O episódio da espionagem de adversários políticos usando a Polícia Militar (PM) do Maranhão ainda está longe de terminar. Com as novas revelações de que o coordenador da eleição 2018 de dentro da corporação é o coronel Heron Santos, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem muito o que explicar.

E não basta dizer que ele não determinou. A sociedade precisa de explicações mais específicas.

Entre essas explicações, a primeira deveria ser a resposta a uma pergunta: para que a PM estava reunindo dados de adversários políticos do governo estadual? E mais: para qual missão as informações seriam necessárias? E por que elas deveriam ser colhidas com urgência?

Nas primeiras versões sobre o caso, o governador Flávio Dino e seu secretário da área, Jefferson Portela, não conseguiram explicar. Pelo contrário, preferiram tentar negar a existência do documento que determinava a espionagem no interior.

Na versão seguinte, admitiram a existência da circular, mas disseram ser ato isolado de subordinados. Depois, como o ato não foi isolado – chegou a comandos no interior –, os governistas decidiram dizer que foi uma armação para prejudicar o governo. A velha e boa “teoria da conspiração”.

Com a participação de Heron Santos, os dedos apontados para a oposição não servem mais.

Como dito antes, o governador precisa dar explicações. Justificar a atitude de um membro da PM e seu correligionário. Se assim não fizer, deixará a insegurança fazer parte da República do Maranhão, fundada pelos comunistas em janeiro de 2015.

Estado Maior

O presidente do Partido da Mobilização nacional no Maranhão (PMN), deputado Eduardo Braide divulgou nota repudiando o uso político da Polícia Militar pelo governo Flávio Dino como forma de intimidar adversários políticos.

“Estamos vivendo tempos estranhos no Maranhão. Por isso, o Partido da Movilização Nacional (PMN) repudia a forma truculenta que o governo Flávio Dino tenta intimidar seus opositores políticos”, afirmou.

Em nota, Eduardo Braide pede o fim do que chamou de onda de “perseguição” no Maranhão.

“O PMN acredita que é preciso dar um basta a essa perseguição que beira a insanidade, uma vez que a Polícia Militar está sendo usada como instrumento político perseguidor, prática que deveria ter acabado junto com a Ditadura”, disse.

Ainda segundo Eduardo Braide, o PMN entrará com representação na Justiça Eleitoral para garantir a transparência das eleições no Maranhão.

“O PMN tomará todas as providências necessárias a fim de que o Estado Democrático de Direito seja preservado, garantindo a todos, eleições verdadeiramente livres”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

O Partido Republicano Progressista (PRP) vai entrar com representação na Justiça Eleitoral por conta da circular da Polícia Militar que tem como objetivo de monitorar, constranger e perseguir adversários do governador no interior maranhense.

Segundo o PRP, o documento é um atentado à democracia.

A nota é assinada pelo ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad que é presidente do PRP no Maranhão.

Veja a nota na íntegra:

“Um alerta para todos. À margem da lei, num claro abuso de poder, violando todo e qualquer direito fundamental, o governador Flávio Dino, culminando o seu desespero, tenta coloca a Polícia Militar do nosso Estado ao serviço dos seus interesses políticos e pessoais, tentando intimidar a oposição e seus dirigentes.

Ao melhor estilo nazi, numa fúria persecutória e reveladora das suas intenções anti-democráticas, Flávio dino pretende criar a sua própria Gestapo e, abusando da sua autoridade enquanto governado, se manter no poder a qualquer custo.

O PRP irá requerer da Justiça Eleitoral as providências para coibir esse abuso desde já. Estamos na pré-campanha e não é possível esse clima no Maranhão. A intimidação já começou e não aceitaremos desculpas que a ordem repassada aos batalhões foi um erro ou qualquer outra justificativa.

Eleições limpas, democráticas é que o povo exige e a Constituição garante”.

A nota é assinada pelo ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad que é presidente do PRP no Maranhão.

Em discurso na sessão plenária nesta segunda-feira (19), a deputada Andrea Murad (MDB) destacou os projetos de lei de sua autoria, que estão tramitando na Assembleia Legislativa, com foco no aperfeiçoamento das políticas públicas em diversas áreas, a exemplo da educação, esporte, transparência, saúde e violência contra mulher.

“Um dos projetos cria a semana de incentivo à prática de esportes com a finalidade de integrar a política esportiva educacional nas escolas públicas. Também criei um projeto para implantar no ensino médio da rede pública noções básicas da Lei Maria da Penha, e assim contribuir para o conhecimento da lei na comunidade escolar e impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher”, destacou.

No setor da transparência, Andrea Murad propôs três projetos de lei. Ela argumenta que legislar para fins de dar eficiência à publicidade é função de fiscalização confiada ao Poder Legislativo. O primeiro é sobre a divulgação dos valores arrecadados nas multas de trânsito e a destinação desses recursos, para que a população saiba onde esses valores estão sendo aplicados no serviço público.

A parlamentar também quer mais transparência na regulação de leitos obrigando a Secretaria Estadual de Saúde disponibilizar, diariamente e em tempo real, as informações na internet do número de leitos ocupados e livres nas unidades de saúde, hospitalar e uti, credenciadas no SUS, assim como os pedidos de regulação por município, visando assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de regulação em saúde. Outra proposta para transparência é voltada para os gastos com propaganda pelo Governo do Estado.

“O projeto de lei visa que toda e qualquer propaganda institucional, financiada com recursos do Tesouro Estadual, traga elementos capazes de identificar o número do contrato administrativo, o valor do contrato de publicidade, a edição e data de publicização do contrato no diário oficial, e a tiragem da referida publicidade. Então, é importante que o governador acate essas propostas e mostrar mais transparência no seu Governo, na regulação do Sistema Único de Saúde, nas campanhas publicitárias”, explicou.

Mais firme na oposição

A deputada reforçou o seu papel de fiscalizadora e deverá manter o discurso firme de oposição. Adiantou que, ainda esta semana, vai tratar da gestão comunista e o caos que se implantou no Estado, principalmente na área da saúde pública, um dos gargalos do governo Flávio Dino.

“Essa semana, eu irei tratar sobre o Governador Flávio Dino, as eleições que se aproximam, a minha avaliação sobre esses três anos de governo, sobre o descaso que acontece no Maranhão. Desejar para o povo do Maranhão mais um tempo com esse Governo é uma maldade. Desejar para o povo do Maranhão um Governo corrupto, um Governo que não pensa no povo, um Governo que não tem olhos para a população, é uma maldade. Como vocês sabem, desde o primeiro dia do meu mandato até hoje não mudei de lado, não mudei de discurso. Continuo dizendo que o Governador Flávio Dino é um péssimo Governador para o Maranhão”, finalizou.

Foto: Nestor Bezerra

O pré-candidato ao governo do Maranhão, Ricardo Murad (PRP) publicou nas redes sociais uma análise interessante sobre as últimas pesquisas divulgadas pelos institutos Escutec e Vox Populi.

As duas pesquisas, segundo RIcardo Murad apontam o crescimento da Oposição e queda do governador Flávio Dino.

“A pesquisa Escutec divulgada ontem confirma o crescimento da oposição, a queda de Flávio Dino e o aumento dos indecisos. Estamos ainda fora do período pré-eleitoral – os pré- candidatos ainda nem iniciaram suas pré-campanhas – que deverá ocorrer de janeiro a junho, o mês das convenções partidárias para o a escolha dos candidatos, e aí sim, o início da campanha”, destaca.

“Muito interessante é que as pesquisas Escutec e Vox Populi, recentemente divulgada, apontam para uma mesma direção: a opção do eleitor por um governo de oposição no lugar do fracassado projeto comunista que prometeu muito e não cumpriu nada, apesar do monumental uso da máquina pública para segurar a candidatura do governador, com a desenfreada cooptação de políticos, partidos, prefeitos, com obras eleitoreiras por todo o estado, tudo maquiavelicamente sustentado por uma maciça propaganda mentirosa financiada com milhões e milhões de dinheiro do contribuinte”, finalizou.

O ex-seputado Ricardo Murad (PRP) que é pré-candidato nas eleições de 2018, comento, nas redes sociais os números da pesquisa Vox Populi, divulgados nesta segunda-feira (4)

Murad destacou que o o governador Flávio Dino que foi eleito com 68% dos votos tem apenas 37% das intenções de votos. Segundo eles, os números são reflexo da insatisfação com o governop.

Já, os candidatos de Oposição somam 52%. Ele prevê a vitória da Oposição: “Vamos que vamos. A vitória será da oposição”.

É maior do que os R$ 12 milhões anunciados no fim de semana o desfalque para a Saúde de municípios maranhenses a partir do veto do governador Flávio Dino (PCdoB) a emendas de deputados estaduais da oposição para esse setor.

Ao divulgar o valor inicial, O Estado fez a ressalva de que ele se referia aos últimos dois anos e apenas às emendas dos parlamentares que haviam respondido a uma consulta durante a semana: Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN) e Sousa Neto (Pros).

Após a publicação, outros deputados entraram em contato e confirmaram que também tiveram emendas para a Saúde não liberada pelo comunista.

O deputado César Pires (PEN), por exemplo, cita emendas no valor de R$ 500 mil; Graça Paz (PDT), de R$ 700 mil. E há, ainda, uma emenda de R$ 100 mil de Adriano Sarney para o Hospital do Câncer Aldenora Bello não incluída na relação original.

Já o deputado Wellington do Curso (PP) afirma que destinou R$ 1,2 milhão para ações na área da saúde do Maranhão em 2017.

Assim, o valor sobe de pouco mais de R$ 12 milhões, para quase R$ 15 milhões. Recursos que poderiam ser empregados na saúde do maranhense. Mas que foram vetados pelo Palácio dos Leões.

Estado Maior

Envolvido em uma polêmica depois de acusar a bancada maranhense no Senado de manobrar para não enviar aos municípios do Maranhão recursos da ordem de R$ 160 milhões referentes às emendas de bancada, o governador Flávio Dino (PCdoB) foi duramente criticado por parlamentares em todos os níveis.

Na quinta-feira, 19, o comunista foi às redes sociais reclamar dos senadores Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB). Disse o governador que os representantes do Maranhão se recusaram a cumprir um acordo que garantiria que a totalidade dos recursos seria destinada ao Governo do Maranhão, para então ser reencaminhada às prefeituras – para investimentos na área da Saúde.

Ainda segundo o chefe do Executivo estadual, os senadores querem que metade do valor seja destinado segundo a conveniência de cada um dos parlamentares.

“Um absurdo que uma parte da bancada federal negue uma emenda parlamentar e prejudique a saúde dos municípios, supostamente para me atingir”, escreveu.

A postura de Flávio Dino gerou rápida reação dos três senadores – todos criticando a tentativa de ingerência do governador em questões que dizem respeito exclusivamente à bancada. Apesar da insurgência do comunista, o Estado ficou mesmo só com R$ 70 milhões dessas emendas de bancada – os outros R$ 90 milhões chegarão aos municípios via Codevasf.

Além disso, deputados que fazem oposição ao governo na Assembleia Legislativa argumentaram que o comunista não tem legitimidade para reclamar da destinação de emendas, quando ele próprio não libera aquelas apresentadas pelos oposicionistas pelo que consideram revanchismo político.

Levantamento de O Estado aponta que os deputados têm razão. Cada um deles tem, atualmente, direito a indicar até R$ 3,5 milhões em emendas ao Orçamento – esse valor era de R$ 3,150 milhões em 2015 e 2016.

Em 2017, no entanto, o governador já deixou de destinar mais de R$ 7 milhões para a Saúde de municípios maranhenses ao não liberar emendas de pelo menos cinco deputados de oposição. O comunista vetou integralmente as indicações dos deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Sousa Neto (Pros) e Eduardo Braide (PMN).

Num dos casos de maior destaque recentemente, Dino foi alvo de fortes criticas por não liberar mais de R$ 1 milhão à Fundação Antônio Jorge Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello. Para a unidade, foram destinadas emendas de Andrea Murad (R$ 200 mil), Edilázio Júnior (R$ 200 mil) e Eduardo Braide (R$ 700 mil).

“Desde 2011, destino todos os anos uma emenda parlamentar para o Hospital Aldenora Bello. Mas este ano, por uma questão política, de mero capricho do governador do Estado, o Aldenora Bello não poderá comprar um novo mamógrafo digital porque, simplesmente, ele não liberou a emenda”, destacou Braide, em discurso na Assembleia durante a semana. O governador nunca se manifestou sobre o caso.

Para o deputado Adriano Sarney, Flávio Dino reforça, a cada novo ato ou declaração, sua imagem de gestor incoerente e pouco afeito à solução democrática de conflitos. “A verdade é que o governador Flávio Dino seue agindo como se fosse um juiz, que detém o poder de definir os destinos de outros com uma canetada só. Não é. Ele é um representante do povo que o elegeu e deve agir como tal, debatendo, discutindo, não agredindo adversários. Ainda mais quando cobra dos outros uma postura que ele próprio não tem”, ressaltou.

Ao comentar o assunto, também por meio das redes, a deputada Andrea Murad endossou as críticas dos colegas. Ela classificou de “incoerente” a atitude do chefe do Executivo, que cobra de senadores uma postura, quando procede de forma totalmente inversa.

“Nunca liberou uma emenda para os deputados da oposição porque não se submetem a comer milho na sua mão. Muito cara de pau e incoerente como sempre se comportou durante todo o seu mandato”, declarou.

Menos recursos

Se levado em conta o ano de 2016, a Saúde municipal do Maranhão deixou de receber ainda mais dinheiro. Apenas dos deputados que responderam à consulta de O Estado, o governador Flávio Dino deixou de liberar outros R$ 4,9 milhões em emendas para o setor no ano passado.

As emendas vetadas em 2017*

Adriano Sarney – R$ 1,3 milhão

Edilázio Júnior (PV) – R$ 500 mil

Sousa Neto (Pros) – R$ 3,35 milhões

Andrea Murad (PMDB ) – R$ 1,2 milhão

Eduardo Braide – R$ 700 mil

*Apenas valores destinados à Saúde

O Estado

A deputada Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna para revelar mais um dado da pesquisa Escutec divulgada no fim de semana. De acordo com a pesquisa analisada pela parlamentar, a maioria dos votos válidos pertence aos candidatos de oposição ao governador Flávio Dino.

“A Escutec aponta, se as eleições fossem hoje, os votos válidos no primeiro turno: Roseana Sarney estaria com 44%; Flávio Dino com 39.3%; Roberto Rocha com 10.7%; Maura Jorge com 6%. Ou seja, a grande maioria do eleitorado, 60,7%, rejeita o Governador. De acordo com a pesquisa, Flávio Dino não seria reeleito governador do Maranhão, considerando a péssima gestão que vem fazendo. O governador está acabando com o Estado e a população está abrindo os olhos e dará adeus a esse comunista cruel que massacra os maranhenses com aumento de impostos, alugueis camaradas, superfaturamentos na compra de medicamentos entre outros desmandos”, disse a deputada.

Para a parlamentar, a soma dos votos válidos dos candidatos de oposição ao governador Flávio Dino, total de 60,7%, demonstra a decepção do povo com o governo comunista que poderá contar ainda com mais nomes na oposição para o pleito ano que vem.

“Analisando a soma dos votos válidos dados aos candidatos da Oposição, alcançamos 60,7% dos votos, ou seja, uma diferença de 21,4%, em relação a Flávio Dino. E esse cenário favorável à Oposição tende a crescer à medida que outros candidatos irão surgir, que as regras eleitorais vão sendo definidas até o início de outubro, quando os partidos colocarem pra valer os nomes dos seus candidatos nas ruas. Então, fica a boa notícia para nós, revelada pela pesquisa Escutec de que a Oposição já é amplamente majoritária no voto popular, comprovando a decepção com o Governo Flávio Dino”, disse a parlamentar.

Foto: Agência Assembleia