Já está disponível no site da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) os dados para pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2019, com vencimento da primeira parcela e da cota única para o dia 07 de junho. Os proprietários de imóveis já podem acessar os dados no portal da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br). Para este ano, a Semfaz optou por prolongar o prazo de disponibilização dos boletos do imposto, que pode ser parcelado em até sete vezes. Os que optarem pagar em cota única, até dia 07 de junho, têm desconto de 15%.

Para emitir o boleto, somente é necessário informar o número da inscrição imobiliária, ou CPF ou CNPJ. A ideia, é dar ao contribuinte um bom prazo para que o mesmo possa se organizar e efetuar o pagamento do imposto de maior importância para o município. Nos dois últimos anos, o IPTU foi lançado no segundo semestre para não coincidir com as contas do começo do ano como matrícula escolar, IPVA, entre outros. Este ano os dados do IPTU foi disponibilizado com bastante antecedência para que o cidadão possa se organizar financeiramente para o pagamento.

O pagamento das parcelas ou da cota única deve ser realizado na rede bancária credenciada, lembrando que o contribuinte que não pagar a parcela até o dia do vencimento, previsto para 07 de junho, ainda poderá entrar emitir outra via e efetuar o pagamento com juros e multa de mora.

Central de atendimento

A Central de Atendimento ao Contribuinte iniciou seu funcionamento, visando à comodidade do cidadão. Quem tiver dúvidas sobre as mudanças nos cálculos da cobrança, alteração no número de inscrição, entre outras demandas, poderá encaminhar-se à central, localizada na sede da Semfaz – 1º Andar, Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h às 14h.

Isenção

O contribuinte terá direito à isenção do IPTU 2019 caso possua um único imóvel residencial, nele resida e cujo valor venal seja de até R$ 53.500,00. Para solicitar isenção, o contribuinte deverá entrar com o pedido no setor de Protocolo da Semfaz, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no setor de Atendimento do órgão.

Formas de pagamento

Contribuintes com CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro – o pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária.
Contribuintes sem CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro – o pagamento poderá ser feito nos canais de autoatendimento* ou App do Banco do Brasil.

Foto: Maurício Alexandre

A gestão do prefeito Edivaldo dá mais uma passo importante na modernização do processo de ensino da rede municipal ao disponibilizar para pais e responsáveis o processo de matrícula de forma online, processo iniciado ano passado e que este ano contempla todas as escolas da rede. O link para as matrículas online para o ano letivo de 2019 foi disponibilizado pela Prefeitura de São Luís nesta sexta-feira (21).

Por meio da inscrição, que se estende até o dia 1º de fevereiro, estudantes, pais ou outros responsáveis manifestam o interesse em uma vaga nas creches ou Unidades de Educação Básica (U.E.B) da rede pública de São Luís. Estão sendo ofertadas 15 mil vagas para toda rede, sendo 6 mil para Educação Infantil, 6 mil para Ensino Fundamental e 3 mil para Educação de Jovens e Adultos (EJA). A rematrícula para estudantes veteranos será automática na escola.

A modernização no sistema de matrículas faz parte das políticas que vêm sendo implementadas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para a melhoria do ensino público na capital. A Matrícula Online 2019 – que é acessado por meio do endereço https://sislamema.caedufjf.net/sislamema/prematricula.faces?q=Xl9dvmpbyrw%3D, é uma das ações da política de Educação Municipal programa ‘Educar Mais fazendo parte do processo de modernização da gestão escolar. Por meio do programa está sendo realizado o diagnóstico da qualidade do ensino oferecido na rede pública municipal de São Luís com o objetivo de acompanhamento, monitoramento e tomada de decisões na área da Educação.

O processo de matrícula para as escolas da Rede Municipal para o ano letivo de 2019 será totalmente online. No ato da inscrição, para quem deseja ingressar na Rede, a pessoa deverá escolher três escolas, mais duas optativas. Os responsáveis que já estão com a solicitação de matrícula efetivadas na internet serão atendidos de imediato e serão informados via e-mail e no site da Prefeitura, e deverão comparecer na U.E.B. selecionada munidos de documentos, entre os dias 7 e 12 de fevereiro.

Foto: Honório Moreira