O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), recebeu, nesta segunda-feira (21), a visita de cortesia do senador eleito Weverton Rocha (PDT).

Além de Osmar, estavam no encontro os vereadores Pavão Filho (PDT), Paulo Victor (PROS), Aldir Júnior (PR), Chaguinhas (PP), Chico Carvalho (PSL), Beto Castro (PROS) e Raimundo Penha (PDT).

O senador eleito, que assume o mandato no dia 1º de fevereiro, falou  do compromisso com os vereadores de São Luís de buscar recursos para obras importantes na capital.

Segundo Weverton, no mandato de senador, ele buscará verbas para todos os municípios do estado.

“O mandato de senador representa o Estado que, na verdade, é um conjunto dos municípios porque as pessoas moram nas cidades. Teremos um mandato municipalista. E diante disto, vou trabalhar em busca de recursos e obras para todos os municípios e São Luís, como capital, merece uma atenção grande”, afirmou.

Osmar Filho afirmou que vereadores apresentarão as demandas e principais problemas de São Luís que podem ser resolvidos com ajuda do governo federal.

Além disto, o pacto federativo, segundo o parlamentar, precisa ser revisto e a bancada federal do Maranhão pode contribuir com o debate.

“Conversamos sobre várias demandas e uma delas foi o pacto federativo que precisamos dar prosseguimento, readequá-lo como forma da municipalidade não continuar sendo penalizada com a perda de recursos constitucionais. Com a ajuda dos deputados e senadores – e o senador Weverton Rocha assumiu este compromisso –  este trabalho, em prol do povo da capital, terá êxito, tenho certeza ”, explicou Osmar

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT),  prestigiou, na noite da última quinta-feira (17), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a solenidade de posse do presidente do novo Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, Raimundo Coelho de Sousa, eleito para comandar a entidade no quadriênio 2019-2022.

O chefe do legislativo municipal propôs a parceria do Sebrae para discutir algumas ações junto com a Casa visando uma parceria para gerar mais emprego e renda na capital maranhense.

“A parceria Câmara Municipal de São Luís e Sebrae é importante por ser  uma instituição que visa dar apoio ao pequeno e micro empresário, e tenho certeza que está parceria resultará em políticas públicas de geração de emprego e renda”, afirmou Osmar Filho.

O novo presidente disse que vai encarar o cargo com muita responsabilidade e honra. “E vamos procurar saber sobre a necessidade do  micro e pequeno empreendedor, saber o que ele indica, qual a sua vocação”, acrescentou Raimundo Coelho.

Osmar Filho falou, ainda, que os projetos de parceria com o Sebrae. “serão discutidos discutido com as comissões técnicas da Casa, que versa sobre o assunto, e com o colegiado, também, buscando audiência pública com a sociedade civil organizada envolvendo todos, para que, a partir daí, se construa projetos que de fato fomentem a geração de emprego e renda”.

Raimundo Coelho ressaltou que é fundamental discutir projetos de  interesse econômico com a Câmara Municipal de São Luís em diversos  segmentos como na agricultura, comércio, indústria e serviços.

Na ocasião, o novo presidente destacou a importância dos vereadores de  São Luís na parceria com o Sebrae, por tratar-se de legítimos  representantes do povo e das comunidades.

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior realizou visita de cortesia ao presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho, na tarde desta quarta-feira (16). A reunião, que teve como foco o estreitamento das relações entre os poderes Legislativo e Executivo, contou com presença de parlamentares de vários partidos e de secretários municipais.

Durante a visita o prefeito Edivaldo reforçou a importância da parceria entre o Executivo e Legislativo. “O intuito desta visita é o importante reforço e estreitamento das relações entre as duas instituições e o compromisso de uma gestão que será parceira, tendo como objetivo a execução de significativas políticas públicas visando sempre o bem-estar da população da nossa cidade”, destacou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado dos secretários municipais Pablo Rebouças (Governo), Ivaldo Rodrigues (Relações Parlamentares) e Jota Pinto (Articulação Política).

O gestor acrescentou ainda que a união dos poderes tem reflexo em melhorias para toda a população. “Estamos aqui para reforçar ainda mais essa parceria. Desejamos que o vereador e agora presidente desta Casa, Osmar Filho, a conduza com sabedoria e um olhar sensível para as questões sociais que afetem diretamente a população”, enfatizou Edivaldo.

“Agradecemos a presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior neste momento em que esta Casa Legislativa se prepara para novo ciclo. Tratamos de assuntos que dizem respeito direito à população e refletem em melhorias para a cidade e fortalecimento da relação entre a Prefeitura e a Câmara de Vereadores”, pontuou o vereador e presidente da Casa, Osmar Filho que tomou posse no cargo dia 1º de janeiro de 2019.

Na ocasião, prefeito e parlamentares debateram propostas que podem ser executadas nas áreas da saúde, educação, mobilidade urbana, valorização do Centro Histórico, entre outros. “Nesta relação de harmonia, sendo cada poder em sua área de atuação e respeitando a independência de cada um, darão sua contribuição para que tenhamos uma São Luís cada vez mais desenvolvida”, reforça Osmar Filho.

O secretário municipal de Governo, Pablo Rebouças, enfatizou a importância do momento para que prossigam as ações em benefício da população. “Uma nova gestão inicia na Câmara que sempre teve boa relação com a Prefeitura, pontuada pela harmonia dos poderes, sendo que ambas as instituições têm o mesmo objetivo que é o melhor para a população e a cidade. E é buscando cada vez mais o diálogo e a aproximação entre estes poderes, que são independentes, que juntamos força e geramos um cenário bem mais propositivo para a cidade”, disse o secretário.

Presentes ainda ao encontro estavam os vereadores Francisco Carvalho, do PSL (primeiro secretário da Câmara); Francisco das Chagas Lima e Silva, o Chaguinhas, do PP (segundo secretário da Câmara); Marcelo Poeta, do PCdoB; Paulo Victor, do PROS; Concita Pinto, do Patriota; e Edson Oliveira Gaguinho, do PHS; e o diretor-geral da Câmara, Marco Lucas.

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Vereadores de São Luís participaram, na noite de terça-feira (15), da primeira, de uma série de nove audiências públicas, para revisão do Plano Diretor da capital maranhense, com base na Lei nº 4.669/2006.

O evento, de iniciativa da Prefeitura, ocorreu no auditório da Faculdade Pitágoras, no bairro do Turu, e tem como finalidade debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbanas e rural da cidade, além de garantir acessibilidade, mobilidade, uso racional do uso e ocupação do solo, habitação, meio ambiente, saneamento básico, entre outras questões que envolvem o planejamento estratégico do município.

Para o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), esse é o momento importante para que todos possam discutir melhorias para a cidade. “Entendemos a importância que tem o Plano Diretor, instrumento que há mais de dez anos não passa por um processo de revisão. A cidade tem que acompanhar as mudanças que ocorrem constantemente e um dos pilares para isso é justamente o Plano Diretor”, declarou.

Osmar Filho informou que, após a conclusão das audiências públicas, tudo que for absorvido pelos técnicos da Prefeitura farão parte do documento revisado, que passará por uma ampla discussão e posterior votação no plenário da Câmara Municipal.

“Na nossa avaliação a cidade precisa avançar e no momento em que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) encaminhar está matéria para o Legislativo, a gente saberá contribuir para avançar nessa questão. Assim que esse documento chegar na Câmara, com certeza, daremos total celeridade ao assunto”, frisou.

Segundo o vereador Honorato Fernandes (PT), essa discussão é importante, pois garante a retomada da revisão do Plano Diretor de São Luís. “A gente espera que esse debate tenha, cada vez mais, a ampla participação da sociedade civil e que a gente veja a população da cidade participando
desses nove encontros, que se inicia hoje com este evento, pois esta é uma ferramenta importante, ao lado da lei que trata do uso e ocupação do solo urbano, fundamental para que haja um crescimento ordenado do município”, destacou.

A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) disse que a sociedade tem mais é que comemorar esse debate, por se tratar de uma discussão que impactará na vida de todos que moram em São Luís. “Entendo que o marco é quando a sociedade participa, fala e discute as suas demandas. Eu sempre digo que
o Plano Diretor começa e termina na Câmara Municipal. O Executivo é a parte técnica, mas é aqui nessas audiências que a sociedade discutirá aonde doi. Portanto, é somente por meio desse diálogo que temos que debater a cidade, pois precisamos ter qualidade de vida. Temos milhares de problemas e não adianta ficar somente reclamando no canto”, enfatizou.

Já o vereador Estevão Aragão (PSDB) criticou a falta de mais participação popular na primeira audiência pública organizada pela Prefeitura, além da demora na revisão do Plano diretor que já ultrapassa os dez anos legais para sua atualização. “O Plano Diretor de São Luís vai caminhando para os três anos de defasagem, pois deveria ter sido atualizado em 2016, já que a última revisão aconteceu em 2006. Entendo também que faltou ampla divulgação sobre o assunto à população da
cidade. É preciso que vários setores e segmentos da sociedade possam participar, pois isso mexerá com a vida e o dia a dia de cada um. O que a gente observa é que sempre participam das audiências apenas correligionários do prefeito. Apesar disso, trata-se de um assunto de extrema importância e essas audiências são fundamentais para reordenarmos o nosso Plano Diretor”, afirmou.

Os trabalhos contaram também com as participações de secretários municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada.

Para o secretário municipal de Planejamentos Estratégicos, Gustavo Marques, que presidiu a mesa de diálogos, o Conselho da Cidade teve todas as suas atividades técnicas acompanhadas por observadores ao longo das reuniões para a montagem do documento que proporcionará a revisão do Plano Diretor.

“A realização dessas nove audiências públicas é a oportunidade que a população de São Luís tem de se fazer ouvir e falar na montagem dessa revisão do Plano Diretor. Esse processo está sendo garantido pela Prefeitura, que abre as portas para que todos possam fazer suas manifestações e contribuir para esse novo documento”, frisou.

Também participaram da audiência os vereadores Raimundo Penha (PDT), Francisco Chaguinhas (PP), Ricardo Diniz (PRTB) e Joãozinho Freitas (PTB).

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua ratificando o seu compromisso de tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica objetivando prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população.

O pedetista implantou recentemente o setor de Gestão de Qualidade Administrativa. O setor operará com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

“Com a implantação do setor de Gestão de Qualidade Administrativa, iremos modernizar e integrar os setores da Câmara, oferecendo aos parlamentares e servidores melhores condições de trabalho. Isso vai gerar grandes benefícios no atendimento à população”, explicou Osmar.

O novo setor será comandado pelo administrador Bruno Lima, que possui vasta experiência na área de Gestão de Qualidade da Vale, por exemplo.

“Agradeço o convite do presidente Osmar para o desafio de construir uma gestão mais eficiente na Câmara, que estará alinhada ao cenário econômico brasileiro. No momento atual, o desafio na gestão pública é trabalhar de forma eficiente e eficaz, produzindo mais com menos”, afirmou Bruno Lima.

O ISO 9001 é uma norma de padronização para um determinado serviço ou produto. Faz parte do conjunto de normas designado ISO 9000 e pode ser implementada por organizações de qualquer tamanho, independentemente da sua área de atividade.

O ISO 9001 tem como objetivo melhorar a gestão de uma empresa e pode ser aplicado em conjunto com outras regras de funcionamento, como normas de saúde ocupacional, de meio ambiente e de segurança.

Para obter a certificação da ISO, uma empresa ou instituição deve cumprir certos requisitos para que as várias fases sejam chanceladas de forma adequada.

Através dele, uma organização melhora a prestação de serviço ao cliente, possibilitando o melhoramento de mecanismo de entrega, por exemplo. Além disso, também é usado para medir o nível de satisfação dos clientes, melhorando a eficácia da gestão da empresa.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), recebeu, na tarde desta quinta-feira (10), a visita de cortesia do novo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), Raimundo Coelho de Sousa.

Na ocasião, foi feito um convite para a solenidade de posse da nova diretoria da entidade que está marcada para às 19h00, do dia 17 deste mês, no auditório Terezinha Jansen, do Centro Pedro Neiva de Santana – Multicenter Sebrae, localizado no Cohafuma.

O chefe do legislativo destacou a importância da visita  e propôs uma mesa de trabalho para discutir algumas ações junto com a Casa visando uma parceria que possa programar políticas públicas na capital.

“Um prazer receber o novo dirigente do Sebrae para discutirmos assuntos de interesses da população ludovicense. No momento em que todo mundo esteja no mesmo plano, acredito que a gente consiga avançar. O Sebrae vai ser muito importante para que possamos colocar em prática algumas políticas públicas”, afirmou o presidente Osmar Filho, que garantiu que estenderá o convite aos vereadores, para que todos tenham a oportunidade de conhecer mais detalhes sobre as ações para que possam gerar emprego e renda na cidade.

“A Câmara está aberta para o Sebrae dialogar com os parlamentares. Sempre que algum projeto necessitar da regulação e do aval do Legislativo Municipal estaremos prontos para discutir em conjunto”, completou.

Raimundo Coelho ressaltou que o objetivo é estreitar as relações entre o setor empresarial e o Poder Legislativo Municipal, para que, juntos, possam discutir propostas para o desenvolvimento de São Luís.

Na visita que durou meia hora, também foi discutido o cenário político e econômico atual. Na oportunidade, o presidente do Sebrae garantiu que está disposto a uma parceria com a Câmara para discutir importantes projetos de interesse econômico.

“Viemos convidar o presidente Osmar Filho para nossa solenidade de posse. Além disso, nós não sabemos trabalhar só. Por isso, estamos aqui dispostos uma parceria”, destacou Coelho.

Ações – Raimundo Coelho, que também Federação da Agricultura do Maranhão (Faema), disse que, sob sua presidência, o Sebrae-MA, vai manter a mesma política de fortalecimento das micro e pequenas empresas e anunciou que pretende abrir diálogos com gestores públicos, das esferas federal, estadual e municipais para que os empresários de pequeno porte continuem tendo atenção especial, principalmente no que se refere a compras governamentais.

Coelho frisou ainda que encontra um órgão bem estruturado, com um corpo técnico da mais alta qualidade e motivado a continuar primando pela sua política em prol das MPEs. Com observou, será natural que crie algumas inovações nessa política. A capacitação empresarial continuará sendo a
prioridade das prioridades.

Foto: Handson Chagas/Agência Câmara SLZ

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), visitou, nesta terça-feira (8), o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Na oportunidade, o parlamentar e o chefe do Ministério Público Estadual ratificaram o compromisso de firmar futuras parcerias institucionais, mantendo sempre a independência entre os Poderes e as instituições públicas.

“Foi uma visita de cortesia para estreitamento de relações, mas com base no preceito  constitucional, que estabelece a harmonia e a independência entre os poderes”, afirmou o presidente.

Osmar Filho destacou a importância do encontro como sendo o ponto de partida para o estreitamento das relações entre  Câmara Municipal e Ministério Público, ressaltando que o órgão de fiscalização, ao invés de ser o terror da classe política, funciona, na realidade, é como um parceiro, uma vez que auxilia na busca de administrações sérias e transparentes.

O pedetista garantiu que este tipo de reunião continuará sendo feita, tanto em órgãos públicos, como na iniciativa privada.“Buscamos um relacionamento aberto com todos os segmentos da sociedade e, por isso, estamos dialogando com os mais variados órgãos”, acrescentou.

Luiz Gonzaga Martins considerou como muito louvável a iniciativa do vereador, afirmando que que, desta forma, ele está buscando parcerias para a execução de uma administração à altura das aspirações da população de São Luís.

“O Ministério Público está pronto para ajudar  a Câmara de São Luís,  presidente Osmar Filho, pode ter certeza.  Muita gente pensa que o Ministério Público é inimigo da classe política, mas isso não é verdade. O Ministério Público é, na realidade, amigo do político, porque também o orienta. Cabe ao político a manutenção desta amizade, com base no seu comportamento”, acentuou o procurador- geral.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se, nesta segunda-feira (7), com o superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Maurício Itapary, com o objetivo de estreitar relações e estabelecer uma parceria em busca da valorização, reestruturação e conservação do patrimônio histórico da cidade.

“A gente se coloca à disposição, enquanto líder do Poder Legislativo Municipal e representante da população, de buscar políticas públicas que beneficiem patrimônio histórico da cidade”, disse.

Osmar se comprometeu em buscar apoio junto à Bancada Maranhense em Brasília para conseguir recursos com este fim.

Na oportunidade, também foram discutidos um projeto de revitalização para o atual prédio da Câmara Municipal e o da nova sede, um projeto de iniciativa do Iphan que deverá ser na antiga Fábrica São Luís, no bairro da Madre Deus.

“No fim deste ano a Câmara completa 400 anos. Então, seria de suma importância poder entregar para a população de São Luís este complexo, para que esta possa participar dos grandes debates que envolvem a cidade e usufruir deste espaço”, destacou o presidente.

Ele lembrou que a Câmara Municipal é a Casa do Povo e, por conta disto, a nova sede é um projeto de grande valia, não só para a Casa e para a população, mas, também para a preservação do patrimônio histórico da capital.

Osmar Filho ainda parabenizou Maurício Itapary pela sua gestão à frente do órgão.

“Recentemente acompanhamos a entrega do Complexo Deodoro e de parte da Rua Grande, obras que, realizadas em parceria com a Prefeitura de São Luís, deram nova vida à cidade”, afirmou.

O superintendente do Iphan disse que o órgão está de portas abertas para as parcerias em favor de São Luís e que esta é muito bem vinda, pois o trabalho de conservação do patrimônio da cidade só tem sentido se for feito em união com todos, a exemplo do que já vem acontecendo com o Estado, o Município e a iniciativa privada.

“O vereador Osmar é um parceiro a partir de agora e vamos sentar para estabelecer um diálogo bem aberto e franco com a Câmara de Vereadores”, disse Itapary.

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“Não terei recesso. Vamos aproveitar esse período para estreitar o relacionamento com os servidores e preparar a Casa para o retorno das atividades, em fevereiro”.

A afirmação é do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), na manhã desta quarta-feira (2), um dia após ser empossado no cargo, ao fazer uma visita a todos os setores administrativo da Casa, ocasião na qual ouviu sugestões e dialogou com os funcionários.

Osmar Filho estava acompanhado dos vereadores Paulo Victor (PROS), Barbosa Lages (PDT), Edson Gaguinho (PHS) e Antônio Garcês (PTC); além do novo diretor-geral do Legislativo Municipal, Márcio Lucas; e do procurador-geral, Vitor Cardoso.

Recebido com aplausos  pelos servidores, Osmar Filho explicou que o objetivo é fazer uma espécie de radiografia de cada setor com o objetivo de, no menor espaço de tempo possível, implementar novas ações e operacionalizar melhor as atividades.

Ele destacou que espera contar com o apoio de todo o funcionalismo para que o Legislativo da  cidade continue a prestar um bom trabalho para o povo da capital.

“Estamos unidos com um só propósito: fazer uma Câmara ainda mais eficiente, que discuta as problemáticas importantes de São Luís e aponte caminhos para resolvê-las”, disse.

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Durante solenidade bastante concorrida, realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão nesta terça-feira (1), o vereador Osmar Filho (PDT) foi empossado no cargo de presidente da Câmara Municipal de São Luís, biênio 2019/20.

Na oportunidade, também foram empossados os demais membros da nova Mesa Diretora da Casa, quais sejam Astro de Ogum (1º vice-presidente), Nato Júnior (2º vice-presidente); Josué Pinheiro (3º vice-presidente); Chico Carvalho (1º secretário); Francisco Chaguinhas (2º secretário); Beto Castro (3º secretário); Concita Pinta (4ª secretária) e Afonso Manoel (5º secretário).

A cerimônia contou com as presenças de diversas autoridades, tais como o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT); o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B); o senador eleito Weverton Rocha (PDT); o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente da Fiema, Edilson Baldez; o presidente da Associação Comercial do Maranhão, Felipe Mussalém; além de vereadores, deputados estaduais e deputados federais.

Osmar Filho, em seu discurso, defendeu a união da classe política como forma de contribuir para que o país ultrapasse este momento de instabilidade econômica e volte a crescer e se desenvolver.

O presidente ratificou, mais uma vez, o seu perfil municipalista e garantiu que unirá forças com a Bancada Maranhense em Brasília no sentido de lutar pela imediata modificação do pacto federativo.

“Como presidente do Legislativo de São Luís, não medirei esforços, juntamente com os demais vereadores e a classe política de nosso estado, para modificarmos este pacto federativo injusto que beneficia, tão somente, a União, deixando os municípios praticamente sem nenhum recurso”.

Osmar Filho fez questão de agradecer os seus pares, amigos e, em especial, sua família.

Afirmou estar honrado em ter a oportunidade de, aos 32 anos, presidir à Câmara Municipal de São Luís que, este ano, completará 400 anos destacando-se como umas das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

O pedetista garantiu, ainda, continuar investindo na modernização dos serviços da Casa; implantar os projetos “Parlamento Metropolitano” e “Câmara Itinerante”; dotar os setores de equipamentos e infraestrutura necessária; ampliar o diálogo com a sociedade através das mais diversas ferramentas de comunicação; capacitar e valorizar o funcionalismo; inserir a classe estudantil no dia-a-dia do Parlamento; dentre outras medidas.

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