um sinal do movimento do jogo político de 2020 e 2022. E este jogo envolve uma “guerra velada” entre dois membros do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB): senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador, Carlos Brandão (PRB).

Nesse caso, os dois estão de olho nas eleições de 2022, já que Brandão se considera candidato ao governo e Weverton Rocha trabalha diariamente para ser o próximo governador do Maranhão.

Sobre as eleições de 2020, parece ter ganho dividendos políticos com a movimentação o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que foi autor do projeto de resolução que possibilitou a antecipação da escolha da mesa diretora da Casa para o biênio 2021/2022.

Como Evangelista sonha em ser candidato a prefeito de São Luís, pode ter garantido o apoio do senador do PDT nesta caminhada.

Estado Maior

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta sexta-feira (26), a Convenção Estadual do Democratas (DEM), no Multicenter Sebrae, que contou com a presença do presidente nacional do partido, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães (ACM) Neto. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância do DEM na atual conjuntura política, tanto na esfera estadual, quanto federal.

“É razão de grande satisfação participar da convenção do Democratas, que reelegeu o deputado federal Juscelino Filho como presidente estadual do partido. É uma forma, também, de prestigiar a bela e expressiva bancada do DEM na Assembleia Legislativa. São cinco deputados, que fazem um belo trabalho, dos quais duas deputadas compõem a Mesa Diretora da Casa. Enfim, um partido muito importante para a Assembleia e para o Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema, também destacou a importância do DEM na aliança político-partidária, que é a base do governo Flávio Dino. “O Democratas, junto com o PDT e o PCdoB, compõem uma aliança que sempre esteve unida. Temos que reconhecer o empenho de todos os colegas democratas, ao presidente, o deputado federal Juscelino Filho, que faz essa grande gestão dentro do partido e que, na verdade, renasceu com o Democratas no Maranhão”, assinalou.

O evento reuniu lideranças políticas de várias regiões do estado, deputados estaduais e federais, autoridades, além do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). Durante a solenidade, também foram anunciados os novos prefeitos e lideranças políticas, que se aliaram ao partido visando às eleições municipais de 2020.

“A nossa presença aqui é para reafirmar a confiança nacional do partido no estado do Maranhão, mas, também, reforçar os nossos pré-candidatos a prefeitos, procurando apresentar o maior número de candidatos em todo o Maranhão”, afirmou ACM Neto, presidente nacional do DEM.

“Acho muito positivo que o Democratas faça esse evento, mostre força, vitalidade, reúna seus filiados, renove a sua direção, porque o nosso país precisa disso, precisa acreditar que há líderes e caminhos para que o Brasil volte a gerar oportunidades à nossa população”, completou o governador Flávio Dino.

“É um momento de fortalecimento do DEM, em um momento que o seu Diretório Nacional invoca a participação mais efetiva de nós, mulheres, na política. Eu me sinto muito honrada de estar aqui e fazer parte desse partido”, ressaltou a deputada Andreia Rezende (DEM).

O deputado Neto Evangelista (DEM), que na ocasião lançou a sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís nas eleições de 2020, pontuou que o Democratas vive um momento importante. “É um momento de crescimento do partido em todo o país e no Maranhão, sob o comando do deputado federal Juscelino Filho, e queremos ter também pré-candidaturas nas principais cidades do estado, e São Luís não poderia ficar de fora. Fico honrado em ser lembrado nesse debate dentro do partido”, declarou.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia