O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos suspendeu a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, biênio 2019/20.
A decisão atendeu recurso impetrado pelo vereador e presidente do PSL no Maranhão, Chico Carvalho.
O grupo que apoia a pré-candidatura do vereador Osmar Filho (PDT) à presidência da Casa garantiu que vai recorrer da sentença do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos
O pedetista conta com o apoio de 19 dos 31 parlamentares.
Osmar reuniu neste domingo o seu grupo com as presenças de Raimundo Penha, Marcial Lima,Pedro Lucas Fernandes,Concita Pinto,Afonso Manoel, Dr. Gutemberg, Aldir Júnior, Paulo Victor, Marquinhos, Nato Júnior, Edson Gaguinho, Umbelino Júnior, Chaguinha, Beto Castro e Pavão Filho.
Estiveram ausente os vereadoresRicardo Diniz, Estevão Aragão, Fátima Araújo e Bárbara Soeiro, mas que justificaram a ausência e reafirmaram apoio a Osmar Filho.
O vereador Raimundo Penha (PDT) divulgou nota desmentindo boatos de uma possível candidatura à presidência da Câmara de Vereadores.
Penha diz que não tem a pretensão de disputar a eleição e reforça que a bancada do PDT apoiará e votará no nome de Osmar Filho.
Leia a nota na íntegra:
“O vereador Raimundo Penha vem, através desta, desmentir uma série de boatos, disseminados em alguns veículos de comunicação, que o apontam falsamente como pretenso candidato à presidência da Câmara Municipal de São Luís.
O vereador Raimundo Penha é presidente do PDT de São Luís e exerce, ainda, os cargos de vice-líder do governo municipal na Câmara e líder da bancada do PDT no parlamento.
Penha foi destacado para as referidas posições por possuir forte relação de confiança com os seus pares; dirigentes partidários; o prefeito Edivaldo; e militantes do partido no estado.
A bancada do PDT na Câmara de São Luís é unida e dialoga permanentemente.
Seus integrantes – Pavão Filho (líder do governo), Osmar Filho (vice-presidente da Casa), Ivaldo Rodrigues (vereador licenciado), além do próprio Penha – desenvolvem suas atividades com eficácia e estão em plena sintonia.
Diante do exposto, Raimundo Penha afirma que não possui pretensão de disputar a eleição para Mesa Diretora da Câmara, biênio 2019/20.
Ratifica, ainda, que a bancada do PDT apoiará o nome do vereador Osmar Filho para a Presidência da Mesa Diretora.
Por fim, o vereador Raimundo Penha sente-se honrado em ter o seu nome lembrado ou citado para uma missão tão nobre, como é a de presidir o Poder Legislativo Municipal.
Porém, continuará focado nas missões políticas e partidárias que lhe foram confiadas e trabalhando diariamente para melhorar a qualidade de vida da população ludovicense.”
Em abril deverá ocorrer a eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís. Existem pelo menos quatro nomes que são considerados potenciais candidatos para presidir a Casa.
O presidente Astro de Ogum é um desses nomes. Ogum costuma dizer que já fez sua parte como presidente da Casa saneando contas e resolvendo problemas históricos como a questão da aposentadoria de servidores.
Outro nome é do vereador e atual vice-presidente, Osmar Filho (PDT), que é considerado o nome que agrada o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT). O problema é que o pedetista tem quase nenhuma simpatia da maioria dos colegas de parlamento.
Além de Osmar e Ogum, são citados como candidatos potenciais os vereadores Chico Carvalho (PSL) e Honorato Fernandes (PT). O primeiro já foi presidente do legislativo municipal e vem dizendo que uma nova candidatura dele é possível.
Já Honorato Fernandes seria um nome que receberia o apoio de Astro de Ogum, caso este realmente desista de disputar a reeleição. Por enquanto, o jogo ainda está na fase das conversas entre os vereadores. Todas as semanas, os parlamentares – individualmente – tem recebido convites para reuniões e na pauta sempre a disputa pela mesa diretora da Casa.
Vereadores Honorato Fernandes, Francisco Carvalho, Astro de Ogum e Osmar Filho
Uma reunião realizada ontem (16), no Grand São Luís Hotel e que contou com a participação de 26 vereadores selou o acordo para a composição da Mesa Diretora que será eleita no dia 1º de janeiro de 2017.
Dos 31 vereadores, quatro não participaram da reunião, mas justificaram a ausência e declararam apoio à chapa única. Pavão Filho (PDT), Barbara Soeiro (PSC), Gutemberg Araújo (PSDB), Fátima Araújo (PCdoB). O vereador eleito Marcial Lima (PEN) não compareceu e não declarou voto ainda.
Foram definidos os nomes para todos os cargos da mesa. Após o consenso, a chapa única vai se chamar “José Mário de Araújo Carvalho”, em homenagem ao pai do vereador Francisco Carvalho que foi vereador e deputado.
O presidente será o vereador Astro de Ogum (PR) e o primeiro vice-presidente Osmar Filho. (PDT). A primeira secretaria ficará com o vereador Honorato Fernandes (PT).
O procurador-regional eleitoral no Maranhão, Regis Richael Primo da Silva, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a cassação do vereador Osmar Filho (PSB) por infidelidade partidária. A ação civil para a decretação da perda do mandato do parlamentar foi protocolada no início do mês.
Osmar Filho se elegeu suplente de vereador pelo PMDB, mas deixou o partido no ano passado. Este ano, com a licença da vereadora Helena Duailibe (PMDB), atualmente secretária de Saúde do município, ele assumiu assumiu o mandato.
Para o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), o vereador não tinha motivos para deixar o PMDB.
“No caso concreto, o requerido Osmar Filho deixou o partido pelo qual se elegeu suplente de vereador, o PMDB, para ingressar no partido requerido, o PSB, isso sem que contasse com a justa causa para tanto, como informado pelo próprio PMDB”, opinou.
Segundo Richael Primo, “não há notícias de que tenha existido alteração substancial ou desvio reiterado do programa partidário pelos dirigentes locais do PMDB. […] Nessa perspectiva, configurada está a violação a norma de regência, viabilizando a decretação de perda de cargo eletivo em decorrência da desfiliação sem justa causa”.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) confirmou o vereador Osmar Filho (PSB) como novo líder do governo na Câmara Municipal. Ele substitui Honorato Fernandes (PT) que deixou a liderança na semana passada para disputar a eleição para deputado federal.
Suplente na eleição de 2012, Osmar Filho foi indicado por Edivaldo Holanda Júnior para a Secretaria de Articulação Política e assumiu vaga na Câmara com a saída de Helena Duailibe (PMDB) para a Secretaria Municipal de Saúde.
O novo líder do governo agradeceu ao prefeito pela confiança de tê-lo indicado como líder e aos vereadores por terem lhe garantido apoio na nova jornada. Ele também garantiu que não deixará acusações infundadas da oposição sem resposta, pela confiança que tem na competência do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
“Eu tenho orgulho de liderar [na Câmara] um governo que tem à frente uma pessoa com o perfil do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. E vou contar com o apoio da Casa. Temos uma relação harmônica desde o tempo em que eu exercia o cargo de secretário de Assuntos Políticos. Quero dizer que sempre retornarei à tribuna para fazer justiça. O prefeito tem vontade, sabe fazer e acredito em sua gestão”, disse.
Osmar Filho pontuou os avanços da Prefeitura e disse ser necessário ver como a cidade tem crescido e não apenas apontar uma ou outra falha pontual, como tem feito a oposição.
“Sabemos que ainda não estamos num mar de rosas, mas muitos problemas foram equacionados. Neste sábado, a Prefeitura entregou 370 títulos de propriedade de imóveis na Mauro Fecury II. O Programa do Leite voltou com um leite de qualidade para nossas crianças. A recuperação asfáltica tem avançado. O prefeito mostra compromisso com a cidade. Não podemos mensurar toda a gestão por 14 meses, mas ao final da gestão. E passo a passo, São Luís tem avançado. Como o prefeito disse na campanha: ao final da gestão, será possível olhar para trás e ver que valeu a pena acreditar na mudança”, finalizou.
O vereador Honorato Fernandes (PT) deverá deixar a liderança do governo nos próximos meses. Ele vai investir tempo na sua candidatura a deputado federal. No lugar dele para defender o governo de Edivaldo Júnior (PTC) ficará Osmar Filho (PSB), que não vai voltar para a articulação política.
Enquanto essas decisões estão sendo viabilizadas, o prefeito de São Luís continua sem ter quem faça a articulação política da sua gestão. O futuro secretário deve sair das fileiras do PSB e a escolha será feita pelo vice-prefeito Roberto Rocha (PSB). Rocha só vai tratar do assunto após reunião com o seu partido, nesta semana.
A escolha do vereador Honorato Fernandes (PT) pra líder do governo, feita pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vem se confirmando como uma das mais acertadas da nova administração. Adepto do diálogo e de índole conciliadora, mas firme na defesa dos interesses da cidade, Honorato tem demonstrado equilíbrio e segurança em negociações nas mais diversas áreas de interlocução, tanto com seus pares na Câmara, quanto com as comunidades e suas lideranças nos bairros de São Luís e com instâncias da sociedade civil.
Na semana que passou, o prefeito, através de Honorato, colecionou vitórias importantes em distintas searas. Durante manifestação por melhorias no sistema de transporte público na área da Vila Luizão, o líder do governo entrou em campo e conseguiu, de uma só tacada, levar a secretária da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, Miriam Aguiar, ao local para negociar com as lideranças comunitárias e, diante da presença dela, obteve a liberação para a circulação dos ônibus, até então obstruída pelos manifestantes. Resultado: uma comissão foi formada por membros da comunidade, que já se reuniu naquela mesma ocasião, tirando encaminhamentos, como o próximo encontro para resolução das reivindicações, que ficou marcada para quinta-feira (25), na sede da secretaria.
Outro ponto positivo da atuação de Honorato nestes últimos dias foi em relação ao impasse sobre a prorrogação ou realização de novo processo de escolha para conselheiros tutelares em São Luís, que já se arrastava há um tempo. Colocando sempre o bom senso em primeiro lugar e ouvindo todas as instâncias envolvidas – conselho de direitos, Ministério Público, Semcas, conselheiros -, o líder de governo alinhavou uma proposta de consenso, em que prevaleceu a preconização constitucional da prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes: os mandatos de todos os sete Conselhos Tutelares da cidade terão seus mandatos prorrogados para que as meninas e meninos de nossa capital não fiquem sem atendimento. O resultado
agradou a todos os interessados no tema.
Ainda nessa mesma semana cheia de notícias animadoras, Honorato, em parceria com o Secretário de Articulação Política, Osmar Filho, consolidou a base governista na Câmara. Com ótimo trânsito entre seus colegas vereadores, o líder garantiu tranquilidade quanto à maioria necessária para aprovação de projetos de interesse da cidade na Câmara. Sem se prender a ranços ideológicos e com apoio de toda a administração Edivaldo Holanda, ele costurou acordos e adesões que só vão trazer benefícios aos projetos de melhorias para a nossa capital.
Como se vê, o líder do governo está firme e afinado com o prefeito e sua equipe, de quem recebe todo suporte e reconhecimento.
Os vereadores Bárbara Soeiro (PMN) e Sebastião Albuquerque (DEM) confirmaram nesta segunda-feira (15) que seguirão na base de apoio ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na Câmara Municipal. A expectativa é de que pelo menos mais oito vereadores anunciem nos próximos dias apoio ao governo.
A notícia foi confirmada pelo líder do governo, Honorato Fernandes (PT). “Tivemos uma conversa bastante agradável com Bárbara e Sebastião, juntamente com o secretário de Articulação Política, Osmar Filho e eles entenderam que o momento pede que estejamos todos juntos para enfrentar os problemas que são muitos em São Luís. E com eles e outros que virão, aos poucos estamos fortalecendo a base de apoio ao governo na Câmara”, afirmou.
A vereadora Bárbara Soeiro adiantou que a sua decisão foi tomada com base naquilo que acredita ser melhor para a cidade. “Nós estamos vendo a situação da nossa cidade. De forma alguma poderia deixar de dar a minha contribuição e de me juntar àqueles que estão preocupados com a reconstrução da cidade”, destacou.
Bárbara disse que a sua poisção política em relação à eleição de 2014 já está definida e que todos sabem a qual grupo plítico pertence, mas que o momento é de se trabalhar por São Luís. Este também é o posicionamento do vereador Sebastião Albuquerque.
“Eu estive com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior no 2º turno e vou continuar agora. Entendo que é momento de deixar de lado o pensamento individual e pensar mais no coletivo. Vamos procurar ajudar o prefeito para que os problemas de São Luís venham a ser solucionados. E eu espero que o prefeito não venha decepcionar a mim e aos eleitores que confiaram na gente”, explicou Sebastião.
