A Rua 7, localizada no bairro do São Francisco foi uma das primeiras a receber na manhã desta sexta-feira (08), malha asfáltica, do pacote de ações do Programa São Luís em Obras.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), acompanhou o andamento dos serviços, junto do prefeito da cidade, Edivaldo Holanda Júnior, do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo; além dos vereadores Pavão Filho (PDT) e Concita Pinto (Patriota).

Com este novo benefício, a comunidade passa a receber mais de 7 quilômetros de recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro.

Segundo Osmar Filho, o início das obras, chega em boa hora, marcando as comemorações do aniversário do bairro.

” Uma alegria acompanhar o trabalho da Prefeitura através do Programa São Luís em Obras. Ação importante para o desenvolvimento da cidade. Aqui, no bairro do São Francisco o trabalho chega em um momento propício para presentear toda a comunidade pela passagem do seu aniversário, celebrado na última segunda-feira (4). Parabenizo a Prefeitura por este programa que está transformando a cidade”, disse agradecido o parlamentar.

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A Câmara Municipal de São Luís inicia, nesta sexta-feira (01), uma série de audiências públicas inéditas que serão realizadas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhada à Casa de Leis pela Prefeitura.

A primeira audiência ocorrerá no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, a partir das 19h. Informações detalhadas sobre os demais encontros estão disponíveis no www.camara.slz,br, no campo Plano Diretor.

Estão sendo esperados, além de centenas de moradores de bairros situados nesta região da cidade, representantes de diversos segmentos; membros do Conselho da Cidade; e representantes do próprio Município, por exemplo.  

Os trabalhos serão coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta e organizar o fórum de discussão.

Após explanação acerca do projeto do novo Plano Diretor, todos os participantes terão direito de dar a sua opinião e fazer questionamentos.

“O objetivo principal é estimular o debate, oferecer ao cidadão a oportunidade de fazer questionamentos, dirimir as dúvidas e contribuir com a proposta do Plano. O resultado destas audiências, com toda certeza, baseará o entendimento dos parlamentares no momento em que os mesmos, no Plenário, darão o seu voto relacionado ao projeto encaminhado pelo Executivo”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

No total, serão promovidas oito audiências públicas – sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – durante o mês de novembro.

A definição dos locais e datas ocorreu de forma democrática após reuniões entre Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho da Cidade e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos, por exemplo.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), conclamou a população a participar das audiências públicas que serão promovidas pela Casa de Leis com o objetivo de discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

“Trata-se de uma oportunidade ímpar para reunirmos vereadores, representantes da sociedade e do próprio Município e, juntos, discutirmos este projeto importante que versa sobre a revisão da legislação urbanística da nossa cidade”, disse o parlamentar em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no telejornal Bom Dia Mirante, na TV Mirante, nesta terça-feira (29).

Osmar Filho destacou a discussão democrática que resultou na elaboração de um calendário composto por oito audiências – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

“Atendendo pedido das entidades representativas, elaboramos um calendário regionalizado, que contempla todos os bairros de São Luís”, disse o vereador ressaltando, ainda, que o projeto de lei do Executivo será apreciado pelo Plenário no mês de dezembro.

A primeira audiência pública será realizada na sexta-feira (01), a partir das 19h, no teatro do campus do IFMA do Monte Castelo. O calendário contendo as demais datas está disponível no site da Câmara (www.camara.slz.br), no campo Plano Diretor.

Outros temas – Durante a entrevista, Osmar Filho abordou outros temas, como a sua pré-candidatura a prefeito de São Luís e a lei, de sua autoria, que proíbe a utilização de utensílio de plásticos em estabelecimentos comerciais.  

Sobre o projeto prefeiturável, explicou que continua mantendo conversações com o objetivo de consolidá-lo cada vez mais. Afirmou, ainda, que, juntamente com o seu grupo político, pretende apresentar para o eleitorado ludovicense um plano de governo consistente, que realmente contemplará todos os anseios da sociedade.

Sobre a lei “anti-plásticos”, afirmou que a proposta originou-se de um pleito feito por entidades que defendem a preservação do meio ambiente. “Trata-se de uma medida que visa oferecer as futuras gerações um lugar melhor para se viver. Atualmente, o plástico é o maior responsável pela morte de milhares de animais marinhos, por exemplo.”.

Sobre o concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa da Câmara, Osmar informou que trinta aprovados já foram chamados e serão nomeados ainda este ano.

“Gradativamente, e de acordo com a necessidade administrativa da Casa, chamaremos os demais aprovados”, garantiu.

Foto: Reprodução/TV MIrante

A Câmara Municipal de São Luís iniciou o processo de convocação dos candidatos aprovados e classificados no primeiro concurso público da história Casa Legislativa, realizado no primeiro semestre deste ano.

A convocação foi autorizada pelo presidente Osmar Filho (PDT) e publicada nos sites da Câmara Municipal (www.camara.slz.br) e da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org), organizadora do certame.

Nesta primeira etapa, trinta aprovados e classificados, para cargos de nível superior e médio, deverão comparecer a Perícia Médica do Município, localizada na Avenida Beira-Mar, no Centro, entre os dias 04 a 07 de novembro do corrente ano para apresentação dos exames laboratoriais e complementares, conforme edital.

Já o prazo de entrega dos documentos e do laudo pericial ocorrerá no período compreendido entre os dias 5 a 8 de novembro do corrente ano no setor de Recursos Humanos da Câmara.

Todas as etapas do concurso, vale destacar, foram rigorosamente cumpridas pela atual gestão da Mesa Diretora.

É importante frisar que o certame tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Foto: Divulgação

Empenhado na busca por melhorias para a cidade, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), visitou, esta semana, bairros da capital maranhense, oportunidade na qual ampliou e fortaleceu o diálogo com os moradores.

Oriundo do São Francisco/Ilhinha, um dos mais antigos bairros da capital, Osmar carrega na bagagem ações de um mandato participativo, além de ser um parlamentar jovem, mas, ao mesmo tempo, experiente.

Nessa linha, tem olhado para suas raízes e abraçado todos os bairros da capital maranhense.

Na terça-feira (01), esteve no São Francisco, ouvindo as necessidades de alguns comerciantes e prestigiando o projeto Viver Bem, que tem seu apoio e promove ações de qualidade de vida e bem-estar para a região.

Na quarta-feira (02), esteve na área do Itaqui – Bacanga em reunião com a comunidade do Residencial Paraíso e Vila Dom Luís.

Para ele, estreitar os laços com a população é importante para compreender as necessidades do município. 

“Com a participação de todos, vamos construindo uma capital melhor para se viver. É visitando os amigos e ouvindo as demandas da comunidade que iremos construir um importante diálogo com os moradores sobre áreas que precisam avançar em cada região da nossa Ilha. Agradeço o carinho e a recepção que recebi. Seguimos unidos, buscando o desenvolvimento da nossa capital”, destacou o vereador.

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Pesquisas eleitorais começaram a surgir de todos os cantos para mostrar um possível cenário da sucessão em São Luís. No entanto, os dados pouco podem ser considerados já que os nomes na corrida pelo Palácio La Ravardiére ainda estão concentradas nas articulações internas dos partidos, principalmente, quando os nomes são da base do governo de Flávio Dino (PCdoB).

Em todos os levantamentos – que até o fim de dezembro não tem obrigatoriedade de serem registrados na Justiça Eleitoral – o deputado federal Eduardo Braide (sem partido) aparece com mais de 50% das intenções de votos, independentemente do instituto que faz o levantamento.

No entanto, o parlamentar e futuro candidato a prefeito de São Luís tem duas vantagens: foi o segundo mais votado no pleito da capital em 2016 – perdendo a eleição por poucos votos – e seus adversários ainda não estão certos.

Do grupo do governo, há um “punhado” de pré-candidatos que, há quase um ano das eleições do ano que vem, ainda estão em busca de se viabilizar e alcançar dígitos interessantes para se declarar candidatos.

Pelo PCdoB, há o secretário Rubens Júnior e o deputado Duarte Júnior, com tendência claro de apoio ao primeiro e uma tentativa de frear o segundo.

O DEM tem nome definido: Neto Evangelista. Mas este pouco se movimenta para se tornar um nome forte do grupo de Flávio Dino. O mesmo ocorre com Bira do Pindaré (PSB), que prefere os movimentos nas comunidades sem antes passar pelo crivo do grupo do governador.

Pelo PDT talvez o debate interno seja menor porque as determinações são dadas pelo presidente estadual da legenda, senador Weverton Rocha. O caminho grande a percorrer é viabilizar o nome do escolhido do senador, o presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, Osmar Filho. Os ritos têm sito percorridos e a definição do nome do vereador deve ser consolidada ainda este ano.

Pela oposição, sem ser Braide, o nome certo é do deputado Adriano Sarney (PV). Outro nome seria do também deputado Wellington do Curso (PSDB), no entanto, em seu partido, o espaço não está disponível. O ainda tucano vem conversando com outras legendas porque pelo ninho o senador Roberto Rocha não deverá abrir espaço.

Ainda faltam 

E ainda sobre os levantamentos sobre a eleição em São Luís em 2020, faltam – na maioria – os nomes de legendas como o PSL, do presidente Jair Bolsonaro.

O próprio partido ainda não têm seu pré-candidato definido. Há o suplente de deputado federal apóstolo Sílvio Antônio e o coronel José Monteiro. O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio – que se filiou ao PSL em agosto – já ensaia para se colocar como pré-candidato do partido.

A definição mesmo deve ficar para o próximo ano.

Tem o PT também

Na disputa pela Prefeitura de São Luís há ainda a previsão de um nome do Partido dos Trabalhadores (PT).

Mesmo ainda atrapalhados pelo seu complicado Processo de Eleição Direta (PED) para escolha do comando da legenda, o PT pode trazer um candidato a prefeito da capital.

Com mais tempo de televisão e também com mais dinheiro do fundo partidário, a sigla poderá chegar com nome forte nojogo da sucessão.

Estado Maior

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.

“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.

O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.

Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização.

“Lançamos recentemente o projeto Generocidade, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Esta Lei soma-se a este esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas. Na Câmara, já diminuímos o uso destes utensílios e, em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).

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O mandato do presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), tem se consagrado por uma forte política de preservação e conservação do meio ambiente na capital maranhense.

Foi com esse intuito que apoiou e participou de uma ação de plantio de 25 mudas, no entorno da Praça do Novo Canteiro da Avenida Ferreira Gullar, no bairro da Ilhinha.

Entre as espécies de plantas, estão as de árvores frutíferas e ipês.

A mobilização foi motivada, em alusão ao Dia da Árvore comemorado neste sábado (21).  

“A mudança começa em cada um de nós. Hoje, pratiquei a Generocidade junto com a minha comunidade da Ilhinha. Na Câmara, tenho priorizado esse tipo de pauta ambiental. E me sinto muito orgulhoso desse projeto e dessa iniciativa sustentável que melhora a vida da nossa Ilha, ajudando nosso planeta”, destacou o presidente.

A iniciativa contou com a colaboração da Prefeitura de São Luís por meio do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (IMPUR).

Projeto de Lei

Recentemente, o parlamentar protocolou na mesa diretora da Câmara, um Projeto de Lei (PL) que determina a proibição à comercialização e utilização de produtos de resíduos plásticos no âmbito da administração pública municipal e comercial.

O diferencial dessa PL é que abrange todos os produtos descartáveis, além da substituição desses materiais por outros de caráter  biodegradável.

O projeto ainda aguarda sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

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O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) oficializou, neste sábado (14), apoio à pré-candidatura a prefeito de São Luís do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

O anúncio foi feito por dirigentes da sigla durante evento político no qual foram empossados os novos presidentes do diretório municipal de São Luís e da JPTB, Paulo Casé e Yanna Kléper, respectivamente. Centenas de militantes participaram do ato, no qual ocorreram novas filiações.

“O PTB está unido. É um partido que tem representatividade na Câmara Municipal e, ano que vem, nós queremos triplicar. Também estamos fortes em todos as demais cidades do Maranhão e iremos, tenho certeza, fazer grande número de prefeitos e vereadores. Quero dizer ao presidente Osmar que o PTB está unido à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. O Osmar é o mais jovem presidente da Câmara; já mostrou uma gestão inovadora, participativa e moderna; e o Osmar conhece São Luís, conhece seus problemas, e sabe como resolvê-los. Ele sempre terá um parceiro em Brasília para ajuda-lo”, disse o deputado federal e presidente do diretório estadual petebista, Pedro Lucas Fernandes.

Fernandes explicou que a sigla, a partir de agora, promoverá uma agenda permanente de debate sobre temas de interesse da coletividade, como a mobilidade urbana. Disse que Osmar Filho estará engajado neste trabalho e aproveitou a oportunidade para confirmar que o PTB tem interesse em indicar um nome que comporá como vice na chapa encabeçada pelo pedetista.

Paulo Casé destacou a juventude e a vontade que o presidente da Câmara tem para trabalhar, ainda mais, por São Luís.

“O Osmar é um político que representa a juventude, uma nova forma de fazer política e de administrar. São por estas e outras qualidades que o PTB estará com ele neste projeto relacionado à Prefeitura”, comentou.
Presente no evento, Osmar Filho agradeceu as manifestações de apoio e carinho.

O pré-candidato confirmou que participará da agenda de diálogo do PTB objetivando uni-la a sua e, desta forma, construir um plano de governo coletivo para cidade.

“Agradeço à confiança dos filiados ao PTB, nas pessoas dos amigos Pedro Lucas, Paulo Casé e do ex-deputado Pedro Fernandes. Nossa pré-candidatura, como já disse em outras oportunidades, é um projeto coletivo, que está sendo construído desta forma, dialogando com o cidadão e com todos os agentes da classe política”.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), garantiu apoio ao projeto “Cuidando de Vidas”, idealizado pelo deputado estadual Fábio Macedo (PDT).

Os pedetistas reuniram-se nesta quarta-feira (11), oportunidade na qual Macedo entregou a Osmar material referente à iniciativa e o convidou para participar do evento Dialogando Sobre a Depressão, que será realizado no Espaço Renascença, na sexta-feira (13), a partir das 19h.

Fábio Macedo é autor das leis estaduais pioneiras que instituíram o Programa de Auxílio Psicológico à Depressão; a Política de Atenção, Acompanhamento e Tratamento do Alcoolismo entre Homens e Mulheres; e que cria o Dia Estadual de Combate à Depressão (13 de Setembro).

“Trata-se de uma causa nobre que tem o meu apoio, dos demais vereadores e do Poder Legislativo de São Luís. A Depressão ainda é encarada por muita gente como uma situação que não merece atenção, respeito. É uma doença grave que, se não for tratada, pode trazer consequências irreversíveis. Parabenizo o amigo Fábio pela iniciativa de criar estas leis e de estar disseminando as informações corretas e necessárias acerca do tema”, disse Osmar.

O presidente aproveitou a oportunidade para entregar ao deputado material sobre o projeto Generocidade – Um Movimento de Amor e Atitude por São Luís – lançado recentemente pela Mesa Diretora da Câmara e que visa promover o desenvolvimento sustentável da capital maranhense através do incentivo e publicização de ações executadas por cidadãos comuns, que fazem a diferença em suas comunidades realizando trabalhos sociais e educacionais e que podem servir de exemplo para outras pessoas.

“Agradeço o apoio e a parceria do vereador Osmar. Somente assim, unindo forças, será possível atingirmos o maior número de pessoas possível. Levar a elas as informações necessárias sobre a doença e desenvolver políticas públicas eficientes para trata-la”, explicou Macedo.

Também participaram do encontro o vereador Paulo Victor (PTC) e o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

Evento – O Dialogando Sobre a Depressão marcará o Dia Estadual de Combate à Doença.

O evento contará com a participação do jornalista e ex-apresentador do programa Bem Estar (Rede Globo), Fernando Rocha, da ex-BBB Fani Pacheco, do cantor Tony Guerra e dos influenciadores digitais Thaynara OG e David Brazil. Além deles, participarão a psicóloga Sandra Ory e o psiquiatra Gilberto Sousa Alves, renomados profissionais da área de saúde mental.

Os ingressos que garantirão acesso ao evento podem ser trocados por um pacote de leite em pó na Bilheteria Digital (Rio Anil Shopping, Shopping da Ilha e Golden Shopping). As doações serão destinadas a instituições que cuidam da saúde mental da população.

Foto: Handson Chagas