A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), criticou, nas redes sociais o discurso proferido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), na Assembleia Geral da ONU.

Bolsonaro destacou temas como preservação da Amazônia, soberania, socialismo, política externa, indígenas, Mercosul e economia, entre outros.

Eliziane disse que o Brasil deveria construir um discurso tranquilizador e que buscasse passar uma mensagem altiva ao mundo.

“O Brasil precisava na assembleia geral da ONU construir um discurso tranquilizador, que fomentasse a conciliação e buscasse passar uma mensagem altiva ao mundo, que era a de que protegemos o nosso meio ambiente e que cumpriremos os acordos internacionais em que somos signatários”, destacou.

Segundo Eliziane, o presidente conseguiu manchar ainda mais a imagem internacional do nosso país.

“Se perdeu uma oportunidade única e se preferiu apostar na divisão, no obscurantismo, nos clichês sem nenhuma base científica. Lamento que a imagem internacional de nosso país tenha sofrido mais ainda com esse imprudente discurso”, destacou.

Foto: Agência Senado

O relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentará ao colegiado, relatório com uma espécie de balanço sobre os temas discutidos pela Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova York, nos Estados Unidos.

Edilázio participou dos três dias de evento, enviado pelo Congresso Nacional em missão internacional.

“Participei da cúpula como ouvinte. Fui designado pelo presidente da comissão, senador Zequinha Marinho, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Assim que retornar dessa missão oficial vou apresentar um relatório do que ouvimos, daquilo que discutimos e como aproveitar as propostas e experiências apresentadas pelos países e organismos diversos. Ou seja, tudo o que foi discutido nesse evento da ONU”, pontuou.

O parlamentar participou de conferências, na condição de ouvinte, com o presidente da França, Emmanuel Macron – que recentemente se envolveu em polêmica com o presidente Jair Bolsonaro -, e com a primeira ministra da Alemanha, Angela Merkel, que também protagonizou embate com o presidente do Brasil sobre a situação da Amazônia.

O parlamentar retorna hoje ao Brasil.

Foto: Divulgação

A edição da última quarta-feira (5) do Passeio Serenata pelas ruas do Centro Histórico foi especial ao fazer um tributo aos 21 anos do título de Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido à São Luís pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Ao lado da população e de turistas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e a primeira-dama Camila Holanda, acompanharam as homenagens à Ilha do Amor feitas por meio de encenação teatral e músicas de louvação à capital.

Um verdadeiro teatro a céu aberto foi montado no largo da Praça Dom Pedro II e ruas da Praia Grande, atores da companhia Tramando Teatro apresentaram personalidades marcantes na história de São Luís, como religiosos, poetas, empresários e pessoas de prestígio na sociedade ludovicense no passado.

Após as intervenções artísticas, os acompanhantes da Serenata eram convidados a acompanhar músicas que homenageavam a beleza da cidade, como o hino da cidade “Louvação a São Luís”, “Ilha Magnética”, a toada “Se Não Existisse o Sol”, do Boi da Maioba e outras, todas executadas com alegria e talento pelos músicos Arlindo Pipiu (violão), Eliézio (acordeon), Carlos Chinês (percussão) e Lazico (pandeiro), e a cantora maranhense Tássia Campos.

“O Passeio Serenata já se tornou uma tradição entre a população e este tem um significado especial por comemorar os 21 anos de São Luís como Patrimônio da Humanidade. Para a nossa gestão é uma alegria podermos festejar esta data com tanto a comemorar já que estamos, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entregando obras importantes para a nossa capital e sua população a exemplo do Complexo Deodoro que será um presente de Natal para São Luis e para o seu povo”, frisou o prefeito. “Isto soma-se às ações de valorização do nosso Centro Histórico. O Passeio Serenata, Sarau Histórico e o Roteiro Reggae compõem o Programa Reviva que traz as pessoas de volta para o Centro Histórico, dando oportunidade para os turistas que visitam a cidade e também para quem mora em São Luís de participar de um momento tão especial”, completou Edivaldo.

Foto: Maurício Alexandre

Há 22 anos uma equipe de avaliadores da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) percorreu ruas, becos, ladeiras e escadarias de São Luís para fazer a avaliação que recomendaria a qualificação de Patrimônio Cultural da Humanidade à Ilha do Amor. O reconhecimento oficial veio no dia 6 de dezembro de 1997, em Nápoles, na Itália. Em 2018, a cidade comemora 21 anos do título e contabiliza um pacote de intervenções que contempla 44 obras que integram a política de valorização do Centro Histórico e ações de reocupação do lugar.

Executadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, essas obras estão resgatando o apogeu da Cidade dos Azulejos e da Atenas Brasileira, como também é conhecida a capital do Maranhão.

A bela São Luís, que encantou os avaliadores com os seus belos casarões, azulejos e com toda sua história e conjunto arquitetônico formado por casarões seculares, atualmente recebe o maior volume de obras já realizado nos últimos 30 anos. Uma parte delas já está concluída e outras ainda estão em andamento. O fato é que pouco a pouco São Luís resgata exemplares arquitetônicos e históricos imprescindíveis para a memória cultural da população local e enche os olhos dos turistas nacionais e internacionais.

“Celebramos com muita alegria os 21 anos do título de Patrimônio da Humanidade a esta São Luís que está recebendo dezenas de obras de revitalização do seu Centro Histórico e ações importantes de reocupação do nosso principal cartão-postal. Reafirmamos nosso compromisso de fazer muito mais para a preservação da nossa história, da memória do nosso povo e das suas tradições e cultura”, afirmou o prefeito Edivaldo.

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Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta quarta-feira (7) a deputada estadual Francisca Primo (PCdoB) parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, falou das conquistas e dos desafios encontrados constantemente perante à sociedade.

Segundo uma conclusão do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) as mulheres são vítimas de discriminação nos seus locais de trabalho e sofrem frequentemente violência doméstica.

A parlamentar, citou o fato das mulheres que trabalham fora e enfrentam uma situação delicada no ambiente profissional “Sabemos que existem inúmeras mulheres que trabalham sete horas a mais que os homens e enfrentam dupla jornada de trabalho, desempenhando trabalhos precários e sendo desamparadas pela legislação trabalhista. Embora já tenhamos avanços, como por exemplo, o voto feminino ainda existem diversos fatores que precisam ser mudados, pois segundo o relatório as mulheres recebem o salário de 30% menor que o homem para exercer o mesmo cargo” disse a deputada.

Projetos que beneficiam as mulheres

Mulher e deputada estadual, Francisca Primo é incansável na luta feminina e tem grandes projetos direcionados para essa causa, priorizando o desenvolvimento da mulher.

Entre seus projetos podemos citar a Lei nº 10.496/16 com a Criação do Sistema Estadual de Mobilização e Combate à Violência contra a Mulher, sendo realizada, anualmente na primeira semana do mês de agosto no estado do Maranhão, o projeto de lei que Cria a Política Estadual de Empoderamento da Mulher e dá outras providências, além do encaminhamento todos os anos de emendas parlamentares para o custeio das ações da Secretaria Estadual de Política da Mulher.

Ainda em discurso a parlamentar, parabenizou todas as mulheres por esse grande dia e ressaltou que todos os dias elas devem ser respeitadas como tal. “Desejo um feliz dia internacional da mulher e espero que nossos direitos sejam reconhecidos de fato” enfatizou a deputada”.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) está em Brasília e levou nesta quarta-feira (18) para o Ministério dos Direitos Humanos, ONU e Câmara dos Deputados, o caso da jaula na delegacia de Barra do Corda, onde faleceu o empresário Francisco Silva, de 40 anos, preso no dia 8 de outubro após se envolver em uma acidente de trânsito. Depois de passar horas sob sensação térmica de 40 graus, Francisco passou mal e faleceu.

A parlamentar entregou um dossiê e relatou o caso à equipe do Ministério dos Direitos Humanos. Participaram da reunião o Secretário Executivo Johaness Eck, Anderson Couto, da Assessoria de Controle Interno, e o Assessor Victor Quilici, este adiantou que levará o caso imediatamente à Ministra Luislinda Dias, que está cumprindo agenda no Piauí.

“Precisamos fazer uma representação no Ministério Público, essa seria a primeira medida, e conversar com a Ministra para demais providências. Tem que ter intervenção do Estado nisso aqui. Vamos acionar a Cidadania, que é uma secretaria ligada diretamente à tortura, porque isso aqui é caso evidente de tortura, vou entrar em contato. Vou passar também para a Ouvidoria dos Direitos Humanos para que possa fazer uma averiguação. A ministra chega amanhã, vou despachar com ela sobre isso e não tenho a menor dúvida que ela vai intervir e tomar as medidas. É capaz até dela querer ir pra lá”, disse Victor Quilici, Assessor da Ministra Luislinda Dias.

Na ONU, o mesmo dossiê também foi protocolado para Niky Fabiancic, Coordenador Residente do Sistema ONU e Representante Residente do PNUD no Brasil. Em reunião na Câmara dos Deputados, Andrea Murad apresentou o caso ao presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, o deputado federal Paulo Fernando dos Santos (PT), junto com o deputado federal Hildo Rocha.

“Esta tua representação é forte e a gente vai tomar todas as medidas necessárias. Aqui a gente encaminha para as autoridades nacionais e não nos impede de encaminhar para a estadual”, disse o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados.

“É importante ter todas as frentes possíveis para coibir esse tipo de prática no governo Flávio Dino, que está consentindo com esta condição medieval, sendo comparado até ao estado islâmico, reprovável por todos pra quem tenho relatado essa vergonha no Maranhão. A jaula está lá, as condições são ilegais segundo a Lei de Execução Penal e contra as normas internacionais. Então, não podemos permitir que o governador permaneça infringindo a lei”, disse Andrea.

Foto: Divulgação

O relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, criticou nesta quarta-feira (9) as medidas implementadas pelo governo do Brasil para acalmar a tensão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, um dos mais violentos do país.

Apesar de Méndez ter reconhecido que as autoridades brasileiras tiveram sucesso diminuindo a tensão por meio da separação dos detentos, ele também afirmou que outras medidas impostas são “muito negativas” e podem gerar futuros motins.

“Os agentes usam armas pesadas, e acredito que é uma má prática levar este tipo de arma para dentro dos sistemas penitenciários porque não só põem em risco os detentos como também os agentes. Pode ocorrer que algum preso desesperado tente pegar uma delas”, afirmou o relator em entrevista coletiva em Genebra, na Suíça.

Méndez também mostrou preocupação com a superlotação, as condições sanitárias, a disponibilidade de alimentos e os serviços de saúde no complexo penitenciário. “As celas foram projetadas para oito presos, mas são ocupadas por 20. Além disso, eles passam muito tempo dentro delas, cerca de 23 horas”, afirmou.

Pedrinhas foi protagonista de uma crise carcerária entre 2013 e 2014, período no qual em vários casos foram assassinados mais de 60 detentos, alguns deles decapitados por outros presos.

Foto: Carlos Ivan/ Agência O Globo

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O relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Ernesto Méndez, visitará o Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quinta-feira (13), às 9h. O relator irá conversar com desembargadores e juízes sobre diversos assuntos relacionados à execução penal e ao sistema carcerário.

O enviado da ONU e equipe serão recebidos pela vice-presidente do TJMA, desembargadora Anildes Cruz, e pelo desembargador Fróz Sobrinho, coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), às 9h, no gabinete da Presidência do Tribunal, com a presença dos juízes das varas de execução penal de São Luís, Fernando Mendonça e Ana Maria Vieira.

Durante a reunião, o coordenador da UMF irá apresentar um relatório sobre o projeto de audiências de custódia que está sendo executado na comarca de São Luís.

A vinda do representante da ONU a São Luís foi comunicada ao Tribunal de  Justiça pelo ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, e inclui, ainda, missão em mais três capitais: Brasília, São Paulo e Aracaju.

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), passa por uma vistoria da Organização das Nações Unidas (ONU). O relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez; e o assessor do Ministério de Relações Exteriores (MRE), Marco Tulio Cabral, estão na capital maranhense para produzir um relatório.

A visita do representante da ONU começou em 3 de agosto e deve terminar na próxima sexta-feira (14). No último dia de trabalho, está prevista uma entrevista coletiva em Brasília para adiantar algumas conclusões e recomendações que serão apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março de 2016.

A missão foi motivada por denúncia feita pela Conectas, justiça global, e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos no Conselho de Direitos Humanos, em março de 2014, sobre as violações observadas no complexo penitenciário.

Relembre

No início de 2014, a ONU pediu que o Brasil apurasse as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas. Em comentário sobre a situação, o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU expressou preocupação com imagens divulgadas pelo jornal “Folha de S.Paulo” que mostraram presos decapitados dentro da penitenciária, localizada na capital São Luís.

A ONU acrescentou que ficou “perturbada” com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013, que apontou 59 presos foram mortos dentro desse presídio, devido a uma série de rebeliões e confrontos entre facções criminosas.

Onda de atentados

Após a divulgação do relatório do CNJ, o governo do Maranhão realizou uma ação nos presídios, buscando diminuir as mortes e a violência. No mesmo dia, uma onda de ataques começou nas ruas: ônibus foram incendiados em São Luís e delegacias foram alvo de ataques na Região Metropolitana. À época, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, disse que os atentados foram ordenados por presos que estavam dentro do Complexo de Pedrinhas.

Cinco pessoas ficaram feridas por conta dos ataques a ônibus. A menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, não resistiu às queimaduras que sofreu durante o incêndio a um dos coletivos e morreu. Ela teve 95% do corpo queimado.

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O prefeito Edivaldo recebeu nesta quarta-feira (17), em solenidade realizada no Palácio dos Leões, placa da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Município na área de segurança alimentar. A distinção da ONU faz referência ao esforço empenhado pela Prefeitura de São Luís na promoção de ações de combate à fome e à pobreza extrema na capital maranhense.

Edivaldo destacou o reconhecimento da ONU como um estímulo a continuar trabalhando com afinco na execução de projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida dos ludovicenses. “A honraria nos deixa muito felizes. É sinal de que estamos no caminho certo. Temos um Plano Municipal concreto de ações na área da segurança alimentar, o que nos fez avançar muito nesse setor que requer tanta atenção do poder público”, disse Edivaldo.

A entrega da placa foi realizada pelo coordenador do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, e pelo secretário geral da Presidência da República, Wagner Caetano, em ato no qual o Governo do Maranhão também foi homenageado pela ONU, em menção ao conjunto de ações elaboradas pelo governador Flávio Dino com vistas à elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios maranhenses com menores indicadores sociais.

O coordenador da ONU no Brasil, Jorge Chediek, informou que as Nações Unidas reconhecem os governos em nível nacional e internacional, que adotam modelos de gestão que contribuem para a melhoria dos indicadores sociais e desenvolvimento humano, nas suas mais variadas vertentes.

O prefeito Edivaldo pontuou ainda alguns projetos em execução no Município relativos à segurança alimentar, com destaque para o aparelhamento da Cozinha Comunitária da Vila Cascavel, equipamento social da Prefeitura de São Luís, que atende mais de três mil pessoas por mês, com alimentação saudável e balanceada. Edivaldo elencou ainda o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que adquirem alimentos hortifrutigranjeiros e extrativistas oriundos da agricultura familiar da capital.

Os produtos são comprados de pequenas hortas das regiões do Cinturão Verde, Matinha e Tajipuru, produzidos por cerca de 300 pequenos produtores e distribuídos em equipamentos sociais mantidos ou apoiados pela Prefeitura. “São programas que geram renda aos agricultores familiares, aquecem a economia na zona rural e proporcionam qualidade da alimentação das populações de maior vulnerabilidade social”, frisou Edivaldo.

Outros projetos desenvolvidos pelo Município e que tiveram sua execução reconhecida pela ONUforam o Programa Leite na Escola, o NutriSUS e o Programa de Capacitações e Avaliações Nutricionais, oferecido pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), em parceria com a Assistência Social (Semcas), Agricultura e Pesca (Semapa), Saúde (Semus) e Educação (Semed).

Presente à solenidade de entrega da placa, a secretária municipal de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro, ressaltou a relevância da homenagem prestada pela ONU. “Para nós, vale como um incentivo para continuarmos avançando nas políticas públicas de segurança alimentar e nas demais ações que compõem os oito Objetivos do Milênio (ODM), assim como projetos e ações interligadas a esta área”, disse a secretária.

Participaram também da solenidade secretários estaduais e municipais, entre outras autoridades políticas e representantes de órgãos públicos relacionados à causa social.