O deputado estadual Roberto Costa, Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa reuniu-se na manhã desta quarta-feira, (19) com os deputados Edilázio Júnior (PV) e Eliziane Gama (PPS) também, membros da Comissão para aprovar o Parecer prévio do Orçamento do Estado, que embora venha a ser executado somente no próximo governo, tem elaboração e aprovação feitas no governo atual.

Roberto Costa fez questão de destacar que, hoje, a discussão e os acertos para o próximo Orçamento entraram numa nova fase até que se chegue ao Parecer final; a próxima etapa deve ter discussão ampla com categorias que já solicitaram reunião à Comissão.

O parlamentar reforçou que o primeiro passo para concluir a fase inicial, foi trazer o Orçamento para a legalidade, evitando distorções nos valores planejados para cada Poder e principalmente respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Costa disse ainda que o principal objetivo é buscar os recursos necessários não só para atender setores isolados, mas a população como um todo.

“É um Orçamento feito a quatro mãos, é de responsabilidade do atual governo, mas o futuro governo tem sido ouvido com muita força e estamos respeitando a posição futura do Estado; temos levado todas as demandas do próximo governo para a mesa de discussão da Comissão de Orçamento”, destacou o parlamentar. A comissão volta a se reunir na próxima semana.

Prefeitura de São Luís apresentou nesta quarta-feira (12) as prioridades e diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 para a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal. A exposição foi feita pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo, durante reunião com os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Pedro Lucas (PTB) e José Joaquim (PSDB), membros da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal.

Para o ano de 2015, o orçamento do Município é da ordem de R$ 2,7 bilhões. Segundo o secretário, existe uma estimativa de melhoria da receita para o próximo ano e também de um cenário mais favorável à efetivação de parcerias com o governo do estado. Ele destacou que o orçamento terá um incremento maior para as pastas de Saúde e Educação.

“As prioridades do governo Edivaldo estão bem caracterizadas nas funções das dotações orçamentárias. Saúde e Educação são as secretarias onde está a maior parte dos recursos do município. Nós, com muita dificuldade, também estamos alocando recursos em um volume importante para a área de Infraestrutura. Na medida do possível, estamos tentando contemplar todas as áreas. Mas estas três são as principais”, afirmou Cursino.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, enalteceu a disponibilidade do secretário em prestar os esclarecimentos. “É muito importante esta conversa diretamente com o responsável pela elaboração da LOA. Estamos marcando uma nova reunião e esperamos chegar à audiência pública com maior embasamento sobre todos os detalhes do orçamento do Município”, afirmou.

Na ocasião, o vereador Pedro Lucas Fernandes perguntou sobre a previsão do reajuste dos servidores para o próximo ano, tema de grande polêmica em 2014. Cursino afirmou que a previsão está sendo encaminhada para ficar acima da inflação, no momento, em torno de 6%.

Concurso público

De acordo com o secretário José Cursino, o orçamento de 2015 prevê recursos para a realização de concurso público para alguns órgãos municipais como a Procuradoria Geral do Município e as secretarias de Saúde, Educação e Fazenda. “Já estão previstas progressões, promoções e aposentadorias. Precisamos repor estas aposentadorias e precisamos de pessoal para estas áreas”, afirmou o titular da Seplan.

Foto: Fabrício Cunha