A Polícia Federal cumpre, na manhã de hoje, diligências requeridas pela Procuradoria Geral da República e determinadas pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

As medidas tem o objetivo de instruir o inquérito que investiga a origem de recursos e a estrutura de financiamento de grupos suspeitos da prática de atos contra a Democracia. 

No total são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina e no DF.

As informações disponíveis são as constantes da presente nota.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) questionou o vazamento de informações sobre ações da Polícia Federal (PF) contra governadores.

Eliziane defendeu a investigação e punição rigorosa de atos de corrupção por parte de gestores, mas questionou o fato de uma deputada governista vaze informações da PF.

“Qualquer ato de corrupção deve ser punido com rigor. Mas deputada governista vazando informações sobre ações da PF contra governadores é bem estranho. Espero que a PF, PGR e Judiciário ajam com transparência e punam quem infringir a lei seja de governo ou oposição”, destacou Eliziane Gama no Twitter.

Ontem, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidnete Jair Bolsonaro, que tocou mensagem com o ex-ministro Sérgio Moro, antecipou que haveria operações da PF contra governos estaduais

A gente já teve operações da Polícia Federal que estavam na agulha para sair, mas não saíam. E a gente deve ter nos próximos meses o que a gente vai chamar talvez de Covidão, ou de, não sei qual é o nome que eles vão dar, mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal”, afirmou a deputada.

Hoje, a PF cumpriu mandados na residência oficial do governo do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) suspendeu, nesta segunda-feira (27), a operação inciada no fim de semana no serviço de transporte por aplicativo.

A operação tinha como objetivo a regularização do serviço em São Luís.

Em nota, a SMTT explicou as razões da suspensão da operação.

“A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) informa a suspensão da operação para fiscalização do transporte por aplicativo em São Luís até que haja um entendimento no que diz respeito ao cumprimento da exigência, conforme a lei, de regulamentação das plataformas junto ao órgão competente”.

O secretário da SMTT, Canindé Barros, confirmou para esta terça-feira (28), às 9h, reunião na 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor, com representantes da categoria de motoristas de aplicativos para buscar um acordo em relação à questão.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Barrerinhas por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ICMBIO e Polícia Militar do Maranhão realizaram nesta sexta-feira (9) uma operação contra a retirando clandestina da floresta de mangue, na região das Vassouras e Alazão

Segundo o secretário Dion Almeida, os infratores foram identificados, mas conseguiram fugir do local antes da chegada da polícia.

Durante a operação foram apreendidos equipamentos como dois motores, voadeiras e muito combustível.

O prefeito Albérico Filho destacou que os infratores serão severamente punidos e alerta a população para que não utilizem e nem comercialize a madeira retirada clandestinamente.

Foto: Divulgação

O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, e a Polícia Civil, através da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção – SECCOR e da Superintendência de Polícia Civil da Capital – SPCC deram cumprimento a dez mandados de busca e apreensão e a um mandado de prisão temporária na manhã desta terça-feira, em virtude de decisão da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís.

A operação teve como alvos as entidades Instituto Social renascer e Instituto Periferia e seus responsáveis legais Izadora Pestana Rocha e Márcio Rogério Leonardi, respectivamente, bem como os contadores Ney Almeida Duarte, Paulo ROberto Barros Gomes e Neuber Dias Ferreira Junior, seus escritórios de contabilidade, além do despachante Márcio Jorge Berredo Barbosa.

Tais medidas foram requeridas pelo Ministério Público Estadual, como forma de evitar a destruição ou ocultação de provas, bem como visando instruir o Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís, que apura a possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, emitido pelas Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital.

Segundo as investigações até o momento, as entidades acima teriam utilizado o referido documento com o fim de se beneficiar mediante a celebração de convênios junto a Secretarias Municipais de São Luís, com aplicação de recursos de emendas parlamentares da Casa Legislativa da Capital.

Foram apreendidos computadores e diversos documentos, os quais serão analisados com o intuito de obter possíveis provas da existência de crimes e indícios de sua autoria.

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco, e a Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção – Seccor, deram cumprimento a cinco mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão, na cidade de Vitória do Mearim, no início da manhã desta quarta-feira, 5 de junho.

A operação foi realizada de forma simultânea em acolhimento de decisão da Justiça da Comarca de Vitória do Mearim.

As investigações apuram os crimes de corrupção passiva e associação criminosa, praticados pelos vereadores George Maciel da Paz, presidente da Câmara Municipal; Hélio Wagner Rodrigues Silva; Oziel Gomes da Silva; Marcelo Silva Brito (Marcelo da Colônia); Mauro Rogério (Nego Mauro); José Mourão Martins e Raimundo Nonato Costa da Silva (Nonato do Chelo). Além destes, o vereador Benoa Marcos Rodrigues Pacheco, o Bena, está sendo investigado pelo crime de corrupção passiva.

Segundo a apuração até o momento, os vereadores solicitaram vantagem financeira a Almir Coelho Sobrinho em troca do arquivamento da CPI que está em andamento na Câmara Municipal contra a prefeita Dídima Maria Corrêa Coelho, que é sua esposa.

Ao prestar declarações durante a investigação, Almir Coelho Sobrinho, secretário-chefe da Assessoria de gabinete da prefeita, apresentou gravações das conversas que manteve com os vereadores com o objetivo de ajustar os valores a serem pagos.

Enquanto os sete primeiros vereadores se uniram para pedir o pagamento do valor de R$ 320 mil parcelado em duas vezes, garantindo a maioria dos votos contra a CPI; o vereador Bena pediu para si a quantia de R$ 100 mil com o mesmo propósito.

Mesmo que nos áudios seja mencionado que cada vereador do “grupo dos 7” receberia uma parcela de R$ 10 mil e outra de R$ 20 mil, havia um ajuste, inicialmente, entre George, Hélio e Oziel para que estes recebessem R$ 70 mil, sem que os demais soubessem.

De acordo com o depoimento de Almir Coelho Sobrinho, havia um plano paralelo entre os vereadores para afastar a gestora, com o intuito de que a vice assumisse e pudesse sacar a quantia correspondente aos royalties da mineração destinados ao município de Vitória do Mearim, totalizando aproximadamente R$2.200.000,00 para, em seguida, dividir entre eles.

Evidenciando a existência desse plano, os vereadores aprovaram, sem observar o procedimento legislativo e em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica, possibilitando o afastamento do prefeito em razão do início do procedimento para apurar crimes de responsabilidade pela Câmara Municipal, na mesma data em que Almir Coelho Sobrinho se negou a efetuar o pagamento dos valores solicitados, encerrando as negociações entre eles.

Foram alvos das medidas cautelares de busca e apreensão em suas residências e de prisão temporária os vereadores Hélio Wagner Rodrigues Silva, Oziel Gomes da Silva, Mauro Rogério Pires, José Mourão Martins e Benoa Marcos Rodrigues Pacheco.

Em relação aos vereadores George Maciel da Paz, Marcelo Silva Brito e Raimundo Nonato Costa da Silva, foram cumpridos apenas mandados de busca e apreensão.

Os presos ficarão recolhidos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas pelo prazo de cinco dias, podendo ser prorrogado por mais cinco, como forma de evitar que eles destruam ou omitam provas, ou até mesmo influenciem ou ameacem as testemunhas que serão ouvidas até a conclusão das investigações.

Do material apreendido nas residências dos vereadores, os aparelhos celulares e computadores serão encaminhados ao Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do Ministério Público para a extração e análise dos dados.

Foto: Divulgação / MP / Polícia Civil

G1 Maranhão

O Ministério Público do Maranhão realizou, com a participação da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), operação para cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos diversos documentos, computadores, telefones celulares e outras mídias eletrônicas.

A operação aconteceu simultaneamente nas cidades de Paço do Lumiar e São Luís na manhã desta terça-feira, 7. O pedido foi feito pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e a decisão foi proferida pela 1ª Vara do Termo Judiciário da referida comarca.

O Inquérito Civil, instaurado a partir de denúncia formulada junto à Ouvidoria do MPMA, apurou que o município de Paço do Lumiar cometeu irregularidades na contratação de serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias, roçagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. A contratação da empresa Araújo & Matos Serviços e Comércio LTDA – ME (Liberty Serviços e Comércio) foi feita através de adesão à Ata de Registro de Preços.I

Irregularidades

As investigações apontaram que a empresa anteriormente contratada para prestar serviços gerais à Prefeitura de Paço do Lumiar foi o Instituto Bem Brasil. Vários contratados continuaram trabalhando, mesmo após a rescisão do contrato. Além disso, foi constatado que parte dos salários pagos pelo Município estavam abaixo do valor discriminado. Outros contratados também não receberam o pagamento.

De acordo com a investigação, os terceirizados não possuíam vínculo real com o Instituto Bem Brasil e com a Liberty Serviços e Comércio. Eles estavam, de fato, ligados ao controle da então secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra (atualmente secretária municipal de Planejamento).

Fotos: Divulgação / Gaeco

Turistas e ludovicenses que desembarcaram em São Luís nesta quinta-feira (28) no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado foram recepcionados pelo grupo carnavalesco Bicho Terra dentro da Operação Boas-Vindas, uma da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), com a parceria da Infraero e Cruz Vermelha. Durante a ação, mais de mil passageiros, oriundos de sete voos que tinham como destino a capital maranhense, foram alcançados com informações sobre o Carnaval de São Luís e receberam preservativos. A iniciativa, que integra as ações da área de turismo colocas em prática na gestão do prefeito Edivaldo, ocorrerá novamente nesta sexta-feira (1º).

“A Operação Boas-Vindas é para criar esse momento especial de recepção tanto a turistas como aos ludovicenses que estão chegando em nossa cidade. Na oportunidade levamos informações sobre o Carnaval, damos dicas sobre como eles podem ajudar na preservação do nosso patrimônio público e cultural e fazemos a distribuição de preservativos para garantir uma festa carnavalesca com alegria e segura para todos” destacou a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

Segundo a titular da Setur, foi a primeira vez a Prefeitura de São Luís executou uma operação de boas-vindas na parte interna do aeroporto. Ano passado, a Secretaria realizou uma ação semelhante na Central de Turismo da Prefeitura, localizada na Praça Benedito Leite.

Os setes voos, em série, começaram à chegar em São Luís por volta das 15h, trazendo em cada aeronave, média estimada de 150 passageiros, vindos de cidades como Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Fortaleza e de Imperatriz (MA). “Acreditamos que mais de 1.100 pessoas, entre turistas e maranhenses, tenham sido recepcionados nessa operação da Prefeitura de São Luís, com a Infraero e a Cruz Vermelha. Toda ação visa que esses passageiros sejam recebidos no formato diferenciado e que eles consigam ter todas as informações de como será o Carnaval aqui”, informou a superintendente da Infraero no aeroporto Cunha Machado, Taise Brandão Figueiredo.

Presente na ação, o presidente da Cruz Vermelha no Maranhão, Carlos Rangel, disse que a entidade estará presente em ações da Prefeitura de São Luís e também em eventos com o Governo do Estado nos demais municípios com um total de 166 voluntários. “Vamos distribuir preservativos e prover as pessoas com as orientações necessárias para que elas não bebam ao dirigir, que tenham cuidado redobrado com as crianças e que brinquem o carnaval com paz e segurança”, ressaltou. A entidade também estará com uma tenda durante os dias de folia momesca na Passarela do Samba.

Nesse primeiro dia da Operação Boas-Vindas, a animação na recepção aos turistas e ludovicenses ficou por conta dos brincantes do Bicho Terra, um dos maiores grupos de Carnaval da cidade, que embalou os passageiros ao som de ‘Canguru’, ‘Zig Zag’, ‘Carangueijo,’ ‘É Gostosa’, ‘Fogo de Amor’ e ‘Batendo Lata’. “Excelente essa ideia de receber os turistas com músicas e grupos locais. É a primeira vez que sou recebida com tanta festa e alegria em um aeroporto”, contou a turista de Brasilia, Iracy Rabêlo.

Natural de São Luís, a servidora pública Maria José Seabra, que reside há 26 anos em Brasília, também aprovou a recepção carnavalesca da Prefeitura. “Amo o Carnaval da minha cidade e ser saudade já no aeroporto com músicas que enaltecem a minha cidade é emocionante”, afirmou. Ela disse ainda que veio à capital maranhense participar do desfile da escola carnavalesca Flor do Samba e do bloco Vagabundos do Jegue.

Já a turista de Salvador (BA), Maria Marta França garantiu que só viu recepção animada como a de São Luís no aeroporto de Recife. “Adorei essa animação toda. Apesar de ter vindo à capital do Maranhão por motivos de trabalho, já entrei no clima das festas carnavalescas”, revelou.

Nesta sexta-feira (1º), quem deve recepcionar os turistas e ludovicenses no aeroporto Cunha Machado é o bloco tradicional Os Tremendões, a partir de 13h30, reconhecido como uma das brincadeiras mais atuantes de São Luís. Desde a sua fundação até agora, o grupo já conquistou inúmeros títulos, sendo detentor de uma notável galeria de troféus com 10 premiações máximas da competição oficial da Passarela do Samba.

Fotos: A. Baeta

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (7), duas operações simultâneas dentro Operação Sermão aos Peixes. Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão; oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva.

Foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor total que supera a cifra de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís, Imperatriz, Parauapebas-PA, Palmas-TO, Brasília-DF e Goiânia-GO.

O ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad é alvo de uma operação e contra ele teria um mandado de prisão. A PF esteve na casa dele, mas não o encontrou. Ricardo Murad se apresentou à Polícia Federal, na Cohama com o seu advogado onde presta depoimento.

O advogado de Ricardo Murad, Marcos Lobo, disse que ainda não teve acesso à decisão judicial e que não pode responder sobre o caso.

Na operação Abscondito II, a PF avança na investigação sobre o vazamento da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes. A Polícia Federal reuniu elementos de prova de que os membros da organização criminosa conseguiram cooptar servidores públicos para a obtenção de informações privilegiadas da investigação. De posse de tais informações, houve a destruição e ocultação de provas.

Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens.

As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados. Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

Foto: Divulgação

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta (2), em conjunto com a Polícia Federal (PF), da Operação Topique. A ação busca desarticular organização responsável por fraudar licitações e desviar recursos federais destinados ao transporte escolar no Estado do Piauí e em prefeituras municipais do Piauí e do Maranhão, custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com as investigações, o esquema envolvia a prática de fraudes a licitações realizadas em conluio por empresas e agentes públicos, seguida do desvio de recursos mediante a subcontratação irregular e o posterior superfaturamento dos valores cobrados junto aos entes públicos, numa média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas. Entre 2013 e 2017, as empresas investigadas receberam cerca de R$ 297 milhões, pagos por mais de 40 prefeituras e pelo Estado do Piauí, envolvendo a prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos.

Até o momento, o prejuízo potencial apurado pela CGU, no período, é superior a R$ 119 milhões. O órgão de controle aprofundou as investigações por meio de fiscalizações realizadas nos municípios piauienses de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e Regeneração, bem como por meio de análises de contratações efetuadas pelo Estado do Piauí junto às empresas do grupo investigado, além de fiscalizações realizadas nos municípios maranhenses de Timon e São João do Sóter.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA). A Operação conta com a participação de 180 policiais federais e nove auditores da CGU. O nome Topique é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos usados no transporte escolar.

Foto: Divulgação